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Mestrado e Doutorado em Direito

 

CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; CABRAL, Maria Eliza .

As atribuições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 240-255, 2020.

https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2020/23/as_atribuicoes_dos_conselhos_municipais_de_direitos_da_crianca_e_do_adolescente_nas_politicas_publicas_de_prevencao_e_erradicacao_do_trabalho_infantil.pdf

ISSN: 1982-0577

  

ZARO, J. ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA .

Agir participativo e comunicativo: fundamentos filosóficos e legais da participação da criança e do adolescente nas políticas públicas.

REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 6, p. 223-245, 2019.

http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/330

ISSN: 2359-5582

 

CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, Maria Eliza.

Trabalho infantil na agricultura familiar: uma violação de direitos humanos perpetuada no meio rural.

Revista Jurídica em Pauta, v. 1, p. 1-13, 2019.

http://revista.urcamp.tche.br/index.php/revistajuridicaurcamp/article/view/3121

ISSN: 2596-3384

 

CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; RIBEIRO, L. J.

Direito da Criança e do Adolescente nos Cursos de Direito do Rio Grande do Sul.

Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 35, p. 151-164, 2019

https://www.fdsm.edu.br/mestrado/revista_artigo.php?artigo=369&volume=

ISSN: 2447-8709

 

MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, André Viana .

O papel das políticas públicas nas ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ, v. 1, p. 123-144, 2019.

https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1108

ISSN: 2359-5035

 

CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, C. L. .

Mortalidade da juventude negra e pobre no Brasil: a omissão do Estado na implementação de políticas públicas de proteção aos direitos humanos.

REVISTA PARADIGMA, v. 27, p. 190-214, 2018.

http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1037/pdf

ISSN 2318-8650.

 

CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, C. L. .

Juventude Conectada: o reconhecimento dos direitos sociais e políticas públicas de tecnologia de informação e comunicação.

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 1-31, 2018.

http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/309/pdf_1

ISSN 2318 -5732

 

MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, André Viana .

A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil.

REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UNIBRASIL), v. 23, p. 178-197, 2018

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1141/549

ISSN 1982-0496

 

CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de.

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: uma perspectiva a partir do poder local.

RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 19, p. 172-186, 2018.

https://www.fasete.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=377

ISSN: 1982-0577

 

CUSTÓDIO, André Viana; KUHL, Franciele Letícia.

A participação juvenil nos movimentos sociais.

REVISTA VANGUARDA JURÍDICA, v. 1, p. 57-63, 2018.

http://revista.vanguardajuridica.com.br/ebooks/revista-vanguarda-juridica-n-1-maio-2018-1/56

 

CUSTÓDIO, André Viana; RIBEIRO, L. J.

O princípio da solidariedade em matéria tributária e o Direito da Criança e do Adolescente: interação para concretização de políticas públicas.

REVISTA JURIS POIESIS, v. 21, p. 87-102, 2018.

http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/6161/47965313

ISSN 2448-0517

 

CUSTÓDIO, André Viana; HAMMES, L. V. S.

Quando os diferentes passam a ter direitos iguais: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade ADI 5357e a violação dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência.

REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 63-80, 2017

http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/417/pdf_1;

Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.

 

REIS, S. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral.

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 621-659, 2017

http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7840

Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212.

 

MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA .

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 80-98, 2017

http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808

Série: 1; ISSN/ISBN: 25260022.

 

CUSTÓDIO, André Viana; SABINO, E. S.

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre.

Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 149-164, 2016

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/522903/001073198.pdf;

Série: 210; ISSN/ISBN: 0034835X.

 

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, R. B. R.

A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 224-246, 2015

https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3036

Série: 1; ISSN/ISBN: 22361677.

 

HAMMES, L. V. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Quando os descaminhos da corrupção cruzam os caminhos das crianças e dos adolescentes: percepções, relações possíveis e impactos sociais.

Barbarói (UNISC. Online), v. 44, p. 1-14, 2015

https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/7439

Série: 1; ISSN/ISBN: 19822022.

 

STAHLHÖFER, I. S. ; CUSTÓDIO, André Viana .

Coberturas verdes como expressão do poder local na formulação de uma frente em políticas públicas mitigando danos urbano-ambientais.

Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 59, p. 127-143, 2014

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/36370/22448;

Série: 1; ISSN/ISBN: 22367284.

 

DIAS, Felipe da Veiga ; CUSTÓDIO, André Viana

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e adolescentes no Brasil.

Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, p. 91-104, 2013;

https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2162

Série: 1; ISSN/ISBN: 21798338

Qualis B1. .

 

 

CHAVES, Patrícia Adriana ; DIAS, Felipe da Veiga

Trabalho infantil artístico: a ilegalidade que encanta.

Revista Jovens Pesquisadores, v. 3, p. 53-63, 2013;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4278

Série: 3; ISSN/ISBN: 2237048X.

 

CUSTÓDIO, André Viana; PAGANINI, Juliana

A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma análise da aprendizagem como mecanismo legitimador da exploração do trabalho infantil.

Âmbito Jurídico, v. 91, p. 1-1, 2011

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10023&revista_caderno=12

ISSN/ISBN: 15180360.

 

LEME, L. R. ; Costa, Kelvin ; CUSTÓDIO, André Viana .

A exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 35-37, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-38-40.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

Este artigo integra o projeto de pesquisa denominado? A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas? e tem por objetivos contextualizar a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e identificar suas causas e consequências. O método de abordagem é hipotético-dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa analisa a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e suas relações com os aspectos culturais demonstrando como se constitui em uma forma de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Na analise histórica do tema observa-se a exploração da mão-de-obra infantil e os obstáculos culturais para sua erradicação.. .

 

Costa, Kelvin ; LEME, L. R. ; CUSTÓDIO, André Viana .

O trabalho infantil em atividades artísticas: violação de normas internacionais.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 38-40, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-35-37.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

O presente artigo tem como tema principal discutir o trabalho infantil em atividades artísticas e como a sua tolerância se caracteriza como uma violação de direitos humanos. Para tanto, procurou-se primeiramente contextualizar a história de exploração do trabalho infantil. Em um segundo momento, relaciona-se os principais instrumentos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes para, finalizar, com a análise da realidade de violação de direitos humanos através da exploração do trabalho infantil artístico.. .

 

CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de

Políticas sociais e as diretrizes para formulação de uma política nacional de erradicação do trabalho infantil.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 1-13, 2009

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/148;  

Série: 1; ISSN/ISBN: 19820496.

 

CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Espaço Jurídico, v. 10, p. 275-298, 2009

https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1931

ISSN/ISBN: 15195899.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do Direito da Criança e do Adolescente.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 29, p. 22-43, 2008

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/657

ISSN/ISBN: 19829957

Qualis A2 Nacional

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas.

Âmbito Jurídico, v. 46, p. 01-30, 2007

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2254

 ISSN/ISBN: 15180360.

 

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana .

Conselhos Tutelares como agentes de erradicação do trabalho precoce.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 01, p. 1-12, 2007

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/65/64

ISSN/ISBN: 19820496.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

A responsabilização do Conselheiro Tutelar.

Boletim Jurídico (Uberaba), v. 203, p. 1639, 2006

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1639;  

Série: 5; ISSN/ISBN: 18079008.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.

Boletim Jurídico (Uberaba), v. 204, p. a5, 2006

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1642;

ISSN/ISBN: 18079008.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

 Os novos direitos da criança e do adolescente.

Espaço Jurídico, v. 7, p. 7-27, 2006

http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/8780

Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Os trabalhos realizados nas ruas por crianças e adolescentes.

Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. a9, p. 732, 2005

http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6982

ISSN/ISBN: 15184862.

 

RECK, J. R. ; BITENCOURT, CAROLINE MULLER .

O ESTADO DA ARTE DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E SUA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA.

REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 15, p. 153-176, 2020.

https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16383/9273

ISSN: 1980-7791

 

TEIXEIRA, A. B. ; MÜLLER, CAROLINE BITENCURT .

Os conselhos de participação popular como instrumento de legitimação das decisões das agências reguladoras.

Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, v. 2, p. 1-22, 2019.

https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br:4432/doutrina/os-conselhos-de-participacao-popular-como-instrumento-de-legitimacao-das-decisoes-das-agencias-reguladoras

ISSN: 2595-0630

 

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER; RECK, JANRIÊ RODRIGUES.

O conselho social na construção da legitimidade democrática: os ventos da mudança e a retórica do poder do 'povo'.

REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 118, p. 109-134, 2019

 

 

RODRIGUES RECK, JANRIÊ ; MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE .

Direito Administrativo e o diagnóstico de seu tempo no Brasil.

A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 241-264, 2019.

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1075

ISSN: 1516-3210

 

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER; RECK, JANRIÊ RODRIGUES.

Interações entre direito fundamental à informação e democracia para o controle social: uma leitura crítica da LAI a partir da experiência dos portais de transparência dos municípios do Rio Grande do Sul.

REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UNIBRASIL), v. 23, p. 126-153, 2018.

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1240/558

ISSN 1982-0496

 

LOPES, A. I.; BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER.

Acesso à informação e transparência: uma análise dos portais de transparência dos municípios a partir do questionamento quanto aos percentuais obrigatórios de saúde e educação.

REVISTA JOVENS PESQUISADORES, v. 8, p. 84-93, 2018.

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/11836/7707

ISSN 2237 048X

 

BITENCOURT, CAROLINE MULLER; SOARES, E. S. .

A CRISE DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE.

Revista da AGU, v. 17, p. 109-132, 2018; Meio de divulgação:

http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU

Série: 2018 Jan/M; ISSN/ISBN: 2525328X.

 

MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE; RODRIGUES RECK, JANRIÊ .

Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde.

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 121-147, 2017
http://https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/17652/17463 

Série: 1; ISSN/ISBN: 2179345X.

 

MÜLLER BITENCOURT, CAROLINE.

Sobre o possível controle judicial de políticas públicas: um olhar a partir do campo de conformação do legislador e do administrador.

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 143-166, 2016;

http://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/ojs/index.php/Redoeda/article/view/5168/787

Série: 2; ISSN/ISBN: 2362583X.

 

MULLER BITENCOURT, CAROLINE; SIMONETTI PASE, EDUARDA .

Comunicado científico: Critérios subjetivos utilizados nas absolvições dos agentes públicos em infrações de improbidade administrativa: uma crítica aos argumentos vazios na jurisprudência.

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 225-226, 2016;

http://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/ojs/index.php/Redoeda/article/view/5211/8316

Série: 2; ISSN/ISBN: 2362583X.

 

MULLER BITENCOURT, CAROLINE; DA SILVEIRA TALON, EVINIS .

Comunicado científico: O controle social das políticas públicas por meio da inteligência coletiva exteriorizada nas manifestações populares contra a corrupção.

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 227-228, 2016;

https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/ojs/index.php/Redoeda/article/view/5212/8317

Série: 2; ISSN/ISBN: 2362583X.


MULLER BITENCOURT, CAROLINE.

Comunicado científico: Os Conselhos Municipais como instrumento de controle social de políticas públicas.

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, v. 2, p. 229-230, 2016; https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/ojs/index.php/Redoeda/article/view/5213/8318

Série: 2; ISSN/ISBN: 2362583X.


MÜLLER, CAROLINE BITENCURT; RECK, JANRIÊ ROBRIGUES .

Controle da transparência na contratação pública no Brasil - o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da Administração Pública.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, p. 96, 2016;

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/7892/5125

Série: 49; ISSN/ISBN: 19829957.

 

RECK, JANRIÊ RODRIGUES ; BITENCOURT, CAROLINE MULLER .

A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva.

Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 191-214, 2016;

http://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/48535/29952

Série: 3; ISSN/ISBN: 23595639.

 

BITENCOURT, CAROLINE MÜLLERRECK, Janriê . 

Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas.

A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 16, p. 131-151, 2016

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/364 

Série: 66; ISSN/ISBN: 15163210.

 

MULLER BLTENCOURT, CAROLINE; GORCZEVSKI, CLOVIS . LA FUNCIÓN Y LA LEGITIMIDAD DEL PODER JUDICIAL EN EL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO BRASILEÑO: -UN ACTIVISMO NECESARIO?.

Estudios constitucionales, v. 14, p. 207-230, 2016

http://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-52002016000200007&script=sci_arttext 

Série: 2; ISSN/ISBN: 07185200.

 

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê 

Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do direito corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do direito.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 62, p. 123-140, 2015;

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ISSN/ISBN: 15163210.

 

BITENCOURT, C. M.PASE, E. S. .

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia ?não amadurecida? na efetivação do controle social da Administração Pública.

Revista de Investigações Constitucionais, v. 2, p. 293-311, 2015;

https://www.researchgate.net/publication/307702052_A_necessaria_relacao_entre_democracia_e_controle_social_discutindo_os_possiveis_reflexos_de_uma_democracia_nao_amadurecida_na_efetivacao_do_controle_social_da_Administracao_Publica

Série: 1; ISSN/ISBN: 23595639.

 

BITENCOURT, C. M.BEBER, A. C. M. .

O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de interação comunicativa.

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 6, p. 23, 2015;

https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/9792/14006

ISSN/ISBN: 21798214.

 

BITENCOURT, C. M.PASE, E. S.

Desdobramentos pragmáticos do exercício do controle social vinculado a uma prática constitucional-democrática em desenvolvimento.

Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 394-422, 2015;

http://www.abdconst.com.br/revista14/desdobramentosCarolineEduarda.pdf 

Série: 13; ISSN/ISBN: 21778256.

 

BITENCOURT, C. M..

A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 1, p. 213-242, 2014;

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/viewFile/110/313

Série: 55; ISSN/ISBN: 15163210.

 

BEBER, A. C. M. ; BITENCOURT, C. M. 

O direito e sua linguagem: as contribuições da semântica para uma análise crítica do modelo de regras jurídicas.

Revista Jovens Pesquisadores, v. 4, p. 150, 2014;

http://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4494 

Série: 3; ISSN/ISBN: 2237048X.

 

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê .

O contrato social na perspectiva da matriz democrática deliberativa sob a óptica do paradigma dos direitos fundamentais.

Barbarói (UNISC. Online), v. 1, p. 23, 2014;

http://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/5543/3855 

Série: 42

ISSN/ISBN: 19822022.

 

BITENCOURT, C. M..

Problemas de filosofia do direito.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 40, p. 230, 2013

http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4110/2926 

Série: agosto/out; ISSN/ISBN: 19829957.

 

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê .

Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmica.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 49, p. 151-176, 2012
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/173/245

Série: jul/set; ISSN/ISBN: 15163210 revista com qualis B2.

 

BITENCOURT, C. M.GORCZEVSKI, Clóvis .

El (re)surgimiento de un concepto: la búsqueda del verdadero sentido de la democracia en la sociedade contemporânea.

Estudios Constitucionales , v. 2, p. 12-33, 2010;

https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-52002010000200002

Série: 1; ISSN/ISBN: 07180195.

 

BITENCOURT, C. M.RECK, Janriê

A figura do “decreto” no direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos.

Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 32, p. 99-122, 2009;

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1185/889

Série: 1; ISSN/ISBN: 01049496.

 

 

 

SOUSA, D. ; GORCZEVSKI, C.

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Da ?revogação? do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais.

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Dimensões Normativas, Temporais e Político-Sociais da Revisão do Ato Administrativo no Brasil: possibilidades.

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Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o Brasil.

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Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades.

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LEAL, R. G..

Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do Direito Administrativo.

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Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil.

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A quem compete o dever de saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional.

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O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais.

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Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso.

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Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades.

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LEAL, R. G..

O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais.

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LEAL, R. G..

Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas.

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, p. 241-263, 2005

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A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto.

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ISSN/ISBN: 18079962

 

LEAL, R. G..

Os desafios da Administração Pública em face do Parcelamento do Solo Urbano: Perspectivas Jurídicas e Políticas.

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 ISSN/ISBN: 15163210

 

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 Os Pressupostos Epistemológicos e Filosóficos da Gestão de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: Uma Perspectiva Habermasiana.

Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 1, p. 149-177, 2004

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Considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.11, p. 43-58, 2003

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Série: 01; ISSN/ISBN: 15163210

Artigo publicado em Revista de circulação nacional.

 

LEAL, R. G..

 O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade.

Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.13, p. 143-166, 2003

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Série: 01; ISSN/ISBN: 15163210

 

LEAL, R. G..

Administração Pública e Constituição no Brasil.

Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 06, n.24, p. 325-344, 2003

http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista24/revista24_329.pdf

ISSN/ISBN: 14154951


LEAL, R. G..

O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais.

Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 87, n.01, p. 247-264, 2003

http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/248f8/24962/25415?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0

ISSN/ISBN: 16791363.

 

LEAL, R. G..

 Gestão Pública Compartida: construtos epistemológicos.

A&C.  Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.12, p. 87-112, 2003

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/703/391

Série: 01; ISSN/ISBN: 15163210

 

LEAL, R. G..

Considerações preliminares sobre o Direiro Administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos.

Revista da Ajuris, v. 1, p. 273-288, 2001

http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/679/602

Série: 1: ISSN/ISBN: 16791363.

 

LEAL, R. G..

Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico.

Novos Estudos Jurídicos, Univali, SC, v. 01, n.10, p. 29-38, 2000

https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1528/1225

Série: V:ISSN/ISBN: 14132117.

 

LEAL, R. G..

O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos.

Direito em Debate, Ijui - RS, v. 14, n.14, p. 07-24, 2000

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/799

ISSN/ISBN: 01039040


LEAL, R. G..

A cidade como delimitação espacial e temporal do político.

Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 05, n.03, p. 211-238, 2000

https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/10805/pdf

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LEAL, R. G.

O Plano Diretor em Vale do Sol.

Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n.04, p. 38-45, 1999

https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/10730/pdf

 

LEAL, R. G..

A Pós-Graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas e perspectivas.

https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/10745/pdf

Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n.03, p. 219-234, 1999.

LEAL, R. G..

Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 37, n.01, p. 74-94, 1998

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Série: 01: ISSN/ISBN: 01019562

 

LEAL, R. G..

Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do Direito.

Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 03, n.02, p. 37-60, 1998

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REIS, SUZÉTE DA SILVA; JAQUES, G. .

Novos paradigmas para o Ensino Jurídico.

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http://www4.fsanet.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/1945

ISSN: 2317-2983

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; WESCHENFELDER, L. R.

Ações Afirmativas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma perspectiva a partir de Amartya Sen

REVISTA PARADIGMA, v. 28, p. 199-217, 2019.

http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1218/1283

ISSN: 2318-8650

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; TAVARES, T. .

O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista.

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO), v. 22, p. 313-334, 2019.

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; TAVARES, T. 

O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista.

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO, v. 22, p. 313-334, 2019

PDF COMPLETO DA REVISTA

ISSN/ISBN: 19843658.

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA.

Da insegurança jurídica à precarização das relações de emprego: os impactos da reforma trabalhista no Brasil.

REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS, v. 4, p. 55-73, 2018.

https://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4156

ISSN: 2525-9903

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; WESCHENFELDER, L. R.

Ações Afirmativas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma perspectiva a partir de Amartya Sen

REVISTA PARADIGMA, v. 28, p. 199-217, 2019.

http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1218/1283

ISSN: 2318-8650

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; CUSTÓDIO, André Viana.

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral.

JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 621-659, 2017.

http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7840/4646

ISSN: 2238-3212

 

REIS, Suzéte da S.; MARDERS, F. .

O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 1, p. 218-237, 2016.

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ISSN: 0104-6594

 

REIS, Suzéte da S.

A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 8, p. 320-335, 2015.

http://pidcc.com.br/artigos/082015/13082015.pdf

ISSN: 2316-8080

 

REIS, Suzéte da S.

Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 6, p. 23-39, 2014.

http://pidcc.com.br/artigos/062014/03062014.pdf

ISSN: 2316-8080

 

REIS, Suzéte da S.; COSTA, M. M. M.

A educação para o consumo enquanto instrumento para efetivação dos direitos de cidadania.

FAz Ciência, v. 13, p. 155-172, 2013.

http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/7918/6689

ISSN: 1983148X.

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

A necessária superação do desemprego e da exclusão social enquanto pressuposto para a efetivação da cidadania dos jovens.

Âmbito Jurídico, v. 70, p. 02-13, 2009

http://ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=6633&n_link=revista_artigos_leitura

ISSN/ISBN: 15180360.

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

Educação ambiental: um caminho para o desenvolvmento sustentável.

Revista Congrega Urcamp (CD-Rom), v. 3, p. 01-14, 2009.

http://trabalhos.congrega.urcamp.edu.br/index.php/jpgp/issue/viewIssue/3/2

ISSN: 2526-4397

 

REIS, Suzéte da S.; Gorczevski, Clovis .

Cidadania e Direitos Humanos no âmbito do Estado Democrático.

Revista Congrega Urcamp (CD-Rom), v. 3, p. 01-14, 2009.

http://trabalhos.congrega.urcamp.edu.br/index.php/jpgp/issue/view/3

ISSN: 2526-4397

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

Cidadania, participação e capital social na gestão de políticas públicas.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 31, p. 173-187, 2009.

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1180/873

ISSN: 1982-9957

 

Marli M.M. Costa ; REIS, Suzéte da S.

Educação em direitos humanos: perspectivas e possibilidades.

Ciência em Movimento, v. 1, p. 65-74, 2009.

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/EDH/article/view/116/81

ISSN: 1983-9480

 

 

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