Carolina Pellegrini presidiu um grupo de trabalho sobre vulnerabilidades na infância e mediou o painel que tratou da responsabilidade digital de adolescentes
A professora Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini, do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), campus Capão da Canoa, esteve presente na VII Conferência Ibero-Americana de Direitos da Criança em Brasília durante os dias 24 e 25 de março. Sediado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento teve como foco os desafios contemporâneos e caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes na era digital.
Carolina integrou a comitiva organizadora, juntamente com a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (CIDENI). Além do mais, Carolina também presidiu um grupo de trabalho sobre vulnerabilidades na infância e mediou o painel que tratou da responsabilidade digital de adolescentes.
Com a participação de especialistas internacionais, acadêmicos, magistrados e profissionais do campo judicial, um dos principais destaques da programação foi a consolidação da Lei 15.211/2025 referente ao ECA Digital. Segundo Carolina Pellegrini, o evento foi fundamental para trazer as primeiras impressões do ECA Digital para nortear tanto as pesquisas acadêmicas quanto, principalmente, a aplicação da nova legislação.
A professora também acrescentou que o ECA Digital representa um avanço, mas que já nasce com o desafio de superar defasagens. “Embora estejamos sempre sob o risco do descompasso entre a lei e as mudanças sociais, que não possuem a mesma velocidade, quando se fala em ambiente digital o cenário é ainda mais sensível, pois tudo muda muito rápido. Então, a nova legislação está encontrando uma sociedade digitalmente diferente daquela de quando o projeto de lei foi aprovado.”
Desse modo, o intercâmbio de experiências entre universidades e centros de pesquisa, como a Conferência de Direitos da Criança, presenciada em Brasília, é visto pela educadora da Unisc como um grande divisor de águas na qualificação docente, prática que a instituição sempre busca manter e fomentar. “Trago como mensagem a importância de estarmos sempre atualizados, não só com relação às novas normativas, mas principalmente quanto aos debates e formas de aplicação que as circundam”.
Texto: Estagiária Eduarda Beulke Gomes
sob supervisão das jornalistas Tatiane Luci Rodrigues e Bruna Lovato
Participantes do evento
Professora Carolina acrescentou que o ECA Digital representa um avanço
