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Mestrado e Doutorado em Direito

Assista ao Bate Papo da Confederação Nacional de Municípios, com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.

Transmissão on-line pelo Facebook da CNM - Confederação Nacional de Municípios.

 


Convite para o I Webinário de Regularização Fundiária promovido pelo Grupo de Pesquisa "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo docente do PPGD/UNISC, Prof. Dr. Jorge Reis.

Inscrições em: https://forms.gle/1eitCC1f54BuMwDW7

  

 


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, no Webinar: Teoria do Conflito e o Papel do Terceiro.

Inscreva-se em: https://forms.gle/7XrrS9KueLfXy6ux6


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Clovis Gorczevski, nos Diálogos Virtuais promovidos pela UPF.

 


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”.

 


Convidamos tod@s para o Webinar "Algunas lecciones aprendidas para el Estado de Derecho", que contará com a participação da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
Inscrições no QR Code.

 

 


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Janriê Rodrigues Reck, no debate sobre democracia, Constituição e separação de poderes.
Evento promovido pelo NUDDA, com o apoio da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS).

A inscrição pode ser realizada pelo link: https://linktr.ee/nudda.ufpr

 

 

 


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no Webinar promovido pela ESA.

 


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, no Encontro Virtual do CONPEDI. Inscreva-se na página do CONPEDI.


Convite para o I Webinário de Metodologia Científica promovida pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo docente do PPGD/UNISC, Prof. Dr. Jorge Reis.
 

 
Você é noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, que palestrará no XXXIII Webinário Segunda Jurídica.

 

Divulgamos o evento promovido pelo Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta e pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: "Diálogos em Rede n@ Rede".

Link para inscrições: https://forms.gle/YfjuB6GydAY2h9xn9

Vagas limitadas - o link para acesso ao evento será enviado aos inscritos.

 


Assista a live com a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler.


Inscreva-se

Nos dias 18 e 19 de junho ocorrem as "Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas". Evento organizado pelo Mestrado e Doutorado em Direito - UNISC, Universidade do Minho - Oficial e Universidade da Coruña.

Para emissão do certificado de participação de 20hs é necessária a inscrição para o evento através do e-mail daviilha00@gmail.com

Como o evento é gravado a presença do participante ficará registrada na plataforma do google meet.
Assim que for encaminhado o e-mail de inscrição o participante receberá, após o evento, o certificado digitalizado.

18/06- meet.google.com/dyh-fgzc-hqe 
19/06- meet.google.com/dyh-fgzc-hqe


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”. Link: https://meet.google.com/ggw-utxt-fvw


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, que palestrará na Semana Acadêmica Integrada Unijuí.

Inscreva-se em: projetos.unijui.edu.br/semanaacademica


- Participe do "Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos" que contará com a fala do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio.

Faça sua inscrição gratuita:
https://www.even3.com.br/sndfdsdgddvpeedti2020


Participe do seminário promovido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) que contará com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Inscrições em: ppgd@unicap.br

  


Assista a live com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.

 

 


Assista a live com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Adolfo.

 


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”:


Participe do I Congresso de Estudos em Direito Administrativo:

Inscrições gratuitas em: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-estudos-em-direito-administrativo__862099


Você é noss@ convidad@ para este evento internacional:

Online e gratuito, mediante inscrição: https://lnkd.in/dWpcH32


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”:


Convite para live com o professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany:


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”:


Você é noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, no Ciclo de Debates sobre Covid-19 e Direito Administrativo


Confira a participação dos professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck, no Programa Artigo 5º, da TV Justiça, sobre O direito de ir e vir:


Convite para palestra no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”:


Você é noss@ convidad@ para participar deste evento que contará com a fala da professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis:


Você é noss@ convidad@ para participar deste evento que contará com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.


Ações e esclarecimentos jurídicos voltados ao combate à Covid-19 na Europa e na América Latina será o tema de uma webconferência que contará com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, também consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Links abaixo:

https://youtu.be/BpRL6ew9k0o?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ 
https://youtu.be/Z0NSGfvSskI?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ


Você é noss@ convidad@ para participar deste evento internacional que contará com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.


Você é noss@ convidad@ para assistir a palestra do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio:


Convite para bate-papo com o professor do PPGD/UNISC e consultor da CNM, Dr. Ricardo Hermany, juntamente com o Prof. Dr. Joaquim Rocha:


Inscreva-se no curso virtual “Solución de casos de derechos humanos – derecho a la igualdad”, que ocorrerá no dia 21 de abril de 2020 e será ministrado pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal ministrou. Promoção: Fundação Konrad Adenauer (Konrad-Adenauer-Stiftung), da Alemanha:


Assista a live com o professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, sobre “Manutenção dos Contratos Civis e Comerciais em Época de Pandemia”. Dia 28 de março de 2020:



Inscrições no dia e local.


Inscrições no dia e local

Inscrições através do e-mail: grupojurisdicao@outlook.com

 


 


EVENTO INTERNACIONAL

* Haverá tradução simultânea
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 


15º SEMINÁRIO NACIONAL

Painel 1

Painel 2

Painel 3


 

CONVITE PARA WORKSHOP INTERNACIONAL






CONVITE PARA WORKSHOP INTERFACES

Inscrições em: evento.unisc@gmail.com - até 03/09/2019

 

 

 


PPGD/UNISC CONVIDA PARA EVENTO INTERNACIONAL

Inscrições em: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/

 

 

 


XV SEMINÁRIO NACIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para participar do 15º Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 5ª Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, na Unisc, e tem como objetivo oportunizar a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

As inscrições para envio de trabalhos podem ser feitas até o dia 16 de setembro. Já as inscrições para palestras e minicursos seguem até 25 de outubro – mediante disponibilidade de vagas.

Inscreva-se: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/index.html

 

 


PPGD/UNISC recebe inscrições para 5º Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos


 

PPGD realiza seminário internacional e mostra de trabalhos científicos 

 

Fotos: Felipe Nopes

 

A Unisc, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, realizou o 16º Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 12ª Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, em parceria com a Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de maio e contou com palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.

O objetivo foi oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e da pós-graduação (lato e stricto sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, contribuindo para a integração, a troca de experiências e as pesquisas entre instituições do Brasil e do exterior. A abertura oficial foi realizada no dia 23, no Auditório Central, com a palestra magna Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito, ministrada pelo professor da Universidad Panamericana (México), Alfonso Herrera García.

O evento foi patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio do curso de Direito, do Escritório de Projetos, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, do Comitê de Direitos Humanos para a Promoção da Diversidade Cultural e da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais da Unisc.



V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Os professores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC estão participando do V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, que acontece na Espanha e em Portugal.

Nos dias 08 e 09 de abril o evento teve como sede a Universidade da Coruña, na Espanha, onde contou a realização de três painéis sobre: “Ativismo judicial punitivo e ordem democrática: limites”, “Ativismo judicial e déficits democráticos: distintos protagonismos” e “Relações públicas e privadas - dimensões políticas e jurídicas”. Esses painéis tiveram a presença dos docentes doutores: Rogério Gesta Leal - UNISC, Maria Luz Puente Aba - CORUÑA, Eva Maria Souto García - CORUÑA, Mauro Evely Vieira de Borba - AJURIS, Suzéte da Silva Reis - UNISC, Janriê Rodrigues Reck - UNISC, Carlos Aymerich Cano - CORUÑA, Carlos Amoedo - CORUÑA, Ricardo Hermany -  UNISC, José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS, Caroline Müller Bitencourt - UNISC, Jorge Renato dos Reis - UNISC, Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC, José Manuel Busto Lago - CORUÑA, Xosé Manuel Carril Vázquez - CORUÑA, André Viana Custodio - UNISC e Ismael Francisco de Souza - UNESC

Após, ocorreu o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”, em que os discentes puderam apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutorandos, mestres e mestrandos), com espaços para perguntas e respostas. São eles: Betieli Sauzem, Fernanda Schwertner, Flávio Barboza de Castro, Higor Freitas, Jadir Zaro, Jonas Caron, Jônatas Michels Ilha, Marcio Dutra da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas, Rafael Bueno da Rosa Moreira e Vivian Paludo.

A programação segue nos dias 11 e 12 de abril, tendo como sede a Universidade do Minho, em Portugal:

11/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas: 

Janriê Rodrigues Reck - UNISC

Ricardo Hermany - UNISC

Joaquim Rocha - UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL

Painelistas: 

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal - UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes - UMinho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

12/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

SEXTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas:

Jorge Renato dos Reis - UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis - UNISC

André Viana Custodio - UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Após os painéis também ocorrerá o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”.

O PPGD está transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.

 


PPGD transmitirá seminário internacional que ocorrerá na Espanha e em Portugal

Na semana de 08 a 12 de abril, alunos e docentes do PPGD estarão participando do "V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS”, na Europa.

 

O PPGD transmitirá o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa (sala 5328 - bloco 53), onde os participantes poderão interagir com os palestrantes.

Você é nosso convidado!

Haverá certificado.

 

Fique atento a programação:

 

08/04: SEGUNDA-FEIRA: UNIVERSIDADE DA CORUÑA – INÍCIO DO SEMINÁRIO

 

(BRA 7h) (Coruña 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

PRIMEIRO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL PUNITIVO E ORDEM DEMOCRÁTICA: LIMITES

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates

Rogério Gesta Leal – UNISC

Maria Luz Puente Aba - CORUÑA

Eva Maria Souto García – CORUÑA

Mauro Evely Vieira de Borba – AJURIS

Suzéte da Silva Reis - UNISC

 

Coffee break

 

SEGUNDO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DEFICTS DEMOCRÁTICOS: DISTINTOS PROTAGONISMOS

Painelistas:  15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Abordagem de Casos Concretos paradigmáticos

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Carlos Aymerich Cano – CORUÑA

Carlos Amoedo – CORUÑA

Ricardo Hermany – UNISC

José Alcebiades de Oliveira. Jr. – UFRGS

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

 

Almoço

 

09/04: TERÇA-FEIRA - UNIVERSIDADE DA CORUÑA

 

TERCEIRO PAINEL

(BRA 7h) (Coruña 11h) – RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Cada qual aborda tema da sua pesquisa.

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

José Manuel Busto Lago – CORUÑA

Xosé Manuel Carril Vázquez – CORUÑA

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO. Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

11/04 – QUINTA-FEIRA – ABERTURA PAINEIS NA UNIVERSIDADE DO MINHO

 

(BRA 8h) (Portugal 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Ricardo Hermany – UNISC

Joaquim Rocha – UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

Coffee break

 

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO AMBITO ECONOMICO, POLITICO E SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal – UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes – Uminho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

Almoço

 

12/04: SEXTA-FEIRA – UNIVERSIDADE DO MINHO

 

SEXTO PAINEL

(BRA 8h) (Portugal 11h)ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis – UNISC

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza – UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO

Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

 

 

 


XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Informamos que estão abertas as inscrições para participar do XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.

O Seminário ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio de 2019 e tem como objetivo oportunizar  a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

As inscrições para envio de trabalhos ocorrem até 01/04 e as inscrições para palestras e minicursos até 13/05.

Você é noss@ convidad@ especial! 

Inscreva-se: http://www.unisc.br/site/seminario_internacional_direito/index.html

 

 

CONVITE PARA WORKSHOP


CONVITE PARA PALESTRA

 

 
 

 

 
CONVITE PARA EVENTO!!!
“III Workshop Mediação de conflitos: uma experiência viva”
 

 


Ocorreu no dia 31/08/2018 aula com o PROF. DR. CARLOS IGNÁCIO AYMERICH CANO, da CORUÑA (Espanha), aos alunos do Mestrado em Direito sobre "Sistema de Controle de Corrupção na Administração Pública", na disciplina “Estado e Administração Pública”, ministrada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.

 


Ocorreu no dia 30/08/2018  aula  com o PROF. DR. ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da UMINHO (Portugal),  aos alunos do Mestrado em Direito sobre "Autonomia e Descentralização: Perspectivas do Poder Local na Europa", na disciplina “Poder Local e Inclusão Social”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany.


CONVITE PARA EVENTO

O Seminário Gênero e Justiça Restaurativa no Brasil propõe um debate interdisciplinar sobre as duas temáticas, refletindo as atuais implicações na sociedade brasileira. O referido evento é promovido pelo Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.

PROGRAMAÇÃO – 13/09/2018 às 14h
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: O FUTURO DA PENA E DA PUNIÇÃO NO BRASIL
Dr. Daniel Achutti (Universidade La Salle)
Debatedora: Dra. Rosane T. C. Porto (UNISC)
Mediadora: Dra. Marli M. M. da Costa (PPGD – UNISC)

Obs.: O evento é aberto à comunidade e ocorrerá no auditório do PPGDireito (sala 5328, bloco 53 da UNISC). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pelo e-mail evento.unisc@gmail.com até 11/09/2018 (capacidade máxima: 65 lugares). A emissão dos certificados de participação será mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) no início do evento!

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!

 


Ocorreu no dia 27/08/2018  aula  com o PROF. DR. CARLOS IGNACIO AYMERICH CANO, da Universidade da Coruña (Espanha), aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre ""Comunidades Autônomas na Organização Territorial do Estado Espanhol””, na disciplina “Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck.

 

 


CONVITE PARA PALESTRA

Inscrições em: https://goo.gl/forms/lz3Sm6uju0hWDkkD3  

 


 

Oportunidade de participação em evento no URUGUAI

 
 
 
 
 

Oportunidade de participação em evento no CHILE

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro ocorrem, em Santiago (Chile), as V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales, promovidas pela Rede Interamericana sobre Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD).

A última edição do evento ocorreu em Lima (Peru) e contou com a participação de diversos alunos e professores do Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc.

O edital e a programação do evento podem ser acessados abaixo. 

O prazo para envio de artigos é 31 de agosto.

 

 


XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Informamos que estão abertas as inscrições para participar do XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.

O Seminário ocorrerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 e tem como objetivo oportunizar  a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

As inscrições para envio de trabalhos ocorrem até 10/09 e as inscrições para palestras e minicursos até 15/10.

Você é nosso convidado especial! 

 

Inscreva-se: http://www.unisc.br/site/seminario_internacional_direito/index.html  

 


 

Ocorreu no dia 21/06, a palestra com o Prof. Mohamed Arafa, da Indiana University, que tratou sobre "Minorites rights", em atividade conjunta dos grupos de pesquisa “Jurisdição constitucional aberta”, coordenado pela Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e “Controle social de políticas públicas e serviços públicos de saúde e educação”, coordenado pelos professores Dra. Caroline Muller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck. 
 

 
 
 

AULA MAGNA DO PPGD
 
 

No dia 08 de junho ocorreu a Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, com o Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, o qual tratou do direito ao esquecimento na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. Participaram alunos do mestrado e doutorado, professores do Programa e integrantes dos grupos de pesquisa da UNISC.

 


AULA MAGNA DIRECIONADA AOS ALUNOS DO MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UNISC

 

 


Programa de Pós-Graduação em Direito promove seminário e mostra de trabalhos

 Fotos: Felipe Nopes

 

 

O auditório do Memorial da Unisc foi palco da abertura oficial do 14º Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & 4ª Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 24 de maio, e promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Unisc. A mesa de honra foi composta pela pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Andréia Valim, que representou a reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer; pela coordenadora do PPGD, Mônia Hennig Leal; pelo coordenador adjunto do PPGD, André Viana Custódio; e pela chefe do Departamento de Direito, Caroline Müller Bitencourt.

A palestra magna, que abordou o tema Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito, teve como convidadas as professoras Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Santa Catarina, e Gina Vidal Marcílio Pompeu, da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ceará. O debatedor foi o professor André Custódio e a mediadora, a professora Marli Moraes da Costa, ambos da Unisc.

As atividades do evento iniciaram na manhã de quinta-feira, no local, com o painel Limites da Judicialização da Política, ministrado pelos professores Saulo de Oliveira Pinto Coelho, da Universidade Federal de Goiás (UFG), Matheus Felipe de Castro, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e Antônio Carlos Wolkmer, da Unesc e do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), tendo como debatedora e mediador os professores da Unisc, Caroline Müller Bitencourt e Hugo Thamir Rodrigues.

Na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, também no Memorial da Unisc, os professores Roger Raupp Rios, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Porto Alegre/RS, e Francisco Lima Júnior, da Universidade Regional do Cariri (Urca), Ceará, conduziram o painel Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo. O debatedor e o mediador foram os professores Jorge Renato dos Reis e Clovis Gorczevski, respectivamente, ambos da Unisc. Já nas dependências do bloco 53 da Universidade ocorre a 4ª Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.

O evento tem por finalidade oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e da pós-graduação lato e stricto sensu a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. O seminário contou com o patrocínio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e o apoio do Escritório de Projetos da Unisc, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.

*Publicado por Felipe Nopes


Prezad@s participantes:

Informamos que XIV Seminário Nacional está ocorrendo regularmente, com intensa participação de professores e alunos. As atividades seguem a programação normal. Abraços a todos.

Dúvidas favor contatar: 51 3717-7394

 



Divulgação do XIV Seminário Nacional 2018

Estão abertas as inscrições para o XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, na UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.

Poderão se inscrever para envio de trabalhos e palestras, alunos de graduação, pós-graduação (stricto sensu e lato sensu), professores, pesquisadores e profissionais de áreas afins.

Aguardamos vocês!

Inscreva-se aqui: ​http://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/index.html

 

 

 

 I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E POLITICAS PUBLICAS

O I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E POLITICAS PUBLICAS propõe realizar um debate interdisciplinar sobre essa temática, refletindo as atuais implicações nas sociedades contemporâneas, especialmente a brasileira e a norte-americana. O referido evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas coordenado pela Profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.



O evento é aberto à comunidade e ocorrerá no auditório do PPGD (sala 5328, bloco 53 da UNISC).

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28/11/2017 através do e-mail evento.unisc@gmail.com, informando o nome completo e a instituição vinculada (se houver) (capacidade máxima: 70 lugares).

A emissão dos certificados de participação será mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) no início do evento.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!


Da esquerda para a direita: Eduardo Pires, Alex Sander Xavier Pires, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Pedro Trovão do Rosário, Jorge Renato dos Reis, Clovis Gorczevski.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC, através do grupo de estudos certificado pelo CNPq “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, promoveu, na última sexta-feira, o 3º Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.

O evento teve como objetivo dar continuidade às duas edições anteriormente realizadas sob a organização do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direitos e Sociedade (Cedis), da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sendo que a 3ª Edição contou também com a participação e apoio da UNISC, Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), Ratio Legis/UAL, IBSaúde, OAB/RJ/57ª Subseção, IURJ, Fundación Universitária Internacional e do Projeto Pensar a Justiça.

Dentro da temática proposta, as conferências tiveram como foco a análise das consequências do terrorismo para a sociedade e possíveis formas de enfrentamento a partir da aplicação e do respeito aos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Nesta perspectiva, tratou-se especificamente do Direito à Igualdade, Direito à Liberdade Religiosa, Direito à Privacidade, Solidariedade, Direito à Educação, bem como da importância e necessidade da promoção de uma educação para a democracia e para uma “Cultura de Paz”.

 

 

 


 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado recebeu na manhã do dia 23/08, a Dra. Núria Belloso Martín, Catedrática da Universidade de Burgos, na Espanha, que ministrou o workshop “Um desafio para a cidadania: quem incluir e quem excluir”. O evento foi promovido pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, registrado no CNPq e coordenado pelo Dr. Clovis Gorczevski. O tema abordado refere-se às questões migratórias e seus desafios, ocorrentes na Europa, com especial atenção aos migrantes econômicos e aos refugiados.


 

INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2017

O Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC divulga a abertura das inscrições para o XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, na UNISC. As inscrições podem ser realizadas através do site: http://www.unisc.br/site/ppgd-internacional/index.html 
Vocês são nossos convidados!


 


O Workshop sobre "Trabalho Escravo no Capitalismo Contemporâneo” visa construir um espaço de debates sobre os rumos do capitalismo contemporâneo e seus reflexos no (re)surgimento do trabalho escravo. O referido evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.

PROGRAMAÇÃO – 08/08/2017
13h30min: Credenciamento
14h: Palestra sobre “trabalho escravo no capitalismo contemporâneo” com a Profa. Leiliane Piovesani Vidaletti
16h: Encerramento e entrega dos certificados
Mediadora: Profa. Dra. Marli M. M. da Costa
Debatedora: Profa. Dra. Suzete da Silva Reis

Obs.: O evento é aberto à comunidade e ocorrerá no auditório do PPGD (sala 5328, bloco 53 da UNISC). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até 06/08/2017 pelo link do Facebook (a inscrição deve ser realizada pelo Facebook no link "inscrever-se" que encontra-se na descrição do evento - capacidade máxima: 65 lugares). A emissão dos certificados será mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) no início do evento.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!

 


 

30/06/2017 às 10h 33min

CONVITE

Prezados (as),

É com muita satisfação que o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, que conta com um projeto de pesquisa intitulado A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (CPC) e outro de Extensão intitulado A CRISE DA JURISDIÇÃO E A CULTURA DA PAZ: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DEMOCRÁTICO, AUTÔNOMO E CONSENSUADO DE TRATAR DOS CONFLITOS – 2017, liderados pela Professora Doutora Fabiana Marion Spengler, convida para o seu I WORKSHOP – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVA, a ser realizado em 06 de Julho de 2017, às 14h, na sala 5328, no Bloco 53 da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

O evento contará com a participação do Doutor Roberto Arriada Lorea e será uma oportunidade de enriquecimento do debate acadêmico e prático sobre a mediação de conflitos.

Atenciosamente,

Professora Doutora Fabiana Marion Spengler

Apoio:

Curso de Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado

REDIHPP - Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas

Rede Internacional de Direitos Humanos -  Dimensions of Human Rights

 

09/06/2017 às 10h 33min

III ENCONTRO DE GÊNERO, MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

O III ENCONTRO DE GÊNERO, MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS propõe realizar um debate interdisciplinar sobre esse tema, refletindo as atuais implicações na era globalizada e pós-moderna. O referido evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.

PROGRAMAÇÃO – 27/06/2017
14h00min - Abertura oficial;
14h15min - Mesa redonda com a Profª Dra. Giuliana Redin com o tema “Direito humano de migrar: desafios para a construção de uma política nacional para migrantes e refugiados”;
15h15min - Mesa redonda com a Profª. Drnda. Cristiane Feldmann Dutra com o tema “Migrações Internacionais: oportunidades e obstáculos”;
- Mediadora: Profª Dra. Marli M. Moraes da Costa;
- Debatedora: Drnda. Simone Andrea Schwinn;
17h00min - Encerramento e entrega dos certificados.

Obs.: O evento é aberto à comunidade e ocorrerá no auditório do PPGD sala 5328, bloco 53 da UNISC. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até 26/06/2017 pelo e-mail oficinamigracoes@gmail.com enviando nome completo e instituição (capacidade máxima: 65 lugares). A emissão dos certificados será mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) no início do evento.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!


 

09/06/2017 às 10h 25min

III SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS

 


 

09/06/2017 às 09h 52min

WORKSHOP SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DIREITO À DESCONEXÃO

O Workshop sobre "meio ambiente do trabalho e direito à desconexão" visa um debate sobre os rumos do Direito do Trabalho na sociedade pós-industrial, especialmente com relação aos impactos das novas tecnologias na organização do mercado. A painelista será a Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza que conduzirá os trabalhos no dia 13/06/2017 a partir das 14 horas.

O referido evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Obs.: O evento é aberto à comunidade e ocorrerá no auditório do PPGD sala 5328, bloco 53 da UNISC. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até 12/06/2017 pelo e-mail analice_sm@gmail.com enviando nome completo e instituição (capacidade máxima: 65 lugares). A emissão dos certificados será mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) no início do evento.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!


 

31/05/2017 às 17h 50min

Nos dias 25 e 26 de maio foi realizado o XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. O tradicional evento, realizado anualmente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc, propõe-se a discutir temas atuais relacionados às linhas de pesquisa do Programa, contando sempre, para tanto, com painéis temáticos compostos por professores convidados de diferentes Estados brasileiros. Além disso, conta com grupos para apresentação de trabalhos. Neste ano de 2017, foram 126 apresentações, divididas em 7 GTs, que contaram com a participação de alunos provenientes de diferentes regiões do país, como Roraima, Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

     

 

Unisc titula mestres em Direito no Ceará

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc está titulando os alunos da turma de mestrado oferecida no Ceará. Trata-se do final das atividades do Mestrado Interinstitucional (Minter) que o PPGD realizou em parceria com a Universidade Regional do Cariri (Urca). A aulas iniciaram em abril de 2015, com 30 alunos, e o curso foi encerrado em março de 2017, com as defesas de dissertações dos mestrandos.

A oferta de mestrados e de doutorados interinstitucionais é regulada pela Capes, órgão do governo responsável pelo credenciamento e pelo recredenciamento dos cursos de mestrado e de doutorado no Brasil. Por meio de projetos deste tipo, a Capes visa oportunizar o acesso à pós-graduação a alunos que estão em regiões do país onde esse nível de ensino é raro ou inexistente. Para ofertar o curso, o programa proponente tem que ter tido, pelo menos, conceito 5 no sistema de avaliação da Capes.

No caso da Urca, a instituição fica localizada na região do Cariri, na cidade de Crato, com aproximadamente 120 mil habitantes. Antes do Mestrado em Direito da Unisc chegar à localidade, os alunos que pretendiam fazer o curso precisavam viajar, pelo menos, 600 quilômetros até Fortaleza, ou então até Recife ou João Pessoa, onde há universidades que oferecem mestrado em Direito.

Para o bacharel em Direito pela Urca, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE) e mestrando do Minter, Giácomo Farias, a Unisc fez uma grande diferença no seu processo de titulação. “Se não fosse pela Instituição, eu teria que deixar minha família e minha profissão para buscar, em grandes centros urbanos, um curso de mestrado. Não há dúvida que a Unisc cumpriu com sua missão de socializar o conhecimento, visando à formação de cidadãos livres, capazes e solidários, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável”, destaca.

Farias também salienta a importância de a universidade ter acreditado no interior do Ceará. “Distante 3.793 quilômetros de sua sede, valeu a pena cravar a pedra fundamental do início de uma revolução educacional de qualidade no ensino superior da região”, finaliza.

Professora da Urca há mais de dez anos, a mestranda Amanda Guilherme diz que o Minter foi uma grande oportunidade que a Unisc proporcionou aos estudantes. “A Instituição, em parceria com a Urca, nos possibilitou a realização do curso de Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, com a excelência do ensino e com a participação de professores renomados, trazendo-nos à luz discussões teóricas importantes, clássicas e contemporâneas”, aponta.

A coordenadora do PPGD da Unisc, Marli Marlene Moraes da Costa, observa que foram muitos os ensinamentos durante os dois anos de atuação no Ceará. “A nossa experiência com a realização do Minter no Cariri foi maravilhosa, a boa vontade das pessoas que nos receberam, o entusiasmo dos alunos, a acolhida carinhosa dos gestores, dos docentes e dos discentes da Urca contribuíram muito para o resultado positivo do programa”, ressalta.

 

*Publicado por Felipe Nopes

 

I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA: PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, CONCRETIZANDO DEMANDAS SOCIAIS

 

23/03/2017 - quinta-feira

Turno da tarde - Salas de aula do Campus do Pimenta da URCA
- 14h00min às 17h30min – Apresentação de trabalhos científicos

 

Turno da noite - Auditório da Escola Estadual de Educacional Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau - Bairro São Miguel - Crato - Ceará
-19h00min – Abertura oficial
- 19h30min – Painel I: Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo 
Dra. Francisca Clara de Paula - URCA
Dr. Rogério Luiz Nery da Silva - UNOESC
Dr. Clovis Gorczevski - UNISC
Mediadora: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - UNISC

 

24/03/2017 - sexta-feira

Turno da manhã - Auditório da Escola Estadual de Educacional Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau - Bairro São Miguel - Crato - Ceará
- 09h30min – Painel II: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito
Dr. José Patrício Melo - URCA
Dr. Ismael Francisco de Souza - UNESC
Dr. Martonio Mont´Alverne Barreto Lima– UNIFOR
Dr. André Viana Custódio - UNISC
Mediadora: Dra. Marli M. M. da Costa - UNISC

 

Turno da tarde - Salas de aula do Campus do Pimenta da URCA
- 13h30minmin – 15h – Oficinas I
- Mediação de Conflitos e o CPC: Dra. Fabiana Marion Spengler 
- Direitos da Criança e do Adolescente: Dr. André Viana Custódio

 

- 15h30min às 17h00min – Oficinas II
- Direitos Humanos na globalização: Dr. Clovis Gorczevski
- Jurisdição Constitucional: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal

 

PPGD RECEBE INSCRIÇÕES PARA O XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA


O XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

Data:
25 e 26/05/2017

Local:
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

INSCRIÇÕES NO SITE: www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito

O XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre direitos sociais e políticas públicas diante de uma sociedade contemporânea.

Data

24 e 25/10/2016

Local

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

  1. Palestras
  2. Auditório do Memorial
  3. Apresentação de trabalhos
  4. Bloco 53

Comissão organizadora

Dra. Marli M. M. da Costa
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Rogério Gesta Leal

Programação

Dia 24/10/2016 (segunda-feira)

 

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC

19h00min: Abertura oficial do evento – Memorial da UNISC

19h30min: PAINEL I: LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Memorial da UNISC

Dr. Cesar Landa Arroyo (PUC - Peru)

Dr. João Batista Salm - (GSU - Estados Unidos)

Dr. Anizio Pires Gavião Filho - FMP

Debatedora: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC - RS)

 

Dia 25/10/2016 (terça-feira)

08h30min: PAINEL II: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Memorial da UNISC

Dr. Humberto Nogueira Alcalá (TALCA - Chile)

Dr. Daniel Silva Achutti – (UNILASALLE - RS)

Debatedora: Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC - RS)

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC.

19h00min: PAINEL III: DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – Memorial da UNISC

Dr. Joaquim Manuel Freitas da Rocha (UMinho – Portugal)

Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger  -FMP

Debatedor: Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC - RS)

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O XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

DATAS DE ENVIO DE TRABALHOS
- Primeira chamada: envio dos trabalhos até 30/03/2016, divulgação dos aprovados em 04/04/2016.
- Segunda chamada: envio dos trabalhos até 06/05/2016, divulgação dos aprovados em 10/05/2016.

Site do evento: http://www.seminarionacional.eventize.com.br/

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O III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc proporciona para este ano um debate sobre o problema dos refugiados no mundo contemporâneo. O número de refugiados cresce assustadoramente e reflete de maneira clara a crise dos tempos globais. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou que a crise dos refugiados sírios exige solidariedade mundial. Segundo ele estamos  vivendo a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. De acordo com um relatório divulgado pela organização não governamental britânica Oxfam, os países ricos, por exemplo, reinstalaram 67,1 mil refugiados sírios, ou seja, apenas 1,39% do total. Por outro lado, diversos países que assinaram uma convenção para receber refugiados sírios e de outras origens, não os querem mais. A questão toma grandes proporções e se transforma num drama mundial. A Europa do estado de bem estar social (welfare state) como conhecemos hoje é uma referência para o mundo civilizado, o que a coloca no caminho daqueles que buscam desesperadamente, um recomeço para suas vidas. Estaria ela correndo riscos de uma invasão sem precedentes o que poderia desestabiliza-la economicamente e socialmente trazendo consequências para o mundo todo? Cabe apenas à Europa o desafio de ajuda solidária aos refugiados? Qual o papel da América do Norte e da América do Sul para ajudar a encontrar soluções para esse dilema que vive a humanidade? Qual o papel que o Brasil desempenhou historicamente? Por mais que representem um “incômodo” para uma parcela da população, os refugiados devem ter os mesmos direitos, deveres  e assistência básica como qualquer cidadão? Esse é o tema central para a reflexão do III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc.

Link de acesso: http://www.unisc.br/site/iiicefpd/index.html

II COLÓQUIO DE ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO

A transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporâneas: um debate crítico sobre a Bioética, Políticas Públicas de Saúde e Direito.

DATA: 27 e 28 de agosto de 2015

INSCRIÇÕES:       Trabalhos até 11/08/2015                         Palestras 23/08/2015

LOCAL: UNISC –Bloco 53 2º andar e  Sala 101 - Bloco 1

PROMOÇÃO:  Departamento de Ciências Humanas – Curso de Filosofia e PPGD - Mestrado e Doutorado

APRESENTAÇÃO

O II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc, proporciona para este ano um debate sobre a Bioética, políticas públicas de saúde e direito. Em pauta, o cuidado, o respeito e a administração da vida.
A sociedade contemporânea atravessa uma tensão paradoxal: se por um lado a vida humana deve passa por uma alteridade ética, por outro, a vida é colocada como um bem útil que deve ser preparada para o mercado de trabalho e para o setor produtivo.
O Colóquio se propõe realizar um debate interdisciplinar sobre esse tema, refletindo as diferentes perspectivas filosóficas a partir das quais é pensada e praticada a bioética, analisando suas consequências na área de políticas públicas da saúde, no campo da biopolítica e do biopoder e seus desdobramentos nos campos biojurídicos e bioeconômicos.

PROGRAMAÇÃO

DIA 27/08/15 (QUINTA-FEIRA)

13:30 às 17:30 hs : Comunicações – Bloco 53

Eixo Temático 1: Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

Eixo Temático 2: Direito Cidadania e Políticas Públicas

 

19h: Conferência I – Sala 101 – Bloco 1

TEMA: BIOÉTICA, MELHORAMENTO HUMANO E DIREITOS À SAÚDE

Palestrante: Prof. Dr. Marco Azevedo – UNISINOS marcooa@unisinos.br

Debatedor: Prof. Dr. Inácio Helfer – UNISINOS - UNISC

 

DIA 28/08/15 (SEXTA-FEIRA)

8h30min: Conferência II  - Sala 101 Bloco 1

TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Palestrante: Profa. Dra. Bárbara Conte - Sigmund Freud Association

Palestrante: Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - UNISC

Debatedor: Professor Doutor Clóvis Gorczevski - UNISC

 

13:30 às 17:30 hs : Comunicações – Bloco 53

Eixo temático 1: Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito

Eixo temático 2: Direito Cidadania e Politicas Públicas

 

COMUNICAÇÕES

60 comunicações com a seguinte configuração:

10 minutos para apresentação. 5 minutos para perguntas.

 

INSCRIÇÕES PARA COMUNICAÇÕES 05/07/2015 ATÉ 11/08/15 PELO SITE

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS  13/08/2015

 

Os 20 melhores terão publicação na revista Barbarói

 

VALOR DA INSCRIÇÃO:

a) Palestra = R$ 20,00
b) Apresentação de trabalho = R$ 50,00
c) Apresentação de trabalho e palestra = R$ 60,00

VAGAS LIMITADAS: 100 lugares

PÚBLICO ALVO: Professores/Pesquisadores, Alunos de Graduação, Pós-Graduação, operadores do Direito e da Saúde.

COMISSÃO CIENTÍFICA:

Professora Dra. Marli M. M. da Costa
Professor Doutorando: Ubiratan Trindade
Professor Doutorando: Júlio Bernardes

 

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

O Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC realizará, nos dias 12 e 13 de maio de 2015, a décima segunda edição do Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e contará com a participação de palestrantes renomados no cenário acadêmico-jurídico internacional.
Concomitante ao Seminário acontecerá a VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, momento em que é oportunizado o debate e reflexão acadêmica sobre temas relevantes no contexto contemporâneo que circundam a área do direito, promovendo, ainda, a produção acadêmica de artigos científicos e o incentivo à pesquisa.
O Seminário e a Mostra de Trabalhos Científicos são dirigidos aos alunos dos Programas de Pós-Graduação e Graduação da UNISC e das demais instituições de ensino superior estaduais, nacionais e internacionais, buscando a promoção da interdisciplinaridade e do debate e reflexão acerca de temas candentes que exigem do meio acadêmico e jurídico brasileiro proposições jurídicas, sociológicas e políticas a fim de tornar efetivos os direitos fundamentais constitucionais na vida dos cidadãos.

Eixos Temáticos para envio de artigos:

1. Reconstrução da Dogmática do Direito Privado;
2. Direitos Fundamentais e Garantias Sociais;
3. Jurisdição Constitucional e Democracia;
4. Políticas Públicas de Prevenção à Violência;
5. Espaço local e Inclusão Social;
6. Direito, Cidadania e Políticas Públicas;
7. Gênero e Justiça Restaurativa;


– Normas de apresentação de trabalho:

01) Título na primeira página centralizado;
02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e à direita do título na primeira página, com a qualificação e endereço eletrônico em nota de rodapé – os artigos poderão ter no máximo 02 (dois) autores;
03) Resumo contendo no mínimo 100 e no máximo 300 palavras;
04) Palavras-chaves: máximo 05 (cinco) em ordem alfabética;
05) Resumo em inglês;
06) Formato A4;
07) Fonte Arial 12;
08) Espaço 1,5 no texto;
09) Citações conforme as regras da ABNT em sistema autor/data;
10) Referências conforme regras da ABNT;
11) Formato: Doc; (não serão aceitos trabalhos em outro formato);
12) Limite: Mínimo - 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências inclusas;
13) Os trabalhos inscritos serão avaliados pelo Comitê Científico e o resultado será enviado para o e-mail do participante até 72 horas após o envio do trabalho;
14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.
15) Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração;
16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da sua apresentação na respectiva mesa, sendo que somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
17) Cada autor poderá submeter até 03 (três) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serão desconsiderados;
18) ATENÇÃO: Somente serão analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serão excluídos;
19) A duração das exposições dos trabalhos aprovados será de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.

http://www.xiiseminariointernacional.eventize.com.br/

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS
07 a 09 de maio/2014

Dia 07/05/2014 – Campi Sobradinho

14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

1ª Conferência:
19h30min – Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferencista:
Prof. Dr. JOÃO SALM – Governors State University – Chicago
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC – RS
Debatedor: Prof. Dr. André Viana Custódio – UNISC – RS


Dia 08/05/2014 – Campus Santa Cruz do Sul
14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
19h: Abertura Oficial – Pronunciamento Reitor

2ª Conferência
19h30min – Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferencista:
Prof. Dr. JOÃO SALM – Governors State University – Chicago
Prof .  Dr.MARIO MONTE – Universidad do Minho – Portugal
Profª  Drª.ANDREIA SOFIA PINTO OLIVEIRA – Universidad do Minho – Portugal
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC – RS
Debatedor: Prof. Dr. André Viana Custódio – UNISC – RS


09/05/2014-  3ª Conferência- Campus Santa Cruz do Sul
08h - Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ – Centro de Estudios Constitucionales do
Chile – CECOCH – Chile
PROF. DR. CARLOS IGNACIO AYMERICH CANO- Universidade da Coruña, Galícia, Espanha.
PROFª. DRª. GLADYS CAMACHO- Universidade Nacional do Chile.
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany – UNISC – RS
Debatedora: Profa. Dra. Mônia Clarissa H. Leal – UNISC – RS

14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos Jurídica

 

X SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Dia 16/10/2014
Abertura: 19h30min.

1ª Conferência:
Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana
TEMA: A efetividade dos direitos sociais no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição Constitucional
Conferencistas:
Prof. Dr. Carlos Luiz Spazzon- UNOESC
Prof. Dr. José Maria Rosa Tescheiner - PUC-RS

Mediadora: Profª. Drª Mônia Clarissa Hennig Leal


Dia 17/10/2014- 8h30m
Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana
2ª Conferência
TEMA: A aplicação dos Direitos Civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição Constitucional

Conferencistas:
Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz- UNOESC
Profª. Drª. Laura Jane Garbini Both- Uni Brasil
Pofª. Drª Sinara Camera- FEMA

Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski- UNISC
As palestras acontecerão na sala 5328- Bloco 53 do Campus Universitário da UNISC –
Av. Independência 2293- Santa Cruz do Sul-RS

 

I COLÓQUIO DE ÉTICA,  FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO: O CONTRATUALISMO E O NEOCONTRATUALISMO EM QUESTÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

DATA: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014
LOCAL: UNISC

Departamento de Ciências Humanas – Curso de Filosofia
Programa de Pós-Graduação Direito – PPGD – Mestrado e Doutorado


DIA 25/09/14 - quinta-feira
14 Hs às 18 Hs: Comunicações
19: 30 hs: Conferência I
Prof. Dr. Denis Coitinho: Problemas e vantagens do neocontratualismo ( Unisinos )
Debatedor: Prof. Dr. Inácio Helfer: A crítica de Hegel ao contratualismo ( Unisc/Unisinos )

Dia 26/09/14  - sexta-feira     
8:30 Hs – Conferência II

Professora Dra. Caroline Bitencourt ( Unisc ): O contrato social na perspectiva da matriz democrática deliberativa sob a óptica do paradigma dos direitos fundamentais
Prof. Dr. João Pedro Schimidt ( Unisc ): "Comunitarismo: contrato social e diálogos morais".

14 Hs às 18 Hs: Comunicações

19:30 Hs – Conferência III

Prof. Dr. Janriê Reck ( Unisc ):O contrato social e a corrupção na constituição brasileira.
Prof. Dr. Vladimir Barreto (UFRGS): Teoria do contrato em Hobbes e a crítica contemporânea.

 

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS

06 e 07 de junho/2013

Dia 06/06/2013
14h: Apresentação de Trabalhos da VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

19h: Abertura Oficial – Pronunciamento Reitor

1ª Conferência
20h - Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA:

Conferencistas:
Profª. Drª. Nuria Belloso Martins – Universidade de Burgos  – Espanha
Prof. Dr. Mario Monte – Universidade do Minho – Portugal
Mediadora: Profª. Drª. Marli da Costa
Debatedor: Prof. Dr. Ricardo Hermany

Dia 07/06/2013   2ª Conferência:

8h30 - Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr. Christian Pfeiffer– Universidade de Heidelberg - Chile
Prof. Dr. Christian Suarez Crother –  Centro de Estudios Constitucionales do Chile – CECOCH – Chile
Prof. Dr. Francisco Carneiro Pacheco Andrade- Universidade do Minho- Portugal

Debatedor- Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha – Espanha
Mediadora:  Profa. Drª. Mônia Clarissa H. Leal – UNISC – RS

14h: Apresentação de Trabalhos da V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos


I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS SOBRE O TEMA

UNISC – Santa Cruz do Sul
DATA: 22 e 23 de agosto de 2013

PROGRAMAÇÃO:
22.08.2013 (quinta-feira)
13h30min às 17horas- Apresentação de trabalhos científicos

Anfiteatro do  Bloco 18 – Campus da UNISC
18:00 – Credenciamento
18:30 – Show artístico
19 horas- Abertura do evento

Palestra: “Accion Restaurativa un modelo en justicia juvenil y en ambitos de encierro”
Palestrante: Profª. Drª.Silvina Paz-  Universidad de La Plata- Argentina

Palestra: “Em Busca dos Conflitos Perdidos: perspectiva crítica sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa no Brasil."
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Achutti - UNILASALLE -Brasil

Palestra: Justiça Restaurativa: limites e avanços
Palestrante: Profª. Drª.Ana Lucia Sabadell- UFRJ- Brasil.

Palestra: Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de Efetivação dos Direitos de Cidadania.
Palestrante: Dr. Leoberto Narciso Brancher- Juiz atuando na Vara Regional da Infância e da Juventude em Caxias do Sul,

Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa - UNISC

23.08.2013 (sexta-feira)

08h30min

Palestra: “A mediação de conflitos na proposta do novo CPC”
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pino - Universidade Estácio de Sá e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Palestra: La mediazione come pratica antropologica. Un punto di vista europeo"
Palestrante: Profª Drª Katia Ballachino -  Università del Molise e Università Pontificia Salesiana di Roma

Palestra: Il conflitto urbano tra mediazione ed esclusione sociale
Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ricotta- Università di Roma,

Mediadora: Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler -UNISC

23.08.2013 (sexta-feira)

13h30min às 17horas- Apresentação de trabalhos científicos

 

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Dia 17/10/2013
Abertura: 19h30min.

1ª Conferência:
TEMA:   A CONSTRUÇÃO DE GARANTIAS PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Conferencista:
Prof. Dr. Sergio Cademartori- UFSC

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
Conferencistas:
Profª. Drª. Ana Maria D’ Avila Lopes- UNIFOR

Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes Da Costa- UNISC


Dia 18/10/2013
2ª Conferência
TEMA GERAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSUMO
PALESTRANTE 1-  08:00 – 08:40 - Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República
PALESTRANTE 2- 08:40 – 09:20 - Felipe Kirschner – Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CONDEC) – Defensor Público
INTERVALO – 09:20 – 09:40
PALESTRANTE 3- 09:40 – 10: 10:20 - Cristiano Rodrigues Aquino – Diretor Presidente do PROCON Estadual do Rio Grande do Sul.
PALESTRANTE 4 – 10:20 – 11:00 -  Roberto Senise Lisboa – Promotor de Justiça –SP – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da PUC-SP
MEDIADOR-  Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC

 

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS

 

DATA:

31/05 e 01/06/2012

 

LOCAL:

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Bloco 18- Anfiteatro do Direito

Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

 

OBJETIVO:

Oportunizar aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

 

PÚBLICO-ALVO:

Alunos da Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Direito,Operadores jurídicos e Profissionais de áreas afins.

 

INSCRIÇÕES:

02/05/2012 a 14/05/2012 para envios de trabalhos e até 29/05/2012 para palestras

As inscrições devem ser feitas no site www.unisc.br

 

INVESTIMENTO:

Valor por participante externo à UNISC: R$ 60,00 (palestras mais apresentação de até três Trabalhos)

Valor por participante para alunos da UNISC: R$ 40,00 (palestras mais apresentação de até três Trabalhos)

Valor para apresentação de apenas um trabalho: R$ 20,00

Valor para inscrição exclusivamente nas palestras: R$ 20,00

 

CARGA HORÁRIA: 9h de palestras

 

PROGRAMAÇÃO

 

31/05/2012 – Quinta-feira

14H Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

19 H Apresentação artística

Abertura: 19h30min – Pronunciamento do Reitor

1ª Conferência: 20h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Conferencistas:

Prof. Dr. Pablo Ribieri- Cordoba- Argentina

Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima- UNIFOR- Brasil

Profª. Drª. Claudia Rosane Roesler- UNB- Brasil

Debatedora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa –UNISC

01/06/2012 – Sexta-feira

 2ª Conferência: 8h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Conferencistas:

Prof. Dr. Felipe Rotondo –  Universidade de Montevidéu- Uruguai

Profª. Drª. Liliana Zelada- Centro de Estudios Constitucinales do Chile- CECOCH- Chile

Prof. Dr. André Lupi – Univali- Brasil

Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal –UNISC

 

14H  Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos


3ª Conferência: 19h30min

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

 Conferencistas
Prof. Dr. Mario Monte – Universidade do Minho, Portugal
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany– UNISC

 

GRUPOS DE TRABALHO DISPONÍVEIS:

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Sociais e Políticas Públicas

 

LINHAS DE PESQUISA:

  1. Constitucionalismo Contemporâneo
  2. Políticas Públicas de Inclusão Social

 

Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha ONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO:

  1. Reconstrução da dogmática do Direito Privado
  2. Direitos Fundamentais e garantias sociais
  3. Meio Ambiente e Urbanismo
  4. Jurisdição Constitucional e Democracia

Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL:

  1. Políticas Públicas de Prevenção à violência
  2. Espaço local e inclusão social
  3. Direito, cidadania e Políticas Públicas
  4. Desenvolvimento econômico e Políticas Tributárias

 

  • Eixos Temático Especial

Memória, verdade e Justiça

 

 

 Regras para o envio de trabalhos:

Trabalhos deverão ser enviados até dia 14.05.2012


  Normas de apresentação de trabalho:

 01) Título na primeira página centralizado;

 02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e à direita do título na primeira página, com a qualificação e endereço eletrônico em nota de rodapé – os artigos poderão ter no máximo 03 ( três) autores;

 03) Resumo contendo no mínimo 100 e no máximo 300 palavras;

 04) Palavras-chaves: máximo 05 (cinco) em ordem alfabética

 05) Resumo em Inglês;

 06) Formato A4;

 07) Fonte Arial 12;

 08) Espaço 1,5 no texto;

 09) Citações conforme as regras da ABNT em sistema nota de rodapé;

 10) Referências conforme regras da ABNT;

 11) Formato: Doc; (não serão aceitos trabalhos em outro formato, nem mesmo do docx do Windows Vista)

 12) Limite: Mínimo - 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências inclusas;

 13) Os trabalhos inscritos serão avaliados pelo Comitê Científico e a aprovação publicada na página do evento até dia 21.05.2012 (data sujeita à alteração)

 14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.

 15)  Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração;

 16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos, sendo que somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

 17) Cada autor poderá submeter até 03 (três) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serão desconsiderados;

 18) ATENÇÃO: Somente serão analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serão excluídos.

 19) A duração das exposições dos trabalhos aprovados será de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.

 

Maiores informações em breve no site www.unisc.br

XII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais
“O impacto dos direitos humanos na jurisprudência e nas Políticas Públicas inglesas: o exemplo da eutanásia”

Palestrante: Profª. Drª. Sabine Michalowski
Professora da Universidade de Essex - Reino Unido
Data: 18 de abril de 2011
Horário: 18h30min
Sala: 5321

 

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS

DATA: 02 e 03/06/2011

LOCAL: Bloco 18 - Anfiteatro do Direito

02/06/2011 – Quinta-feira
14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
19h Apresentação artística
Abertura: 19h30min – Pronunciamento do Reitor

1ª Conferência: 20h
Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Conferencistas:
Prof. Dr. Álvaro Bravo- Universidade de Sevilha, Espanha
Profa. Drª. Beatriz Gugallo – Universidade Montevidéu, Uruguai
Debatedor: Prof. Dr. Marcos Maliska – Procurador-Chefe da UFPR e Unibrasil, Brasil
Mediador: Prof. Dr. André Viana Custódio- UNISC


03/06/2010 – Sexta-feira

2ª Conferência: 8h
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: os desafios dos direitos transindividuais

Conferencistas:
Bloco 1-  Meio Ambiente
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha, Espanha
Prof. Dr. Javier Hernando Masdeu – Universidade de Villanueva, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski- UNISC –
Debatedor: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck- UNISC

Bloco 2 - Proteção do Consumidor
Profª. Drª. Roberto Senise Lisboa – Pontifícia Universidade Católica/SP
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho – Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Mediadora: Profª. Drª Salete Oro Boff- UNISC.
Debatedor: Dr. Cristiano Rodrigues Aquino- Diretor PROCON/RS

14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

3ª Conferência: 19h30min
Tema: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PROTEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Conferencistas
Prof. Dr. Stephan Kirste – Universidade de Heidelberg, Alemanha
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes –  Ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasil
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica/RS
Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC
Debatedor: Prof. Dr. Jairo Schäfer- Juiz Federal, Assessor do Supremo Tribunal Federal, Brasil


XIII WORKSHOP INTRELOCUÇÕES JURIDICAS INTERNACIONAIS
"Os direitos fundamentais na Comunidade Européia (a comunitários e extra-comunitários) pós Crise Econômica"

Palestrante: Profª. Drª. Virgínia Zambrano
Data: 06/07/2011
Horário: 19h30min

 

I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO


DIA 15/09 – QUINTA FEIRA - 19:00
PROF. DR. ÁLVARO SANCHES BRAVO –Universidade de Sevilha - Espanha
Tema: As Políticas Públicas  frente ao Meio Ambiente de Consumo
DR. CRISTIANO RODRIGUES AQUINO – Diretor do PROCON/RS
Tema: As Políticas Públicas Estaduais de Proteção do Consumidor
DR.  JORGE IRAJÁ LORO SODRÉ – Procurador da República - MPF
Tema:  O Ministério Público Federal e as Políticas Públicas de Consumo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. RICARDO HERMANY - UNISC
Debatedora: PROFª. DENISE BITENCOURT FRIEDRICH- UNISC

DIA 16/09 – SEXTA-FEIRA  - 08:00
PROF. DR. AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA –Universidade de Caxias do Sul- UCS
Tema: Vulnerabilidade do Consumidor
PROF. CATEDRÁTICO GUILLERMO OROZCO PARDO – Universidade de Granada – Espanha
Tema: Mediação nas relações de Consumo na Europa
PROFª. DRª. FABIANA MARION SPENGLER – Universidade de Santa Cruz do Sul-  UNISC
Tema: Mediação nas relações de Consumo – A experiência em SCS
Coordenador de Mesa: PROF. DR. CLOVIS GORCZEVSKI - UNISC
Debatedora : PROFª. JANE BERWANGER

DIA 16/09 – SEXTA-FEIRA -  19:00
PROF. DR. MÁRIO FROTA – Fundador e Primeiro Presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo – e Presidente do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo – COIMBRA – PORTUGUAL
Tema: Uma análise metodológica nos contratos de adesão nas relações de consumo
PROFª. DRª. ÂNGELA FROTA – Diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra
Tema: A educação para o consumo: Uma leitura transdiciplinar
PROF. LIVRE DOCENTE ROBERTO SENISE LISBOA – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da PUC-SP
Tema: As relações de consumo sob a ótica do solidarismo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. JORGE RENATO DOS REIS - UNISC
Debatedor: PROF. VINICIUS FERREIRA LANNER

 

SEMINARIO INTERNACIONAL “LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÁNEO”


Lugar y fecha: Heidelberg Center para América Latina.
Las Hortensias 2340 Providencia. Santiago de Chile
Octubre 3 al 7 del 2011.

Organizadores:
Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca (Cecoch)
Heidelberg Center para América Latina – Universidad de Heidelberg  (HCLA)

Coordinadores:
Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Humberto Nogueira Alcalá (Cecoch)
Andrea Lucas Garín (HCLA)

Programa:
Lunes 3 de Octubre
9.30 hrs. Inicio de Actividades
Palabras de bienvenida  Dr. Walter Eckel
Director Heidelberg Center para América Latina
Palabras de bienvenida Mônia Clarissa Hennig Leal
Representante del UNISC

9.45 hrs. a 11.30 hrs. Prof. Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira (HCLA – Universidad de Chile)
Tema: “Los refugiados ambientales y su protección jurídica a la luz del DIP”.

11.30 hrs. a 12 hrs.: Break

12 hrs. a 13.45 hrs.: Prof. Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Tema: "Judicialización X activismo judicial y las relaciones entre Derecho y Política en el contexto del Estado Democrático".

Martes 4 de Octubre
9.30 hrs.  a 11.15 hrs.: Prof. Andrea Lucas Garín (HCLA)
Tema “La incorporación del fenómeno ambiental en  Chile y la nueva institucionalidad ambiental: camino hacia la gobernanza ambiental?”.

11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break

11.45 hrs. a 13.30 hrs.: Prof. Jose Ignacio Núñez Leiva (HCLA)
Tema: “La responsabilidad patrimonial del Estado legislador”.

Miércoles 5 de Octubre
Lugar: CECOCH Calle Québec 415, esquina Condell, Providencia
Presenta la actividad: Prof. Domingo Hernandez Emparanza

15.30. hrs. a 16.15 hrs. Prof. Liliana Galdamez Zelada.
Tema: "El uso del Derecho y jurisprudencia extranjera por el Tribunal Constitucional".

16.15. hrs. a 17.00. hrs. Prof. Humberto Nogueira Alcalá
Tema: "Control de convencionalidad por la Corte Europea y los tribunales nacionales".

17.00. hrs. a 17.30. hrs. Preguntas
Modera: Prof. Domingo Hernández Emparanza

17.30 hrs. a 17.50. hrs. Break

17.50. hrs. a 18.40 hrs.  Prof. Christian  Suarez Crothers.
Tema: "Los derechos sociales y su configuración en Chile".

18.40 hrs. a 19.00 hrs. Preguntas
Modera. Profesor Humberto Nogueira Alcalá

19.00. hrs. Término de la jornada

Jueves 6 de Octubre
9.30 hrs.  a 11.15 hrs.: Mark Unger  (HCLA)
Tema: "El novedoso "freno de endeudamiento" en la Ley Fundamental Alemana en el contexto de la crisis financiera actual en Europa"

11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break

11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Ricardo Hermany (Unisc)
Tema: "O princípio da subsidiariedade no sistema federativo brasileiro e sua repercusão da formulação e execução de políticas públicas".

Viernes 8 de Octubre
11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Salete Oro Boff (Unisc)
Tema: "Políticas Públicas para a inovação tecnológica e desafios para a tecnocidadania".

Cierre de las actividades

Profesores UNISC
•    Salete Oro Boff
•    Ricardo Hermany
•    Mônia Clarissa Hennig Leal

Profesores HCAL
•    Jose Ignacio Núñez Leiva
•    Mark Unger
•    Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira
•    Andrea Lucas Garín

Profesores CECOCH
•    Domingo Hernandez Emparanza
•    Liliana Galdamez Zelada
•    Christian Suárez Crother
•    Humberto Nogueira Alcalá

Visita Museo de la Memoria y los Derechos Humanos
Jueves 6 de octubre a las 15 hs.
Matucana 501 Santiago de Chile (Tel. 5979600)
Acompaña Rocio Salazar

 

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, III ENCONTRO REGIONAL DO POLICIAMENTO AMBIENTAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE, II SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, XI CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS


Dia: 27/10/2011
CREDENCIAMENTO: 13h00min
ABERTURA OFICIAL: 14h00min

1ª CONFERÊNCIA: 14h30min
TEMA: A CONSTITUCIONALIZAÇAO DO MEIO AMBIENTE, OS MUNICIPIOS E A BRIGADA MILITAR
Conferencistas:
Ten Cel Msc Ângelo Antônio Vieira da Silva – Cmt do CABM
Prof. Dr. Wambert di Lorenzo – UCS
Desembargador Rogério Gesta Leal – TJ/RS e  UNISC
Major André Luiz Woloszyn – Mediador

15h45min – Intervalo para café

2ª. CONFERÊNCIA: 16h00min
TEMA: LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Conferencistas:
Biológo Alessandra de Quadros - FEPAM
Biológo Pablo Tadeu Pereira da Silva - DEFAP
Major QOEM Luiz Antônio de Oliveira Floresta – Cmt 2º. Btl Ambiental da Brigada Militar
Major André Luiz Woloszyn – Mediador

3ª Conferência: 20h00min
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
Conferencistas:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Prof. Dr. Pedro Borges Graça – Vice-Presidente da ICSCP - Portugal
Profª. Drª. Inês Teresinha Stampa – Arquivo Nacional do Brasil
Profª. Drª. Nadine Borges- Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC

Dia 28/10/2011
4ª Conferência: 08h00min
TEMA: O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Presidente da ABPI – FGV
Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos – PhD em Propriedade Intelectual
Mediador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS  – UNISC

5ª. Conferência: 10h00min
TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Conferencistas:
Dr. Cristiano Rodrigues Aquino – Coordenador do PROCON/RS
Desembargador. Braulio Marques- TJ/RS
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany – UNISC

6ª. Conferência: 14h00min
TEMA: Direitos Fundamentais de Minorias
Conferencistas:
Profª. Drª. Estefânia Maria de Queiroz Barboza—Faculdades Integradas do Brasil- Unibrasil
Profª. Drª. Jussara Reis Prá- UFRGS
Mediadora: Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa  

 

SEMINÁRIO JOVENS PESQUISADORES PARA O SÉCULO XXI: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

Data: 16/12/2011

Local: Sala 5328

18:30 - Abertura
Profa. Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Coordenadora do Núcleo Políticas Públicas de Inclusão Social, Pós-Doutora pela Universidade de Burgos/Espanha, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar.

Prof. Dr. André Viana Custódio
Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Avantis de Balneário Camboriú, Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.

19:00 Painel 01 - Direitos de Crianças e Adolescentes
Coordenação:
Prof. MSc. Ismael Francisco de Souza
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenador do Projeto Ação Adolescente (UNESC/Prefeitura de Criciúma), Pesquisador do Instituto Ócio Criativo, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul.

A atuação do Conselho Tutelar na garantia do direito à educação infantil
Fernando Augusto Fuzzo de Lima
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Advogado da Lima Advogados Associados, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

Diagnóstico da Realidade da Criança e do Adolescente como mecanismo de transformação social
Jéssica Daminelli Eugênio
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Responsável Técnica pelo Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma (Projeto VIA), Monitora da disciplina Sociologia do Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito da Unesc, Representante do Instituto Ócio Criativo no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho do Estado de Santa Catarina.

Democracia participativa e sua instrumentalidade no Estatuto da Criança e do Adolescente
Diogo Lentz Meller
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).

Trabalho Infantil no Esporte
Renata Back Berti
Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC)

20:30 Painel 02 - Direitos de Adolescentes e Jovens
Coordenação:
Luciana Rocha Leme
Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Bolsista da CAPES, Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Grupo de Estudos Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Direitos de Juventude e as políticas públicas de mobilidade juvenil no Brasil
Rodrigo Flores Fernandes
Mestrando no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Advogado da Flores Fernandes Advogados, Professor do Centro de Estudos Vigor e Professor na Pós-Graduação da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

O Programa Projovem Adolescente e a emancipação social na adolescência
Beatriz Demboski Búrigo
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).

21:20 Painel 03 - Apresentação de Projetos de Pesquisa
Coordenação:
Felipe da Veiga Dias
Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUC/RS, Graduado em Direito pela ULBRA - Santa Maria, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

As estratégias de identificação do trabalho infantil nas políticas públicas brasileiras
Antonio Elpidio Fagundes
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

A erradicação do trabalho infantil na lavoura de fumo: uma análise das políticas públicas no município de Venâncio Aires
Bruna Walker
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

O uso dos castigos corporais como forma de educação: uma análise com base no Direito da Criança e do Adolescente
Gustavo Kist
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

As políticas socioassistenciais para enfrentamento à violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de Venâncio Aires
Patrícia Chaves
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

22:30 - Encerramento e confraternização

I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO DE AUTOR
VI SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA


Dia 28/10/2010

Mesa redonda: 15h

Representante do Ministério da Cultura – Brasília

Profª. Drª. Ângela Kretschmann – UNISINOS – RS

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC – RS

Profª. Drª. Beatriz Bugallo – UNIVERSIDADE DE MONTEVIDÉU – URUGUAI

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASSALE / ULBRA / ESADE – RS

Profª. Drª. Helenara Braga Avancini – FACOS – RS

Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros – UFS – CE

Prof. Ms. Rodrigo Moraes – UNIJORGE – BA

Profª. Drª. Salete Oro Boff – UNISC – RS

Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM / UFRJ – RJ

Dia 28/10/2010
Abertura:
19h30min
1ª Conferência: 20h
Tema: DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Conferencistas:
Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM / UFRJ – RJ
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto – UNESA - RJ
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC – RS

Dia 29/10/2010
2ª Conferência: 08h
Tema: A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO DIREITO DE AUTOR CONTEMPORÂNEO: BRASIL E URUGUAI
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos - UFSC
Profª. Drª. Beatriz Bugallo – UNIVERSIDADE DE MONTEVIDÉU – URUGUAI
Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros – UFS - SE
Debatedora: Profª. Drª. Helenara Braga Avancini – FACOS – RS
Mediadora: Profª. Drª. Salete Oro Boff

Dia 29/10/2010
3ª Conferência: 14h
Tema: O INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO DE AUTOR: A REVISÃO DA LEI 9.610/98
Conferencistas:
Representante do Ministério da Cultura – Brasília
Prof. Ms. Rodrigo Moraes – UNIJORGE – BA
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASSALE / ULBRA / ESADE – RS
Debatedora: Ângela Kretschmann – UNISINOS – RS
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC – RS

Dia 29/10/2010
4ª Conferência: 19h30min
Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO
Conferencistas:
Prof. Dr. Sérgio Augustin – UCS – RS
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior – URI – RS
Adriana Burger – PROCON – RS
Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC – RS



AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO E DOUTORADO

Palestrante:  EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTAVIO NORONHA

Tema: OS DESAFIOS DOS OPERADORES DO DIREITO NO BRASIL EM FACE DO EXCESSO DA LIGIOSIDADE JUDICIAL

Data: 13 de agosto de 2010
Horário: 13h30min
Local: Auditório do PPGD- Mestrado e Doutorado- sala 5328



II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Abertura: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado- UNISC

Palestrantes:
Prof. Dr Felipe Chiarello de Souza Pinto- Qualis Periódicos e Qualis Livros
Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto de Lima- critérios da avaliação do triênio

Horário: 14 horas;
Data: 28/05/2010;
Local: Auditório do PPGD – bloco 53, sala 5328.



VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Dia 27/05/2010
13h30min Apresentação de Trabalhos
Abertura: 19h30min
Pronunciamento do Reitor
Pronunciamento do Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito

1ª Conferência: 20h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO e as perspectivas da gestão Pública

Conferencistas:
Prof. Dr. Lorenzo Barmejo Muñoz – Universidade de Villanueva – ESPANHA
Profª. Drª.  Milena Petters Melo- Universidade Frederico II de Nápoles - Itália
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto –UPM – SÃO PAULO - BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC – BRASIL

Dia 28/05/2010
2ª Conferência: 8h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma abordagem da gestão local

Conferencistas:
Prof. Dr. Winfried Brugger – Universidade de Heidelberg – ALEMANHA
Prof. Dr. Martônio Montalverne Barreto de Lima – UNIFOR – CEARÁ – BRASIL
Profa. Dra. Monia Clarissa Hennig Leal – UNISC - BRASIL
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC - BRASIL

13h30min Apresentação de Trabalhos

3ª Conferência: 19h30min
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: sustentabilidade e gestão ambiental

Conferencistas:
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha - ESPANHA
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior- URI- BRASIL
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos- UFPE-  RECIFE- BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC - BRASIL.


XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais

Direito e economia: novos desafios

Palestrante: Dr. Fernando Araújo – Professor  da Universidade de Lisboa- Portugal
Horário: 19 horas;
Data: 27/04/2010;
Local: Auditório do PPGD – bloco 53, sala 5328.

 

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Mostra de Trabalhos Científicos

28/05/2009 - 5ª FEIRA
14h:  Apresentação dos trabalhos
20h: Palestra
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
PALESTRANTE: Prof. Dr. Jaime Rodrigues Aranã – Universidade de La Coruña – ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Martônio Montalverne Barreto de Lima – UNIFOR – BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC – BRASIL

29/05/2009 - 6ª FEIRA
8h: Palestra
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
PALESTRANTE: Prof. Dr. Álvaro Sanches Bravo – Universidade de Sevilha – ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Andrea Lucas Garín – Instituto Max Planck – CHILE
PALESTRANTE: Prof. Dr.Francesco Bilancia – Universidade de Chieti-Pescara – ITALIA
MEDIADORA: Profa. Dra. Marli Marlene da Costa – UNISC – BRASIL.
14h:  Apresentação de trabalhos
19h30min: Palestra
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO.
PALESTRANTE: Profa. Dra. Virginia Zambrano – Universidade de Salerno – ITALIA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Rainer Grote – Universidade de Heidelberg – ALEMANHA
PALESTRANTE: Profª. Drª. Beatriz Bugallo - Universidade de Montevidéu – URUGUAI
MEDIADOR: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC

 

IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

15/05/2009

Palestrante: Dr. David Sánchez Rubio – Professor Titular da Universidade de Sevilha, Espanha.

 

X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea

20/08/2009: Revisando o contrato social: as exigências da cidadania e os direitos humanos que teve como palestrante a Profª. Drª. Nuria Belloso Martin- Universidade de Burgos- Espanha;

21/08/2009: Direitos Humanos e Meio Ambiente cujo palestrante foi o Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo- Universidade de Sevilha- Espanha e A fundamentação dos Direitos Humanos e da Cidadania cujo palestrante foi Prof. Dr. David Sanchez Rubio- Universidade de Sevilha- Espanha

 

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Derecho Constitucional y Nacional: El Binomio Democracia y Derechos Humanos

09/10/2009

Palestrante: Profª. Drª.Mariela Morales Antoniazzi- Professora Instituto Max Plank- Chile

 

V Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
22 DE OUTUBRO DE 2009 - Quinta-feira
ABERTURA: 19h30min
1ª Conferência: 20h
TEMA: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E RELAÇÕES CONTRATUAIS
Conferencistas:
Prof. Dr. Eugênio Fachini Neto- PUC/RS,
Prof. Dr Vladimir Rossi Lourenço- Vice-Presidente Nacional da OAB
Mediador o Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC

23 de outubro de 2009 - Sexta-Feira
2ª Conferência: 08:30h
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS  DE EFETIVAÇÃO
Conferencistas:
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior – URI,
Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst- UFPB, Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira- UCS
Mediadora a Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa- UNISC.

 

Encontro Nacional do PROCAD – Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais

03/12/2009 a 04/12/2009

Prof. Dr. Jorge Mialhe – UNIMEP que proferiu palestra sobre o tema: As ONGs como Amici Curiae nos Tribunais Internacionais, Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC que falou sobre o tema A contribuição do Amicus Curiae na Jurisdição Constitucional Brasileira;

Prof. Dr. Rui  Décio Martins-UNIMEP que abordou o tema  Tribunais internacionais de Direitos Humanos. Quadro comparativo quanto o número de juízes. Crítica ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Houve ainda a apresentação dos projetos de dissertação dos alunos da UFPB Nalbia Roberta Araújo da Costa e Adaumirton Dias Lourenço e Rosana Helena Maas da UNISC

No período 21 a 25 de setembro aconteceu em Santiago, no Chile, um evento promovido em parceria da Unisc com o CECOCH Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca e  Heidelberg Center para América Latina – Universidad de Heidelberg. Participaram 17 alunos e 4 professores que la palestraram. Os temas desenvolvidos pelos professores foram:

Profesores UNISC

    • Prof. Pós- Dr. Jorge Renato dos Reis - “Eficacia horizontal de los Derechos Humanos en las Relaciones Privadas”
    • Prof. Pós- Dr. Clovis Gorczevski-  “Derechos Humanos y Constitución”
    • Profª. Pós- Drª. Monia Clarissa Hennig Leal-  “El amicus curiae como instrumento de abertura de la jurisdicción constitucional y su actuación en Brasil”
    • Prof. Dr.  Janriê Rodrigues Reck - "La Constitución en el pensamento de Jürgen Habermas"

 

Professores HCAL

    • Prof. Dr. Mark Unger - “60 años de la Ley Fundamental Alemana: La protección de los derechos fundamentales como núcleo de la Constitución Alemana”
    • Prof. Dr. Jose Ignacio Nuñez Leiva-  “Garantías constitucionales del contribuyente en la Carta Fundamental chilena y la responsabilidad patrimonial del Estado Legislador”
    • Profª. Drª. Andrea Lucas Garin-  “Desafíos del Principio de División de Poderes frente a la globalización”.

 

Professores CECOCH

  • Profª. Drª Miriam Henríquez-  “La legitimidad democrática de las leyes de quórum reforzado. Análisis del caso chileno”
  • Prof. Dr. Francisco Zúñiga- “La relación Tribunal Constitucional - tribunales  del fondo y los efectos de las sentencias de inaplicabilidad acerca de  los presupuestos de la acción en Chile”
  • Prof. Dr. Humberto Nogueira-  “El bloque constitucional de derechos fundamentales en América Latina”

IV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas

Data: 30/10/2008 a 31/10/2008

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Dignidade,  Direitos e o Desafio Antropológico da Tomada de Decisão

Palestrante: Prof. Dr. Winfried Brugger, Universidade de Heidelberg – Alemanha
Professor Catedrático de Direito Público e de Filosofia do Direito da  Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha
O palestrante é autor de inúmeros livros e artigos publicados na Alemanha e no exterior (inclusive no Brasil) e mantém um acordo privado de cooperação com o grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", vinculado ao Mestrado em Direito da Unisc.

Tradução: Profª. Drª.Mônia Clarissa Hennig Leal
Data: 30 de setembro de 2008
Horário: 14h30min Sala: 5328

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e I Mostra de Trabalhos Científicos

Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado

Data: 19 a 31 de novembro de 2007

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Data: 25 a 26 de outubro de 2007
Local: Bloco 53, Sala 5328 (Auditório do Mestrado em Direito)

Cinejus III

Cinema e Justiça – Curso de Extensão

Cinejus

Cinema e Justiça – Curso de Extensão

VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais

Data: 9 de agosto de 2007
Horário: 18h30min às 22h30min
Local: Bloco 53, Sala 5328 (Auditório do Mestrado em Direito)

I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos – Direito Comparado da Energia e de Telecomunicações

Data: 26 a 28 de junho de 2007
Local: Auditório Joaquim Nabuco - Faculdade de Direito/UnB
Cidade: Brasília/DF

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Encontro do PROCAD

Data: 31 de maio a 1 de junho de 2007

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI

Data: 11 de maio de 2007

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