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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) realizou, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), a palestra Desafios do federalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição, ministrada pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc, Ricardo Hermany. O evento ocorreu no dia 1º de agosto, no auditório da PGE-RS.
O coordenador da Pidap, Ernesto José Toniolo, conduziu a mesa, composta também pela procuradora assessora do Gabinete, Lívia Deprá Camargo Sulzbach. Toniolo saudou o convidado, destacando que ele vem desenvolvendo “uma luta por um federalismo efetivo, cooperativo e de lealdade, em que entes públicos não prejudiquem outros, como no caso da Lei Kandir”. Hermany afirmou que a principal crise vivida no país é de engenharia institucional, com uma fragilidade na distribuição de competências.
O evento teve apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Esapergs), tendo sido transmitido para procuradorias regionais e para a procuradoria junto aos Tribunais Superiores.
*Publicado por Felipe Nopes
