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Mestrado e Doutorado em Direito

O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei n. 11.340 de 2006: uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego

O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei n. 11.340 de 2006: uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego    

Autoras: Isadora Hörbe Neves da Fontoura e Suzéte da Silva Reis

ISBN: 978-65-85614-76-4

Ano: 2024

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. 
Livro O Direito Fundamental Social a Seguranca Publica 1

A representatividade das mulheres na política brasileira e a (des) necessidade de uma política pública de cotas por reserva de cadeiras para equilíbrio da democracia representativa      

Autoras: Lívia Maria Firmino Leite e Denise da Silva Bittencourt

ISBN: 978-65-88604-06-9

Ano: 2024

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. 
Livro O Direito Fundamental Social a Seguranca Publica 1

A competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o julgamento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais        

Autores: Micheli Piucco, Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-5765-223-7

Ano: 2024

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. 
Livro O Direito Fundamental Social a Seguranca Publica 1

O direito fundamental social à segurança pública no estado democrático de direito: parâmetros para políticas públicas de implementação          

Autores: Ricardo Machado da Silva, Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-65-85614-81-8

Ano: 2024

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. 

A ADVOCACIA COLABORATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS 1 1

A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos: a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação  

Autoras: Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles

ISBN: 978-65-5790-073-4

Ano: 2023

Os Grandes Temas Do Municipalismo 2024 1

Os grandes temas do municipalismo: edição comemorativa de 10 anos  

Organizadores: Ricardo HermanyFilipe Madsen EtgesBetieli da Rosa Sauzem Machado, Camila Lemos de Melo

ISBN: 978-65-87454-14-6

Ano: 2023

Temas emergentes em gnero e polticas pblicas 1

Temas emergentes em gênero e políticas públicas - Volume II   

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa e Simone Andrea Schwinn

ISBN: 978-65-84958-29-3

Ano: 2023

Gênero, direitos humanos e políticas públicas

Gênero, direitos humanos e políticas públicas  

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto e Deise Brião Ferraz

ISBN: 978-65-85614-46-7

Ano: 2023

Temas Atuais em Direito, Cidadania e Políticas Públicas

Temas Atuais em Direito, Cidadania e Políticas Públicas

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa e Simone Andrea Schwinn

ISBN: 978-65-84991-10-1

Ano: 2023

Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt

ISBN: 978-65-993584-9-4

Ano: 2023

Polticas pblicas para Enfrentamento da Violncia Intrafamiliar 1

Políticas públicas para enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes          

Autores:  André Viana Custódio, Rafaela Preto de Lima

ISBN: 978-65-85614-87-0

Ano: 2023

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. Resultante das atividades do projeto institucional de pesquisa “Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça” e do projeto financiado pelo CNPQ (Edital Universal 18/2021 - Processo 406037/2021-3) denominado “Articulação Intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra violação de direitos”.  
A preveno e erradicao do trabalho infantil indgena 1

A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena na comercialização de artesanatos nas ruas          

Autores: André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

ISBN: 978-65-85614-88-7

Ano: 2023

Obra financiada com apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo n°: 88881.853972/2023-01. Resultante das atividades do projeto institucional de pesquisa “Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça” e do projeto financiado pelo CNPQ (Edital Universal 18/2021 - Processo 406037/2021-3) denominado “Articulação Intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra violação de direitos”.  
A erradicacao do trabalho escravo contemporaneo a partir da otica dos direitos humanos e do principio da solidariedade 1

A erradicação do trabalho escravo contemporâneo: a partir da ótica dos direitos humanos e do princípio da solidariedade           

Autores: Gustavo Jaques e Suzéte da Silva Reis

ISBN: 978-65-5765-193-3

Ano: 2023

 
 
Violações de direitos de crianças e adolescentes vol I 1

Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades: abordagens teóricas e olhares sobre os indicadores - Volume I           

Autores: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Rafael Bueno da Rosa Moreira

ISBN: 978-65-84657-16-8

Ano: 2023

Este livro conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Violações de direitos de crianças e adolescentes vol 2 1

Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades: propostas estratégicas de ações de políticas públicas - Volume II           

Organizadores: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Rafael Bueno da Rosa Moreira

ISBN: 978-65-84657-14-4

Ano: 2023

Este livro conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Direitos sociais, políticas públicas e participação social na política de assistência social

Direitos sociais, políticas públicas e participação social na política de assistência social            

Autores: Ismael Francisco de Souza, André Viana Custódio, Michel Belmiro Ilibio

ISBN: 978-65-5790-087-1

Ano: 2023

Políticas públicas, conferências municipais e participação

Políticas públicas, conferências municipais e participação            

Organizadores: Ismael Francisco de Souza, André Viana Custódio

ISBN: 978-65-5790-085-7

Ano: 2023

Cartografia das políticas públicas auto e heterocompositivas de acesso à justiça no Brasil, Itália e na Espanha

Cartografia das políticas públicas auto e heterocompositivas de acesso à justiça no Brasil, Itália e na Espanha            

Organizadora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-65-5417-164-9

Ano: 2023

Este livro conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Edital CNPq/MCTI/FNDCT 18/2021 - Universal
A arte e o acesso à justiça

A arte e o acesso à justiça: correlações entre a cultura e os meios de resolução de conflito

Organizadores: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 978-65-5790-081-9

Ano: 2023

Administração pública, novas tecnologias e políticas públicas

Administração pública, novas tecnologias e políticas públicas

Organizadores: Caroline Müller Bitencourt, Emerson Gabardo, Teresita Rendón Huerta Barrera

ISBN: 978-65-5765-205-3

Ano: 2023

VIII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

VIII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas 

Organizadores: Carlos I. Aymerich Cano, Rogério Gesta Leal, Alessandra Aparecida Souza Silveira

Ano: 2023

Jurisdição constitucional aberta

Jurisdição constitucional aberta: proteção de grupos vulneráveis e de minorias na perspectiva da Corte Interamericana de direitos humanos e do Supremo Tribunal Federal

Organizadoras: Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas

ISBN: 978-65-85614-59-7

Ano: 2023

Interseccoes Juridicas Entre Publico e Privado 1

Intersecções jurídicas entre o público e privado: os negócios jurídicos sob regulação do princípio constitucional da solidariedade

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Juliana Follmer Bortolin Lisboa

ISBN: 978-65-5765-197-1

Ano: 2023

Politicas publicas auto e heterocompositivas 1

Políticas públicas auto e heterocompositivas de acesso à justiça no Brasil

Organizadora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-65-5417-142-7

Ano: 2023

Obra financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, Edital FAPERGS 07/2021 - Programa Pesquisador Gaúcho – PqG, processo nº 21/2551-0002322-8.
Relacoes de trabalho na contemporaneidade 1

Relações de trabalho na contemporaneidade

Organizadoras: Suzete da Silva Reis e Victoria Scherer de Oliveira

ISBN: 978-65-85614-37-5

Ano: 2023

Direitos Humanos 1

Direitos Humanos e Participação Política - Volume XIV

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-88604-15-1

Ano: 2023

Direito e Políticas Públicas III 1

Direito e Políticas Públicas - Volume III

Organizadores: Clovis Gorczevski e André Viana Custódio

ISBN: 978-65-88604-16-8

Ano: 2023

Constitucionalismo contemporâneo 1

Constitucionalismo contemporâneo - Volume IV

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal


ISBN: 978-65-88604-19-9

Ano: 2023

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade nos crimes ocorridos durante os regimes autoritários da América do Sul

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade nos crimes ocorridos durante os regimes autoritários da América do Sul

Autores: Micheli Piucco e Clovis Gorczevski


ISBN: 978-65-88604-18-2

Ano: 2023

Trabalho infantil

O Direito das Políticas Públicas: regime jurídico, agendamento, formulação, implementação, avaliação, judicialização e critérios de justiça

Autor: Janriê Rodrigues Reck


ISBN: 978-65-5518-538-6

Ano: 2023

Temas Polemicos Vol VIII 2023 1

Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul : ação civil pública e pandemia: julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 

 

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt


ISBN: 978-65-993584-7-0

Ano: 2023

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Trabalho infantil

Trabalho infantil: participação social nas políticas públicas de prevenção e erradicação

Autores: Jadir Zaro, André Viana Custódio


ISBN: 978-65-998782-0-6

Ano: 2023

A proteção de dados pessoais no ambiente digital e o sistema jurídico brasileiro

A proteção de dados pessoais no ambiente digital e o sistema jurídico brasileiro

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Pedro Henrique Hermes


ISBN: 978-65-5959-523-5

Ano: 2023

EGRUPE 1

Anais do VI EGRUPE: VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Organizador: André Machado Maya


ISBN: 978-65-252-8518-4

Ano: 2023

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Explorao sexual comercial de crianas e adolescentes I 1

Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes I: contexto, proteção jurídica e bases teóricas  

Autores: Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio


ISBN: 978-65-84657-12-0

Ano: 2022

Explorao sexual comercial de crianas e adolescentes II 1

Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes II: estratégias e ações municipais de políticas públicas    

Autores: Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio


ISBN: 978-65-84657-11-3

Ano: 2022

 Os grandes temas do municipalismo: nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local

Os grandes temas do municipalismo: nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local

Organizadores: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Betieli da Rosa Sauzem Machado e Camila Lemos de Melo


ISBN: 978-65-87454-11-5

Ano: 2022

 O acesso a justica no pos constituicao de 1988 1

Gênero, direitos sociais e políticas públicas

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto e Isadora Hörbe Neves da Fontoura


ISBN: 978-85-92890-62-9

Ano: 2022

 O acesso a justica no pos constituicao de 1988 1

O acesso à justiça no pós-constituição de 1988  

Organizadoras: Fabiana Marion Spengler e Teobaldo Spengler Neto


ISBN: 978-65-5790-064-2

Ano: 2022

Obra financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq.

Genero direitos humanos e politicas publicas Genero e Sexualidade na Sociedade Volume 3

Gênero, direitos humanos e políticas públicas: Gênero e direitos humanos - Volume 3

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz 


ISBN: 978-85-92890-85-8

Ano: 2022

Esta obra recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

 

Genero direitos humanos e politicas publicas Genero e Sexualidade na Sociedade Volume 2

Gênero, direitos humanos e políticas públicas: Estudos Subalternos, Decoloniais e Fronteiriços - Volume 2

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz

ISBN: 978-85-92890-84-1

Ano: 2022

Esta obra recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS)

Genero direitos humanos e politicas publicas Genero e Sexualidade na Sociedade Volume 1

Gênero, direitos humanos e políticas públicas: Gênero e Sexualidade na Sociedade - Volume 1

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz 

ISBN: 978-85-92890-83-4

Ano: 2022

Esta obra recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).    

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Organizadores: Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-989-53342-9-2

Ano: 2022

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Anais do I Congresso Nacional de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas

Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa e Deise Brião Ferraz

ISBN: 978-85-92890-77-3

Ano: 2022

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Esta obra recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Relações de trabalho na contemporaneidade

Organizadoras: Suzéte da Silva Reis, Isadora Hörbe Neves da Fontoura e Gabriela Pires

ISBN: 978-85-92890-41-4

Ano: 2022

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Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios III

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978.65-88604-25-0

Ano: 2022

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Direitos humanos e participação política XIII

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-88604-22-9

Ano: 2022

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Direito e políticas públicas II

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-65-88604-24-3

Ano: 2022

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Un análisis a partir del matrimonio civil igualitario

Organizadoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Marie-Christine Fuchs

ISBN: 978-628-95078-5-0

Ano: 2022

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VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano e Alessandra A. S. Silveira

ISBN: 978-65-252-4661-1

Ano: 2022

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Políticas Públicas de Saúde em Municípios de Fronteira

Organizadores: Glênio Borges Quintana, Ricardo Hermany

ISBN: 978-65-88521-59-5

Ano: 2022

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Anais do V EGRUPE: V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Organizador: André Machado Maya

ISBN: 978-65-252-3031-3

Ano: 2022

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Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o papel do poder judiciário na garantia dos direitos fundamentais e sociais, entre a cruz e a espada: um debate sobre a atuação judicial no enfrentamento da pandemia da Covid19 e da corrupção

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Caroline Müller Bitencourt

ISBN: 978-65-993584-4-9

Ano: 2022

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Diálogos Telemáticos - Volume 1

Organizadores: Des. Rogério Gesta Leal, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes e Des. Leonel Pires Ohlweiler

ISBN: 978-65-993584-3-2

Ano: 2022

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A dimensão moral: rumo a uma nova economia

Autor: Amitai Etzioni, tradução João Pedro Schmidt e Vanessa Kannemberg

ISBN: 978-65-5630-214-0

Ano: 2022

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Criminalidade econômica e responsabilidade penal da pessoa jurídica: debates inconclusos

Autor: Rogério Gesta Leal

ISBN: 9786559082919

Ano: 2022

Sistema de Garantias de Direitos: proteção fundamental para crianças, adolescentes e jovens

Organizadores: André Viana Custódio e Ismael Francisco de Souza  

ISBN: 978-65-996472-1-5

Ano: 2022

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Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil contemporâneo  

Organizadores: André Viana Custódio e Rafael Bueno da Rosa Moreira

ISBN: 978-65-996472-3-9

Ano: 2022

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Direitos de Juventude  

Organizadores: André Viana Custódio e Cristiano Lange dos Santos

ISBN: 978-65-996472-3-9

Ano: 2022

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Politiche pubbliche per l’atuazzione dei diritti umani in Brasile

Autores: Fabiana Marion Spengler, Maiquel Ângelo Dezorzi Wermuth  

ISBN: 978-65-5790-051-2

Ano: 2022

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Direitos fundamentais e políticas públicas

Organizadores: Carlos Aymerich Cano, Rogerio Gesta Leal e Jennifer Sánchez González

ISBN: 978-84-685-6395-4

Ano: 2021

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Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas

Autores: Mônia Clarissa Hennig Leal e Felipe Delenogare Alves

ISBN: 978-65-59080-52-6

Ano: 2021

Obra publicada com financiamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade

Autoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Sabrina Santos Lima

ISBN: 978-65-59080-51-9

Ano: 2021

Obra publicada com financiamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Margem de Apreciação Nacional e Diálogo Institucional na Perspectiva do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Maria Valentina de Moraes

ISBN: 978-65-59081-87-5

Ano: 2021

Obra publicada com financiamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Os grandes temas do municipalismo: municipalismo no pós-pandemia

Organizadores:Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Arthur Votto Cruz

ISBN: 978-65-87454-06-1

Ano: 2021

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a dogmática do princípio da solidariedade

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Priscila de Freitas

ISBN: 978-65-5765-098-1

Ano: 2021

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Direito financeiro e tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social: volume II

Organizadoras: Marguid Schmidt, Marli Daniel

ISBN: 978-65-5790-052-9

Ano: 2021

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado I61 a solidariedade como dever fundamental  

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Érica Veiga Alves

ISBN: 978-65-5765-092-9

Ano: 2021

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Direitos (fundamentais) sociais e sua justiciabilidade: Brasil, Alemanha e Áustria  

Autores: Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas, Stephan Kirste

ISBN: 978-65-5765-087-5

Ano: 2021

Obra financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS - Auxílio Recém-Doutor (ARD) - Edital 10/2020, Termo de Outorga 21/2551- 0000637-4.

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Práticas restaurativas: da pesquisa à extensão universitária

Organizadores: Eduardo Steindorf Saraiva, Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-65-5790-047-5

Ano: 2021

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Acesso à água potável: direito humano fundamental social - ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva

Autores: Micheli Capuano Irigaray e Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-88604-40-3

Ano: 2021

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Fundamentos constitucionais das políticas públicas - Volume III

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal e André Viana Custódio

ISBN: 978-65-5765-079-0

Ano: 2021

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Constitucionalismo contemporâneo : novos desafios

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-65-88604-42-7

Ano: 2021

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Direito e políticas públicas

Organizadores: Clovis Gorczevski e André Viana Custódio

ISBN: 978-65-88604-41-0

Ano: 2021

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Direitos humanos e participação política - Volume XII

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-88604-43-4

Ano: 2021

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Direito e Políticas Públicas: tutelas a bens jurídicos individuais e coletivos na sociedade contemporânea

Organizadores: Anizio Pires Gavião Filho, André Machado Maya, Mônia Clarissa Hennig Leal e Reginaldo de Souza Vieira

ISBN: 978-65-252-0463-51

Ano: 2021

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Direito, Cidadania & Políticas Públicas

Organizadores: Marli M. Moraes da Costa e Rodrigo Cristiano Diehl

ISBN: 978-65-86537-35-2

Ano: 2021

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Políticas públicas de acesso à justiça: aspectos polêmicos

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 978-65-87454-01-6

Ano: 2021

Obra financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 02/2017, PqG FAPERGS, Pesquisador Gaúcho, processo nº 17/2551-000116- 4, no âmbito do projeto: "O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papéis políticos e sociais".

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Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: estudo de casos - Volume VI

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt

ISBN: 978-65-993584-2-5

Ano: 2021

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Os grandes temas do municipalismo: o futuro das cidades após o COVID-19

Organizadores: Filipe Madsen Etges e Betieli da Rosa Sauzem Machado

ISBN: 978-65-87454-01-6

Ano: 2020

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Anais do IV EGRUPE : Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

Organizador: André Machado Maya

ISBN: 978-65-5877-915-5

Ano: 2020

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Heterocomposição e autocomposição no acesso à justiça

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 978-65-87645-53-7

Ano: 2020

Obra financiada com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Edital 02/2017, Pesquisador Gaúcho - PqG, processo nº 17/2551-0001169-4.

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A mediação de conflitos enquanto política pública autocompositiva no Código de Processo Civil brasileiro

Autores: Fabiana Marion Spengler e Helena Schwantes

ISBN: 978-65-5790-016-1

Ano: 2020

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Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais - Volume I

Organizadores: Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira e Gina Marcílio Pompeu

ISBN: 978-65-87424-17-0

Ano: 2020

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Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais - Volume II

Organizadores: Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira e Gina Marcílio Pompeu

ISBN: 978-65-87424-18-7

Ano: 2020

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado: o princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Priscila de Freitas e Érica Veiga Alves

ISBN: 978-65-5765-022-6

Ano: 2020

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“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e controle jurisdicional de políticas públicas

Autoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Rosana Helena Maas

ISBN: 978-65-5510-275-8

Ano: 2020

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Judicialização da saúde e controle jurisdicional de políticas públicas: entre informação e participação

Autoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Rosana Helena Maas

ISBN: 978-65-5510-277-2

Ano: 2020

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Direitos Humanos e Participação Política XI

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978-65-88604-29-8

Ano: 2020

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Constitucionalismo Contemporâneo & Políticas Públicas II

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978.65-88604-30-4

Ano: 2020

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O direito penal e processual penal na sociedade de riscos: aspectos teóricos e pragmáticos (estudos de casos)

Autor: Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-65-8609-312-4

Ano: 2020

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Déficits democráticos na sociedade de riscos e (des)caminhos dos protagonismos institucionais no Brasil

Autor: Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-65-8609-325-4

Ano: 2020

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Os grandes temas do municipalismo: “sustentabilidade e poder local”

Organizadores: Filipe Madsen Etges, Betieli da Rosa Souzem Machado, Daniela Arguilar Camargo e Jamile Brunie Biehl

ISBN: 978-85-66054-49-1

Ano: 2019

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O direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos incondicionados: perspectivas brasileiras e chilenas

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Fábio Roque Sbardellotto e Rodrigo Ríos Álvarez

ISBN: 978-85-69568-16-2

Ano: 2019

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Direito financeiro e tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social

Organizadores: Hugo Thamir Rodrigues, Marguid Schmidt e Marli Daniel

ISBN: 978-85-5479-075-2

Ano: 2019

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Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas – Volume II

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal e André Viana Custódio

ISBN: 978-85-444-3558-8

Ano: 2019

Obra financiada com recursos do Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação
– ARC/CNPq – Processo: 403533/2018-0.

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a solidariedade como paradigma

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Priscila de Freitas

ISBN: 978-85-5544-207-0

Ano: 2019

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Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos

Organizadores: Clovis Gorczevski, Marcelo Dias Jaques e Giancarlo Montagner Copelli

ISBN: 978-65-81399-00-9

Ano: 2019

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Direito, cidadania e políticas públicas XII

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa e Rodrigo Cristiano Diehl

ISBN: 978-85-5544-168-4

Ano: 2019

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COLETÂNEA DOS SABERES: o direito sob a perspectiva da advocacia

Organizadores: Ricardo Hermany, Denise Bittencourt Friedrich, Betieli da Rosa Sauzem Machado e Rosângela Maria Herzer dos Santos

ISBN: 978-85-62896-18-7

Ano: 2019

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Políticas públicas para o acesso à justiça

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 978-85-5479-053-0

Ano: 2019

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Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-444-3802-2

Ano: 2019

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Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt

ISBN: 978-85-89676-33-5

Ano: 2019

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO: sobre direitos fundamentais e políticas públicas

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Carlos Aymerich Cano e Alessandra A. S. Silveira

ISBN: 978-85-7578-507-2

Ano: 2019

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Direitos humanos e participação política Vol. X  

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978.85.7697.479.6

Ano: 2019

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A terceira via para a boa sociedade

Autor: Amitai Etzioni

Tradução: João Pedro Schmidt

ISBN: 978-85-7578-504-1

Ano: 2019

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O papel do terceiro e a expectativa social

Organizadora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-444-3586-1

Ano: 2019

Obra financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul – Fapergs.

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Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição!

Autores: José Luis Bolzan de Morais e Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-9590-076-9

Ano: 2019

Chi è dunque il Terzo?

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-88-92356-72-6

Ano: 2019

Dicionário de Mediação. Volume I. A-L

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-5479-044-8

Ano: 2019

Dicionário de Mediação. Volume II. M-V

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-5479-046-2

Ano: 2019

Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas Vol. 1

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal e André Viana Custódio

ISBN: 978-85-7578-495-2

Ano: 2019

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Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras Vol. II

Organizadores: António Cândido Oliveira e Ricardo Hermany

ISBN: 978-989-54071-7-0

Ano: 2019

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Fundamentos constitucionais das políticas públicas nos direitos sociais III

Organizadoras: Marli M. Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-8443-174-8

Ano: 2018

Obra financiada com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES – Brasil (Processo 88881.139589/2017-01 – Edital 03/2017 - Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP).

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Titulo: Universidades Comunitárias e o Terceiro Setor

Autor: João Pedro Schmidt

ISBN: 978-85-7578-485-3

Ano: 2018

Obra fruto do pós-doutorado realizado em 2016, na The George Washington University, nos Estados Unidos, com auxílio da bolsa CAPES -Programa de Estágio Sênior.

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Mediação no direito familista e sucessório

Autora: Fabiana Marion Spengler 

ISBN: 978-85-5479-032-5

Ano: 2018

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Fundamentos constitucionais das políticas públicas nos direitos sociais

Organizadoras: Marli M. Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal 

ISBN: 978-85-537-0021-9

Ano: 2018

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade 

Organizadores: Fernanda Brandt e Jorge Renato dos Reis 

ISBN: 978-85-5544-150-9 

Ano: 2018

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Fraternidade, mediação e jurisdição: (des)encontros

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-5479-028-8

Ano: 2018

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O conflito e o terceiro sob o olhar da literatura

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-5479-029-5

Ano: 2018

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IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Organizadores: Rogério Gesta Leal, Alessandra Aparecida Souza Silveira e Carlos Aymerich Cano

ISBN: 978-84-685-3375-9

Ano: 2018

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Constitucionalismo Contemporâneo: (re)discutindo o Direito

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: ​ 978-85-8443-178-6

Ano: 2018

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Direito & Políticas Públicas XIII

Organizadores: Clovis Gorczevski e André Viana Custódio

ISBN: ​ 978-85-8443-177-9

Ano: 2018

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O terceiro e o triângulo conflitivo: o mediador, o conciliador, o juiz e o árbitro

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: ​ 978-85-7993-593-0

Ano: 2018

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Obra financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio Grande do Sul – Fapergs.

O conflito e o terceiro: mediador, árbitro, juiz, negociador e conciliador

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: ​ 978-85-5479-025-7   

Ano: 2018

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Titulo: Direitos Humanos e Participação Política Vol. IX

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: ​ 978.85.7697-470-3   

Ano: 2018

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Titulo: Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Sul - Volume IV

Organizadores: Caroline Müller Bitencourt e Rogério Gesta Leal

ISBN: ​ 978-85-89676-29-8

Ano: 2018

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Titulo: Políticas Públicas, Cooperação e Comunidades

Organizadores: João Pedro Schmidt, Eliane Fontana e Isabel Grunevald

ISBN: ​ 978-85-444-2562-6

Ano: 2018

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Titulo: Cidadania, democracia e participação política: os desafios do século XXI

Autores:  Clovis Gorczevski e Nuria Belloso Martin

ISBN: ​ 978-85-7578-479-2

Ano: 2018

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Titulo: Gênero: identidade e reconhecimento

Organizadoras:​ Marli M. Moraes da Costa e Letícia Thomasi Jahnke

ISBN: ​ 9788582481400

Ano: 2018

Titulo: A segurança pública como direito fundamental social na sociedade de riscos: qual a função do direito penal?

Autores:​ Rogério Gesta Leal e Volnete Gilioli

ISBN: ​ 978-85-8422-172-1

Ano: 2018

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Titulo: Abordagens Epistemológicas sobre Democracia, Políticas Públicas e Controle Social

Autores:​ Caroline Müller Bitencourt e Janriê Rodrigues Reck

ISBN: ​ 978-85-5479-009-7

Ano: 2018

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Titulo: Direito e Políticas Públicas XII  ​

Organizadores:​ Marli M. Moraes da Costa e André Viana Custódio​

ISBN: ​ 978-85-8443-169-4

Ano: 2018

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Titulo: Políticas públicas e matriz pragmático-sistêmica: os novos caminhos científicos do Direito Administrativo no Brasil

Autores: Caroline Müller Bitencourt e Janriê Rodrigues Reck

ISBN: 978-85-5479-007-3

Ano: 2018

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Grandes Temas do Municipalismo 2017 1

Titulo: Os grandes temas do municipalismo: o princípio da subsidiariedade - Volume IV

Organizadores: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Guilherme Estima Giacobbo, Cynthia Gruendling Juruena

ISBN: 978-85-66054-41-5

Ano: 2017

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Titulo: (Des)caminhos do Estado e da jurisdição

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: ​978-85-67722-96-2

Ano: 2017

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Titulo: UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade

Organizadora: Alessandra Silveira

ISSN: 2184-1403

Ano: 2017

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Titulo: Municipalismo: Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo

Organizadores: António Cândido de Oliveira e Ricardo Hermany

ISBN: 978-85-8418-079-0

Ano: 2017

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Titulo: UNIO E-book Volume I - Workshops CEDU 2016

Organizadora: Alessandra Silveira

ISBN: 978-989-99766-3-4

Ano: 2017

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Titulo: Políticas públicas no atendimento à crianças e ao adolescente com deficiência: estratégias de articulação intersetorial dos conselhos de direitos no Vale do Taquari-RS

Autores:​ André Viana Custódio e Leila Viviane Scherer Hammes

ISBN: ​ 978-85-8443-151-9

Ano: 2017

Titulo: Direitos fundamentais, democracia e políticas públicas: desafios de sociedade e justiça na contemporaneidade

Organizadores:​ Clovis Gorczevski, Marcelo Dias Jaques e João Victor Magalhães Mousquer

ISBN: ​ 978-85-5507-852-1

Ano: 2017

Titulo: Políticas públicas para composição no Código de Processo Civil brasileiro​

Organizadores:​ Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto 

ISBN: ​ 978-85-67722-90-0

Ano: 2017

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Titulo: Estado, mercado e sociedade: perspectivas e prospectivas

Organizadores:​ Rogério Gesta Leal, Rafael Padilha dos Santos e Clovis Demarchi

ISBN: ​978-85-7696-197-0

Ano: 2017

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Titulo: O DIREITO NA ATUALIDADE E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO CENTRO DA AGENDA POLÍTICA II

Organizadores: Marli M. Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto e Rodrigo Cristiano Diehl

ISBN: 978-85-8443-170-0

Ano: 2017 

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Titulo: O alcance dos direitos humanos nos Estados Lusófonos

Organizadores: Maria Elisabeth Rocha, Marli M. Moraes da Costa e Ricardo Hermany

ISBN: 978-85-7578-473-0

Ano: 2017

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Titulo: Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: Ensaios de Solidariedade

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Caroline Cristiane Werle

ISBN: 978-85-444-1979-3

Ano: 2017

Titulo: Constitucionalismo contemporâneo e suas formas contemporâneas

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-8443-165-6

Ano: 2017

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Titulo: Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Matéria de Corrupção e Improbidade Administrativa – Estudo de Casos – Volume III

Organizadores: Caroline Müller Bitencourt e Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-85-89676-25-0

Ano: 2017

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Título: Mediação: técnicas e estágios

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-67722-98-6

Ano: 2017

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Título: Trabalho Infantil nos meios de Comunicação: O Espetáculo da Violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Autores: André Viana Custódio e Suzéte da Silva Reis

ISBN: 978-85-7578-467-9

Ano: 2017

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Título: Direitos Humanos e Participação Política – Vol. VIII

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN: 978.85.7697-459-8

Ano: 2017

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Título: Direito, Cidadania & Políticas Públicas XI

Organizadora: Marli M. Moraes da Costa

ISBN: 978.85.5544.083.0

Ano: 2017

Título: Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VIII

Organizadores: Marli M. Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-8443-150-2

Ano: 2017

Obra financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil

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Titulo: A responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade

Autor: Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-85-69568-06-3

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Titulo: Mediação de Conflitos – da teoria à prática –

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN: 978-85-69538-86-8

Ano: 2017

2ª edição – revista e ampliada

Titulo: Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Fernanda Brandt

ISBN: 978-85-8443-128-1

Ano: 2017

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Titulo: Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise do PL 8.058/2014

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal, Fernando Roberto Schnorr Alves, Cleize Carmelinda Kohls

ISBN: 978-85-7549-115-7

Ano: 2016

Titulo: Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Matéria de Corrupção e Improbidade Administrativa – Estudo de Casos

Organizadores: Caroline Müller Bitencourt e Rogério Gesta Leal

ISBN: 978-85-89676-18-2

Ano: 2016

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Titulo: As múltiplas portas do conflito e as políticas públicas para o seu tratamento

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 978-85-8443-103-8

Ano: 2016

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Titulo: Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas nos Direitos Sociais

Organizadores: Marli M. M. da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-8068-250-2

Ano: 2016

Obra financiada com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES – Brasil

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Título: Direitos Humanos e Tráfico Internacional de Pessoas - A Atuação do Estado Brasileiro

Autores: Patrícia De Carli e Clovis Gorczevski

ISBN: 978-85-8443-122-9

Ano: 2016

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Título: Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos

Organizadores: Marli M. M. da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-7697-438-3

Ano: 2016

OBRA FINANCIADA COM RECURSOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES – BRASIL

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Título: Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos II

Organizadores: Marli M. M. da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-7697-445-1

Ano: 2016

OBRA FINANCIADA COM RECURSOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES – BRASIL

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Título: Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes – Proteção Integral e Políticas Públicas

Organizadores: André Viana Custódio, Felipe da Veiga Dias e Suzéte da Silva Reis

ISBN: 978-85-8443-064-2

Ano: 2016

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Título: Homens autores de violência de gênero e a Justiça Restaurativa enquanto política pública de prevenção ao feminícidio

Autoras: Marli M. M. da Costa e Rosane Teresinha Carvalho Porto

ISBN: 978-85-7697-446-8

ANO: 2016

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Título: O mediador na Resolução 125/2010 do CNJ: um estudo a partir do Tribunal Múltiplas Portas

Autoras:  Charlise Paula Colet Gimenez e Fabiana Marion Spengler

ISBN 978-85-8068-239-7

Ano:  2016

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Título: Constitucionalismo Contemporâneo – Cidadania e Justiça

Organizadores:  Clovis Gorckevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-8443-102-1

Ano:  2016

Título: Direito, Cidadania e Políticas Públicas

Organizadores:  Marli M. Moraes da Costa

ISBN 978-85-8443-042-0

Ano:  2016

Título: A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

Autores: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza e Luciana Rocha Leme

ISBN 978-85-8443-063-5

Ano:  2016

Financiador: Edital Universal 14/2012 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título: Da jurisdição à mediação – Por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN 978-85-419-0197-0

Ano:  2016

Título: Mediação de Conflitos  - da teoria à prática

Autora: Fabiana Marion Spengler

ISBN 978-85-69538-01-1

Ano:  2016

Título: Direitos Humanos, Educação e Cidadania

Autor: Clovis Gorczevski

ISBN 978-85-7578-444-0

Ano:  2016

Título: Direito e Políticas Públicas XI

Organizadores: Marli M. Moraes da Costa e André Viana Custódio

ISBN 978-85-8443-104-5

Ano:  2016

Título: Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal, Humberto Nogueira Alcalá (Chile) e Liliana Galdámez Zelada (Chile)

ISBN 978-85-8440-463-6

Ano:  2016

Título: Direitos Humanos e Participação Política

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN 978-85-7697-452-9

Ano:  2016

Título: Direitos Sociais no Constitucionalismo Contemporâneo

Organizadores:  Raimar Machado e Fernanda Marders

ISBN 978-85-8443-095-6

Ano:  2016

Grandes Temas do Municipalismo 2015 1

Titulo: Os grandes temas do municipalismo: o princípio da subsidiariedade - Volume II

Organizadores: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Luiz Felipe Nunes, Cynthia Gruendling Juruena

ISBN: 978-85-66054-26-2

Ano: 2015

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Titulo: Políticas públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - VII

Organizadores: Marli M. Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 978-85-7697-415-4

Ano: 2015

OBRA FINANCIADA COM RECURSOS DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES – BRASIL

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Título: Interlocuções jurídicas luso-brasileiras: interlocuções sobre Direito v. 1

Organizadores:  António Cândido de Oliveira e Ricardo Hermany

ISBN 978-989-99366-3-8

Ano:  2015

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Título: Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada

Organizadores:  Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt

ISBN 978-85-89676-15-1

Ano:  2015

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Título: Avaliação das Políticas Públicas Brasileiras de persecução ao cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio

Organizadores: Salete Oro Boff, Iásin Schäffer StahlHöfer e Liége Alendes da Silva

ISBN 978-85-8248-078-6

Ano:  2015

Finaciamento: Edital de Editoração e Publicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Título: Direitos Humanos e Participação Política VI

Organizadores:  Clovis Gorczeviski

ISBN 978-85-7697-413-0

Ano:  2015

Título: Intersecções jurídicas entre o público e o privado: reflexões no Constitucionalismo Contemporâneo

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Júlia Bagatini

ISBN 978-85-8443-047-5

Ano:  2015

Título: Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a efetividade dos direitos fundamentais

Organizadores:  Jorge Renato dos Reis e Aneline dos Santos Ziemann

ISBN 978-85-8443-066-6

Ano:  2015

Título: Os grandes temas do municipalismo: o princípio da transparência na gestão pública municipal

Organizadores: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges, Luiz Felipe Nunes, Guilherme Estima Giacobbo e Cynthia Gruendling Juruena

ISBN 978-85-66054-26-2

Ano:  2015

Título: O papel da comunidade na pacificação de conflitos

Autores:  Rodrigo Cristiano Diehl e Marli Marlene Moraes da Costa

ISBN 978-85-8443-061-1

Ano:  2015

Título: Constitucionalismo contemporâneo: ponderações e valores

Organizadores:  Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN 978-85-8443-051-2

Ano:  2015

Título: Temas atuais de Direito da Sociedade da Informação

Organizadores:  Luiz Gonzaga Silva Adolfo

ISBN 978-85-232-1363-3

Ano:  2015

Título: Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 15

Organizadores:  Marli Marlene Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN 978-85-7578-415-0

Ano:  2015

Título: O Direito na atualidade e o papel das Políticas Públicas

Organizadores:  Marli Marlene Moraes da Costa e Rodrigo Cristiano Diehl

ISBN 978-85-444-0576-5

Ano:  2015

Título: Judicialização e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes

Autores:  Mônia Clarissa Hennig Leal e Felipe Dalenogare Alves

ISBN 978-85-8440-314-1

Ano:  2015

Título: Justiça Restaurativa & Sinase

Autores:  Marli Marlene Moraes da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl e Rosane T. Carvalho Porto

ISBN 978-85-8443-041-3

Ano:  2015

Título: Educação para o consumo sustentável e prevenção do superendividamento

Organizadores:  Gilberto Kerber, José Lauri Bueno de Jesus e Salete Oro Boff

ISBN 978-85-7625-327-3

Ano:  2015

Título: Direitos Sociais no Constitucionalismo Contemporâneo: perspectivas do Direito do Trabalho

Organizadores:  Raimar Rodrigues Machado e Ismael Francisco de Souza

ISBN 978-85-8443-032-1

Ano:  2015

Título: Direito & Políticas Públicas X

Organizadores:  Marli Marlene Moraes da Costa e Hugo Thamir Rodrigues

ISBN 978-85-8443-048-2

Ano:  2015

Título: Educar para os direitos humanos: considerações, obstáculo, propostas

Autores:  Clovis Gorczevski e Nuria Belloso Martin

ISBN 978-85-2249-550-4

Ano:  2015

Título: Patologias corruptivas: as múltiplas faces de hidra

Organizador:  Rogério Gesta Leal

ISBN 978-85-7578-408-2

Ano:  2015

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Título: Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VI

Organizadores:  Marli M. M. da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN 978-85-8443-016-6

Ano:  2015

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Título: Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Refel´~oes contemporâneas no contexto do Brasil, da Argentina e do Uruguai

Autores:  André Viana Custódio e Rafael D. da R. Moreira

ISBN 978-85-8443-0253

Ano:  2015

Título: A jurisdição constitucional brasileira: perspectivas e desafios

Autores:  Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves, Francielli de Freitas Meotti

ISBN 978-85-8248-0571

Ano:  2015

Título: Corrupción, políticas públicas y derechos fundamentales en Brasil y España

Coordenadores:  Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Rogério Gesta Leal, Carlos Ignácio Aymerich Cano, Caroline Müller Bitencourt

ISBN 978-84-686-7105-5

Ano:  2014

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Título: A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas

Organizadores:  Aneline dos Santos Ziemann e Felipe Dalenogare Alves

ISBN 978-85-858196798-1

Ano:  2014

Título: Ética Pública y Patologias Corruptivas

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Título: Energias renováveis: políticas públicas de fomento às inovações tecnológicas

Autores:  Adam Hasselmann Teixeira, Salete Oro Boff

ISBN 978-85-8626584-6

Ano:  2014

Título: Direito & Políticas Públicas IX

Organizadores: Marli M. M. da Costa  e Hugo Thamir Rodrigues

ISBN:9788584430116

Ano: 2014

Título: Direitos Humanos e Participação Política Vol. V

Organizador: Clovis Gorczevski

ISBN:9788576973973

Ano: 2014

Direito, Cidadania e Políticas Públicas IX

Organizadora: Marli M. M. da Costa

ISBN: 9788580687598

Ano: 2014

O Amicus Curiae e o Supremo Tribunal Federal

Autoras: Mônia Clarissa Hennig Leal e Rosana Helena Maas

ISBN: 9788584430017

Ano: 2014

Título: Constitucionalismo Contemporâneo: Garantindo Cidadania, Concretizando Democracia

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN:97885844300093 Volume I

Ano: 2014

Título: Constitucionalismo Contemporâneo: Garantindo Cidadania, Concretizando Democracia

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN:9788584430019 Volume II

Ano: 2014

Título: Justiça Restaurativa & Gênero: por uma humanização que desarticule a violência

Autoras:  Rosane Teresinha Carvalho Porto e Marli M. M. da Costa

ISBN:9788586265990

Ano: 2014

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Título: Direito, Cidadania e Segurança Pública II

Organizadores: Marli M. M. da Costa, Rodrigo Cristiano Diehl e Rosane Teresinha Carvalho Porto

ISBN:9788586265921

Ano: 2014

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Título: Trabalho, Educação & Gênero: desafios e perspectivas da inserção da mulher no mercado de trabalho no Século XXI

Autoras: Suzete da Silva Reis e Marli M. M. da Costa

ISBN:9788584430086

Ano: 2014

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Título: Direitos Sociais e políticas públicas Desafios Contemporâneos-  Tomo 14

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 9788575783962

Ano:2014

Título: A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos

Organizadores: Felipe Dalenogare Alves, Fabiano de Oliveira Becker e Silomar Garcia Silveira

ISBN: 9788581966243

Ano: 2014

Título: Cidadania e Exercício dos Direitos

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Clovis Gorczevski

ISBN: 9788584430000

Ano: 2014

Título: Educação para o Consumo

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Neimar Santos da Silva

ISBN: 9788584430024

Ano:2014

Grandes Temas do Municipalismo 2013 1

Titulo: Os grandes temas do municipalismo

Organizadores: Ricardo Hermany, Filipe Madsen Etges

ISBN: 978-85-7770-242-8

Ano: 2013

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Título: Revisitando o ECA

Autoras: Marli M. M. da Costa e Rosane Teresinha Carvalho Porto

ISBN:9788586265596

Ano 2013

Título: O Mínimo Existencial e o Controle de Jurisdicional de Políticas Públicas

Autores: Iuri Bolesina e  Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN: 9788586265747

Ano:  2013

Título: Intersecções Jurídica entre o Público e o Privado

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Kátia Leão Cerqueira

ISBN:9788599208380

Ano: 2013

Título: Derechos Sociales en Tienpos de Crisis

Organizadores: Álvaro Sánchez Bravo; Marli M. M. da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal; Ricardo Hermany

ISBN:9788415833130

Ano: 2013

Título: Sistema Punitivo e Gênero

Autores:  Felipe da Veiga Dias e Marli M. M. da Costa

ISBN:9788537522059

Ano: 2013

Título: Judicialização da Política e Ativismo Judicial na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Autoras: Tássia Aparecida Gervasoni e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN:9788586265761

Ano: 2013

Título:  Direito (Re)Discutido

Organizador: Theobaldo Spengler

ISBN:9788580681475

Ano: 2013

Título: Direito & Políticas Públicas VIII

Organizadores: Marli M. M. da Costa  e Hugo Thamir Rodrigues

ISBN:9788586265815

Ano: 2013

Título: Direito & Ação Comunicativa

Autores: Almiro Eduardo de Almeida e Janriê Rodrigues Reck

ISBN:9788560734122

Ano: 2013

Título: Direito, Cidadania & Políticas Públicas VIII

Organizadores: Marli M. M. da Costa  e Suzete da Silva Reis

ISBN:9788586265822

Ano: 2013

Título: O Direito À Verdade & À Transição

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Luiz Felipe Nunes

ISBN:9788586265754

Ano: 2013

Título: Comunidade & Comunitarismo

Organizadores: João Pedro Schmidt; Inácio Helfer e Ana Paula de Almeida Borba

ISBN:9788586265655

Ano: 2013

Título: Inovações em Energias Renováveis para a Sustentabilidade

Organizadora: Salete Oro Boff

ISBN:9788599924716

Ano: 2013

Título: Os Grandes Temas do Municipalismo

Organizadores: Ricardo Hermany e Filipe Madsen Etges

ISBN:9788577702428

Ano: 2013

Título: Direito Humanos, Constituição e Políticas Públicas

Organizadores:  André Viana Custódio; Marli M. M. da Costa  e Iásin Shäffer Stahlhöfer

ISBN:9788586265686

Ano: 2013

Título: O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Município

Organizadores: Ricardo Hermany e Elena Pacita Lois Garrido

ISBN:9788599129821

Ano: 2013

Título: Coberturas Verdes

Autores: Liege Alendes de Souza e Iásin Shäffer Stahlhöfer

ISBN:9788582480328

Ano: 2013

Título: Biopirataria

Autores: Liege Alendes de Souza e Iásin Shäffer Stahlhöfer

ISBN:9788582480311

Ano: 2013

Título: Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

ISBN:9788586265716

Ano: 2013

Título: Direito, Cidadania & Políticas Públicas VII

Autores: Marli M. M. da Costa; Rosane Teresinha Carvalho Porto e Sabrina Cassol Vizentini

ISBN:9788576973164

Ano: 2013

Título: Considerações sobre os Direitos Humanos

Organizadores: Jadir Zaro

ISBN: 9788589174817

Ano: 2013

Título: Estado, Política e Direito

Organizadores: Reginaldo de Souza Vieira e Ismael Francisco Dias

ISBN: 9788588390935

Ano: 2013

Título: Direito e Desenvolvimento Sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e a (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais

Organizadores: Salete Oro Boff, Vinicius Borges Fortes e Luiz Otávio Pimentel

ISBN: 9788599924723

Ano:2013

Título: Contrato de Integração no Setor Fumageiro

Organizadores: Liége Alendes de Souza e Iásin Schäffer Stahlhöfer

ISBN: 9788582480298

Ano:2013

Título: Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea

Organizadores: Felipe Dalenogare Alves, Fabiano de Oliveira Becker e Silomar Garcia Silveira

ISBN: 9788582480274

Ano:2013

Título: Direitos Humanos e Participação Polítca Vol. IV

Organizadores: Clovis Gorczevski

ISBN: 9788576973584

Ano:2013

Título: Acesso à justiça jurisdição e mediação

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Título: Cuestiones actuales del Derecho Público - Anais REDOEDA Espanha 2013-2014

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Título: Políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo

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Título: Idiossincrasias Femininas

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Título: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa

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Título: Mediação de Conflitos & Justiça Restaurativa
Organizadores: Fabiana Marion Spengler; Marli Marlene Moraes da Costa
ISBN: 9788586265778
Páginas: 228
Ano: 2013

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Título: Acesso à Justiça, jurisdição (in)eficaz e mediação
Organizadores: Fabiana Marion Spengler; Humberto Dalla Bernardina de Pinho
ISBN: 9788586265709
Páginas: 218
Ano: 2013

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Título: O Direito de Autor e o Interesse Público
Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Grace Kellen de Freitas Pelegrini e Julia Bagatini
ISBN: 9788586265679
Páginas: 196
Ano: 2013

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Título: O fórum múltiplas portas como política pública de acesso à justiça e à pacificação social

Organizadores: Luthyana Demarchi de Oliveira e Fabiana Marion Spengler

ISBN: 9788586265624

Páginas: 182

Ano: 2013


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Título: O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Organizadores: Josiane Rose Petry Veronese e André Viana Custódio

Assunto: Direitos Humanos – Brasil, Trabalho Infantil - Brasil.

Paginas: 276

Ano: 2013

ISBN: 978-85-02-18120-5

Título: Direitos fundamentais na sociedade da informação
Organizadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo
ISBN: 9788566079043
Páginas: 228
Ano: 2012

Título: Políticas públicas no tratamento de conflitos: um novo olhar para a jurisdição

Organizadores: Fabiana Marion Spengler, Caroline M. Bitencourt e Luciana Turatti

ISBN: 9783659030819

Páginas: 161

Ano: 2012


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Título:  A RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ E O PAPEL DO TERCEIRO CONCILIADOR E MEDIADOR NA SUA EFETIVAÇÃO

Organizadores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

ISBN: 9788586265556

Páginas:188

Ano: 2012

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Título: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA

Organizador: Rogério Gesta Leal

Assunto:

Páginas: 102

Ano: 2012

ISBN: 978-85-7578-346-7

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Título: Democracia, pluralismo e pensamento crítico: homenagem ao Prof. Antônio Carlos Wolkmer
Organizadores: Carlos Magno Spricigo Venério e Ismael Francisco de Souza
ISBN: 9788588390782
Páginas: 192
Ano: 2012

Título: Cidadania, Direitos Humanos e Equidade
Organizadores: Gilmar Antonio Bedin
ISBN: 9788574299976
Páginas: 472
Ano: 2012
Título: A decisão judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos direitos fundamentais
Organizadores: Rogério Gesta Leal
ISBN: 9788587089816
Páginas: 216
Ano: 2012
Título: Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa
Organizadores: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva e Guido Smorto
ISBN: 9788587089847
Páginas: 646
Ano: 2012
Título: Direito à cidade: uma possibilidade real a partir do acesso à moradia digna e sua função socioambiental
Organizadores: Iumar Junior Baldo
ISBN: 9788586265525
Páginas: 176
Ano: 2012
Título: Direitos fundamentais em foco: nunca é o bastante
Organizadores: Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques
ISBN: 9788581750088
Páginas: 223
Ano: 2012
Título: Fundamentos políticos da mediação comunitária
Autor: Fabiana Marion Spengler
ISBN: 9788541900041
Páginas: 272
Ano: 2012

Título: PODER LOCAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE

Organizador: Confederação Nacional dos Municípios

Assunto: Direito I Brasil II, Língua Portuguesa, Direito Público.

Paginas: 228

Ano: 2012

ISBN: 978-85-99129-44-9


Título: DIREITOS SOCIAIS & POLITICAS PUBLICAS – TOMO 12

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa e Monia Hennig Leal

Assunto: Direitos Sociais, Democracia, Cidadania, Direitos Fundamentais.

Paginas: 355

Ano: 2012

ISBN: 978-85-7578-345-0


Título: PROCESSO CIVIL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Organizadores: Salete Oro Boff e Gilberto Kerber

Assunto: Direito Constitucional, Processo Civil.

Paginas: 280

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-43-3


Título:OPINIO IURIS- Volume I

Organizadores: Clovis Gorczevski e Ralfe Oliveira Romero

Assunto: Direitos, Direitos Humanos.

Paginas: 320

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-49-5


Título: MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO – PODER LOCAL NO CONSTITUCIONALISMO LUSO-BRASILEIRO

Organizador: Ricardo Hermany

Assunto: Direito Constitucional – Portugal, Direito Constitucional – Brasil, Subsidiariedade.

Paginas: 166

Ano: 2012

ISBN: 978-85-362-3757-2


Título: MEDIO AMBIENTE & CIUDADANÍA & DESARROLLO. PILARES DE LA SOCIEDAD CONTEMPORÁNEA

Organizadores: Alvaro Sachez Bravo e Clovis Gorczevski

Assunto: Meio Ambiente, Cidadania, Sociedade Contemporânea.

Paginas: 389

Ano: 2012

ISBN: 978-84-15335-20-7


Título: INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Kátia Leão Cerqueira

Assunto: Direito Público, Direito Privado, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais.

Paginas: 222

Ano: 2012

ISBN: 978-85-232-852-3


Título: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS & GÊNERO.

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Josiane Borgheti Antonelo Nunes e Quelen Brondani de Aquino.

Assunto: Política Pública, Violência Contra as Mulheres.

Paginas: 208

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-47-1


Título: DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – VOLUME III

Organizador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos humanos, Participação Política, Participação Social, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Cidadania, Políticas Públicas.

Paginas: 704

Ano: 2012

ISBN: 978-85-7697-310-2

Título: DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS VII

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa e Hugo Thamir Rodrigues

Assunto: Direito, Políticas Públicas.

Paginas: 320

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-50-1


Título: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: NOVOS DESAFIOS

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal

Assunto: Direito Constitucional, Direitos Humanos.

Paginas: 288

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-51-8


Título: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Organizadores: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal Assunto: Direito Constitucional, Direitos Humanos.

Assunto: DireitoConstitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos

Paginas: 320

Ano: 2012

ISBN: 978-85-86265-44-0

Título: DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para concurso  de Juiz do Trabalho

Organizadores: André Viana Custódio e Josiane Petry Veronese

Assunto: Direitos das Crianças, Direitos dos Adolescentes, Juízes do Trabalho e Concursos

Páginas: 191

Ano: 2012

ISBN: 978-85-7283-820-7

Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - TOMO 3

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal, Marli Marlene Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal

Assunto:

Páginas: 227

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7578-326-9

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Título: MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: O CONFLITO, A CRISE DA JURISDIÇÃO E AS PRÁTICAS MEDIATIVAS

Autores: Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto

Assunto: Mediação, Política Urbana, Conflito, Jurisdição

Páginas: 247

Ano:

ISBN: 978-85-7578-328-3

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Título: O DIÁLOGO DAS FONTES: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA EUROPA E NO BRASIL

Organizador: Rogério Gesta Leal

Páginas: 134

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7578-313-9

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Título: A NECESSÁRIA REVISÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA

Autores: Clovis Gorczevski e Nuria Belloso Martin. Assunto: Cidadania, Democracia., Movimentos sociais, Participação política.

Assunto:

Páginas: 259

Ano: 2011

ISBN 978-85-7578-327-6

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Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DO DIREITO FRATERNO

Autores: Ana Carolina Ghisleni e Fabiana Marion Spengler

Assunto: Filosofia, Fraternidade, Mediação, Direitos fundamentais.

Páginas: 88

Ano: 2011

ISBN 978-85-7578-325-2

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Título: Direito, Cidadania e Políticas Públicas
Organizadores: Marli M. M. Da Costa, Ricardo Hermany e Rodrigo Magnos Soder
ISBN: 9788576972013
Páginas: 320
Ano: 2011
Título: Estado, política e direito: políticas públicas e direitos sociais – vol 3
Organizadores: André Viana Custódio e Reginaldo de Souza Vieira
ISBN: 9788588390645
Páginas: 320
Ano: 2011
Título: Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências Latino-Americanas e Européias
Organizadores: Rogério Gesta Leal e Mônia Clarissa Hennig Leal
ISBN: 3788537508831
Páginas: 260
Ano:2011
Título: Medio ambiente, energía y cambio climático
Organizadores: Álvaro Sánchez Bravo e Clovis Gorczevski
ISBN: 9788415335047
Páginas: 440
Ano: 2011

Título: O direito na era digital: as novas tecnologias de informação e de comunicação
Organizadores: Salete Oro Boff, Jorge Renato Reis e Giuliana Redin
ISBN: 9788599924570
Páginas: 168
Ano: 2011

Título: GÊNERO: DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO

Organizadora: Salete Oro Boff

Assunto: Direito da Mulher, Igualdade de Gênero, Violência contra Mulher, Discriminação de Gênero, Direitos Humanos.

Paginas: 176

Ano: 2011

ISBN: 978-85-99924-525


Título: DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS VI

Organizadores: Marli Marlene Moraes Da Costa e Hugo Thamir Rodrigues

Assunto: Direito, Políticas Públicas.

Paginas: 288

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-40-2


Título: CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Organizadores: Maria Aurea Baroni Cecatto, Mirta Lerena Misailidis, Mônia Clarissa Hannig Leal e Orides Mezzaroba

Assunto: Cidadania, Direitos Sociais, Políticas Públicas, Atores Políticos.

Paginas: 540

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7874-253-9

Título: ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Stella Monson Totlotti

Assunto: Direitos Autorais, Direito Constitucional

Páginas: 192

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-36-5

Título: DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

Organizadores: Salete Oro Boff, Neuro Zambam, Vinicius Borges Fortes

Assunto: Direito Autoral, Novas Tecnologias, Comércioeletrônico, Direito do Consumidor, Bioética

Páginas: 166

Ano: 2011

ISBN: 978-85-99924-58-7

Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Organizadores: Salete Oror Boff, Luiz Otávio Pimentel

Assunto: Tecnologia e Direito, Propriedade Intelectual, Inovações Tecnológicas, Comércio Eletrônico, Nanotecnologia

Páginas: 168

Ano: 2011

ISBN: 978-85-99924-59-4

Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO

Organizadores: Fabiana Marion Spengler, Doglas César Lucas

Assunto: Justiça restaurativa, Mediação, Conflito Social e Política Urbana

Páginas: 355

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7429-957-0

Título: IGUALDADE, LIBERDADE CONTRATUAL E EXCLUSÃO

Organizador: Raimar Machado

Assunto: Discriminação no Emprego, Liberdade Contratual, Direitos Fundamentais

Páginas: 185

Ano: 2011

ISBN: 978-85-85275-23-5

Título: ESTADO, POLÍTICA E DIREITO (Vol 3)

Organizadores: André Viana Custódio, Reginaldo de Souza Vieira

Assunto: Direitos Fundamentais, Política Urbana, Direitos Sociais, Direito e Política

Páginas: 320

Ano: 2011

ISBN: 978-85-88390-64-5

Título: DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – Volume II

Organizador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos, Participação Política

Páginas: 681

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7697-270-9

Título: DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS- VI

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Janaína Machado Sturza, Daniela Richter

Assunto: Direito, Políticas Públicas, Cidadania

Páginas: 192

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-38-9

Título: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO- DESAFIOS MODERNOS

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Clovis Gorczevski

Assunto: Direito Constitucional e Direitos Humanos

Páginas: 382

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-39-6

Títulos: DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS - TOMO 11

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal

Assunto: Sociologia Jurídica, Positivismo Jurídico, Direito, Filosofia, Direitos Humanos

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 319

Ano: 2011

ISBN: 978-85-7578-306-1

Título: MEIO AMBIENTE, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Organizadores: André Viana Custódio e Iumar Junior Baldo

Assunto: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Política Urbana

Páginas: 197

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-34-1

Título: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - CARTILHA DO CONSUMIDOR

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Kátia Leão Cerqueira, Ricardo Hermany

Assunto: Defesa do Consumidor, Legislação

Páginas: 16

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-22-8

Título: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Katia Leão Cerqueira, Ricardo Hermany

Assunto: Defesa do Consumidor, Direito

Páginas: 192

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-26-6

Título: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Kátia Leão Cerqueira, Ricardo Hermany

Assunto: Defesa do Consumidor, Legislação

Páginas: 56

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-23-5

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

Ano: 2011

ISSN: 2175-2109

Título: DIREITOS SOCIAIS, TRABALHO & EDUCAÇÃO

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane B.M.R.B. Terra, Suzete da Silva Reis

Assunto: Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Direito à Educação, Direitos Fundamentais

Páginas: 221

Ano: 2011

ISBN: 978-85-86265-27-3

Título: A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO NOVA MATRIZ DE GESTÃO PÚBLICA

Organizador: Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais Aplicadas

Páginas: 309

Ano: 2011

Formato: E-book PDF A4

ISBN: 978-85-7578-299-6

Título: A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social – a Europa é exemplo?
Organizadores: Álvaro Sánchez Bravo
ISBN: 9788575782682
Páginas: 159
Ano: 2010.
Título: Balcão do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor de Passo Fundo, Lei Complementar nº 222, de 16 de janeiro de 2009 e legislação correlata
Organizadores:
ISBN: 9788575156803
Páginas: 101
Ano: 2010
Título: Balcão do Consumidor:  Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata
Organizadores:
ISBN: n possui
Páginas: 182
Ano: 2010
Título: Constitucionalismo Contemporâneo: Debates acadêmicos
Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski
ISBN: 9786899208311
Páginas: 392
Ano: 2010

Título:VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA NO BRASIL - RESPONSABILIDADES COMPARTIDAS Organizadores:

Assunto:

Páginas:

Ano:

ISBN:

Título: DA JURISDIÇÃO À MEDIAÇÃO: por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Organizador: Fabiana Marion Spengler

Assunto: Mediação, Resolução de Disputa, Jurisdição

Páginas: 427

Ano: 2010

ISBN: 978-85-7429-884-9

Título: ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: Algumas Experiências Latino-Americanas e Européias

Organizadores:

Assunto:

Páginas:

Ano:

ISBN:

Título: DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS PÚBLICAS V

Oranizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Janaína Machado Sturza, Sabrina Cassol

Assunto: Direito, Políticas Públicas, Cidadania

Páginas: 208

Ano: 2010

ISBN: 978-85-86265-17-4

Título: ESTADO, JURISDIÇÃO E NOVOS ATORES SOCIAIS

Organizadores: Maria Aurea Baroni Cacato, Mirta Lerena Maisailidis, Mônia Clarissa Hennig Leal, Orides Mezzaroba

Assunto: Direitos Fundamentais, Estado, Jurisdição, Política

Páginas: 414

Ano: 2010

ISBN: 978-85-7874-207-2

Título: MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: A TEORIA, A PRÁTICA E O PROJETO DE LEI

Organizador: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

Assunto: Ciências Sociais Aplicadas

Páginas: 260

Ano: 2010

Formato: E-book

ISBN: ISBN 978-85-7578-290-3

Título: AS POLÍTICAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - Tomo 2

Organizador: Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal e Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Ciências Sociais Aplicadas

Páginas: 212

Ano: 2010

Formato: E-book

ISBN: 978-85-7578-292-7

Título: DIREITO, CIDADANIA & POLÍTICAS  PÚBLICAS IV

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Suzete da Silva Reis

Assunto: Direito, Políticas Públicas, Cidadania

Páginas: 320

Ano: 2010

ISBN: 978-85-86265-13-6

Título: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS IV

Organizadores: Marli Marlene Moraes da Costa, Hugo Thamir Rodrigues

Assunto:

Páginas: 272

Ano: 2010

ISBN: 978-85-6265-15-0

Título: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS : DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS TOMO 10

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 410

Ano: 2010

ISBN: 978857578275

Título: ESPAÇO LOCAL, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Organizadores: Fernando Scortegagna, Marli da Costa, Ricardo Hermany

Assunto:

Páginas: 320

Ano:2010

ISBN: 9788577701162

Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA E POLÍTICAS PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL

Autores: André Viana Custódio, Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha Carvalho Porto

Assunto:

Páginas: 144

Ano: 2010

ISBN: 9788586265143

Título:GESTÃO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Organizador: Ricardo Hermany

Assunto:

Páginas: 448

Ano: 2010

ISBN: 9788577701032

Título: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DEBATES ACADÊMICOS

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski

Assunto:

Páginas: 392

Ano: 2010

ISBN: 9788599208311

Título: EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL

Organizador: Ricardo Hermany

Assunto: Direitos Sociais, Direito Constitucional, Democracia, Direitos e Garantias Individuais

Páginas: 434

Ano: 2010

ISBN: 9788577700929

Título: DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS IV

Organizadores: Marli M. M. da Costa, Rosane T. C. Porto e Suzéte da Silva Reis.

Assunto: Direito, Políticas Públicas, Cidadania

Páginas: 320

Ano: 2010

ISBN: 978-85-86265-13-6

Título: AS  POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSTITUCIONALISMO  CONTEMPORÂNEO - Tomo 1

Organizador: Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal e Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Ciências Sociais Aplicadas

Páginas: 225

Ano: 2009

Formato: E-book

ISBN: 978-85-7578-261-3

Título: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: Na Atualidade

Organizadores: Hugo Thamir Rodrigues e Liton Lanes Pilau Sobrinho

Assunto: Ciência Política, Direito, Poder Judiciário-Brasil, Políticas Públicas Tributárias-Brasil, Estado Democrático de Direito, Estado Fiscal - Estado Bem-estar Social, Princípio da Solidariedade Social, Princípio da Capacidade Contributiva, Tributo - Solidariedade Social

Páginas: 256

Ano: 2009

ISBN: 978-85-910139-0-6

Título: TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA:
REFLEXÔES ACERCA DO PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NA ORDEM DEMOCRÁTICA

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Áurea Barone Cecato e Dorothée Susanne Rüdiger

Assunto:

Páginas: 504

Ano: 2009

ISBN: 9788576991960

Título: DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Organizador: Clovis Gorczevski

Assunto:

Páginas:

Ano: 2009

ISBN:

Título: ESTUDOS AMBIENTAIS

Organizadores: Jorge Renato dos Reis, Eliana Weber e Caroline M. Bitencourt

Assunto: Direito, Direito Ambiental, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Política Ambiental, Direitos Fundamentais

Ano: 2009

Páginas: 336

ISBN: 978-85-910157-0-2

Título: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal

Assunto: Sociologia Jurídica, Direitos e Garantias Individuais, Direitos Humanos

Páginas:

Ano: 2009

ISBN: 978-85-7578-241-5

Título: O MUNDO DA CIDADE E A CIDADE DO MUNDO:  REFLEXÕES SOBRE O DIREITO LOCAL

Organizadores: Ana Luísa S. de Carvalho, Cristiane da Costa Nery, Maren Guimarães Taborda, Ricardo Hermany e Vanêsca B. Prestes

Assunto: Direito Municipal, Administração Municipal, Política Social, Movimentos Sociais

Páginas:592

Ano: 2009

ISBN: 978-85-99208-30-4

Título: DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS III

Coordenadores: Hugo Thamir Rodrigues; Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Direito Constitucional - Brasil

Páginas: 304

Ano: 2009

ISBN: 978-85-7697-116-0

Título: DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS III

Organizadores: Marli Marlene da Costa, Rosane B. M. Barcelos Terra e Daniela Richter

Assunto:

Páginas:

Ano: 2008

ISBN:

Título: DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS II

Coordenadores: Hugo Thamir Rodrigues, Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Direito Constitucional - Brasil

Páginas: 200

Ano: 2008

ISBN: 978-85-7697-091-0

Título: DIREITOS HUMANOS – Tomo I - A Primeira Geração em Debate

Coordenador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais

Páginas: 224

Ano: 2008

ISBN: 978-85-905853-2-9 e 9078-85-905853-3-6

Títulos: DIREITOS HUMANOS – Tomo II A Segunda Geração em Debate

Coordenador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Educação

Páginas: 232

Ano: 2008

ISBN: 978-85-905853-2-9 e 978-85-905853-4-3

Título: DIREITOS HUMANOS – Tomo III A Terceira Geração em Debate

Coordenador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais

Páginas: 216

Ano: 2008

ISBN: 978-85-905853-2-9 e 978-85-9058583-5-0

Título: DIREITOS HUMANOS – Tomo IV A Quarta Geração em Debate

Coordenador: Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Bioética

Páginas: 200

Ano: 2008

ISBN: 978-85-905853-2-9 e 978-85-905853-6-7

Título:DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Desafios Contemporâneos - TOMO 8

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 330

Ano: 2008

ISBN: 978-85-7578-208-8

Título: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO: modernidade, cidadania e direitos humanos

Autor: Alfonso de Julios-Campuzano

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 171

Ano: 2008

ISBN 978-85-7578-196- 8

Título: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARTIDA NO BRASIL E NA ITÁLIA: reflexões preliminares

Autor: Rogério Gesta Leal (Organizador)

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 227

Ano: 2008

ISBN 978-85-7578-194-4

Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO PARADIGMAS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA:

Organizadores: Clóvis Gorczevski e Jorge Renato dos Reis

Assunto: Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direitos Sociais

Páginas: 420

Ano: 2008

ISBN: 978-85-99208-22-9

Título:CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O PAPEL DOS SINDICATOS E DA JURISDIÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Organizadores: Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Aurea Baroni Cecato, Dorothèe Susanne Rüdiger

Assunto: Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Legislação Social, Direito Cosntitucional e Sindicatos

Páginas: 207

Ano: 2008

ISBN: 978-85-7699-124-3

Título: DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS II - DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO

Organizadora: Marli M.M. da Costa

Assunto: Direito, Cidadania, Políticas Públicas

Páginas: 320

Ano: 2007

ISBN: 978-85-7697-051-4

Título: ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Título: DIREITOS HUMANOS EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Organizadores: Clóvis Gorczevski

Assunto: Educação, Direitos Humanos, Cidadania

Páginas: 394

Ano: 2007

ISBN: 978-85-905853-1-2

Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONHECER PARA EXERCER

Organizadores: Clóvis Gorczevski e Jorge Renato dos Reis

Assunto: Direitos Fundamentais

Páginas: 411

Ano: 2007

ISBN: 978-85-88995-30-7

Título: ECO-DIREITO

Organizadores: Luiz Ernani Bonesso de Araújo e João Telmo Vieira

Assunto: Direito ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Impacto ambiental

Páginas: 255

Ano: 2007

ISBN: 978-85-7578-175-3

Título: TEMAS POLÊMICOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Organizador: Prof. Jairo Schaefer

Assunto: Direito Constitucional - Brasil

Páginas: 538

Ano: 2007

ISBN: 978-85-60826-1-17

Título: AMBIENTE, SAÚDE E COMUNICAÇÃO

Organizadores: Profª. Elenise Felzke Schonardie e Prof. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 295

Ano: 2007

ISBN: 978-85-7429-618- 0

Título: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS pÚBLICAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - TOMO 7

Organizadores: Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis e Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 385

Ano: 2007

ISBN: 85-75781-73-9

Título: A INDÚSTRIA ELÉTRICA E O CÓDIGO DE ÁGUAS: o regime jurídico das empresas de energia, entre a concession de service public e a regulation of public utilities.

Autor: Prof. Dr. Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Assunto: Direito de Águas, Energia Elétrica - Brasil, Serviços de Eletricidade - Brasil

Páginas: 342

Ano: 2007

ISBN: 978-857525-435-6

Título: CIUDADES, MEDIOAMBIENTE & SOSTENIBILIDADE

Autor: Álvaro Sánchez Bravo

Assunto:

Páginas:

Ano:

ISBN:

Título: JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: Reflexões sobre a Legitimidade e os Limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática – uma abordagem a partir das Teorias Constitucionais Alemã e Norte- Americana

Autor: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 244

Ano: 2007

ISBN: 978-85-375-0094-1

Título: DIREITO DO TRABALHO

Autor: Prof. Rodrigo Garcia Schwarz

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 235

Ano: 2007

ISBN: 978-85-352-2460- 3

Título: MANUAL METODOLOGIA DA PESQUISA PARA O DIREITO

Autora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 130

Ano: 2007

ISBN: 978-85-7578-162-3

(re)discutindo o espaço local

Título: (RE)DISCUTINDO O ESPAÇO LOCAL - UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO SOCIAL DE GURVICH

Autor: Prof. Dr. Ricardo Hermany

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 399

Ano: 2007

ISBN: 978-85-7578-158- 6

Título:  O ESTADO-JUIZ NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA - UMA PERSPECTIVA PROCEDIMENTALISTA

Autor: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 104

Ano: 2007

ISBN: 978- 85-7348-465-6

Título: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Autores: Carlos Valder do Nascimento e José Augusto Delgado

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 480

Ano: 2006

ISBN: 85-7700-027-3

adpf

Título: ADPF: CEGUEIRA OU LUCIDEZ DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Autora: Valéria Ribas do Nascimento

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 152

Ano: 2006

ISBN: 85- 361-0867-3

Título: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - Tomo 6

Autor(es): Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 318

Ano: 2006

ISBN: 85-7578-139-1

Título: ANAIS DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (CD-ROM)

Área: Ciências Sociais e Aplicadas

Ano: 2006

ISBN: 85-7578- 124-3

Título: DIREITOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 209

Ano: 2006

ISBN: 85-7697-033-3

Título: CONTRATOS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autor: Márcio Pereira Dias

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 88

Ano: 2006

ISBN: 85-9899-370-0

Título: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – A concretização dos Direitos Fundamentais

Organizadores: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 321

Ano: 2006

ISBN: 85-8899-525- 5

Título: ANDÍTODO – para as crises da democracia, o antídoto consiste em mais democracia!
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás


Artigo da Aluna Daiana Brandt

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 237

Ano: 2006

ISSN: 18096964

Titulo: REVISTA DISCENTE INTERINSTITUCIONAL

Discentes Autor(es): Everton José Helfer de Borba, Karina Menegheti Brendler e Suzimara Weschenfelder, Lili Elisabeth Diehl Pokorny e Liane Martins Caon.

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 429

Ano: 2006

ISSN: 1809- 4805

Titulo: DIREITO & EDUCAÇÃO: a questão da educação com enfoque jurídico

Autor:Clovis Gorczevski(Org.)

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 270

Ano: 2006

ISBN: 85-905853-1-x

Titulo: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: quando a vítima é criança ou adolescente : uma leitura interdisciplinar

Autor(es): Josiane Rose Petry Veronese e Marli Marlene Moraes da Costa

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 200

Ano: 2006

ISBN: 85-98304-32-8

Titulo: ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE

Autor: Rogério Gesta Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 206

Ano: 2006

ISBN: 85-7348-394- 6

Titulo: DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS – Tomo 5

Autor(es): Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal(Orgs.)

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 295

Ano: 2005

ISBN: 85- 7578-098-0

Titulo: DIREITOS HUMANOS: DOS PRIMÓRDIOS DA HUMANIDADE AO BRASIL DE HOJE

Autor(es): Clovis Gorczevski

Assunto: Direitos Humanos

Páginas: 119

Ano: 2005

ISBN: 85-7697-025- 2

Titulo: ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Coordenadores: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Profª. Pós Drª.Sandra Regina Martini Vial,Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 175

Ano: 2005

Titulo: OS NOVOS DESAFIOS DA CIDADANIA

Autor: Nuria Belloso Martín

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 170

Ano: 2005

ISBN: 85-7578-085-9

Titulo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA AMÉRICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

Autor(es): Rogério Gesta Leal(Org.)

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas:414

Ano: 2005

ISBN: 85-7578-102- 2

Titulo: DIREITO CONSTITUCIONAL & POLÍTICAS PÚBLICAS

Autor(es): Hugo Thamir Rodrigues - Coordenador

Assunto: Direito Constitucional, Acesso a Justiça, Bioética, Direito Trbutário

Páginas: 152

Ano: 2005

ISBN: 85-7697024-4

Titulo: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Organizadores: Clovis Gorczevski e Jorge Renato dos Reis

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 228

Ano: 2005

ISBN: 85-88995-19-0

Titulo: A TENSÃO ENTRE IDEOLOGIA E CIÊNCIA NA SOCIOLOGIA

Autor: Fernando Rafael Castañeda Sabino

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 108

Ano: 2004

ISBN: 85-7578-064-6

Titulo: DIREITOS SOCIAIS & POLÍTICAS PÚBLICAS-  Tomo 4

Organizadores: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis (Org.)

Assunto: Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 264

Ano: 2004

ISBN: 85-7578-065-4

Titulo: O DIREITO FRATERNO

Autor: Eligio Resta

Assunto Ciências Sociais e Aplicadas

Páginas: 139

Ano: 2004

ISBN: 85-7578-063-8

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