Pesquisa busca auxiliar na formação de profissionais mais humanos e qualificados para tratar conflitos
Dentro da programação da VI Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), ocorre no dia 30 de outubro, às 19h15, a apresentação de nove trabalhos desenvolvidos por estudantes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade. A atividade integra a VI Mostra da Pós-Graduação Stricto Sensu, que tem como objetivo divulgar os cursos de Mestrado e Doutorado da Instituição, por meio da apresentação de um trabalho indicado por cada Programa.
Um dos estudos escolhidos tem como título “A inclusão do procedimento de advocacia colaborativa nas grades curriculares dos Cursos de Direito enquanto instrumento de concretização da política pública de acesso à justiça e fomento a efetivação das metas 4.3, 16.3 e 16.6 da Agenda 2030 no Brasil”, elaborado pela doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc, Maini Dornelles, com orientação da professora Fabiana Marion Spengler.
Segundo Maini, a temática foi escolhida por ser uma continuidade do trabalho que já vem sendo desenvolvido desde o mestrado, que abordava o procedimento da advocacia colaborativa enquanto um mecanismo fraterno de resolução de conflitos. No doutorado, surgiu o interesse em aprofundar a pesquisa e buscar meios para que a prática fosse ensinada nos Cursos de Direito, transformando-se assim em um instrumento da política pública de acesso à justiça e fomentando a efetivação das metas 4.3 e 16.6 da Agenda 2030.
“A pesquisa é desenvolvida ao longo dos 4 anos do doutoramento em Direito, tendo uma vasta carga de leitura. O foco é a análise da meta 4.3 que busca um aumento substancial de jovens e adultos com habilidades e competência técnica para exercer um trabalho e empreender, unindo com a meta 16.3 e 16.6, que visam a promoção e garantia de acesso à justiça para todos e o desenvolvimento de instituições eficazes em todos os níveis.”
Com isso, a proposta é uma formação acadêmica dos estudantes de Direito que se volte para uma postura colaborativa, menos combativa e litigante, que consequentemente vai formar profissionais cooperativos, que vão contribuir na busca por um acesso à justiça que não precisa estar, necessariamente, respaldado pelo Poder Judiciário, utilizando outros métodos de resolução de conflitos. Assim, possibilita melhorias na eficiência da jurisdição estatal brasileira, que atualmente conta com 80,6 milhões de processos em tramitação.
“Humanizar o acesso à justiça e possibilitar/conscientizar o cidadão brasileiro para que saiba que pode resolver conflitos, que não necessariamente no âmbito do Poder Judiciário, é uma responsabilidade dos operadores do Direito, que devem aprender desde o começo de sua formação acadêmica os métodos colaborativos de solucionar discussões.”
Para ela, pesquisar e poder propor algo que possa trazer mudanças efetivas na formação dos juristas brasileiros é grandioso e desafiador, por isso também a importância de estar em um Programa de Pós-Graduação de uma Universidade que se preocupa com o contexto social. “Além dos entraves culturais, para que a mudança ocorra, é preciso que a temática chegue ao Ministério da Educação, para que este, com base na pesquisa apresentada, possa decidir se é pertinente incluir as proposições sugeridas nas grades curriculares dos Cursos de Direito no Brasil. A verdade é que existem barreiras culturais e burocráticas que não podem impedir o desenvolvimento da ciência e a busca por soluções efetivas na promoção de uma sociedade justa e igualitária. Os acadêmicos do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisc encontram todo respaldo necessário para desenvolver suas pesquisas com a técnica, segurança e metodologia necessária.”
Saiba mais
A Agenda 2030, reconhecida como a Carta do Milênio, é uma ação que propõe cooperação internacional para erradicar a pobreza, reduzir desigualdades, oferecer educação de qualidade, promover uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva, dentre outros.
Inscrições abertas
Os Programas de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Unisc estão com inscrições abertas, incluindo o Mestrado e Doutorado em Direito. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 17 de novembro, em unisc.br/mestradoedoutorado.
Maini Dornelles
