Mestrado e Doutorado em Direito

 - Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (CIEPPP): Desenvolvem-se, os projetos de pesquisa dos professores vinculados ao Programa, assim como de seus alunos e orientandos, dos quais resultam, igualmente, atividades de parceria em âmbito internacional. O CIEPPP conta com as seguintes parcerias internacionais:

 Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha - parceria com Heidelberg Center para América Latina, Santiago do Chile, Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Universidade de Heidelberg.

Max-Planck Institut für ausländisches öffentliches Recht - Heidelberg, Alemanha - centro de excelência em pesquisa na área jurídica no âmbito do Direito Público e Internacional comparado.

Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible: a entidade, vinculada à Universidade de Sevilla, na Espanha.

- Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: surgiu a partir da parceria existente, desde 2007, entre o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e o Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH, vinculado à Universidade de Talca. A partir de 2014, o Observatório vinculou-se à Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, quando passou a contar com a participação institucional da PUC/RS, da UNOESC e da UniBrasil. A partir de 2016, vincularam-se ao Observatório, ainda, a UNIFOR, a UNIFIEO, a FDV, a UFS e a USP-Ribeirão Preto. Já em 2015, o Observatório passou, também, a ser um dos núcleos de pesquisa da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais, congregando, além da Universidade de Talca (Chile), a Pontifícia Universidad Católica del Perú. Consiste em uma rede de pesquisa que busca integrar investigadores de diferentes grupos de pesquisa brasileiros e de diferentes países da América Latina, encarregados de mapear e de analisar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos respectivos Tribunais Constitucionais referentes a direitos humanos e fundamentais, visando à interlocução entre os diferentes Constitucionalismos, de modo a possibilitar um juízo crítico da atuação desses Tribunais e a possível melhora na prestação jurisdicional, a partir das experiências verificadas.

- Univerisad de Talca, no Chile: Maria Valentina de Moraes (Turma 2017), mestranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientanda da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PGCI/CAPES.

- Universidade de Coruña, Espanha: Luís Guilherme Nascimento de Araujo (Turma 2024), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade II, orientando do Prof. Dr. Clovis Gorczevski - PDSE/CAPES.

- Universidade de Coruña, Espanha: Júlia Oselame Graf (Turma 2023), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade II, orientanda da Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt - PDSE/CAPES.

- Universidade do Minho, Portugal: Anderson Carlos Bosa (Turma 2024), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientando da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CNPq.

- Universidade de Coruña, Espanha: Lucas Moresch Paulo (Turma 2022), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade II, orientando da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CNPq.

- Instituto Max Planck de Direito Internacional Público Comparado, Alemanha: Dérique Soares Crestani (Turma 2023), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientando da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CNPq.

- Universidade de Salamanca, Espanha: Débora Karoline de Oliveira Magalhães (Turma 2024), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientanda do Prof. Dr. André Viana Custódio - PDSE/CAPES.

- Universidade de Salamanca, Espanha: Isadora Hörbe Neves da Fontoura (Turma 2023), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientanda do Prof. Dr. André Viana Custódio - PDSE/CAPES.

- Universidade de Talca, Chile: Arthur Votto Cruz (Turma 2022), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientando do Prof. Dr. Ricardo Hermany - PDSE/CAPES.

- Universidade da República, Uruguai: Deise Brião Ferraz (Turma 2022), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade II, orientanda da Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa - PDSE/CAPES.

- Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina: Eliziane Fardin de Vargas (Turma 2022), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientanda da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CAPES.

- Instituto Max Planck de Direito Internacional Público Comparado, Alemanha: Fernando Roberto Schnorr Alves (Turma 2022), doutorando e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientando da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CAPES.

- Universidade de Coruña, Espanha: André Afonso Tavares (Turma 2021), doutorando e orientando da Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt. - Universidade de Santiago de Compostela, Espanha: Betieli da Rosa Sauzem Machado (Turma 2021), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade I, orientanda do Prof. Dr. Ricardo Hermany - PDSE/CAPES.

- Universidade de Santiago de Compostela, Espanha: Etyane Goulart Soares (Turma 2021), doutoranda e bolsista PROSUC/CAPES modalidade II, orientanda da Profa. Dr. Marli Marlene Moraes da Costa.

- Universidad de Burgos, Espanha: Micheli Piucco (Turma 2020), doutoranda e orientanda do Prof. Dr. Clovis Gorczevski - PDSE/CAPES.

- Universidade do Minho, Portugal: Guilherme Estima Giacobbo (Turma 2017), doutorando e bolsista PROSUP/CAPES modalidade I, orientando do Prof. Dr. Ricardo Hermany - PDSE/CAPES.

- Universidade do Minho, Portugal: Juliana Machado Fraga (Turma 2017), doutoranda e bolsista PROSUP/CAPES modalidade II, orientanda do Prof. Dr. João Pedro Schmidt - PDSE/CAPES.

- Lincoln Institut of Land Policy, Estados Unidos: Fábio Scopel Vanin (Turma 2017), doutorando e orientando do Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.

- Universidade de Kassel, Alemanha: Simone Andrea Schwinn (Turma 2015), doutoranda e bolsista PROSUP/CAPES modalidade I, orientanda da Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa - PDSE/CAPES.

- Universidade de Lisboa, Portugal: Eduardo Pires (Turma 2015), doutorando e bolsista PROSUP/CAPES modalidade II, orientando do Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo - PDSE/CAPES.

- Universidade de Burgos, Espanha: Cristiano Lange dos Santos (Turma 2015), doutorando e bolsista PROSUP/CAPES modalidade II, orientando do Prof. Dr. André Viana Custódio - PDSE/CAPES.

- Universidade do Minho, Portugal: Luiz Felipe Nunes (Turma 2015), doutorando e bolsista PROSUP/CAPES modalidade I, orientando do Prof. Dr. Ricardo Hermany - PDSE/CAPES.

- Universidad de Sevilla, Espanha: Felipe da Veiga Dias (Turma 2012), doutorando e orientando do Prof. Dr. André Viana Custódio - PDSE/CAPES.

- Universidad de Granada, Espanha: Rogério da Silva (Turma 2012), doutorando e orientando do Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis - PDSE/CAPES.

- Universidad de Sevilla, Espanha: Josiane Petry Faria (Turma 2011), doutoranda e orientanda da Profa. Dra. Salete Oro Boff - PDSE/CAPES.

- Universidad de Granada, Espanha: Maitê Damé Teixeira Lemos (Turma 2011), doutoranda e orientanda da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - PDSE/CAPES.

- Universidad de Sevilla, Espanha: Jacson Roberto Cervi (Turma 2011), doutorando e orientando do Prof. Dr. João Pedro Schmidt - PDSE/CAPES.

O PPGD-UNISC firmou, em 2012, convênio para oferecimento do Curso de Mestrado em regime de dupla titulação com a UMinho - Universidade do Minho, instituição pública situada em Braga, Portugal. O convênio foi articulado a partir de reuniões entre a coordenação do PPGD/UNISC e as coordenações dos Mestrados daquela instituição, havendo se encontrado, então, aderência entre o Mestrado em Direito das Autarquias Locais (para os mestrandos da UNISC que frequentam a linha de pesquisa de “Políticas Públicas de Inclusão Social”) e o Mestrado em Direitos Humanos (para os alunos da linha de pesquisa do “Constitucionalismo Contemporâneo”). No primeiro ano em que foi oferecido, 17 mestrandos da UNISC realizaram seus estudos no âmbito do convênio, cursando as disciplinas em Portugal. Os estudantes tiveram orientadores nas duas IES, sendo que as dissertações apresentadas - em bancas mistas e atendendo regras metodológicas específicas - refletiram o conjunto de pesquisas desenvolvidas em ambos os países. Como corolário dessa primeira etapa do processo, teve-se a solenidade, em 2015, de entrega dos diplomas, com o respectivo visto consular, com a presença, na UNISC, do Vice-Reitor da UMinho, Dr. Rui Vieira de Castro, e da Presidente da Escola de Direito, Dra. Maria Clara da Cunha Calheiros. Em 2016, mais duas discentes da turma 2014 do Mestrado realizaram a dupla titulação.

Dando continuidade à parceria, em novembro de 2016 foi assinado, em Braga, Portugal, o protocolo que renovou a Dupla Titulação em nível de Mestrados em Direito entre a UMinho e a UNISC. Com o convênio, os alunos da UNISC e da UMinho puderam, novamente, frequentar simultaneamente os dois Mestrados, com orientador das duas instituições, para, ao final, receber o título de Mestre em Direito pela UNISC e Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho, sendo este último diploma válido em toda a União Europeia. O convênio previu a mobilidade nos dois sentidos - alunos da UNISC estudando simultaneamente na UMinho e vice-versa, a partir de calendários que compatibilizavam esta múltipla frequência.

Dando continuidade à parceria, em novembro de 2016 foi assinado, em Braga, Portugal, o protocolo que renovou a Dupla Titulação em nível de Mestrados em Direito entre a UMinho e a UNISC. Com o convênio, os alunos da UNISC e da UMinho puderam, novamente, frequentar simultaneamente os dois Mestrados, com orientador das duas instituições, para, ao final, receber o título de Mestre em Direito pela UNISC e Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho, sendo este último diploma válido em toda a União Europeia. O convênio previu a mobilidade nos dois sentidos - alunos da UNISC estudando simultaneamente na UMinho e vice-versa, a partir de calendários que compatibilizavam esta múltipla frequência.

2021
Camila Lemos de Melo - orientanda do Prof. Dr. Ricardo Hermany.

2019
Daianne de Siqueira - orientanda do Dr. João Pedro Schmidt.
Fernanda Martins Ramos - orientanda do Prof. André Viana Custódio.

2018
Devilson Sousa - orientando do Prof. Dr. Clovis Gorczevski.
Jonatas Michels Ilha - orientando do Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.

2016
Fernanda Marders - orientanda do Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado.
Juliana Machado Fraga - orientanda do Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.

2015
Albano Busato Teixeira - orientando do Prof. Dr. João Pedro Schmidt.
Aneline dos Santos Ziemann - orientanda do Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.
Ariane Simioni - orientanda do Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.
Claridê Chitolina Tafarel - orientanda do Prof. Dr. Ricardo Hermany.
Daniela Lipstein - orientanda da Profa. Dra. Salete Oro Boff.
Elisângela Furian Fratton - orientanda do Prof. Dr. Clovis Gorczevski.
Felipe Jappe França - orientando do Prof. Dr. André Viana Custódio.
Francieli de Freitas Meotti - orientanda da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
Guilherme Estima Giacobbo - orientando do Prof. Dr. Ricardo Hermany.
Josiane Rigon - orientanda da Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler.
Kalin Cogo Rodrigues - orientanda do Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.
Pedro Reinaldo Feiten - orientando do Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.
Raquel Tomé Soveral - orientanda do Prof. Dr. Clovis Gorczevski.
Ricardo Machado da Silva - orientando do Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo.
Roberta Marina Cioatto: orientanda da Profa. Dra. Salete Oro Boff.
Roberto dos Santos Donato - orientando do Prof. Dr. Clovis Gorczevski.
Wagner de Souza Berton - orientando do Prof. Dr. Clovis Gorczevski.

• Associação Andaluza de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sevilla, Espanha
• Governors State University GSU, Estados Unidos
• Pontificia Universidad Católica del Perú PUCP, Perú
• Sapienza Università di Roma, Itália
• Universidad de Coruña UDC, Espanha
• Universidad de Montevideo, Uruguai
• Universidad de Salamanca USAL, Espanha
• Universidad de Talca UTalca, Chile
• Universidad de Vigo, Espanha
• Universidad Nacional del Nordeste, Argentina
• Universidade de Burgos, Espanha
• Universidade de Salerno, Itália
• Universidade de Sevilha, Espanha
• Universidade do Minho, Portugal
• Università Degli Studi Roma Ter, Itália
• Universitat de València UV, Espanha
• Universität Würzburg, Alemanha

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES ESTRANGEIROS NO PPGD

- Dr. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA (Universidade de Coimbra, Portugal)

- Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Universidade do Minho, Portugal)

- Dr. CARLO PILIA (Universidad de Cagliari, Itália)

- Dr. CARLOS AYMERCIH CAÑO (Universidade da Coruña, La Coruña, Espanha)

- Dr. FRANCESCO BILANCIA (Università Degli Studi di Pescara, Itália)

- Dr. GIUSEPPE PIPERATA (Università Iuav di Venezia, Itália)

- Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO (Universidad de Talca, Chile)

- Dr. HUGO FLORES DA SILVA (Universidade do Minho, Portugal)

- Dr. JAIME RODRIGUEZ-ARANA MUNHOZ (Universidade da Coruña, Espanha)

- Dr. JOAQUIM FREITAS DA ROCHA (Universidade do Minho, Portugal)

- Dr. MANUEL DAVID MASSENO (Instituto Politécnico de Beja, Portugal)

- Dr. MARCOS ALMEIDA CERREDA (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)

- Dr. NESTOR OSUNA PATIÑO (Universidad Externado, Colômbia)

- Dr. STEPHAN KIRSTE (Universidade de Heidelberg, Alemanha)

- Dra. ALESSIA MAGLIACANE (Centre Georg Simmel - Ecole des Hautes Etudes, França)

- Dra. BIANCA BARACHO (Universidad Católica de Chile, Chile)

- Dra. CRISTINA MARIA DE GOUVEIA CALDEIRA (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)

- Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES (Pontificia Universidad Católica del Perú, Perú)

- Dra. MARISTELA ZELL (Governors State University, Estados Unidos da América)

- Dra. NURIA BELLOSSO MARTIN (Universidad de Burgos, Espanha)

- Dranda. ANNA PAULA DE MORAES BENNECH (Universität Würzburg, Alemanha)

- Drando. MATHEUS JONES ZAGO (Universität Würzburg, Alemanha)

 INSTITUIÇÕES E PESQUISADORES PARCEIROS:

 - “Fórmulas” de aferição da “margem de apreciação do legislador” (Beurteiligungsspielraum des Gesetzgebers) na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• Universidade de Greifswald, Alemanha (Cátedra de Direito Público – Prof. Dr. Uwe Kischel)
• Universidade de Heidelberg, Alemanha (Cátedra de Direito Público e do Estado – Prof. Dr. Martin Borowski)
• Universidade de Salzburg, Áustria (Cátedra de Filosofia do Direito – Prof. Dr. Stephan Kirste)
• Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH (Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana – Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá e Prof. Dr. Gonzalo Aguilar Cavallo)
• Universidad de Chile (Centro de Derechos Humanos – Profa. Dra. Liliana Galdámez Zelada)
• Universidade do Minho (Centro de Estudos do Direito Europeu – CEDU, Cátedra Jean Monet) – Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza da Silveira

- “Dever de proteção” (Schutzpflicht) e “proibição de proteção insuficiente” (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de Políticas Públicas: possibilidades e análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• Universidade de Greifswald, Alemanha (Cátedra de Direito Público – Prof. Dr. Uwe Kischel)
• Universidade de Heidelberg, Alemanha (Cátedra de Direito Público e do Estado – Prof. Dr. Martin Borowski)
• Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH (Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana – Dr. Humberto Nogueira Alcalá)

- “Aprimoramento dos Programas de Humanização dos serviços de saúde com base nos parâmetros de proteção dos grupos vulneráveis fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

• Pontifícia Universidade Católica do Perú (PUCP) - Elena Cecília Alvites Alvites.

- “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais”.

• Università degli Studi di Roma (La Sapienza), Itália - Prof. Dr. Giuseppe Ricotta.
• Università degli Studi di Roma (La Sapienza), Itália - Prof. Dr. Roberto Miccù.
• Centre Georg Simmel - Ecole des Hautes Etudes, França - Profa. Dra. Alessia Magliacane,
• Università degli Studi di Roma Ter, Itália - Prof. Dr. Eligio Resta.
• Universidade Carlos III de Madrid, Madrid, Espanha - Profa. Dra. Helena Soleto Muñoz.

- “Os limites de atuação da corte interamericana de direitos humanos: matéria e competências”.

• Universidad de Burgos (UBU), Espanha - Profa. Dra. Nuria Belloso Martín.

- “Boa administração pública enquanto direito fundamental e suas repercussões na atuação do estado no âmbito das políticas públicas e no combate à corrupção”.

• Universidade da Coruña, Espanha. Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Cano.
• Universidade da Coruña, Espanha. Prof. Dr. Carlos Alberto Amoedo Souto.

 “As potencialidades do Federalismo face às assimetrias do poder local brasileiro”.

• Universidade de Heidelberg, Alemanha – Prof. Dr. Ekehart Heimmer.
• Università Iuav di Venezia, Itália – Prof. Dr. Giuseppe Piperata.
• Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha – Prof. Dr. Marcos Almeida Cerreda.
• Universidade do Minho (UMinho), Portugal – Prof. Dr. Joaquim Freitas da Rocha.

- Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia (RED-IDD): composta pelas seguintes Instituições de Ensino: PUCRS, UNIFOR/CE, PUCPR, UNOESC/SC, UNISC/RS, UNIBRASIL/PR, FDV/ES, PUCP (Perú), Universidade Externado (Colômbia), Universidad de Talca (Chile), UNAM (México) e UCCuyo. Link: http://red-idd.com/.

- Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (REDOEDA): constituída por quatro universidades argentinas (Universidad Nacional del Litoral, Universidad Nacional de Rosario, Universidad Nacional del Comahue y Universidad Empresarial Siglo 21), duas universidades e um instituto do Brasil (Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade Católica do Paraná e Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho), quatro universidades espanholas (Universidade da Coruña, Universidade de Salamanca, Universidade de Huelva e Universidade Rovira et Virgila) e por duas universidades italianas (Universita Commerciale Luigi Bocconi e Università LUM Jean Monnet).

- Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDidi): A rede tem o propósito de promover a integração entre pesquisadores de todo o mundo que abordem o tema dos direitos humanos da infância, aprimorando estudos, pesquisas e, principalmente, a qualidade de vida das crianças. Conta com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Universidade de Salamanca e com a participação de entidades ligadas ao campo dos Direitos da Criança. Link: https://redidi.usal.es/

- Rede Internacional de Direitos Humanos: coordenada pela Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC) e pelo Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ), também conta com a participação do Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA), Dra. Gabriela Maia Rebouças (UNIT), Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa (UNIFOR), Dra. Daniella Castilhos (Universidade Portucalense), Dr. Ivo Canabarro (UNIJUI), Dr. Giuseppe Riccotta (La Sapienza, Itália). Tem como Comitê Consultivo: Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ), Dr. Eligio Resta (Università degli Studi di Roma Tre), Dr. Roberto Miccu (Università La Sapienza) e secretariada pelo Ms. Theobaldo Spengler Neto (UNISC).

- FLACMA: a convite da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA), por sua vez, o PPGD/UNISC está buscando reativar o Observatório Latino-americano de Descentralização. Esta ação está a cargo da Associação Chilena de Municípios (AChM), com o apoio do especialista em descentralização na região, Mario Rosales, e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Observatório tem o objetivo de ser uma plataforma de conhecimento para as autoridades municipais e associações municipalistas da América Latina e do Caribe e deverá incluir informações sobre o estado de descentralização nos diversos países, políticas nacionais de descentralização e políticas inovadoras para o âmbito municipal, assim como constituir uma rede de especialistas sobre assuntos municipais na região.