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Mestrado e Doutorado em Direito

Divulgamos o artigo "El supremo tribunal federal brasileño y la pandemia", de autoria da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, que discute pontos trazidos em sua palestra sobre o tema.

Link de acesso: https://bit.ly/3guTay0


Compartilhamos o registro da palestra ministrada pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no Webinar "Algunas lecciones aprendidas para el Estado de Derecho: Emergencia sanitaria en tiempos de COVID-19", na qual tratou sobre o controle jurisdicional do Supremo Tribunal Federal em relação às medidas de emergência sanitária e a fragilização do Estado Democrático de Direito em razão da crise institucional. O evento foi promovido pelo Grupo de Estudios en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales na sexta-feira, dia 26 de junho de 2020, e contou com a assistência de pesquisadores de diferentes universidades e do Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta.

 


A professora Dra. CRISTINA MARIA DE GOUVEIA CALDEIRA, da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, palestrou sobre “Aspectos da regulação europeia de proteção de dados pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 30 de junho de 2020.

 


O professor CRISTIANO DE SOUZA THERRIEN, Doutorando em Direito pela Université de Montréal, Canadá, palestrou sobre “Vigilância, Direito e pandemia na sociedade em rede”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 24 de junho de 2020.


Confira a participação do Professor do PPGD/UNISC na live sobre a lei emergencial da cultura - Lei Aldir Blanc: https://youtu.be/JGu-qKaz_xo 


I Webinário de Regularização Fundiária

Ocorreu na tarde do dia 02 de julho, o I Webinário de Regularização Fundiária, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao PPGD/UNISC.

O evento integra o projeto de extensão “Regularização Fundiária Solidária”, que se encontra em fase de capacitação dos colaboradores.

O Webinário foi ministrado por Tiago Machado Burtet, ex tabelião e registrador, hoje assessor na área notarial e registral, que fez menção sobre a especificidade da regularização fundiária, correlacionando-a com as intersecções jurídicas entre o público e o privado.

O evento contou com a participação de 52 pessoas, sendo membros dos grupos de pesquisa, além de alunos de graduação, mestrado e doutorado, assim como tabeliães e registradores, principalmente da região.


Diálogos em rede na REDE

No dia 25 de junho, às 17 horas, ocorreu o evento “Di@logos em Rede na Rede”, promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana e pelo Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta". Organizado pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, o evento teve como palestrante a Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tratando sobre o tema “Direitos Humanos e empresas na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Realizado de forma online, contou com mais de oitenta participantes sendo: alunos da graduação, mestrado, doutorado, doutores, egressos e público em geral.

O evento será de caráter permanente, promovendo, de forma periódica, palestras sobre temas relacionados às pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa e do Observatório.

Para esta edição, contou, ainda, com o apoio dos grupos de pesquisa “Relações de trabalho na contemporaneidade”, coordenado pela Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis; “Direitos Humanos”, coordenado pelo Prof. Dr. Clóvis Gorczevski; e “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, todos vinculados ao PPGD/UNISC.

 


Encontro Virtual do CONPEDI

          A professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, palestrou no Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido no dia 25 de junho. O debate, para cerca de 300 pesquisadores, foi sobre as Políticas Públicas, juntamente com os professores Dra. Maria Paula Dallari Bucci, Dr. Saulo Coelho e Dr. Fabrício Motta.

 


I Webinário de Metodologia Científica

          Ocorreu na tarde do dia 25 de junho, o I Webinário de Metodologia Científica, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis.

          O Webinário foi ministrado pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis, abordando questões genéricas sobre a metodologia científica, tendo em vista o tempo do evento.

          A professora ressaltou a importância da pesquisa científica. Fez menção a redação científica, seja em artigos científicos, monografia, dissertação e tese. Destacou a importância do bom planejamento do projeto de trabalho acadêmico que será efetuado, devendo ser tomada cautela no que está sendo explanado. Ressaltou a ética que o trabalho científico deve envolver, tendo em vista que os trabalhos científicos poderão vir a ser visualizados no mundo inteiro, além da configuração de má conduta científica.

          O evento contou com a participação de 65 pessoas, sendo membros dos grupos de pesquisa, além de alunos de graduação, mestrado e doutorado, todos da instituição. 

 

 


 

Confira a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no canal OAB RS, falando sobre "Pacto Federativo em tempos de pandemia: desafios da cooperação na perspectiva ítalo-brasileira".
https://www.youtube.com/watch?v=YZpojnYaXI4&feature=youtu.be

 

 


O PPGD/UNISC promoveu, em parceria com a Universidade da Coruña (Espanha) e a Universidade do Minho (Portugal), as “Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, nos dias 18 e 19 de junho.

A programação contou com a participação dos docentes e pesquisadores das Universidades parceiras organizadoras do evento e da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/Brasil) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/Brasil).

Na manhã do dia 18 de junho, na primeira parte das Jornadas, o debate foi sobre “O estado democrático de direito em colapso: estão os direitos fundamentais em risco em tempos de pandemia?”

Foram palestrantes:
Dr. Rogério Gesta Leal - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dra. Maria Luz Puente Aba - Universidade da Coruña - Espanha
Dra. Alessandra Silveira - Universidade do Minho - Portugal
Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil
Dra. Suzéte Reis - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil

No período da tarde o tem foi “Controles da administração pública no Brasil, Portugal e Espanha diante das demandas urgentes do coronavírus”.

Foram palestrantes:
Dr. Carlos Aymerich Caño - Universidade da Coruña - Espanha
Dr. Carlos Amoedo - Universidade da Coruña - Espanha
Dr. Ricardo Hermany - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dra. Caroline Muller Bitencourt - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dr. Marcos Almeida Cerreda - Universidade de Santiago de Compostela - Espanha
Dr. Joaquim Rocha - Universidade do Minho - Portugal

Público participante das Jornadas no dia 18 de junho:

Já no dia 19 de junho, ocorreu a segunda parte da programação das “Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. Pela manhã o debate foi sobre “Relações públicas e privadas e seus limites em ambientes tensionados pela Covid-19”.

Foram palestrantes:
Dr. Jorge Renato dos Reis - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dr. Luiz Gonzaga Adolfo - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dr. Xosé Manuel Vázquez - Universidade da Coruña - Espanha
Dr. André Viana Custódio - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dr. Ismael Francisco de Souza - Universidade do Extremo Sul Catarinense - Brasil

Dr. Pedro Madeira Froufe - Universidade do Minho - Portugal

No período da tarde o tem foi “As metamorfoses jurisdicionais e os desafio às políticas públicas no contexto da União Europeia e do Brasil diante do coronavírus”.

Foram palestrantes:
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil
Dra. Joana Abreu - Universidade do Minho - Portugal
Dranda. Larissa Coelho - Universidade do Minho - Portugal
Dra. Andreia Barbora - Universidade do Minho - Portugal
Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Universidade do Extremo Sul Catarinense - Brasil
Dr. Janriê Rodrigues Reck - Universidade de Santa Cruz do Sul - Brasil

Agradecemos a participação de tod@s que contribuíram para o sucesso deste evento! 



Acesse o edital em: https://bit.ly/37H5vw2
Mais informações: ppgdireito@unisc.br

 


O Prof. Dr. DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, palestrou sobre “A formação, características e atualidades da LGPD”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 10 de junho de 2020.
 
 

Participação Ítalo-espanhola marca encerramento de disciplina do Doutorado

 

Na tarde de segunda-feira (08/06/2020), os doutorandos da disciplina de Empoderamento Social Local”, disciplina do eixo temático Diversidade e Políticas Públicas do PPGD/UNISC, ministrada pelo Professor Dr. Ricardo Hermany, participaram de seminário virtual “Intervenção em tempos de Covid-19: uma análise jurídica multinível e polisetorial”. A atividade, que marcou o encerramento dos seminários, contou com a participação dos Professores Doutores Marcos Almeida Cerreda da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e Giuseppe Piperata, da Università Iuav di Venezia (Itália).

=> O Dr. Giuseppe Piperata, professor da Università Iuav di Venezia (Itália) abordou temas relacionados ao federalismo, a emergência sanitária e a importância do regime de colaboração dos entes no enfrentamento da pandemia. Desse modo, destacou que na Itália não existia o estado de emergência, apenas o de guerra e de paz, sendo que a inexistência dessa previsão legal foi prejudicial para a adoção de medidas para o enfrentamento da epidemia do Covid-19.

Ressaltou, ainda, que as disputas e rivalidades políticas existentes entre direita e esquerda foram deixadas de lado, levando ambos a aliarem-se para adotar medidas eficazes no combate à pandemia. Nesse sentido, salientou que, apesar do Sul da Itália ser menos atingido pela pandemia do que o Norte, ambos os governos adotaram o lema de que “todos somos italianos”. Assim, como o Norte teve que adotar medidas mais restritivas o Sul igualmente passou pelas mesmas restrições.

Por fim, respondendo às perguntas dos doutorandos e convidados, o professor destacou o exemplo do modelo federativo alemão, espanhol e francês, e a eficácia das medidas adotadas por estes.

=> O Dr. Marcos Cerreda, professor da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) iniciou referindo-se ao Estado quase federal na Espanha e a governança multinível. Nesse sentido, passou a abordar as principais medidas interventivas e sancionatórias adotadas pelo País, sendo na opinião do docente eficazes para o combate da pandemia, tais como: aplicação de multa para pessoas que deslocam-se nas ruas sem máscaras e renda mínima de auxílio para os mais necessitados. Registrou que algumas comunidades se encontram em um estado de vida quase normal, isto é, como restrições mínimas, como no caso da Galícia.

Ressaltou que a Espanha é um país descentralizado, mas que com a pandemia reduziu tal descentralização, passando a adotar medidas impostas pelo governo federal para todos os demais entes. Além disso, salientou os princípios que embasam as medidas adotas para o enfrentamento da Covid-19, sendo os principais: princípios da colaboração, cooperação, unidade de diferenciação e transparência. Ainda indicou que a Espanha teve divergências nos números, em razão de que cada localidade estabeleceu critérios diferentes para a contagem dos infectados e mortos

Por fim, o professor respondeu aos questionamentos que versaram: sobre a necessidade de efetivação da governança multinível, sobre a dificuldade de estabelecer critérios para a repartição de renda entre os entes.

 

 

 


Assista a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no canal Novo Eleitoral, falando sobre "Os impactos da Covid-19 sobre o Direito Municipal e o pacto federativo".

 

 

Ações e esclarecimentos jurídicos voltados ao combate à Covid-19 na Europa e na América Latina será o tema de uma webconferência que contará com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, também consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Links abaixo:

https://youtu.be/BpRL6ew9k0o?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ 
https://youtu.be/Z0NSGfvSskI?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ

 

 

 

 

 


A Profa. Dra. MILENA DONATO OLIVA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), palestrou sobre “Proteção de Dados Pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 29 de maio de 2020.

 

 

 


 

Confira a participação dos professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck, no Programa Artigo 5º, da TV Justiça, sobre O direito de ir e vir

https://www.youtube.com/watch?v=bIwTXJR-Ey8&list=PLVwNANcUXyA8XECg6cThvLsOnyIwdTNow&index=2&t=0s&fbclid=IwAR2Y9te0rNep_AuUn_GQN3xzq5DTJI8-VFcetqNqNtefjB7L5siTSZinuoE

 

 


 

A Profa. Drnda. PATRICIA AYUB DA COSTA, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), palestrou sobre “Táticas de guerrilha na Arbitragem”, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no tratamento de conflitos”, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 21 de maio de 2020.

 

 

 


 

O Prof. Dr. NESTOR OSUNA PATIÑO, da Universidad Externado, na Colômbia, proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Las sentencias estructurales", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 25 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Dr. DANIEL RIBEIRO PREVE, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos", na disciplina “Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 25 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Dr. ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA, da Universidade de Coimbra, de Portugal, proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Os direitos autorais nas plataformas de partilha de conteúdos digitais em linha: as inovações trazidas pela Diretiva 2019/790”, na disciplina “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, dia 25 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “A ponderação de direitos fundamentais como fundamento para o protagonismo judicial no Estado Democrático de Direito", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 22 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Dr. CARLOS AYMERICH CAÑO, da Universidade da Coruña, La Coruña, Espanha proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sobre “Medidas de austeridade e reconstrução do estado social pós pandemia", na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 18 de maio de 2020.

 

 

 


 

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, do Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP e Pós-Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, palestrou aos alunos do Doutorado em Direito da UNISC sobre “Políticas públicas para o enfrentamento à exploração sexual comercial", na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, dia 18 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca, no Chile, proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Aproximaciones y retos de la relación entre la jurisdicción constitucional y la Corte Interamericana de Derechos Humanos", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 15 de maio de 2020.

 

 

 


 

O Prof. Dr. RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, do Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP e Pós-Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito da UNISC sobre “A exploração sexual e comercial no contexto do trabalho infantil", na disciplina “Igualdade e Liberdade Contratual no Direito do Trabalho”, ministrada pela Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis, dia 15 de maio de 2020.

 


 

O Drando. MATHEUS JONES ZAGO, da Universität Würzburg, Alemanha, palestrou na aula de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “A relação entre organizações comunitárias e Estados na perspectiva dos estudos sobre 'Estado fraco”, na disciplina de “Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, no dia 15 de maio de 2020.

 


 

O Prof. Drndo. JULIANO SOUTO MOREIRA MADALENA, do Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, palestrou sobre “A proteção de dados pessoais”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 14 de maio de 2020.

 

 

 


 

A Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal palestrou, no dia 12 de maio de 2020, sobre “Judicialização das Políticas Públicas”, no III Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/SC).

 

 

 


 

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Atividade e controle de fomento na Administração Pública", na disciplina “Controle Social e Administrativo das Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt, dia 11 de maio de 2020.

 

 

 


 

A Profa. Dra. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER, do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “A dignidade humana como fundamento para os serviços públicos e como parâmetro para o controle jurisdicional de Políticas Públicas", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 11 de maio de 2020.

 

 

 


 

O Prof. Dr. REGINALDO DE SOUZA VIEIRA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Políticas Públicas e direitos sociais no Estado Democrático de Direito", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, dia 11 de maio de 2020.

 

 

 


 

No dia 08 de maio de 2020, a Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal participou do evento “Desayuno Constitucional: Constitución y Estado de Emergencia”, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUC/PERU), tratando do controle judicial do Supremo Tribunal Federal em relação às medidas de emergência sanitária no Brasil. O evento contou com a participação de acadêmicos e pesquisadores tanto do Brasil como do Peru, ocorrendo de forma virtual.

 

 

 


 

O Prof. Dr. EDUARDO JOSÉ GUEDES MAGRANI, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, palestrou sobre “Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade”, no Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, certificado pelo CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), dia 04 de maio de 2020.

 

 

 


 

A Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal ministrou, no dia 21 de abril de 2020, o curso de “Solución de casos de derechos humanos – derecho a la igualdad”, promovido pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad-Adenauer-Stiftung), da Alemanha.

 

 

 


 

A Dranda. ANNA PAULA DE MORAES BENNECH, da Universität Würzburg, Alemanha, palestrou na aula de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Direitos sociais no Estado de Bem-Estar na Alemanha”, na disciplina de “Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, no dia 17 de abril de 2020.

 


 

O Prof. Dr. MANUEL DAVID MASSENO, do Instituto Politécnico de Beja, Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Proteção dos cidadãos consumidores em tempos de big data”, na disciplina de “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, no dia 06 de abril de 2020.

 


 

O Prof. Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Descentralização e autonomia local na Europa”, na disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Dr. Ricardo Hermany, no dia 06 de abril de 2020.

 

 

 


 

A Profa. Dra. ELENA CECILIA ALVITES ALVITES, da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUC/PERÚ) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Control Constitucional de Políticas Públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 30 de março de 2020.

 


 

O Prof. Dr. JOAQUIM FREITAS DA ROCHA, da Universidade do Minho (UMinho), Portugal proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sobre “Sustentabilidade Local”, na disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Dr. Ricardo Hermany, no dia 30 de março de 2020.

 

 

 


 

A Profa. Dra. FERNANDA DA SILVA LIMA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Feminismo Negro e Diversidade”, na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, no dia 23 de março de 2020.

 

 

 


 

O Prof. Dr. LENIO LUIZ STRECK, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre “Em tempos de violência política e distopias morais, quanto vale o Direito?”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 23 de março de 2020.

 

 

 


 

 

 


AULA INAUGURAL DO MESTRADO EM DIREITO

Ocorreu no dia 13 de março de 2020 a aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direito.

A atividade contou com a fala do Prof. Dr. Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sobre “Transconstitucionalismo: diálogos possíveis”.

A Coordenadora do PPGD, Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal foi a mediadora.

 

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e V Mostra de Trabalhos Científicos na Unisc

Esq. para dir.: Luiz Gonzaga Silva Adolfo (PPGD/Unisc),  Humberto Cunha Filho (Universidade de Fortaleza/CE),  Maria Aparecida Alkimim (Centro Universitário Salesiano São Paulo/SP), Fabiana Marion Spengler (PPGD/Unisc), André Viana Custódio (Coord. Adjunto PPGD/Unisc), Mônia Clarissa Hennig Leal (Coord. PPGD/UNISC),  Saulo Pinto Coelho (Universidade Federal do Goiás/GO), Irene Patrícia Nohara (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP),  Glauco Salomão Leite (Universidade Católica de Pernambuco/PE),  Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE) e Caroline Müller Bitencourt (PPGD/Unisc). 

Foram realizados na Unisc, nos dias 7 e 8 de novembro, o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o objetivo foi oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

Integrando a programação, também ocorreu a 3ª edição do Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (Egrupe), que consiste numa parceria do PPGD/Unisc com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com a proposta de propiciar uma interlocução sistemática e integração entre grupos de pesquisa com temáticas conexas das instituições envolvidas.


Na última sexta-feira, 22/11, ocorreu o I Ciclo de Minicursos & I Seminário de Projetos de Pesquisa, integrando Grupos de Estudos dos cursos de Direito da UNISC, UNIPAMPA e URCAMP.

Na ocasião, os docentes do Mestrado e Doutorado em Direito - UNISC, juntamente com os alunos do Mestrado e do Doutorado, apresentaram as pesquisas desenvolvidas pelos seus Grupos de Estudos, cadastrados junto ao CNPq.

O evento foi organizado pela egressa do PPGD/UNISC, Dra. Aneline dos Santos Ziemann, professora do curso de Direito da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, campus de Santana do Livramento.

 

 


Ocorreu na tarde de 21/11, a oficina "Decifrando a Corte Interamericana de Direitos Humanos", promovida pelo Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, voltada aos alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc.

A oficina, ministrada pela doutoranda Maria Valentina de Moraes e pela mestranda Sabrina Lima, integrantes do grupo, teve como objetivo desvendar o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, possibilitando que suas competências e mecanismos de atuação sejam conhecidos e explorados.

Lembramos que na próxima quinta-feira, dia 28, a oficina será voltada ao debate sobre o controle de convencionalidade e os casos brasileiros, aguardamos vocês!

 

 

 


DOCENTE DO PPGD/UNISC PALESTRA EM EVENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (TRT 1)

O Prof. Dr. André Viana Custódio participou, no dia 18 de novembro, do Seminário Trabalho Infantil - Educar para erradicar, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT/RJ), por meio do seu Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem. O objetivo do evento foi conscientizar os participantes e a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e estratégias para sua erradicação. Participaram magistrados, servidores, especialistas no tema e adolescentes aprendizes. O evento contou com a presença do Presidente do TRT fluminense, desembargador José da Fonseca Martins Júnior, os gestores de primeiro e segundo grau do programa de erradicação do trabalho infantil do tribunal, juíza Adriana Leandro de Souza Freitas e desembargador José Luis Campos Xavier. 

A desembargadora do TRT/RJ e representante da AMATRA da 1ª Região, Gloria Regina Ferreira Mello, ministrou a palestra “Trabalho infantil: marca da desigualdade na primeira infância”. A magistrada explicou os objetivos e ações desenvolvidas pelo Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual o TRT/RJ é signatário junto com diversas outras instituições, como MPT/RJ, Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), OAB/RJ, entre outras.  

Em seguida, o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Mauro Roberto Vaz Curvo, abordou o tema “O papel do Poder Judiciário Trabalhista no combate ao trabalho infantil”. Durante sua palestra, o magistrado relatou as ações que são desenvolvidas pela Comissão de Erradicação ao Trabalho Infantil (CETI) do TRT/MT para combater o trabalho infantil e incentivar a aprendizagem no município de Colíder (MT). Por fim, professor Dr. André Viana Custódio, abordou as estratégias intersetoriais para prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil, segundo as pesquisas desenvolvidas no PPGD/UNISC. 

Da esquerda para direita: a desembargadora do TRT/RJ e representante da Amatra 1, Gloria Regina Ferreira Mello; o juiz do trabalho do TRT/MT, Mauro Roberto Vaz Curvo, e o professor Dr. André Viana Custódio.

 


Encerrando as aulas da Turma 2019 de Mestrado em Direito, no dia 07/11, a Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná, palestrou sobre “A Reforma Política no Brasil”, aos alunos da disciplina “Teorias da Democracia e Constitucionalismo Contemporâneo”, ministrada pela Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich.


WORKSHOP INTERNACIONAL 

Ocorreu nos dias 02 e 03 de outubro, na Unisc, o workshop internacional fruto do projeto de pesquisa “Auto-regulação local no contexto do Estado fraco nos tempos antigos e modernos”.

Contou com a participação do Prof. Hans-Joachim Lauth, da Universität Würzburg, dos professores João Pedro Schmidt, José Antônio Nascimento, Silvana Krause, Olgario Vogt, Ieda de Camargo, Berenice Wbatuba (URI), Pe. Roque Hammes, João Paulo Reis Costa e Ricardo Hermany, dos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Zago. Além da ativa participação dos professores, mestrandos e doutorandos de Direito e Desenvolvimento Regional da Unisc.

 

DOCENTE DO PPGD/UNISC PALESTRA EM EVENTO INTERNACIONAL 

O Prof. Dr. Gonzaga Adolfo participou, de 02 a 04 de outubro de 2019, do VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (VIII EIDC), na Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Lá, Gonzaga Adolfo apresentou duas intervenções. A primeira, intitulada “A gestão dos Direitos Intelectuais nos Museus: uma visão introdutória” se realizou no dia 03 de outubro pela manhã, sendo presencial e também transmitida ao vivo para os inscritos. Naquele mesmo dia, de noite, o Prof. Gonzaga Adolfo participou de um debate sobre “Proteção dos conhecimentos tradicionais e da culinária cearense pelo Direito da Propriedade Intelectual”, na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, vinculada ao Instituto Dragão do Mar do Governo do Estado do Ceará.

Na ocasião o professor também apresentou trabalho inscrito, em coautoria com sua orientanda no Mestrado em Direito da Unisc, Fernanda Schwertner.

 

 


PPGD/UNISC PROMOVE EVENTOS INTERNACIONAIS 

No dia 26/09 ocorreram dois eventos internacionais promovidos pelo Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, coordenado pelo Prof. Dr. André Viana Custodio.

- pela manhã, o workshop foi sobre "Igualdade racial e políticas públicas”, ministrado pelos professores Dra. Fernanda Da Silva Lima e Dr. Edileny Tomé da Mata. A Profa. Dra. Josiane Caleffi Estivalet foi a debatedora.

- a tarde, o workshop foi sobre “Sistemas de Proteção Social: diálogos entre Brasil e Espanha”, ministrado pelos professores Dra. Antonia Picornell e Dr. Ismael Francisco de Souza. O Prof. Dr. André Viana Custodio foi o debatedor.

 

 

 

WORKSHOP SOBRE NOVAS FORMAS DE TRABALHAR

Ocorreu na tarde do dia 24/09, o Workshop sobre “As novas formas de trabalhar no Século XXI”, ministrado pelo Prof. Dr. Jacques Schreiber, aos integrantes do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na Contemporaneidade”, coordenado pela Profa. Dra. Suzi Reis.  

 

 


PPGD/UNISC PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL EM SANTA CATARINA

Docentes e alunos do PPGD/UNISC participaram, nos dias 19 e 20 de setembro, do II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, ocorrido na Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma/SC.  
 

Professor do PPG-Direito traduz obra do sociólogo comunitarista Amitai Etzioni

O professor Dr. João Pedro Schmidt, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, traduziu e prefacia a obra "A Terceira Via para a Boa Sociedade" (The Third Way to a Good Society), do sociólogo Amitai Etzioni, um dos principais expoentes do comunitarismo norte-americano.

A Terceira Via para a Boa Sociedade é uma síntese do pensamento comunitarista de Etzioni. Publicado originalmente no ano de 2000, é voltado ao público internacional interessado em conhecer as propostas do movimento comunitarista responsivo sobre o papel das comunidades na democracia e sobre a renovação do Estado de Bem-Estar. Em linguagem acessível, apresenta as grandes linhas da teoria comunitarista: a boa sociedade, baseada nas relações Eu-Nós; o equilíbrio entre direitos e responsabilidades; a terceira via, caminho para a boa sociedade; o papel das comunidades nas sociedades democráticas; a complementaridade entre Estado, comunidade e mercado; os diálogos morais como forma de resolução dos conflitos culturais; a perspectiva universalista do comunitarismo.

O livro inclui ainda dois manifestos do movimento comunitarista: Plataforma Comunitária Responsiva (1991) e Manifesto da Diversidade na Unidade (2001).

Publicado pela Edunisc, o livro pode ser baixado gratuitamente no site da editora - https://www.unisc.br/images/upload/com_editora_livro/ebook-a-terceira-via-para-a-boa-sociedade.pdf

 


"Ciência, pra que Ciência?"

Se você é, pretende ser ou já foi um pesquisador beneficiado por bolsas, ou se você tem alguma história sobre a importância da ciência em sua vida, participe da campanha lançada pela SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e compartilhe seu depoimento!
Acesse o site: http://reunioessbpc.org.br/cienciapraque/

 

 

 


DOCENTE DA ESPANHA PARTICIPA DE ATIVIDADES NA UNISC

O Dr. Carlos Aymerich Cano, professor da Universidade da Coruña, na Espanha, e professor visitante do PPGD/UNISC, está na Unisc pesquisando e desenvolvendo atividades vinculadas ao Projeto de Internacionalização “Boa Administração Pública enquanto direito fundamental e suas repercussões na atuação do Estado no âmbito das Políticas Públicas e no combate à corrupção”, coordenado pelo professor Dr. Rogério Gesta Leal e financiado pela FAPERGS.

 


WORKSHOP DE GRUPOS DE PESQUISA

Debate sobre “Direito fundamental à boa administração pública e administração pública do século XXI”, ocorrido no dia 30 de agosto, com a presença dos professores Dr. Luis Rodríguez Lozano, da Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL), do México e do Dr. Carlos Aymerich Cano, da Universidade da Coruña (UDC), da Espanha.
 

 


MESTRANDA DO PPGD/UNISC PARTICIPA DE CURSO INTERNACIONAL

A mestranda do PPGD/UNISC, Maritana Mello Bevilacqua, está participando do curso "Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa", promovido pela Accademia Juris Roma, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, em Bruxelas, de 01 a 10 de setembro.

A turma, que conta com 28 participantes, teve a oportunidade de conhecer o funcionamento de algumas entidades europeias, casos judiciais famosos julgamos e assistir audiências de instrução e julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia. Na chegada, foram recebidos na Embaixada Brasileira, em Bruxelas.

 


AULA COM DOCENTE DE PORTUGAL

 

 

No dia 30 de agosto, os alunos do Mestrado em Direito, da disciplina "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Adolfo, reunidos junto ao Grupo de Pesquisas, também chamado, "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, tiveram a oportunidade de discutir sobre “A segurança dos dados pessoais no regulamento geral sobre proteção de dados europeu e na lei geral de proteção de dados pessoais brasileira", com Prof. Dr. Manuel David Masseno, da Universidade de Beja, Portugal.

Em um segundo momento, o Prof. Dr. Marcos Wachowicz, da Universidade Federal do Paraná, Brasil, abordou a temática “Necessária superação do paradigma da territorialidade na sociedade informacional".

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 


WORKSHOP INTERNACIONAL

 

 

Ocorreu na tarde do dia 05/09, o Workshop Internacional sobre “Direito de grupos e igualdade” (Gruppenrechte und Gleichheit), ministrado pelo Prof. Dr. Stephan Kirste, da Universidade de Salzburgo, na Áustria.

Este evento foi promovido pelo Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional Aberta”, coordenado pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 


WORKSHOP INTERFACES: GÊNERO, DIREITO E JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

 

O grupo de pesquisa "Direito, cidadania e políticas públicas", coordenado pela Profa. Marli da Costa, promoveu no dia 05/09, o Workshop Interfaces: gênero, direito e justiça restaurativa.

Pela manhã, ocorreu a oficina "Justiça restaurativa na universidade: experimentando e cooperando em sala de aula", ministrada pela Profa. Rosane Porto e pelo doutorando do PPGD, Rodrigo Cristiano Diehl.

A tarde, ocorreram as palestras: "Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira", proferida pela Profa. Maria Angélica dos Santos Leal e "Os múltiplos reencontros que a justiça restaurativa oportuniza", ministrada pela Profa. Josiane Caleffi Estivalet.

 


DOCENTE DO PPGD/UNISC PARTICIPA DE EVENTO NO URUGUAI


O docente do PPGD/UNISC, Dr. Rogério Gesta Leal, integrou a programação do 10º Seminário Internacional de Direito Administrativo, no Uruguai. O tema de sua fala foi "Ética y contratación administrativa".

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.


PPGD/UNISC PARTICIPA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Integrantes dos Grupos de Estudos "Jurisdição Constitucional Aberta", "Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado" e "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", acompanhados do docente de PPGD, Dr.Gonzaga Adolfo, estão presentes no 16º Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (parte 1): Políticas orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasil.

Este evento acontece nos dias 12 e 13 de agosto, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

 

XV SEMINÁRIO NACIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para participar do 15º Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 5ª Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, na Unisc, e tem como objetivo oportunizar a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

As inscrições para envio de trabalhos podem ser feitas até o dia 16 de setembro. Já as inscrições para palestras e minicursos seguem até 25 de outubro – mediante disponibilidade de vagas.

Inscreva-se: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/index.html


DOCENTE DO PPGD/UNISC LANÇA SEU LIVRO NA EUROPA

A professora Dra. Fabiana Marion Spengler viajou para a Europa com o objetivo de realizar o lançamento do primeiro livro de sua trilogia pela Editora Classi (Firenze/Paris).

As obras condensam o resultado de suas pesquisas acontecidas ao longo dos últimos dois anos.

As atividades de lançamento das obras dizem respeito a palestras, visitas e sessões de autógrafos nas principais livrarias de Roma, Nápoli, Firenze, Veneza e Paris, além de reuniões com os editores.


Aluna do PPGD participa de curso na Universidade Federal de Roraima

A Doutoranda Simone Andrea Schwinn, orientanda da Profa. Dra. Marli M. M. da Costa, esteve na Universidade Federal de Roraima, entre os dias 12 a 14 de junho, participando do IV Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. O Curso foi promovido pelo Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), havendo sido organizado por Liliana Lyra Jubilut (Universidade Católica de Santos) e João Carlos Jarochinski Silva (Universidade Federal de Roraima).

Além das atividades teóricas, o curso proporcionou atividades de campo, quando os participantes puderam conhecer um dos 11 abrigos para imigrantes em Boa Vista e a Operação Acolhida em Pacaraima, fronteira com a Venezuela. O Operação Acolhida é uma força tarefa logística humanitária que reúne diferentes Ministérios e órgãos federais, estaduais e municipais, além de organizações internacionais como o Acnur e a OIM, e organizações da sociedade civil brasileiras. As ações de apoio a venezuelanos que chegam ao Brasil via fronteira incluem fornecimento de refeições, abrigo e cuidados médicos,regularização da situação dos imigrantes que manifestem o desejo de permanecer no Brasil e a redistribuição das famílias para outras regiões.

 


PPGD/UNISC participa de evento em Lisboa/PORTUGAL

 

O professor Dr. André Viana Custódio, do PPGD da UNISC, ministrou palestra no mês de maio no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) em Portugal, na Conferência Internacional: questões atuais do sistema de proteção à criança.

O professor proferiu palestra sobre o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente no Brasil na mesa redonda sobre análise e perspectivas sobre o sistema de proteção à criança no século XXI.

A mesa redonda também contou com a participação da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de Portugal Rosário Farmhouse, a Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa Francisca Magano, a Presidente da Associação Portuguesa para o Serviço Social Internacional Maria João Malho e Susana Pinto da Câmara Municipal de Lisboa.

O evento foi organizado pela Red Iberoamericana para la docencia e investigación em Derechos de la Infancia (REDidi), coordenado pela professora Dra. Antonia Picornell Lucas da Universidade de Salamanca/Espanha e o Dr. Jorge Ferreira do Instituto Universitário de Lisboa de Portugal.

A atividade faz parte do conjunto de ações de internacionalização decorrentes do ingresso do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC na REDidi.

 


ATIVIDADES EM ESCOLAS - EDUCAÇÃO BÁSICA

O Prof. Dr. Luiz Gonzaga, do PPGD/UNISC, palestrou sobre “Proteção da própria imagem e da imagem alheia nas redes sociais”, aos alunos do Ensino Médio, da Escola São João Batista, em Montenegro.

Esta atividade ocorre através de uma parceria do PPGD/UNISC com o Programa Unisc-Escola.

Se ficou interessado em levar esta atividade para sua Escola, contate com o Programa, através do telefone 51 3717-7686.

 

 


V SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS

Ocorreu no dia 13/6, mais uma edição do Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos, onde foram apresentados, pelos alunos da graduação, mestrado e doutorado, um total de 28 trabalhos sobre as temáticas dos grupos de pesquisa que integram o PPGD/UNISC.

Além disso, a programação contou com o Workshop “Metodologia da Pesquisa”, apresentado pela Profa. Dra. Suzi Reis.

Este evento é uma promoção do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato Reis.

 

 


AULA COM DOCENTE DA ESPANHA

Encerrando o semestre da turma de Doutorado em Direito - eixo Diversidade e Políticas Públicas - os alunos tiveram a oportunidade de interagir com a Profa. Dra. Antonia Picornell, da Universidad de Salamanca, na Espanha.

O tema abordado "Políticas Públicas de Proteção Social na Espanha”, integrou a disciplina "Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custodio.

 

 

 


AULA COM DOCENTE DO CHILE

Encerrando o semestre do curso de Mestrado em Direito, em 14/06, os alunos da linha de Constitucionalismo Contemporâneo, tiveram a oportunidade de ouvir a fala do Prof. Dr. GONZALO AGUILAR CAVALLO, da Universidad de Talca, no Chile.

O tema abordado "Control de convencionalidad y ius commune y derecho humano al medio ambiente”, integrou a disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

 

 


AULA EM PARCERIA COM DOUTORANDOS DA ALEMANHA

 

Os alunos do Mestrado em Direito, da disciplina "Gestão de Políticas Públicas", ministrada pelo Prof. Dr. João Pedro Schmidt, reunidos junto ao grupo de pesquisas "Comunitarismo e Políticas Públicas", tiveram a oportunidade de discutir o papel das organizações comunitárias sob uma ótica comunitarista, olhando para a experiência histórica do Brasil e da Alemanha.

Na ocasião, ocorrida no dia 13/06, contribuíram com suas falas o Prof. Luiz Augusto Costa A Campis (Unisc) e os doutorandos, Anna Paula Bennech e Matheus Zago, da Universität Würzburg, na Alemanha.


AULA COM DOCENTE DO CHILE

Na noite de 13/06, os alunos do Mestrado em Direito da disciplina “Espaço Público e Cidadania”, ministrada pela Profa. Dra. Marli da Costa, tiveram a oportunidade de ouvir a fala da Profa. Dra. BIANCA BARACHO, da Universidad Católica de Chile.

O tema abordado foi “Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de Efetivação dos Direitos de Cidadania: obstáculos e fortalezas da experiência chilena”.


PPGD/UNISC participa de evento em Curitiba/PR

 

Nos dias 03 e 04 de junho ocorreu o Congresso Internacional – Corte Interamericana de Diretos Humanos e seus Impactos na América Latina, no qual as professoras do PPGD, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e Dra. Caroline Müller Bitencourt, palestraram sobre o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal e sobre o que não aprendemos com as condenações brasileiras proferidas pela Corte Interamericana.

O evento, que ocorreu na PUC/PR, contou com palestrantes de diferentes países, discutindo temáticas relativas à atuação da Corte de San José da Costa Rica, dentre eles Argentina, Chile, França, Inglaterra, Colômbia e México.

Também acompanharam as palestras e apresentaram artigos científicos os alunos do PPGD Devilson SousaMaria Valentina de Moraes e Sabrina Lima


AULA SOBRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Os alunos do Doutorado em Direito, da disciplina “Direitos geracionais, diversidade e sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custodio, debateram, no dia 10/06, sobre a proteção e políticas públicas para a infância.

No primeiro momento, o Prof. Dr. João Batista Salm, da Governors State University (EUA), falou sobre "Justiça Restaurativa Juvenil". 

Logo após, o Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC), abordou o tema "Sistema de Justiça no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente".

 


 

AULA COM PROFESSOR DA COLOMBIA 

 

No dia 10/06, os alunos do Doutorado em Direito, da disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, tiveram aula com o Prof. Dr. NESTOR OSUNA PATIÑO, da Universidad Externado, Colombia.

O tema abordado foi “Las sentencias estructurantes como herramienta para el control jurisdiccional de Políticas Públicas".

 

 


Mestranda do PPGD/UNISC participa de Congresso Internacional de Direito da Lusofonia em Fortaleza/CE

 

Temas importantes para os Municípios brasileiros repercutiram entre juristas durante Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 a 24 de maio de 2019. O Congresso reuniu professores e pesquisadores de diversos países lusófonos, como Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na oportunidade, a mestranda do PPGD/UNISC e bolsista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)Daianne de Siqueira, apresentou artigo intitulado Federalismo Cooperativo Municipalista: concretização de direitos sociais a migrantes e refugiados venezuelanos, de autoria dela em conjunto com a bolsista Daniela Aguilar Camargo, juntamente com o consultor jurídico da entidade Ricardo Hermany, trazendo a discussão sobre a implementação do federalismo cooperativo e a realização da necessária interiorização dos venezuelanos, como forma de assegurar seus direitos.

O Congresso

Em 2018, esse Congresso se sedimentou em razão da densidade das pesquisas alcançadas ao longo desses seis anos. Vale lembrar que a primeira edição foi realizada em 2014, em Portugal, na Universidade do Minho; em 2015, a segunda edição foi organizada em Angola; já em 2016, a terceira edição ocorreu novamente em Portugal. Em 2017, deu-se a quarta edição, organizada no Brasil. Na mesma vertente, a Escola de Direito da Universidade do Minho retomou a organização do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia nos dias 22, 23 e 24 de março de 2018. Todos esses congressos obtiveram sucesso assinalável.

Trata-se de evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona. A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.
 
Texto de autoria de: Agência CNM de Notícias
 

ATIVIDADE COM PROFESSOR DA ESPANHA

O Professor Dr. Marcos Almeida Cerreda, da Universidad de Santiago de Compostela, proferiu uma palestra para alunos do Doutorado em Direito sobre "As relações inter administrativas na Espanha", abordando alguns princípios como a lealdade institucional e da boa co-administração.

A atividade ocorreu na disciplina de "Empoderamento Social Local" e para integrantes do grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas" ambos coordenados pelo Professor Dr. Ricardo Hermany, no dia 24 de maio de 2019.

PPGD/UNISC presente em Congresso Internacional que debate a temática da Propriedade Intelectual 

Os integrantes do grupo de estudos “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, Eduardo Pires, Fernanda Schwertner e Laís Michele Brandt, juntamente com o coordenador, Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, participaram nos dias 27 e 28 de maio, do VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - "Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade" e da VI Mostra de Trabalhos e Cases, ocorridos no Campus da IMED - Passo Fundo.

Na ocasião, os doutores, Gonzaga Adolfo e Eduardo Pires, participaram como avaliadores da 6ª Mostra de Trabalhos e Cases. Ainda, o Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo palestrou sobre "Proteção integral e a política pública de educação para a salvaguarda da própria imagem na sociedade da informação".

 


PPGD realiza seminário internacional e mostra de trabalhos científicos

 

Fotos: Felipe Nopes

 

A Unisc, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, realizou o 16º Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e 12ª Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, em parceria com a Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de maio e contou com palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.

O objetivo foi oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e da pós-graduação (lato e stricto sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, contribuindo para a integração, a troca de experiências e as pesquisas entre instituições do Brasil e do exterior. A abertura oficial foi realizada no dia 23, no Auditório Central, com a palestra magna Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito, ministrada pelo professor da Universidad Panamericana (México), Alfonso Herrera García.

O evento foi patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio do curso de Direito, do Escritório de Projetos, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, do Comitê de Direitos Humanos para a Promoção da Diversidade Cultural e da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais da Unisc.


CONFERÊNCIA COM PROFESSORES EUROPEUS

 

 

No dia 13 de maio último, os doutorandos da disciplina de “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Professor Dr. Ricardo Hermany   - disciplina do eixo temático Diversidade e Políticas Públicas do PPGD da UNISC, tiverem o privilégio de participar de três conferências virtuais e ouvir os ensinamentos de renomados Professores Europeus.

O Dr. Joaquim Freitas da Rocha, Professor agregado da Universidade do Minho - Braga, em Portugal, abordou a temática da “Equidade Intergeracional em termos financeiros”. A partir desta perspectiva, apontou três aspectos principais: 1º- a equidade como Princípio constitucional; 2º- a equidade intergeracional não se limita às gerações presentes, mas sim, inclui as gerações passadas e futuras; 3º- a equidade implica em compreender a sociedade comunitária. E por fim, as exigências para possibilitar a equidade intergeracional dependem de quatro pilares: a institucional, econômica e social e financeira.

O Dr.  António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático da Universidade do Minho – Braga, em Portugal, abordou a temática dos “Desafios da Autonomia Local”, versando sobre a Administração Pública e o Direito Local, bem como os problemas atuais da Administração Municipal. O professor realizou um resgate histórico sobre a descentralização em Portugal e o Princípio da Subsidiariedade, abordando a importância das freguesias – pela proximidade com os cidadãos – exercem um papel fundamental para o atendimento das demandas públicas.  Neste momento, o Professor Ricardo Hermany, destacou; “A melhor expressão de subsidiariedade, em Portugal, dá-se nas Freguesias, devido à proximidade que se estabelece entre elas e os cidadãos.”

Por fim, o Dr. Giovanni Caruso, Professor da Universitá di Roma, na sua conferência virtual, brindou os doutorandos, com o tema do “Princípio da Subsidiariedade na Itália”.  Inicialmente, o Professor Caruso destacou as duas dimensões do Princípio da Subsidiariedade: a dimensão horizontal – sob a perspectiva da comunidade/sociedade e a dimensão vertical – a partir da estrutura de Estado – de ente maior, para ente menor.  Destacou, ainda, a reforma constitucional italiana de 2001, alterou as competências, agregando maiores tarefas para as regiões (reforçando as competências das regiões), introduzindo o Princípio da Subsidiariedade no ordenamento constitucional italiano.

 


Unisc integrará a Rede Ibero-americana para Docência e Pesquisa em Direitos da Infância (REDidi)

 

A carta foi entregue no começo de abril em Salamanca, na Espanha (Foto: Divulgação)

A Unisc, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, passa a compor a “Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia” (REDidi). As tratativas iniciaram no mês de abril e, na última segunda-feira (29/4), o PPGD recebeu a confirmação da adesão por meio da atual presidente, doutora Antonia Picornell Lucas, da Universidade de Salamanca/Espanha.

A rede tem o propósito de promover a integração entre pesquisadores de todo o mundo que abordem o tema dos direitos humanos da infância, aprimorando estudos, pesquisas e, principalmente, a qualidade de vida das crianças. No PPGD, o coordenador adjunto, Dr. André Viana Custódio, realiza pesquisas nesta área e coordena o grupo de estudos “Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens”. Isso fortalecerá as ações de internacionalização, colaboração acadêmica e compartilhamento de projetos e pesquisas com os demais membros da rede.

A Rede

Nascida em 2013, a REDidi é um projeto interinstitucional, com interesse de diversos profissionais das áreas sociais, por meio da criação de estudos para proteger e promover os direitos da infância, além de enfatizar o debate entre estruturas públicas e movimentos sociais ativos. A rede conta com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Universidade de Salamanca e com a participação de entidades ligadas ao campo dos Direitos da Criança. Atualmente é composta por 45 instituições de diversos países, sendo que, no Brasil, a Unisc passa a ser uma das cinco instituições que fazem parte da Rede.


4º Workshop Mediação de Conflitos discute O papel do terceiro

 

A Unisc promoveu, no dia 6 de maio, na sala 101, bloco 1, o 4º Workshop Mediação de Conflitos: uma experiência viva, com o tema O papel do terceiro. O evento trouxe ao debate os conflitos sociais atuais e analisou o papel do terceiro juiz, mediador, árbitro e professor na sua administração e resolução.

A mesa de abertura contou com a presença do pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias, Angelo Hoff, que representou a reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer; da juíza de Direito, Josiane Caleffi Estivalet; do subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc, André Viana Custódio; e da advogada, professora do Departamento de Direito da Unisc e líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, Fabiana Marion Spengler.

“Vemos aqui, na prática, a articulação das três dimensões que compõem a Universidade, que são o ensino, a pesquisa acadêmica e a extensão”, apontou Hoff. “Podemos dizer que o terceiro é aquele que pode auxiliar ou decidir os conflitos, como no magistrado, quando falamos da jurisdição, e também aquele que permite o diálogo entre as partes envolvidas no conflito”, explicou Fabiana.

Os palestrantes foram a mediadora de conflitos, psicóloga clínica e psicoterapeuta de casal e família, Marilene Marodin; o juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz do Sul, André Luis de Moraes Pinto; o árbitro e advogado em arbitragens, Ricardo Borges Ranzolin; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unijuí, Maiquel Wermuth; e a professora Fabiana Marion Spengler.

A promoção foi do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos e do Projeto de Extensão em Mediação, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc; do Departamento de Direito; e da coordenação do curso de Direito da Unisc.


AULA COM PROFESSOR DA ARGENTINA

O Prof. Dr. PABLO RIBERI, da Universidad Nacional de Córdoba, proferiu aula para a turma do Doutorado em Direito, sobre “Relaciones entre Política y Derecho: una mirada desde la perspectiva del control jurisdiccional de políticas públicas”, na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 22 de abril de 2019.    


AULA COM PROFESSOR DA ITÁLIA 

O Prof. Dr. FRANCESCO RUBINO, da Universidade Federico II de Nápoles, proferiu aula para a turma do Doutorado em Direito, sobre “Il conflitto assoluto. Una societa indifferente e senza differenze”, na disciplina “Políticas Públicas para uma nova Jurisdição”, ministrada pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, no dia 22 de abril de 2019.

 



V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Os professores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC estão participando do V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, que acontece na Espanha e em Portugal.

Nos dias 08 e 09 de abril o evento teve como sede a Universidade da Coruña, na Espanha, onde contou a realização de três painéis sobre: “Ativismo judicial punitivo e ordem democrática: limites”, “Ativismo judicial e déficits democráticos: distintos protagonismos” e “Relações públicas e privadas - dimensões políticas e jurídicas”. Esses painéis tiveram a presença dos docentes doutores: Rogério Gesta Leal - UNISC, Maria Luz Puente Aba - CORUÑA, Eva Maria Souto García - CORUÑA, Mauro Evely Vieira de Borba - AJURIS, Suzéte da Silva Reis - UNISC, Janriê Rodrigues Reck - UNISC, Carlos Aymerich Cano - CORUÑA, Carlos Amoedo - CORUÑA, Ricardo Hermany -  UNISC, José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS, Caroline Müller Bitencourt - UNISC, Jorge Renato dos Reis - UNISC, Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC, José Manuel Busto Lago - CORUÑA, Xosé Manuel Carril Vázquez - CORUÑA, André Viana Custodio - UNISC e Ismael Francisco de Souza - UNESC

Após, ocorreu o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”, em que os discentes puderam apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutorandos, mestres e mestrandos), com espaços para perguntas e respostas. São eles: Betieli Sauzem, Fernanda Schwertner, Flávio Barboza de Castro, Higor Freitas, Jadir Zaro, Jonas Caron, Jônatas Michels Ilha, Marcio Dutra da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas, Rafael Bueno da Rosa Moreira e Vivian Paludo.

A programação segue nos dias 11 e 12 de abril, tendo como sede a Universidade do Minho, em Portugal:

11/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas: 

Janriê Rodrigues Reck - UNISC

Ricardo Hermany - UNISC

Joaquim Rocha - UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL

Painelistas: 

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal - UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes - UMinho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

12/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)

SEXTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas:

Jorge Renato dos Reis - UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis - UNISC

André Viana Custodio - UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Após os painéis também ocorrerá o “Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu”.

O PPGD está transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.

 

Grupo Gestão Local e Políticas Públicas participa de seminários jurídicos na Itália

Entre os dias 1º a 5 de abril, o Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul, Dr. Ricardo Hermany, participou de uma série de seminários jurídicos internacionais na Itália, em quatro Universidades Públicas Italianas, com destaque para Bolonha, fundada em 1088.

As atividades envolveram professores e pesquisadores de direito administrativo da Itália, Espanha e Brasil, cujas pesquisas estão voltadas à temática da descentralização, poder local e Direito à Cidade.

Dos temas apresentados pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, geraram diversos debates a judicialização da saúde e sua repercussão nos orçamentos locais - isso porque na Europa o financiamento da saúde não é atribuição municipal, além de não ser utilizada a via judicial para obtenção de medicamentos e procedimentos cirúrgicos.

A profunda distância entre o ideal constitucional do federalismo trino e a realidade de subfinanciamento dos entes locais, com a necessidade de recorrer às emendas parlamentares individuais também foi tema de interesse dos europeus, que também não possuem este mecanismo em suas realidades constitucionais.

Como elemento prospectivo apontou-se a possibilidade de ser inserido na carta constitucional brasileira, por meio de PEC, o princípio da subsidiariedade, que se traduz na regra geral de competência local, desde que acompanhada de recursos compatíveis, o que já é bastante difundido na Europa por meio da Carta Europeia de autonomia local, com a posterior inserção do princípio nas diversas constituições destes Países.

Nos últimos dois eventos na Itália participaram também da apresentação de palestras na Universidade de Bologna e Ferrara, dois integrantes do Grupo de Estudos “Gestão Local e Políticas Públicas”: o mestre em direito pela UNISC, Jonas Caron, e a mestranda e bolsista do PPGD UNISC, Betieli da Rosa Sauzem.

A viagem de estudos prossegue na próxima semana com a incorporação do grupo aos demais professores do PPGD em atividades acadêmicas na Espanha e em Portugal.

 

Abaixo a agenda completa dos seminários na Itália:

 

01/04 - Seminário em Roma:

Appalti pubblici local e controlli sulla PA

(Compras públicas locais e controle do orçamento municipal) 

Universitá degli Studi Roma Ter

Profs. Ricardo Hermany (Brasil) Giovanni Caruso (Itália) y Federico Dinelli (Itália)

 

03/04 - Seminário em Veneza:

Decentralizazione, sussidiarietà e Diritto alla Città in america latina

(Descentralização, subsidiariedade e Direito à Cidade na América Latina)

Università IUAV di Venezia

Profs. Ricardo Hermany (Brasil), Marcos Almeida (Espanha), Giuseppe Piperata (Itália) Giulio Ernesti (Itália)

 

04/04 - Reunião do Grupo de pesquisadores na Universidade de Bologna:

Appalti pubblici local e corruzione

(Compras públicas locais e corrupção)

Università di Bologna

Profs. Tomasso Bonetti (Itália) G. Piperata (Itália), Claudia Tubertini (Itália), Ricardo Hermany (Brasil) e Marcos Almeida Cerreda (Espanha)

05/04 - Palestra em Ferrara:

As transformações no Brasil e a autonomia local

Università degli Studi di Ferrara

Prof. Gianluca Gardini (Itália), Marcos Almeida Cerreda (Espanha) e Ricardo Hermany (Brasil)

 

  



Grupo de pesquisa do PPGD lança livro

Fotos: Felipe Nopes

Integrantes do grupo de pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado
Professores Fernanda Brandt e Jorge Renato dos Reis

 

Com o título Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade, foi lançado nesta quinta-feira, 28 de março, em frente a Campus Livraria, no Centro de Convivência da Unisc, o livro que apresenta o resultado das pesquisas do grupo Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. Os organizadores da obra são os professores Jorge Renato dos Reis e Fernanda Brandt.

O grupo é coordenado por Reis e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado da Unisc e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo como linha de pesquisa o Constitucionalismo Contemporâneo, na área do conhecimento das Ciências Sociais e Aplicadas.

As atividades são desenvolvidas em encontros quinzenais, no bloco 53 do campus. A promoção e a organização de projetos, como o Cinejus, que tem por objetivo a discussão sobre temas do Direito a partir da projeção de filmes que abordem questões jurídicas; os tradicionais eventos sobre Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Mostra e Seminário de Trabalhos Acadêmicos; e a participação em eventos nacionais e internacionais, podem ser conferidos no site www.unisc.br/sites/grupo-pesquisa-direito e na fan page @gpinterseccoesjuridicasentreopublicoeoprivado.

 

Autores

O livro conta com os seguintes autores: Andrei Ferreira de Araújo Lima,  Betina Galves Rui, Carla  Luana da Silva, Crisitine Beckenkamp, Daniele Corte Mello, Daniele Dorneles, Eduarda Simonetti Pase, Érica Veiga Alves, Fernanda Brandt, Flavia Alejandra Fernández Pereira, Guilherme Prestes de Sordi, Helena Carolina Schroeder, Jaqueline Macedo dos Santos, João Pedro Arruda, Jonas Faviero Trindade, Jônatas Michels Ilha, Jorge Renato dos Reis, Lisandra Inês Metz, Luiza Eisenhardt Braun, Mara Ahlert, Paulo José Dhiel e Priscila Freitas.


Convite para lançamento de livro

 

 

 

PPGD transmitirá seminário internacional que ocorrerá na Espanha e em Portugal

 

Na semana de 08 a 12 de abril, alunos e docentes do PPGD estarão participando do "V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS”, na Europa.

 

O PPGD transmitirá o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa (sala 5328 - bloco 53), onde os participantes poderão interagir com os palestrantes.

Você é nosso convidado!

Haverá certificado.

 

Fique atento a programação:

 

08/04: SEGUNDA-FEIRA: UNIVERSIDADE DA CORUÑA – INÍCIO DO SEMINÁRIO

 

(BRA 7h) (Coruña 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

PRIMEIRO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL PUNITIVO E ORDEM DEMOCRÁTICA: LIMITES

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates

Rogério Gesta Leal – UNISC

Maria Luz Puente Aba - CORUÑA

Eva Maria Souto García – CORUÑA

Mauro Evely Vieira de Borba – AJURIS

Suzéte da Silva Reis - UNISC

 

Coffee break

 

SEGUNDO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL E DEFICTS DEMOCRÁTICOS: DISTINTOS PROTAGONISMOS

Painelistas:  15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Abordagem de Casos Concretos paradigmáticos

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Carlos Aymerich Cano – CORUÑA

Carlos Amoedo – CORUÑA

Ricardo Hermany – UNISC

José Alcebiades de Oliveira. Jr. – UFRGS

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

 

Almoço

 

09/04: TERÇA-FEIRA - UNIVERSIDADE DA CORUÑA

 

TERCEIRO PAINEL

(BRA 7h) (Coruña 11h) – RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Cada qual aborda tema da sua pesquisa.

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

José Manuel Busto Lago – CORUÑA

Xosé Manuel Carril Vázquez – CORUÑA

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza - UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO. Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

11/04 – QUINTA-FEIRA – ABERTURA PAINEIS NA UNIVERSIDADE DO MINHO

 

(BRA 8h) (Portugal 11h) – Abertura do Seminário – Falas Institucionais

 

QUARTO PAINEL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Janriê Rodrigues Reck – UNISC

Ricardo Hermany – UNISC

Joaquim Rocha – UMinho

Caroline Müller Bitencourt - UNISC

           

Coffee break

 

QUINTO PAINEL

ATIVISMO JUDICIAL NO AMBITO ECONOMICO, POLITICO E SOCIAL

Painelistas:  15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS

Rogério Gesta Leal – UNISC

Pedro Madeira Froufe - UMinho

Sophie Perez Fernandes – Uminho

Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS

 

Almoço

 

12/04: SEXTA-FEIRA – UNIVERSIDADE DO MINHO

 

SEXTO PAINEL

(BRA 8h) (Portugal 11h)ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates

Jorge Renato dos Reis – UNISC

Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC

Alessandra Silveira - UMinho

Joana Abreu - UMinho

Suzéte da Silva Reis – UNISC

André Viana Custodio – UNISC

Ismael Francisco de Souza – UNESC

 

Coffee break

 

TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PÓS- GRADUAÇÃO ESTRITO SENSO

Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

 

Encerramento

 

 

 


Professores da Unisc participam em projeto multidisciplinar de pesquisa de universidade alemã

 

Em 6 de dezembro de 2018, a Fundação Alemã de Pesquisa (Deutsche Forschungsgemeinshaft) aprovou um novo grupo de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais: Interações entre auto-organização local e regulação estatal em contextos de Estados fracos nos tempos antigos e modernos (Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne).

O grupo de pesquisa receberá cerca de 2,5 milhões de euros e é composto por historiadores, arqueólogos, estudiosos do Antigo Testamento, cientistas políticos, geógrafos, etnólogos e sinólogos das Universidades de Würzburg, Bayreuth, Leipzig e do Instituto Arqueológico Alemão. Durante um período de três anos, eles examinarão o funcionamento da auto-organização local nas antigas culturas mediterrâneas e no Sul Global contemporâneo, com estudos de caso em Burkina Faso, Brasil e Moçambique.

O professor da Cátedra de Política Comparada da Universidade de Würzburg, Hans-Joachim Lauth, é um dos responsáveis pelo projetogeral e é coordenador do subprojeto que estudará a Organização da Educação Universitária e de Crédito Financeiro em Sociedades de Migração do Sul do Brasil. Lauth esteve em Santa Cruz do Sul no mês de fevereiro de 2018 para discutir a cooperação da Unisc no estudo, que vai abordar duas experiências de organização local de Santa Cruz do Sul: os casos da Unisc e do Sicredi. Na ocasião, ficou acertada a participação de três professores no projeto: João Pedro Schmidt, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, Olgário Vogt, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc, e Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Ufrgs.

Os estudos de caso sobre a Unisc e o Sicredi serão sistematizados em duas teses de doutorado, desenvolvidas na Würzburg Universität. Foram selecionados para o doutoramento Anna Paula Bennech (mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/Ufrgs) e Matheus Jones Zago (mestre em ciências sociais pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais).

Entre as atividades do projeto que envolvem os professores da Unisc, estão dois workshops a serem realizados em Santa Cruz do Sul (o primeiro em final de setembro do corrente ano e outro em 2021), uma semana de estudos com todos os pesquisadores do projeto na cidade de Würzburg (em 2020) e a atuação como co-orientadores das teses.

Com previsão de duração de três anos, o projeto inicia no mês de abril.  Detalhes sobre o projeto estão disponíveis em: https://www.uni-wuerzburg.de/aktuelles/pressemitteilungen/single/news/neue-forschungsgruppe-genehmigt/

 

DOCENTE DO PPGD PALESTRA EM EVENTO NA ESPANHA

Para comemorar os 500 anos da Universidade de Sevilla, 40 anos da constituição espanhola, 30 anos da constituição brasileira e 70 anos da declaração universal dos direitos humanos, a Faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha, promoveu, entre os dias 10 a 14 de dezembro, um encontro internacional de juristas para debater as perspectivas futuras.

Representantes de mais de 15 universidades brasileiras, italianas e espanholas debateram o futuro da democracia e dos direitos humanos.

Na ocasião o Dr. Clovis Gorczevski falou sobre a corrupção e a democracia no Brasil.


 

PPGD/UNISC PARTICIPADA DO EGRUPE

Um grupo de alunos e professores do PPGD/UNISC participou, no dia 05 de dezembro, do I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), ocorrido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Este evento teve como objetivo fomentar o diálogo interno entre docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, UNISC, UNIVALI e UNESC, contribuindo assim para o aprimoramento dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito das linhas de pesquisa que compõem seus respectivos Programas, assim como para o intercâmbio de conhecimentos e relações entre pesquisadores das Instituições participantes, incentivando a interação entre professores e alunos de mestrado e os acadêmicos da graduação em Direito.

 


WORKSHOP SOBRE A VENEZUELA

 

O PPGD/UNISC promoveu no dia 29/11, o workshop que abordou temas sobre a Venezuela.

A primeira parte contou com a fala do Dr. Jesús María Casal Hernández, com o tema "Cambios en la institucionalidad democratica de Venezuela". O professor é Decano da Faculdade de Direito da Universidad Católica Andrés Bello, de Caracas, na Venezuela, membro da Comissão Andina de Juristas e Vice-Presidente da Associação Venezuelana de Direito Constitucional.

No segundo momento, a Dra. Andrea Marisa Sanchez Barrios, falou sobre "A Venezuela sob a ótica de uma cidadã venezuelana". Andrea está morando no Brasil há 9 meses, é pesquisadora da área da educação e ciência, com doutorado em Fisiologia Vegetal. Atualmente é voluntária do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI) e ministra palestras sobre educação, ciência e cultura.

Este evento foi promovido pelo grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", coordenado pela Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Contou com o apoio da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais (AAII/UNISC) e do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI); e integra as atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana.


MESTRADO EM REGIME DE DUPLA TITULAÇÃO

 

O PPGD/UNISC conta com o oferecimento do Curso de Mestrado em regime de dupla titulação, entre a UNISC e a Universidade do Minho (UMinho), instituição situada em Braga, Portugal.

O convênio foi articulado a partir de reuniões entre a coordenação do PPGD/UNISC e as coordenações dos Mestrados daquela instituição, no segundo semestre de 2012 e prevê a mobilidade nos dois sentidos - alunos da UNISC estudando simultaneamente na UMinho e vice-versa, a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência. Desde seu início, este convênio já conferiu dupla titulação a 19 mestres.

Neste ano, dois mestrandos da Turma 2018 estão realizando o curso junto a Universidade do Minho, são eles:

Devilson Sousa – orientando do Dr. Clovis Gorczevski, com a pesquisa intitulada “Os impeditivos legais no Brasil e em Portugal para uma efetiva participação popular nos seus respectivos processos políticos: uma análise a partir dos instrumentos de participação democrática direta”, com orientação da Dra. Alessandra Silveira, na linha de pesquisa Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia;

Jonatas Michels Ilha – orientando do Dr. Jorge Renato dos Reis, com a pesquisa intitulada “Análise do princípio da solidariedade como orientador da integração europeia, no fenômeno do constitucionalismo contemporâneo, com orientação da Dra. Alessandra Silveira, na linha de pesquisa Fundamentos jurídico-políticos da integração europeia.


"Direito de fraternidade e o princípio da solidariedade" foi tema de atividade

 

A Profa. Dra. CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, da Universidade Tiradentes (UNIT), palestrou sobre "Direito de fraternidade e o princípio da solidariedade", aos alunos do grupo de estudos "intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado", coordenado pelo Dr. Jorge Renato dos Reis, no dia 22 de novembro de 2018.

 


Comissão da Assembleia Legislativa lança quinto volume sobre grandes temas do municipalismo

 

Fruto da produção do grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas", o quinto volume da publicação “Os Grandes Temas do Municipalismo”, editado pela Comissão de Assuntos Municipais, foi lançado hoje, 12/11, na Feira Livro de Porto Alegre, abordando os temas Meio Ambiente e Urbanismo.

Os exemplares estão sendo distribuídos gratuitamente no estande da Assembleia Legislativa na feira e também serão enviados às universidades e escolas.

O material tem apresentação do professor Ricardo Hermany, da UNISC, e foi organizado por Filipe Etges, Daniela Arguilar Camargo e Jamile Brunie Biehl, a partir de textos de especialistas em Meio Ambiente e Urbanismo.

Prestigiando o evento também estão: a mestranda Betieli da Rosa Sauzem Machado e o doutorando Guilherme Giacobbo, bolsistas que integram o grupo de pesquisa "Gestão Local e Políticas Públicas", coordenado pelo Dr. Ricardo Hermany.

 


XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 

 

 
Ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de novembro o XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
 
O evento contou com a presença de membros da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais, sendo: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC), Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/POSITIVO), Dra. Gina Pompeu (UNIFOR) e Dra. Marcia Santana Fernandes (FEEVALE/PUCRS) que integraram a Conferência 3 sobre “O controle de convencionalidade externo e interno realizado pelos Tribunais Internacionais e nacionais”.
 
Também estiveram representando o PPGDireito - Mestrado e Doutorado da UNISC os integrantes dos grupos de estudos: “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, “Gestão Local e Políticas Públicas”, “Jurisdição Constitucional Aberta” e “Patologias Corruptivas”.
 

Rede de Direito Administrativo Social - REDAS

 

Nos dias 20 e 21 de novembro os professores, Dra. Caroline Muller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck, juntamente com o mestrando João Felipe Lehmen, participaram da primeira reunião da Rede de Direito Administrativo Social - REDAS.
A reunião ocorreu na PUC/PR e teve por objetivo dar início um projeto de integração nacional entre grupos de pesquisas de diversas instituições de ensino.
Na ocasião participaram também da reunião discentes e docentes da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade do Paraná e Faculdade Estácio do Rio de Janeiro.

 
PPGD presente no XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
 
 

O grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação", coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Adolfo, participa do XII CODAIP, que ocorre na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, nestes dias 05 e 06 de novembro.

O Prof. Gonzaga Adolfo palestrou no primeiro dia e hoje, 06/11, coordena grupo de apresentação de trabalhos. O doutorando Eduardo Pires apresentará trabalho na tarde desta terça-feira.

Estão presentes o Prof. Gonzaga Adolfo, o doutorando Eduardo Pires e a mestranda Fernanda Schwertner.

Este é o maior evento de Direitos Autorais do país.

 


PPGD promove seminário internacional e mostra de trabalhos científicos

 

Felipe Nopes

 

Promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado da Unisc, o 15º Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a 11ª Mostra Internacional de Trabalhos Científicos iniciaram as atividades na quinta-feira, 25 de outubro, com minicursos temáticos e apresentação de trabalhos, no bloco 53, e palestra magna, no auditório do Memorial, bloco 46, sobre o tema Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. A palestrante foi a professora da Universidade de Salamanca (Espanha), Antonia Picornell Lucas. O debatedor e o mediador foram os professores André Viana Custódio e Ricardo Hermany, respectivamente.

Na manhã desta sexta-feira, 26 de outubro, no auditório do Memorial, ocorreu o painel Limites da Judicialização da Política, ministrado pelo professor da Universität Salzburg (Áustria), Stephan Kirste. O debatedor foi o professor Janriê Rodrigues Reck e a mediadora, a professora Mônia Clarissa Hennig Leal. À tarde, no bloco 53, haverá apresentação de trabalhos científicos. Os eventos têm por finalidade oportunizar à comunidade acadêmica em geral e aos alunos de graduação e de pós-graduação (lato stricto sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

*Publicado por Felipe Nopes


 

Ocorreu no dia  29/10 a "IV Jornada Internacional e VII Mostra de Pesquisa em Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana". Na ocasião o Professor Dr. Christoph Enders, da Universität Leipzig, na Alemanha, abordou o tema "A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Sociais". Na sequência ocorreu a fala do Dr. Eduardo Biacchi Gomes, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Após as palestras, ainda, ocorreram apresentações de trabalhos nos eixos "Corte Interamericana de Direitos Humanos e Direitos Humanos" e "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais". 

O evento é promovido pelo grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", coordenado pela Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal e integra as atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino – Americana.


 

Ocorreu no dia 29/10 o III Workshop Mediação de Conflitos: Uma Experiência Viva. Mediação, Conciliação e Arbitragem nas relações com o Poder Público. Foram palestrantes os professores Dr. Aloísio Zimmer Júnior, Dra. Elisa Berton Eidt e Dr. Ricardo Alessandro Kern. O Prof. Theobaldo Spengler Neto atuou como mediador. O evento é promovido pelo grupo de pesquisa "Políticas Públicas no tratamento dos conflitos", coordenado pela Dra. Fabiana Marion Spengler.  


PPGD PARTICIPA DE EVENTO NO CHILE

 

Os coordenadores do PPGD, Profa. Mônia Hennig Leal e Prof. André Viana Custódio, juntamente com alunos dos cursos de Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito da UNISC, estão participando das "V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales e Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia (RED-IDD)", na Universidad de Talca, no Chile.

Como meta de consolidar a internacionalização latino-americana de grupos de pesquisa vinculados à Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia, este evento oferece conferências com temas representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que compõem a rede e vêm de universidades do Brasil, Chile, México e Peru. Da mesma forma, contempla-se a realização de mesas temáticas com apresentação de trabalhos submetidos por alunos da pós-graduação e outros professores convidados.

Serão painelistas os docentes Dr. André Viana Custódio, Dra. Mônia Hennig Leal e Dr. Rogério Gesta Leal. E os discentes que representam o PPGD/UNISC apresentando suas pesquisas são: Bruna Tamiris Gaertener, Flávio Barboza de Castro, Franciele Letícia Kühl, Grégora Hoffmann, Guilherme Estima Giacobbo, Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima e Victória Scherer.


AULA SOBRE FEMINISMO NEGRO

Na manhã de hoje, dia 08/10, a Dra. FENANDA DA SILVA LIMA, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito, da Universidade de Santa Cruz do Sul - linha de pesquisa "Diversidade e Políticas Públicas", sobre o tema "Feminismo Negro", na disciplina “Políticas Públicas de Gênero”, ministrada pela Dra. Marli M. Moraes da Costa.


 

PPGD em eventos na EUROPA

 

Os professores Fabiana Marion Spengler e João Pedro Schmidt, do PPG-Direito, e componentes dos grupos de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” e “Comunitarismo e Políticas Públicas”, participaram de eventos internacionais na Europa, entre os dias 28 de setembro a 06 de outubro.

Em Roma, Itália, na Sapienza Universitá di Roma, aconteceu o evento “Costituzionalismo, Divisione Dei Poteri e Politiche Pubbliche Tra Italia e Brasile”. Em Valência, Espanha, o “III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: desafíos de la justicia constitucional y convencional” e “LIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional”, na Universitat de València.

O grupo foi formado pelos seguintes integrantes:
Eliane Fontana - Doutora em Direito pela UNISC/RS
Fabiana Marion Spengler - Docente Permanente do PPGD UNISC
Gabriel Oliveira - Graduando em Direito pela UNISC/RS
Jéssica Carmeline Becker - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
João Pedro Schmidt - Docente Permanente do PPGD UNISC
Juliana Machado Fraga - Doutoranda em Direito pela UNISC/RS
Mitson Mota de Mattos - Mestre em Direito pela UNISC/RS
Rafael Sottili Testa - Doutorando em Direito pela UNISC/RS
Silvio Erasmo Souza da Silva - Mestrando em Direito pela UNISC/RS

Todos os integrantes apresentaram trabalhos. Os do evento espanhol estão publicados em uma coletânea organizada pelo coordenador, Professor Luis A. Cucarella Galliana.


Coordenadora do PPGD participa de evento no Peru

 

 


Ocorreu nesta semana o encontro do “Grupo de Estudios sobre Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales", financiado e apoiado pela Fundação Konrad Adenauer, no Peru.

Cumprimentamos a Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, eleita, na ocasião, como representante brasileira no grupo - a qual participou, ainda, como palestrante no evento promovido pela KAS.

O grupo, que é composto por um representante de cada país da América-Latina, "se inscribe en una preocupación por los alcances, problemas y desafíos de la protección de los derechos humanos en el ámbito de la justicia constitucional de la región. En las últimas tres décadas, Latinoamérica ha sido el epicentro de la lucha por la consolidación de la democracia y los derechos humanos. Sin embargo, dicho proceso ha debido enfrentar serios obstáculos para lograr, efectivamente, una convivencia democrática basada en la protección de los derechos fundamentales, un poder judicial independiente y mecanismos de rendición de cuentas y transparencia".

 


GRUPO DE PESQUISA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO REALIZA ATIVIDADE EM ESCOLA

 
 

O grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, liderado pelo Dr. Gonzaga Adolfo, promoveu uma palestra na Escola Bom Jesus, em Venâncio Aires, nesta sexta-feira, dia 28 de setembro.

A atividade, parceira do PPGD com o UNISC ESCOLAS e o CURSO DE DIREITO da UNISC VENÂNCIO AIRES, consistiu em uma palestra sobre o tema "A estratégia dos deveres e a proteção da imagem alheia nas redes sociais".

Além do Prof. Adolfo, se fizeram presentes a Coordenadora do Campus Venâncio Aires, Andréia Haas; o doutorando Eduardo Pires; e as mestrandas Fabiana Rikils, Fernanda Schwertner e Lais Michele Brandt.

 

PROFESSORES E ALUNOS DO PPGD/UNISC RUMO À EUROPA

Entre os dias 28 de setembro a 06 de outubro, integrantes dos grupos de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” e “Comunitarismo e Políticas Públicas”, coordenados pelos professores Dra. Fabiana Marion Spengler e Dr. João Pedro Schmidt, respectivamente, estarão participando de eventos na Europa.

A primeira parada será na Universidade Sapienza, em Roma, na Itália, onde acontecerá o evento, que abordará “Costituzionalismo, Divisione Dei Poteri e Politiche Pubbliche Tra Italia e Brasile”. Em seguida, o grupo viaja para a Espanha e participa do “III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: desafíos de la justicia constitucional y convencional” e “LIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional”, na Universidade de Valência.

O grupo está formado pelos seguintes integrantes:

Eliane Fontana - Doutora em Direito pela UNISC/RS
Fabiana Marion Spengler - Docente Permanente do PPGD UNISC
Gabriel Oliveira - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
Jéssica Carmeline Becker - Graduanda em Direito pela UNISC/RS
João Pedro Schmidt - Docente Permanente do PPGD UNISC
Juliana Machado Fraga - Doutoranda em Direito pela UNISC/RS
Mitson Mota de Mattos - Mestre em Direito pela UNISC/RS
Rafael Sottili Testa - Doutorando em Direito pela UNISC/RS
Silvio Erasmo Souza Da Silva - Mestrando em Direito pela UNISC/RS

Na ocasião os alunos e professores terão trabalhos apresentados e posteriormente publicados em uma coletânea organizada pelo Professor Luis A. Cucarella Galliana, anfitrião espanhol do grupo.  

 


 

SEMANA DA DIVERSIDADE E PROMOÇÃO DA IGUALDADE

De 09 a 11 de outubro acontecerá a Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade.

Será um momento importante para refletirmos sobre os direitos das minorias e grupos de inclusão social e sobre a conscientização contra qualquer forma de discriminação e exclusão.

Você é nosso convidado!

Programação completa e inscrições em: https://www.unisc.br/site/semana-diversidade/index.html

 


EDITAL DE SELEÇÃO PNPD/CAPES - PPGD/UNISC

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul, divulga o EDITAL PNPD/CAPES para o processo de seleção de um bolsista para o Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES, conforme instituído pela Portaria da CAPES Nº 86, de 3 de julho de 2013.

O período de inscrição é de 18/09/2018 a 02/10/2018

Edital (clique aqui)


 PPGD PRESENTE EM EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

 

Os professores Caroline Müller Bitencourt, Denise Bittencourt Friedrich, Janriê Reck e Rogério Gesta Leal, juntamente com um grupo de mestrandos e graduandos, estiveram representando PPGD no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrido em Florianópolis/SC.

A programação do evento foi elaborada com o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, notadamente a promoção do bem de todos e o desenvolvimento do país.  

 


Felipe Nopes

(esq. para dir.): Eliane Fontana, Isabel Grunevald, André Viana Custódio, João Pedro Schmidt e Jacson Roberto Cervi (egresso do PPGD)
 

O grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), lançou na sexta-feira, 14 de setembro, o livro Políticas Públicas, cooperação e comunidades. A obra, publicada pela Editora CRV, é composta por produções vinculadas a seis dissertações e duas teses de concluintes do PPGD. Os organizadores são o professor João Pedro Schmidt e as egressas do programa, Eliane Fontana e Isabel Grunevald.

De acordo com Schmidt, que orientou todos os trabalhos presentes no livro, a produção dos grupos de pesquisa é elemento fundamental para o conceito atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aos programas de pós-graduação stricto sensu. “A ideia principal é destacar a importância das comunidades e das organizações comunitárias na prestação de serviços de interesse público”, salientou.

As investigações sobre políticas específicas incluem a atuação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR); a publicidade dirigida ao público infantil; a relação da Prefeitura de Xangri-lá com os contribuintes veranistas; a intersetorialidade na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente em município cearense, entre outros assuntos. “Para o PPGD, a publicação é de grande importância, pois fortalece o impacto dos grupos de pesquisa da universidade junto à comunidade. Além disso, a Unisc tem se colocado como referência no âmbito do comunitarismo”, destacou o coordenador adjunto do PPGD, professor André Viana Custódio.

O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Editora CRV, mas deve ser lido no aplicativo da editora. O arquivo em PDF está disponível em https://www.academia.edu/37318594/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_Coopera%C3%A7%C3%A3o_e_Comunidades.    

 


*Publicado por Felipe Nopes

Ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia13/09, o Seminário "Gênero e Justiça Restaurativa no Brasil".

Na ocasião o Dr. Daniel Achutti, da Universidade La Salle, abordou o tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: O FUTURO DA PENA E DA PUNIÇÃO NO BRASIL. A Dra. Marli Moraes da Costa atuou como mediadora e a Dra. Rosane T. C. Porto atuou como debatedora. A abertura do evento foi realizada pelo Dr. André Viana Custódio, coordenador adjunto do PPGD.

O evento foi promovido pelo grupo de estudos "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", coordenado pela Dra. Marli Moraes da Costa.

 

 

 


PPGD PRESENTE EM EVENTO INTERNACIONAL EM MONTEVIDEO

 

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unisc esteve presente, na condição de co-organizador, nos dias 10 e 11 de setembro, do Congreso Latino-americano de Derechos de Autor y Derechos Culturales, realizado na Universidad de la República - UDELAR, em Montevideo.

O grupo de pequisas "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação" esteve presente, com o Prof. Gonzaga Adolfo e as mestrandas Fernanda Schwertner e Laís Michele Brandt. Também estiveram presentes e apresentaram trabalhos os mestrandos Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Daniélle Dornelles, Jonas Caron, e Sebaldo Edgar Saenger Júnior.

O Prof. Gonzaga Adolfo ainda atuou como membro da Comissão Organizadora e palestrou no Congresso.

Na programação constaram pesquisadores uruguaios, brasileiros, argentinos, e paraguaios.

 


ALUNOS DO PPGD/UNISC EM DEFESA DA CIÊNCIA, DA PESQUISA E CAPES

Com a comunicação do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ao Ministério da Educação, em nota pública, informando que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão em 2019, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da UNISC saíram em defesa da ciência, da pesquisa e da Capes.

Os doutorandos em Direito Letícia Thomasi Jahnke Botton e Rodrigo Cristiano Diehl, ambos orientandos da professora Dra. Marli M. M. da Costa e bolsistas da Capes (modalidade II), o doutorando em Direito Felipe Dalenogare Alves, orientando da professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (modalidade II) tiveram seus relatos de pesquisas publicados no Jornal Zero Hora, em caderno especial sobre a pesquisa científica no Rio Grande do Sul e a magnitude dos possíveis cortes orçamentários à ciência.

A acadêmica Letícia Thomasi Jahnke Botton afirmou que desenvolve “uma pesquisa que aborda os direitos da criança no que tange à atenção à saúde mental relacionada ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas, através da união de ações das Secretarias de Saúde e da Educação, buscando uma maior efetividade de direitos”.

Já o acadêmico Rodrigo Cristiano Diehl alertou que, segundo o “Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, de 2016, 71% das vítimas do tráfico internacional são mulheres e meninas, destes 28% são crianças (em regiões como América Central e Caribe este índice sobe para assustadores 64%). Diante desse contexto alarmante, a pesquisa que desenvolvo com apoio da Capes envolve o combate ao tráfico internacional de meninas para fins de exploração sexual na América Latina, especialmente na fronteira Brasil-Argentina, problematizando questões como Estado, gênero, cidadania e fronteira. O objetivo da tese centra-se na propositura de normativas constitucionais e políticas públicas conjuntas entre os Estados da América Latina, por meio da cooperação internacional, que consigam combater efetivamente ao tráfico internacional de meninas para fins de exploração sexual, especialmente nas zonas de fronteira”.

A pesquisa de doutorado acadêmico em Direito de Felipe Dalenogare Alves, desenvolvida com bolsa da CAPES junto ao PPGD da UNISC, investiga a possibilidade de controle de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base na interpretação dada ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais principalmente por intermédio do principio do minimum core obligation. A pesquisa, inédita no Brasil, objetiva propiciar ao Poder Judiciário parâmetros ao controle de políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, como saúde, educação, moradia, alimentação, dentre outros, e é apenas uma das desenvolvidas com o apoio indispensável da Capes junto ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da UNISC e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.

De acordo com a matéria publicada, online e impressa, para aquele brasileiro comum, sem maior intimidade com o assunto e já habituado à política de redução de despesas do governo Michel Temer, a questão não causou maior espanto. Alguns até aplaudiram os cortes projetados, propagando a ideia de que as bolsas não passam de desperdício de dinheiro público, de um privilégio concedido a gente que só estuda e não trabalha. Mas o meio científico nacional sofreu um abalo. Por quê?

A pesquisa realizada no país está, quase toda, concentrada nas universidades e é levada adiante pelos alunos de pós-graduação que dependem das bolsas oferecidas pela Capes. A suspensão dos pagamentos resultaria também na suspensão das investigações, com efeitos dramáticos para a ciência nacional. Haveria, alertou-se, um apagão generalizado nos laboratórios Brasil afora (ZH, 2018).

Os Programas de Mestrado e o Doutorado do País devem preocupar-se diante da possível não manutenção de financiamento pela Capes, imprescindível à manutenção da pesquisa nacional.


Desafios do federalismo é tema de palestra na Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul

O consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Ricardo Hermany, realizou palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) nesta quarta-feira, 1º de agosto.

O evento ocorreu no auditório da PGE-RS, onde Hermany falou sobre “Desafios do federalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição”. Para ele, “a principal crise vivida no Brasil é de engenharia institucional, com uma fragilidade na distribuição de competências”. Hermany ressaltou, ainda o trabalho da CNM no sentido de estruturar uma proposta concreta de federalismo de perfil municipalista, o que vem sendo construído no âmbito do projeto Compromissos com o Brasil.

O coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap/PGE-RS), Ernesto José Toniolo, conduziu a mesa, que foi composta, também, pela procuradora Lívia Deprá Camargo Sulzbach.

O evento teve apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Esapergs) e foi transmitido para Procuradorias Regionais e para a Procuradoria junto aos Tribunais Superiores.

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/desafios-do-federalismo-e-tema-de-palestra-na-procuradoria-geral-do-rio-grande-do-sul


MESTRANDO DO PPGD PARTICIPARÁ DE EVENTO NO JAPÃO

O mestrando Leonardo Jensen Ribeiro participará do Vigésimo Congresso da Academia, entre os dias 22 e 28 de julho, em Fukuoka, distante 1.000km de Tokyo, no Japão.

Trata-se de um evento organizado pela Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris, na França, que é realizado em locais diversos todos os anos. Essa subdivisão é a primeira oportunidade para docentes com até três anos de experiência e estudantes de mestrado e doutorado apresentarem suas pesquisas e contará com pessoas de mais de 100 nacionalidades.

O painel que o Leonardo apresentará trata sobre “Migração e Asilo, Abordagens comparativas e a necessidade de regimes de harmonização” e terá como banca três professores, uma de Montréal no Canadá, uma de Vancouver, também no Canadá e outro de Gronigen, na Holanda. A apresentação do trabalho, em inglês, será no dia 25 de julho, no Fukuoka International Conference Center.

Este trabalho foi efetuado com vinculação à linha de Políticas Públicas de Inclusão Social, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC - Mestrado, utilizando autores da Universidade no trabalho como referências.

Leonardo é orientando do Prof. Dr. André Viana Custódio, pesquisando Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens e integra o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, coordenado pelo seu orientador.


Nos dias 28 e 29 de junho, professores e alunos do PPGD participaram do Seminário Internacional Direitos Humanos e Sociedade e da III Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em Criciúma/SC. No dia 29, o Coordenador Adjunto do PPGD, Prof. Dr. André Viana Custódio palestrou no evento sobre Sociedade, Constitucionalismo e Direitos Sociais juntamente  com o Prof. Dr. Alejandro Medici da Univesidad Nacional de La Plata/Argentina. A Profa. Dra, Marli Marlene Moraes da Costa coordenou a mesa de trabalhos sobre Direito, Estado e Políticas Públicas. Pela expressiva participação de alunos de graduação e pós-graduação no evento, o PPGD/UNISC recebeu uma placa entregue pelo Vice-Reitor da UNESC Prof. Daniel Ribeiro Preve como reconhecimento à UNISC como a instituição com o maior número de participantes, demonstrando o fortalecimento da parceria entre as duas instituições que já alcança uma década.  


 

Os professores do PPGD, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dr. Janriê Rodrigues Reck estão participando do evento VIII Congreso Internacional de La Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Adminstrativo, organizado pela Universidad de Salamanca, na Espanha, em comemoração aos 800 anos da Universidad de Salamanca, realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018.

 

 

 


AULA COM PROFESSOR DE PORTUGAL

O Prof. Dr. MANUEL DAVID MASSENO, do Instituto Politécnico de Beja (Portugal), proferiu aula aos alunos do Mestrado em Direito - linha do Constitucionalismo Contemporâneo - da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Do direito ao esquecimento na sociedade da informação: o Brasil entre os Estados Unidos e a União Europeia”, na disciplina “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, no dia 22 de junho de 2018.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 


 

Doutoranda do PPGD recebe bolsa para cursar Doutorado Sanduíche na Alemanha

 

A doutoranda do PPGD/UNISC, Simone Andrea Schwinn, recebeu bolsa da CAPES do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) e estará durantes os meses de agosto de 2018 a janeiro de 2019 na Universidade de Kassel, na Alemanha.

Sob orientação da docente do PPGD, Dra. Marli M. Moraes da Costa (Brasil) e da Profa. Dra. Sonja Buckel do Departamento de Ciências Sociais da Unikassel (Alemanha), desenvolverá a pesquisa intitulada: "Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil: um estudo a partir da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth".

Simone já está no site da Universidade: https://www.uni-kassel.de/fb05/fachgruppen/politikwissenschaft/politische-theorie/gastwissenschaftlerinnen.html

 


AULA COM PROFESSOR DOS ESTADOS UNIDOS

 

 

O Prof. Dr. JOÃO BATISTA SALM, da Governors State University (EUA), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito - Eixo Temático Diversidade e Políticas Públicas - da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre "Justiça Restaurativa”, na disciplina “Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Prof. Dr. André Viana Custódio, no dia 18 de junho de 2018.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países. 

 

 

 


AULA COM PROFESSORA DA ALEMANHA

 

 

A Profa. Dra. MARIE-CHRISTINE FUCHS, da Konrad Adenauer Stiftung (Alemanha), proferiu aula aos alunos do Doutorado em Direito - linha Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas, sobre “El caso Lüth y sus implicaciones para la teoría de la dimensión objetiva de los derechos fundamentales", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no dia 11 de junho.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 


Egressa do PPGD representa o País em evento na Coreia do Sul

 

A egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc - Mestrado e Doutorado (PPGD) e integrante do grupo de pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas​, Daniela Arguilar Camargo, vai representar o Brasil no 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, que acontece em Seoul, na Coreia do Sul, de 18 a 22 de junho, com o tema Conflitos violentos, construção da paz e Direito Constitucional, organizado pelo The International Association of Constitutional Law (IACL).  Orientada pelo professor Ricardo Hermany, Daniela, que é natural de Agudo, foi aprovada para o encontro e ganhou uma bolsa concedida pelo governo coreano que cobre todos os custos da estada, inclusive passagens aéreas.

Sobre o processo seletivo para a bolsa de estudos oportunizada pelo governo coreano, ​ela revelou que os candidatos foram selecionados de acordo com a relevância do artigo submetido, bem como a análise da carta de recomendação. “Para minha surpresa, três semanas após o envio da documentação a resposta da concessão de bolsa já estava disponível. A pesquisa, a parceria com os professores da Unisc e a persistência fazem com que oportunidades assim sejam conquistadas por nós estudantes", ressaltou Daniela​.

O evento conta com 27 workshops, distribuídos entre as mais diversas áreas. Para participar de um deles, Daniela encaminhou o artigo elaborado em parceria com o professor Ricardo Hermany, que fala sobre o fluxo migratório dos venezuelanos para o Brasil e seus reflexos para os municípios fronteiriços, utilizando teorias de base como ferramentas de auxílio para esses municípios. Encerrada a primeira semana de apresentações e sessões plenárias, a brasileira vai participar de uma segunda semana de estudos intensivos sobre o direito constitucional coreano.

Além de divulgar o trabalho realizado e trocar informações com outros pesquisadores durante 14 dias na Coreia, Daniela frisou que a viagem se configura em uma chance de estender o campo de pesquisa para o doutorado que deve iniciar em breve. “Participar de um evento com tanta importância e poder discutir temas de tamanha relevância com pessoas do mundo inteiro é uma grande oportunidade, principalmente por tratar de assuntos que também foram debatidos no grupo de pesquisa e nas aulas de mestrado em Direito na Unisc”, salientou.

*Publicado por Josemar Santos


05/06/2018 às 11h 37min

Aula com professores da Espanha

Os professores Dr. Carlos Aymerich Caño e Dr. Carlos Alberto Amoedo Souto, da Universidade de Coruña, na Espanha, proferiram aula para a turma de Doutorado em Direito sobre "Controle Administrativo e Jurisdicional das Competências e Políticas Públicas”, em atividade conjunta das disciplinas “Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas”, ministrada pelo Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck e “Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas”, ministrada pela Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt. 

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 


29/05/2018 às 14h 06min

Professora do PPGD/UNISC participa de obra publicada na Alemanha

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal integra os autores da obra “Menschenwürde im 21. Jahrhundert” publicada na Alemanha. A obra envolve pesquisadores da Áustria, Brasil e Alemanha. Os autores deste volume analisam semelhanças mas também diferenças na conceptualização, efeito e aplicação do princípio da dignidade humana em todos os países respectivos tribunais.

 


21/05/2018 às 14h 33min

CHAMADA DE INTERESSADOS PARA DOUTORADO EM WÜRZBURG

 


17/05/2018 às 17h 30min

Workshop com Professores da UNIBRASIL ⬅️

Foi realizado neste dia 17 de maio ​o Workshop dos grupos de pesquisa, ​"​CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE​​ E EDUCAÇÃO​"​ e "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA​"​. Estes grupos são vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC.

Organizado pelas Professoras Dras. Caroline Muller Bitencourt e Mônia Clarissa Hennig Leal e pelo Professor Dr. Janriê Rodrigues Reck, o evento contou com a participação da Professora Dra. Adriana Ricardo da Costa Schier e Professor Dr. Paulo Ricardo Schier, ambos da UNIBRASIL do Paraná.

Na oportunidade foram abordados temas relativos a serviços públicos e fomento, assim como temas controvertidos sobre os direitos fundamentais.

 

 


17/05/2018 às 17h 21min

Aula com professor do Perú

O Prof. Dr. Cesar Rodrigo Landa Arroyo, da Pontificia Universidad Católica del Perú, do Perú, proferiu aula para a turma de Doutorado em Direito sobre " La teoría de las “political questions “ y su rol en el control jurisdiccional de Políticas Públicas", na disciplina “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”,  ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

 


15/05/2018 às 10h 01min

Aula com professor de Portugal

O Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, de Portugal, proferiu aula para a turma de Mestrado em Direito sobre "Proteção de dados pessoais no novo regulamento de dados Europeu", na disciplina “Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.


10/05/2018 às 14h 45min

Em evento internacional, a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, participou do "II Congreso Doctoral Internacional: Desafíos Globales para la Democracia", na Universidad de Buenos Aires, onde foi uma das debatedoras do painel "UM REDESENHO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO". O doutorando do PPGD/UNISC, Felipe Dalenogare Alves, palestrou neste painel juntamente com colegas argentinos e chilenos.

O encontro dos grupos de pesquisa de Doutorandos da Universidad Nacional de Buenos Aires (UBA), da Universidade do Chile (U-Chile) e da UNISC, por meio do grupo de pesquisa “Jurisdição Constitucional Aberta”, está inserido nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

Aula com professor do ChileAula com professor do Chile 


 

20/04/2018 às 19h 40min

Aula com professor do Chile

O Prof. Dr. José Ignacio Nuñez Leiva, da Universidad Finis Terrae, do Chile, proferiu aula para a turma de Mestrado em Direito sobre "El neoconstitucionalismo y sus implicaciones para la jurisdicción constitucional", na disciplina “Jurisdição Constitucional”, ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

Aula com professor do ChileAula com professor do Chile 

 

 

18/04/2018 às 11h 05min

Programa de Pós-Graduação em Direito recebe professor da Espanha

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC recebeu, entre os dias 10 e 16 de abril, a visita do Prof. Dr. Marcos Almeida Cerreda, da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. 

Dentre as atividades desenvolvidas, o professor proferiu aula sobre "O princípio da subsidiariedade e suas aplicações no âmbito local" na disciplina “Empoderamento Social Local”, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany, para a turma de Doutorado em Direito. 

No dia 11, participou como membro externo da banca de defesa de tese de Doutorado do aluno do PPGD/UNISC e bolsista Capes, Luiz Felipe Nunes, cujo tema foi “(Re)significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch: participação cidadã e o aprimoramento da democracia local”. 

Finalizando as atividades, o professor palestrou aos alunos da graduação em Direito nos campi de Sobradinho, Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa e Venâncio Aires sobre o tema “Perspectivas da contratação pública na esfera local”. 

Estas ações estão inseridas nas atividades de internacionalização do PPGD/UNISC, que vem trabalhando permanentemente no sentido de fortalecer e consolidar suas relações com Instituições de Ensino Superior (IES) de outros países.

 

 

 

27/03/2018 às 11h 15min

Mestrado em regime de dupla titulação

Durante a realização do IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasilero sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, ocorrido na Espanha e em Portugal, as coordenadoras dos Programas de Pós-Graduação, Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal do PPGD/UNISC e Dra. Alessandra Aparecida da Silveira, do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, de Portugal, acertaram os detalhes para o oferecimento de mais uma turma de Mestrado em regime de dupla titulação, além de outras atividades de cooperação.

 

21/03/2018 às 11h 06min

Professores do PPGD/UNISC participam de evento na Europa.

 

Os professores do PPGD/UNISC estão participando do "IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILERO SOBRE DIREITOS", que acontece até dia 23/03, na Europa.

O PPGD está transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no Auditório do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.

Você é nosso convidado!

Haverá certificado.

Nos dias 19 e 20, o evento ocorreu na Universidade da Coruña, na Espanha e contou com a presença dos professores doutores: Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc/Brasil), Janrie Reck (Unisc/Brasil), Carlos Aymerich Cano (Coruña/Espanha), Carlos Amoedo (Coruña/Espanha) e Ricardo Hermany (Unisc/Brasil) expondo sobre “Controles judicial, social e institucional na democracia contemporânea: distintos protagonismos”, no primeiro painel. Já o segundo painel, sobre “Violência, insegurança e medo na sociedade de riscos: direito penal e politicas publicas”, teve como expositores os professores doutores: Rogério Gesta Leal (Unisc/Brasil), Maria Luz Puente Aba (Coruña/Espanha) e Eva Maria Souto García (Coruña/Espanha).

No dia 20, ainda na Universidade da Coruña, o terceiro painel contou com os seguintes professores doutores: Jorge Reis (Unisc/Brasil), Gonzaga Adolfo (Unisc/Brasil), José Manuel Busto Lago (Coruña/Espanha) e Xosé Manuel Carril Vázquez (Coruña/Espanha) expondo sobre “Relações públicas e privadas - dimensões políticas e jurídicas”. Após iniciou o painel “Teses e antíteses - encontros de pesquisadores hispano-luso-brasileiros da pós- graduação estrito senso”, em que os docentes e discentes das Universidades participantes apresentaram o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

No dia 22 e 23 o evento ocorre na Universidade do Minho, em Portugal, conforme programação:

 

22/03 – Quinta-feira – Universidade do Minho
07:00 (Bra) - 10h – “Sustentabilidade econômica, social e ambiental: das políticas públicas a judicialização
Painelistas:

Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc/Brasil)
Ricardo Hermany (Unisc/Brasil)
Pedro Madeira Froufe (UMinho/Portugal)
Sophie Perez Fernandes (Uminho/Portugal)

08:45 (Bra) - 11h45m – “Gestão pública sustentável e participação social”
Painelistas:
Janriê Heck (Unisc/Brasil)
Rogério Leal (Unisc/Brasil)
Joaquim Rocha (UMinho/Portugal)
13h15m – Almoço

 

23/03: Sexta-feira - Universidade do Minho
07:00 (Bra) - 10h – “Relações públicas e privadas na era digital - dimensões políticas e jurídica”
Painelistas:

Jorge Reis (Unisc/Brasil)
Gonzaga Adolfo (Unisc/Brasil)
Alessandra Silveira  (UMinho/Portugal)
Joana Abreu (UMinho/Portugal)

08:45 (Bra) - 11h45m – “Teses e antiteses - encontros de pesquisadores hispano-luso-brasileiros da pós- graduação estrito senso”.

Docentes e discentes das Universidades participantes vão apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.

13h30m – Encerramento

 


 23/02/2018 às 14h 29min

No dia 27/02 (terça-feira), a Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, Coordenadora do PPGD/UNISC, estará na Universidade Católica de Pernambuco, junto ao PPGD/UNICAP, abordando um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional atual.

A Profa. Mônia é autora de uma vasta e densa produção científica, com ênfase no papel da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas, abrangendo questões como ativismo judicial, judicialização da política, proteção multinível de direitos, diálogos institucionais e teoria da interpretação.

Dentre seus trabalhos mais recentes, destaca-se os seguintes: "Diálogos continentais sobre o Controle de Convencionalidade" (com Felipe Dalenogare Alves), "Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: desafios e perspectivas do controle de convencionalidade pelos Tribunais Constitucionais" e "Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33."


 

21/12/2017 às 14h 13min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS – 2018/1

O Programa de Pós Graduação em Direito estará recebendo de 02 a 25 de janeiro de 2018, inscrições para alunos especiais nas disciplinas do Mestrado e do Doutorado que serão ofertadas no primeiro semestre de 2018.

 Edital

 


 05/12/2017 às 17h 16min

Lista Selecionados Mestrado em Direito 2018

ANELINE KAPPAUN

 

ARTHUR VOTTO CRUZ

 

BÁRBARA SCHNEIDER DE SOUZA

 

BETIELI DA ROSA SAUZEM MACHADO

CAPES MODALIDADE II

BIANCA LARISSA SOARES DE JESUS ROSO

 

BRUNA LUIZA LERMEN

 

BRUNA ZANDONÁ BAÚ

 

CAMILA MACHADO QUADROS

 

CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI

 

DEVILSON DA ROCHA SOUSA

CAPES MODALIDADE II

EDUARDO MAUAT DA SILVA

 

EDUARDO SCHIRRMANN

 

FELIPE MONTIEL DA SILVA

 

FERNANDA DIEHL

 

FERNANDA SCHWERTNER

 

FLAVIO BARBOZA DE CASTRO

 

FLOANE RAHMEIER DA SILVA

 

JOAO FELIPE LEHMEN

CAPES MODALIDADE II

JONATAS MICHELS ILHA

 

LAURA VAZ BITENCOURT

 

LEANDRO OLIVEIRA PERSSON

 

LUCAS CECCACCI

 

LUCAS NADER DE SOUZA

 

MÁRCIO DUTRA DA COSTA

 

MARIA ELIZA LEAL CABRAL

CAPES MODALIDADE II

MATHEUS DENARDI PAZ MARTINS

 

NICOLE GARSKE WEBER

CNPq

RICARDO WERNER FRIEDRICH

 

RINALDO RAIMANN RIBEIRO

 

ROBERTA DE MOURA ERTEL

CAPES MODALIDADE II

RODRIGO TREVISAN DA SILVA

 

RUBIA APARECIDA ANTUNES CAVALHEIRO

 

SABRINA SANTOS LIMA

CAPES MODALIDADE I

SIMONE ROSSA

 

SUELEM SILVEIRA CARDOSO

 

VAGNER DE OLIVEIRA

 

VIVIAN PALUDO

 

 

 

 

Lista Selecionados Doutorado em Direito 2018

RETIFICADA

BARBARA MICHELE MORAIS KUNDE

CAPES MODALIDADE I

DÉBORA ALESSANDRA PETER

 

INAJARA PIEDADE DA SILVA

 

JADIR ZARO

 

MICHELI CAPUANO IRIGARAY

 

RAFAEL SOTTILI TESTA

 

RODRIGO CRISTIANO DIEHL

  CAPES MODALIDADE II

 

 

MARTIANE JAQUES LA FLOR

 

1ª SUPLENTE

 

 


21/11/2017 às 16h 00min

 

Mestrado em Direito - seleção 2018

Classificados para as entrevistas -  28/11/2017

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

HORÁRIO

SALA

235451

ALAN DIONI DAGORT

10:00

Sala 5323

234679

ANELINE KAPPAUN

08:00

Sala 5322

226443

ARTHUR VOTTO CRUZ

08:15

Sala 5322

234573

BÁRBARA SCHNEIDER DE SOUZA

08:30

Sala 5322

235387

BETIELI DA ROSA SAUZEM MACHADO

08:15

Sala 5323

227022

BIANCA LARISSA SOARES DE JESUS ROSO

08:45

Sala 5322

226343

BRUNA LUIZA LERMEN

09:00

Sala 5322

235242

BRUNA ZANDONÁ BAÚ

09:45

Sala 5323

229514

CAMILA MACHADO QUADROS

09:15

Sala 5322

234318

CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI

09:30

Sala 5322

234651

DEVILSON DA ROCHA SOUSA

08:15

Sala 5320A

234982

EDUARDO MAUAT DA SILVA

08:00

Sala 5323

226857

EDUARDO SCHIRRMANN

08:30

Sala 5320A

229926

FELIPE MONTIEL DA SILVA

09:45

Sala 5322

233133

FERNANDA DIEHL

10:00

Sala 5322

235463

FERNANDA SCHWERTNER

09:30

Sala 5323

230056

FLAVIO BARBOZA DE CASTRO

10:45

Sala 5323

227108

FLOANE RAHMEIER DA SILVA

08:45

Sala 5320A

233121

JOAO FELIPE LEHMEN

08:30

Sala 5323

235345

JONATAS MICHELS ILHA

09:00

Sala 5320A

228971

JULIO CESAR SERIQUE NAVARRO

10:15

Sala 5323

226862

LAURA VAZ BITENCOURT

09:00

Sala 5323

234926

LEANDRO OLIVEIRA PERSSON

10:15

Sala 5322

226190

LUCAS CECCACCI

09:15

Sala 5320A

225951

LUCAS NADER DE SOUZA

09:30

Sala 5320A

235163

MÁRCIO DUTRA DA COSTA

10:30

Sala 5322

235399

MARIA ELIZA LEAL CABRAL

11:00

Sala 5323

225874

MATHEUS DENARDI PAZ MARTINS

10:45

Sala 5322

226301

NICOLE GARSKE WEBER

11:00

Sala 5322

235213

RICARDO WERNER FRIEDRICH

11:15

Sala 5322

235122

RINALDO RAIMANN RIBEIRO

11:15

Sala 5323

226010

ROBERTA DE MOURA ERTEL

08:45

Sala 5323

233731

RODRIGO TREVISAN DA SILVA

09:45

Sala 5320A

234968

RUBIA APARECIDA ANTUNES CAVALHEIRO

11:30

Sala 5322

235188

SABRINA SANTOS LIMA

09:15

Sala 5323

234370

SIMONE ROSSA

08:00

Sala 5320A

226660

SUELEM SILVEIRA CARDOSO

10:30

Sala 5323

235431

VAGNER DE OLIVEIRA

11:45

Sala 5322

235161

VIVIAN PALUDO

12:00

Sala 5322

 

 


21/11/2017 às 15h 45min

Doutorado em Direito - seleção 2018

Classificados para as entrevistas -  27/11/2017

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

HORÁRIO

SALA

235287

ANA CHRISTINA KONRAD

08:00

sala 5328

234906

BARBARA MICHELE MORAIS KUNDE

08:20

sala 5328

235339

BRUNA DOS PASSOS RODRIGUES

08:40

sala 5328

226656

DÉBORA ALESSANDRA PETER

09:00

sala 5328

230248

INAJARA PIEDADE DA SILVA

09:20

sala 5328

235035

JADIR ZARO

09:40

sala 5328

235212

MARCIO BONINI NOTARI

10:00

sala 5328

234072

MARTIANE JAQUES LA FLOR

10:20

sala 5328

225889

MICHELI CAPUANO IRIGARAY

10:40

sala 5328

225994

MITSON MOTA DE MATTOS

11:00

sala 5328

226942

RAFAEL SOTTILI TESTA

11:20

sala 5328

226267

RODRIGO CRISTIANO DIEHL

11:40

sala 5328


14/11/2017 às 09h 45min

O Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação, liderado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo e vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, esteve presente no XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), realizado nos dias 06 e 07 de novembro, na UniCuritiba, em Curitiba/PR.

O CODAIP é uma realização do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e do Ministério da Cultura - MinC, e contou com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros. Trata-se de um evento internacional, aberto ao público, cujo intuito foi estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos dos Direitos Autorais e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

Neste evento, em um momento próprio e aberto ao diálogo entre os diversos grupos de pesquisas presentes no congresso, o grupo Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação foi representado pelo doutorando Eduardo Pires, pelas mestrandas Laís Michele Brandt, Lindiara Antunes Nascimento e Tatiane Pessoa e pela egressa do Mestrado, Michele Braun, servindo como um excelente momento para o intercâmbio acadêmico e formação de parcerias para pesquisas e projetos futuros.  

Também esteve presente no XI CODAIP o Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, liderado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, juntamente com o mestrando Ismael Silveira de Ávila. O Grupo também participou do momento de diálogo com outras dezenas de Grupos de Pesquisa do país, oportunidade na qual apresentou as pesquisa desenvolvidas na UNISC.

Logo na sequência, o grupo de pesquisa Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação também marcou presença no XI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, ocorrido nos dias 08 e 09 de novembro, na Universidade Federal do Paraná, também em Curitiba, onde foram tratados temas atuais envolvendo a relação entre Sociedade da Informação, ambiente digital e Direito. Nestes outros dois dias de reflexão estiveram presentes a convite da coordenação do GEDAI na UFPR o doutorando Eduardo Pires e as mestrandas Laís Michele Brandt, Lindiara Antunes Nascimento e Tatiane Pessoa. O Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação é um evento vinculado que ao Núcleo de Pesquisa em Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) PPGD/UFSC, realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR,  organizado pelos professores Marcos Wachowicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Sérgio Staut Júnior com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.   

 

 


17/10/2017 às 19h 15min

Durante os dias 9 a 13 de outubro, um grupo alunos e egressos do mestrado e do doutorado em Direito da UNISC, acompanhados dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mônia Clarissa Hennig Leal, Marli M. Moraes da Costa e André Viana Custódio, participaram da Semana Interamericana de Derechos Fundamentales, na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima. Como em anos anteriores, a Semana Interamericana de Direitos Fundamentais foi uma oportunidade de intercâmbio acadêmico e reflexão entre professores e pesquisadores das diferentes universidades que compõem a Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-DDI), abordando questões de especial importância para a consolidação do Estado Constitucional e a plena realização de direitos fundamentais nos países latino-americanos. Além de participarem do evento, os alunos, egressos e docentes apresentaram trabalhos atinentes ao tema do evento. Esta atividade fez parte da celebração do Centenário da Fundação da PUC/Peru, uma instituição que, ao longo do tempo, comprometeu-se em proteger os direitos fundamentais, a democracia e a consolidação do Estado Constitucional. O evento foi apoiado e patrocinado pela Fundação Konrad Adenauer - KAS e a Associação de Estudantes da THEMIS.

 

 

22/08/2017 às 16h 45min

EDITAL DE SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA 2018

INSCRIÇÕES ABERTAS!!!

22 de agosto à 06 novembro de 2017

 

VAGAS

  • 30 (trinta) vagas para o Mestrado
  • 07 (sete) vagas para o Doutorado

 

1ª ETAPA:

Análise de Currículo Lattes (Mestrado e Doutorado);

Prova Escrita (Mestrado e Doutorado): 13/11/2017 - das 8h30 min às 11h30min.

 

2ª ETAPA – MESTRADO E DOUTORADO:

Entrevista e análise do Anteprojeto de Pesquisa

Doutorado: 27/11/2017 a partir das 08h

Mestrado: 28/11/2017 a partir das 08h

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Eventos

Datas / horários

Período de inscrição

22/08/2017 a 06/11/2017

Prova escrita - Mestrado e Doutorado

13/11/2017 – das 08h30min às 11h30min

Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas

22/11/2017

Entrevistas e análise do Anteprojeto de Pesquisa

27/11/2017- Doutorado

28/11/2017 – Mestrado

(a partir das 08:00h)

Divulgação dos candidatos aprovados

05/12/2017

Matrícula dos candidatos aprovados

13 e 14/12/2017

Candidatos não aprovados: retirada de documentos

até maio/2018

 

INSCREVA-SE AQUI

 

Informações

Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISC
Fone: (51) 3717-7394 ou 3717-7667
ppgdireito@unisc.br

 

14/08/2017 às 16h 09min

Integrantes do PPGD representam a Unisc em obra lançada pela ESA-OAB/RS

Divulgação

 

 

Na última sexta-feira, dia 11 de agosto, em cerimônia realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou a obra coletiva de artigos Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafiosem formato digital, disponibilizada de forma gratuita à comunidade acadêmica e ao público em geral.

Os capítulos que compõem a obra foram selecionados através de edital de submissão de artigos científicos lançado no mês de maio, cujo processo de avaliação previa avaliação pela Comissão Organizadora, bem como pelos demais membros da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e do Conselho Pedagógico da ESA-OAB/RS.

Dentre os artigos aceitos, foram selecionados para a obra três textos de autoria de professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Unisc, que se fizeram presentes no evento representando a Universidade. Os artigos são:

O descompasso entre a formação proporcionada pelos cursos de Direito no Brasil e a nova concepção de acesso à justiça: o público e o privado no exercício da jurisdição, de autoria do professor Jorge Renato dos Reis e da doutoranda Aneline dos Santos Ziemann;

Da necessária revolução no paradigma do ensino jurídico no Brasil: o direito fundamental de acesso à justiça e a Lei nº 13.140/2015 como esteios transformadores, de autoria do professor Clovis Gorczevski e do doutorando Marcelo Dias Jaques;

Desafios do ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre a formação docente, de autoria da professora Suzéte da Silva Reis.

“Hoje refletimos e discutimos, também, como o ensino foi construído através dos tempos, e como podemos melhorá-lo com a nova realidade e com os avanços que vivenciamos”, destacou a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos. Segundo ela “os artigos que compõem o livro são o exemplo para unir ideias e melhorar o ensino jurídico do País”.

O evento ainda contou com uma palestra ministrada pelo presidente da Comissão Nacional do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, sobre o tema Perspectivas do Ensino Jurídico Brasileiro.

download da obra, que tem a coordenação de Alexandre Torres Petry, Carolina Migliavacca, Fernanda Osório, Igor Danilevicz e Italo Roberto Fuhrmann, pode ser realizado pelo link http://www.oabrs.org.br/arquivos/file_598e37ec8db3e.pdf.

 

 

*Publicado por Felipe Nopes

 

 

27/07/2017 às 16h 09min

INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2017

O Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC divulga a abertura das inscrições para o XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, na UNISC. As inscrições podem ser realizadas através do site: http://www.unisc.br/site/ppgd-internacional/index.html
Vocês são nossos convidados!

 

27/07/2017 às 16h 09min

O Programa de Pós-graduação em Direito da UNISC, através Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, juntamente com o Curso de Direito UNISC, campus de Sobradinho, promoveram, entre os dias 09 a 14 de julho de 2017 uma viagem de estudos ao “I Congreso Paraguayo de Ciencias Sociales: Las ciencias sociales ante los retos de la justicia social, en comemoración de los 50 años de CLACSO”, ocorrido em Assunção, no Paraguai. No evento, foram apresentados artigos científicos pelos professores, alunos do mestrado, do doutorado e da graduação UNISC. As apresentações ocorreram na Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Escuela de Ciencias Sociales y Políticas (UNA), Centro Cultural Cabildo e Centro Cultural de la Ciudad Carlos Colombo Manzana de la Rivera. Participaram também da abertura do evento e das palestras que ocorreram na Embaixada da Argentina, em Assunção.


 

26/07/2017 às 15h 38min

No dia 20 de julho de 2017, os docentes do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISC, Dra. Caroline Müller Bitencourt, Dr. Janriê Rodrigues Reck e Dr. Rogério Gesta Leal, participaram do lançamento do livro “Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Matéria de Corrupção e Improbidade Administrativa- Estudo de Casos - Volume II”, obra publicada pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. O lançamento do livro culminou com a realização do Seminário “O Controle da Corrupção pelo Poder Judiciário Gaúcho”, onde os docentes do PPGD foram também os palestrantes. O evento foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD), em Porto Alegre/RS.


 

26/06/2017 às 16h 07min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

 Edital

 

31/05/2017 às 17h 50min

XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

Nos dias 25 e 26 de maio foi realizado o XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. O tradicional evento, realizado anualmente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc, propõe-se a discutir temas atuais relacionados às linhas de pesquisa do Programa, contando sempre, para tanto, com painéis temáticos compostos por professores convidados de diferentes Estados brasileiros. Além disso, conta com grupos para apresentação de trabalhos. Neste ano de 2017, foram 126 apresentações, divididas em 7 GTs, que contaram com a participação de alunos provenientes de diferentes regiões do país, como Roraima, Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

     

 

31/05/2017 às 14h 50min

Descentralização na América Latina é tema de livro lançado na Marcha

Clique no link http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/descentralizacao-na-america-latina-e-tema-de-livro-lancado-na-marcha

 

23/05/2017 às 14h 00min

 
 

No dia último 22 de maio, a Profa. Dra. Ana Paula Oliveira Ávila, Doutora em Direito pela UFRGS e docente permanente do PPGD da UniRitter, ministrou workshop para os alunos da disciplina de "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", ministrada pela Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no Curso de Doutorado em Direito. Na oportunidade, foram discutidos aspectos teóricos relacionados à capacidade institucional do Judiciário e também sobre os diálogos institucionais, tendo como objeto de análise a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 

 

15/05/2017 às 14h 41min

O professor do Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Dr. Clovis Gorczevski, integrou, no dia 28 de abril, uma banca de doutoramento na Universidade de Burgos, na Espanha. O tema defendido versava sobre a necessidade de democratizar a democracia. Participaram da banca, além do representante brasileiro, professores da Itália e da França. Já nos dias 04 e 05 de maio, o Prof. Dr. Clovis Gorczevski, participou do XXVI Encontro da Real Sociedade Espanhola de Filosofia Jurídica e Política, da qual é membro, na Universitat de Girona, também na Espanha.

 
15/05/2017 às 14h 34min
 
 

Nos dias 27 e 28 de abril, os professores Dra. Caroline Müller Bitencourt, Dra. Denise Bittencourt Friedrich e Dr. Janriê Rodrigues Reck, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, participaram do VII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISRATIVO (REDOEDA), em Cuenca, na Espanha. Os professores Janriê Rodrigues Reck e Caroline Müller Bitencourt participaram do painel “Políticas públicas y derechos económicos, culturales y sociales” e a professora Denise Bittencourt Friedrich participou do painel “Mecanismos jurídicos de lucha contra la corrupción”. O evento ocorreu na Facultad de Ciencias Sociales da Universidad Castilla La Mancha.

Atualmente a REDE é constituída por quatro universidades argentinas (Universidade Nacional del Litoral, Universidade Nacional Rosario, Universidade Nacional de Comahue e 21st Century Business University), duas universidades e um instituto no Brasil (Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade Católica do Paraná e Instituto Bacellar Felipe Romeu Filho), quatro universidades espanholas (Universidade da Coruña, Universidade de Salamanca, Universidade de Huelva e Universidade Rovira et Virgila) e por duas universidades italianas (Universita Commerciale Luigi Bocconi e Università LUM Jean Monnet).

 
 
20/04/2017 às 16h 34min

 

 

Ocorreu no dia 18 de abril de 2017, o Seminário “Antimetodologia: O que não fazer em trabalhos acadêmicos”, promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. O seminário foi ministrado pelos professores Dr. André Viana Custódio e Dra. Suzete da Silva Reis e contou com a presença da Coordenadora do PPGD, Dra. Marli Moraes da Costa. O evento foi aberto ao público, tendo em sua maioria a presença de alunos da graduação e do mestrado, havendo também a participação através vídeo conferência de mestrandos da Universidade Regional do Cariri, com a qual a UNISC possui convênio. Foram abordados temas pertinentes a elaboração de trabalhos acadêmicos, sendo trazidas na apresentação “o que fazer” e “o que não fazer”. Houve enfoque nos parâmetros com os quais a comunidade deve atentar para elaborar um trabalho científico, sendo artigos, monografias, dissertações ou teses. Foram trazidos exercícios práticos, onde os participantes tiveram que encontrar os erros cometidos em parágrafos apresentados pelos professores. Ao final do evento houve espaço para questionamentos.

06/04/2017 às 14h 53min

Unisc titula mestres em Direito no Ceará

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc está titulando os alunos da turma de mestrado oferecida no Ceará. Trata-se do final das atividades do Mestrado Interinstitucional (Minter) que o PPGD realizou em parceria com a Universidade Regional do Cariri (Urca). A aulas iniciaram em abril de 2015, com 30 alunos, e o curso foi encerrado em março de 2017, com as defesas de dissertações dos mestrandos.

A oferta de mestrados e de doutorados interinstitucionais é regulada pela Capes, órgão do governo responsável pelo credenciamento e pelo recredenciamento dos cursos de mestrado e de doutorado no Brasil. Por meio de projetos deste tipo, a Capes visa oportunizar o acesso à pós-graduação a alunos que estão em regiões do país onde esse nível de ensino é raro ou inexistente. Para ofertar o curso, o programa proponente tem que ter tido, pelo menos, conceito 5 no sistema de avaliação da Capes.

No caso da Urca, a instituição fica localizada na região do Cariri, na cidade de Crato, com aproximadamente 120 mil habitantes. Antes do Mestrado em Direito da Unisc chegar à localidade, os alunos que pretendiam fazer o curso precisavam viajar, pelo menos, 600 quilômetros até Fortaleza, ou então até Recife ou João Pessoa, onde há universidades que oferecem mestrado em Direito.

Para o bacharel em Direito pela Urca, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE) e mestrando do Minter, Giácomo Farias, a Unisc fez uma grande diferença no seu processo de titulação. “Se não fosse pela Instituição, eu teria que deixar minha família e minha profissão para buscar, em grandes centros urbanos, um curso de mestrado. Não há dúvida que a Unisc cumpriu com sua missão de socializar o conhecimento, visando à formação de cidadãos livres, capazes e solidários, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável”, destaca.

Farias também salienta a importância de a universidade ter acreditado no interior do Ceará. “Distante 3.793 quilômetros de sua sede, valeu a pena cravar a pedra fundamental do início de uma revolução educacional de qualidade no ensino superior da região”, finaliza.

Professora da Urca há mais de dez anos, a mestranda Amanda Guilherme diz que o Minter foi uma grande oportunidade que a Unisc proporcionou aos estudantes. “A Instituição, em parceria com a Urca, nos possibilitou a realização do curso de Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, com a excelência do ensino e com a participação de professores renomados, trazendo-nos à luz discussões teóricas importantes, clássicas e contemporâneas”, aponta.

A coordenadora do PPGD da Unisc, Marli Marlene Moraes da Costa, observa que foram muitos os ensinamentos durante os dois anos de atuação no Ceará. “A nossa experiência com a realização do Minter no Cariri foi maravilhosa, a boa vontade das pessoas que nos receberam, o entusiasmo dos alunos, a acolhida carinhosa dos gestores, dos docentes e dos discentes da Urca contribuíram muito para o resultado positivo do programa”, ressalta.

*Publicado por Felipe Nopes

10/03/2017 às 14h 16min

Aula inaugural Pós-Graduação em Direito

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, convidam para a aula inaugural do PPGD a realizar-se no dia 16 de março de 2017, às 19 horas, no auditório do Memorial, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Prof. Odir Antonio Dellagostin, que abordará o temática sobre O Momento atual da Fapergs acerca dos rumos da pesquisa no Rio Grande do Sul.

O Professor Odir Antônio Dellagostin é formado em Medicina Veterinária pela UFPel, tem doutorado em Biologia Molecular pela University of Surrey - Inglaterra e pós-doutorado pela mesma Universidade. É professor da UFPel, desde 1997 e pesquisador nível 1A do CNPq, desde 2007. Tem experiência na área de Biologia Molecular, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de vacinas recombinantes, vacina contra tuberculose bovina e vacina contra leptospirose. Foi membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenador do Comitê Assessor de Ciências Biológicas da FAPERGS e membro do Comitê Assessor de Veterinária do CNPq. Atualmente é Coordenador da área de Biotecnologia da CAPES e Diretor Presidente da FAPERGS.

 

 
 

 
22/12/2016 às 11h 30min

Obra aborda a corrupção na contratação pública no Brasil e na Espanha

A obra coletiva La respuesta jurídica a la corrupción en la contratación pública en Brasil y España (A resposta jurídica à corrupção na contratação pública no Brasil e Espanha), lançada em setembro deste ano, foi organizada pelos professores Carlos Aymerich Cano e Jaime Rodriguez-Arana Muñóz, ambos da Universidade da Coruña, na Espanha, e pelos docentes brasileiros Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt, ambos da Unisc.

A publicação é resultado das pesquisas desenvolvidas pelas duas instituições com o auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte do Governo Espanhol. O livro resume artigos científicos que abordam temas ligados à corrupção enquanto decorrente do desempenho contratual dos poderes públicos, destacando-se para a preocupação destinada ao tema no Brasil e na Espanha, tanto em vista da sua dimensão quantitativa como o seu impacto social e político; tanto no descrédito nas instituições como na desconfiança no sistema democrático.

Os riscos de corrupção surgem em todas as fases da relação contratual e em várias formas. A frequência e a gravidade da corrupção ligada a contratos públicos tem provocado tanto na Espanha (e em toda a UE) quanto no Brasil a adoção de políticas públicas para combatê-la e preveni-la, embora os resultados pretendidos nem sempre são os almejados.

A obra pode ser adquirida pelo link https://www.amazon.com.br/respuesta-jur%C3%ADdica-corrupci%C3%B3n-contrataci%C3%B3n-p%C3%BAblica/dp/8490989753.

 

*Publicado por Felipe Nopes

 
21/12/2016 às 10h 55min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

 
21/12/2016 às 10h 50min

Docentes lançam e-book sobre temas polêmicos do Tribunal de Justiça do RS

Os professores do curso de Direito da Unisc, Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt, são os organizadores do e-book Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: matéria de corrupção e improbidade administrativa – Estudo de Casos – Volume II, lançado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para abordar o tema principal, a publicação foi dividida em quatro linhas: controle social e parlamentar da corrupção; improbidade administrativa; governança e governabilidade; e controle penal e administrativo na Lei Anticorrupção.

A obra coletiva foi desenvolvida a partir da parceria entre o Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, coordenado pelo desembargador Ney Wiedemann Neto, e o grupo de estudos Patologias Corruptivas no Estado, Administração Pública e Sociedade, coordenado pelo professor Rogério Gesta Leal, desenvolvendo suas atividades junto ao Mestrado e Doutorado em Direito e ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da Unisc.

De acordo com os organizadores, o segundo volume dessa parceria permitiu ampliar as reflexões sobre a temática da corrupção, continuando a analisar criticamente a jurisprudência em matéria de improbidade administrativa e corrupção. Para eles, a temática selecionada tem sido palco de intensos debates nas mais diversas áreas do conhecimento, perfazendo temas como o dever de boa administração pública, a ética pública, a cidadania e o controle da administração pública. Além disso, o livro traz uma pequena amostra dos grandes desafios enfrentados diariamente pelo Poder Judiciário na busca pelo efetivo Estado Democrático de Direito.

*Publicado por Felipe Nopes

 
05/12/2016 às 13h 50min

SELECIONADOS MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO – TURMA 2017

 

SELECIONADOS DOUTORADO EM DIREITO TURMA 2017

CAMILA SILVEIRA STANGHERLIN

FÁBIO SCOPEL VANIN

GUILHERME ESTIMA GIACOBBO

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES

JULIANA MACHADO FRAGA

LUIZA FERREIRA ODORISSI

MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA


 

SELECIONADOS MESTRADO EM DIREITO TURMA 2017

AIMÉE MASTELLA SAMPAIO DA SILVA

ALEX FONTOURA

AMANDA INTICHER

ANA PAULA ARRIEIRA SIMÕES (TAXA)

ANDREA PELLEGRINI FETZNER

ARTHUR VOTTO CRUZ

BETINA GALVES RUI

BRUNA EMMANOUILIDIS (TAXA)

CAROLINA DA SILVA RUPPENTHAL

CAROLINE DALL'AGNOL

DANIELLE DORNELLES

DIEGO DA CRUZ ARAUJO

FABIANA RIKILS

FERNANDA TAVARES SONDA

FRANCIELE LETÍCIA KÜHL

GUILHERME DA SILVEIRA PAGEL

ISMAEL SILVEIRA DE AVILA

LAERTE RADTKE KARNOPP

LAIS MICHELE BRANDT

LEONARDO JENSEN RIBEIRO

LÍVIA PACHECO DA CRUZ

LUCAS RECKZIEGEL WESCHENFELDER

LUIZA CRISTINA MORAES

MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA (TAXA)

MARIA VALENTINA DE MORAES (BOLSA)

PRISCILA DE FREITAS (TAXA)

RENATA MARIA GONZATTI

RICARDO KIPPER

RICARDO LIMBERGER SONEGO

RICARDO WERNER FRIEDRICH

TAIANE LEMOS LORENCENA

VITÓRIA ETGES BECKER TRINDADE

WESLEY FIGUEIREDO MENDES

 

24/11/2016 às 15h 48min

APROVADOS PARA ENTREVISTA SELEÇÃO MESTRADO E DOUTORADO – TURMA 2017

 

23/11/2016 às 14h 35min

Renovado convênio da Dupla Titulação Unisc (Brasil) e Uminho (Portugal)

Foi assinado no sábado, dia 19 de novembro em Braga , Portugal , protocolo que renova a dupla titulação em nível de mestrados em direito entre a Uminho, instituição pública do norte de Portugal, e a Unisc .

Com o convênio , os alunos da Unisc e da Uminho poderão frequentar simultaneamente os dois mestrados , com orientador das duas instituições .

Ao final, receberão o título de mestre em direito pela Unisc e mestre em direito da união europeia pela Uminho, sendo este último diploma válido em toda a União Europeia .
Na pratica prevê a mobilidade nos dois sentidos - alunos da Unisc estudando simultaneamente na Uminho e vice versa a partir de calendários que compatibilizam esta múltipla frequência .

A renovação do convênio e válida por cinco anos prorrogáveis e consolida processo que iniciou em 2012 e já conferiu dupla titulação a 19 mestres .

Pela Uminho participaram do ato o Vice-Reitor, Professor Rui Vieira de Castro e a coordenadora

Do Mestrado em Direito da União Europeia Alessandra Silveira e pela Unisc o chefe do Departamento de Direito , Prof Ricardo Hermany e a Coordenadora do PPGD - Mestrado e Doutorado da Unisc , Profa Marli Marlene Moraes da Costa.      

                 

16/11/2016 às 11h 03min

II COLÓQUIO SOBRE INTERCONSTITUCIONALIDADE

 

 
16/11/2016 às 10h 46min

III Mostra de Trabalhos Acadêmicos

 

 
16/11/2016 às 10h 39min

II Encontro de Gênero, Migrações Internacionais e Direitos Humanos

 

 
16/11/2016 às 10h 35min

II ENCONTRO (INTER)INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA

16/11/2016 às 10h 25min

I ENCONTRO (INTER)INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA

 
16/11/2016 às 10h 25min

Profesores de Derecho Constitucional participan en actividades académicas en Brasil

 
16/11/2016 às 10h 20min

Invitación

11/10/2016 às 15h 28min

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

O XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre direitos sociais e políticas públicas diante de uma sociedade contemporânea.

Data

24 e 25/10/2016

Local

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil

  1. Palestras
  2. Auditório do Memorial
  3. Apresentação de trabalhos
  4. Bloco 53

Comissão organizadora

Dra. Marli M. M. da Costa
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Rogério Gesta Leal

Programação

Dia 24/10/2016 (segunda-feira)

 

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC

19h00min: Abertura oficial do evento – Memorial da UNISC

19h30min: PAINEL I: LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Memorial da UNISC

Dr. Cesar Landa Arroyo (PUC - Peru)

Dr. João Batista Salm - (GSU - Estados Unidos)

Dr. Anizio Pires Gavião Filho - FMP

Debatedora: Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC - RS)

 

Dia 25/10/2016 (terça-feira)

08h30min: PAINEL II: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Memorial da UNISC

Dr. Humberto Nogueira Alcalá (TALCA - Chile)

Dr. Daniel Silva Achutti – (UNILASALLE - RS)

Debatedora: Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC - RS)

14h00min às 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - dependências do bloco 53 da UNISC.

19h00min: PAINEL III: DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – Memorial da UNISC

Dr. Joaquim Manuel Freitas da Rocha (UMinho – Portugal)

Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger  -FMP

Debatedor: Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC - RS)

 
 
31/08/2016 às 11h 02min

OPERAÇÃO LAVA A JATO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR?

OPERAÇÃO LAVA A JATO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR?

SUCESSO TOTAL! Palestra que aconteceu ontem, dia 30/08/16. OPERAÇÃO LAVA JATO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR?

PALESTRANTES:

EDUARDO MAUAT DA SILVA - Pós-Graduado pela UNIGRAN/MS, ANP/DF de Coimbra/Pt - Atuou na Lava Jato desde março de 2014, participando de quase todas as deflagrações até a fase 30. Instaurou e presidiu os inquéritos das empreiteiras Camargo Correa, Engevix, OAS, Andrade Gutierrez, dentre outras. Presidiu alguns dos IPLs relacionados a refinaria de Pasadena e a Fase 24. Participou da negociação e coleta de depoimentos de acordos de colaboração.

LUCIANO FLORES DE LIMA - Delegado de Polícia Federal, Coordenador Adjunto do Centro de Cooperação Policial  Internacional da Interpol - Formador de Instrutores de técnicas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo da Organização dos Estados Americanos - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - RS - Especialista em Direito Penal e Processual pela Universidade Paranaense - Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública pela SENASP e UNISC - Integrou a equipe de investigação da Operação Lava Jato em Curitiba, durante diversas fases.

Mediador: PROF. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL- professor Titular UNISC

Local: Memorial - UNISC

 
12/08/2016 às 10h 40min

SELEÇÃO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO - TURMA 2017

Inscrição e Seleção


INSCRIÇÕES: 12/08/2016 a 12/11/2016

VAGAS

  • 30 (trinta) vagas para o Mestrado
  • 07 (sete) vagas para o Doutorado

 

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$90,00


DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

MESTRADO
Documentação necessária:

  1. Formulário de Inscrição (Clique aqui)
  2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins, de curso reconhecido no país; ou na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:

a) Atestado/declaração, expedido pela IES, de conclusão do curso de graduação ou

b) Atestado/declaração, expedido pela IES, de estar matriculado no último período letivo do curso de graduação.

  1. Cópia simples do histórico da graduação;
  2. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq (www.cnpq.br) com cópia simples dos comprovantes conforme descriminados na página do programa.
  3. Cópia simples do documento de identidade.
  4. Cópia simples do CPF – apenas se não constar no documento de identidade.
  5. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo em anexo), indicando a linha de pesquisa de interesse.
  6. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo em anexo), devidamente preenchido e assinado.

Mais informações sobre o currículo lattes ver edital em anexo.


DOUTORADO
Documentação necessária:

1. Formulário de Inscrição (Clique aqui)

2. Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país.

3. Cópia autenticada do diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa), de curso reconhecido no país; ou na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:

a) Atestado/declaração de conclusão do Mestrado;

b) Atestado/declaração de estar matriculado no último período letivo do Mestrado, com previsão de defesa da dissertação em data anterior à matrícula no curso de Doutorado.

4. Cópia simples do histórico do Curso de Mestrado.

5. Currículo Lattes atualizado com foto, a ser emitido no site do CNPq (www.cnpq.br) com cópia simples dos comprovantes conforme descriminados no edital.

6. Cópia simples do documento de identidade.

7. Cópia simples do CPF – apenas se não constar no documento de identidade.

8. Cópia da dissertação de Mestrado aprovada pela banca.

9. Comprovação de proficiência em uma língua estrangeira. O segundo idioma poderá ser realizado no decorrer do curso.

10. Formulário de disponibilidade de tempo (modelo em anexo), devidamente preenchido e assinado.

11. Cópia impressa do anteprojeto de pesquisa (modelo em anexo), indicando a linha de pesquisa de interesse.

Mais informações sobre o currículo lattes ver edital em anexo.

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

 

Eventos

Datas / horários

Período de inscrição

12/08/2016 a 12/11/2016

Prova escrita - Mestrado e Doutorado

23/11/2016 – das 08h30min às 11h30min

Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas

25/11/2016

Entrevistas e análise do Anteprojeto de Pesquisa

28/11/2016 – a partir das 08:00h

Divulgação dos candidatos aprovados

05/12/2016

Matrícula dos candidatos aprovados

14 e 15/12/2016

Candidatos não aprovados: retirada de documentos

até maio/2017

 

IMPORTANTE:

  • O boleto bancário gerado pelo Sistema, referente à taxa de inscrição, deve ser impresso pelo candidato e pago até a data do vencimento. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, pelo Pague Seguro ou na Central de Atendimento (sala 523, bloco 5, no campus da UNISC).
  • A confirmação da inscrição será enviada através de resposta automática ao e-mail cadastrado na Ficha de Inscrição.
  • Nesta confirmação, irá constar o link de inscrição, que permite ao candidato acessar novamente a Ficha de Inscrição e realizar alterações nas informações cadastradas, até o dia 16 de outubro.

 

Mais Informações:
E-mail: ppgdireito@unisc.br

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 
Fone: (51) 3717-7394 ou 3717-7667

Endereço:  PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO  - PPGD
Avenida Independência, 2293 - bloco 53 - sala 5326
CEP: 96815-900
Santa Cruz do Sul/RS


Horário de Atendimento:
Segunda à sexta-feira
Manhã: das 7h30min às 11h30min
Tarde: das 13h30min às 17h

 

INSCREVA-SE AQUI

 

 
23/06/2016 às 16h 59min

PPGD- MESTRADO E DOUTORADO INSCREVE PARA ALUNOS ESPECIAIS

Clique aqui e confira todas as informações do edital.

 
 
15/06/2016 às 08h 20min

Inscrições abertas para o III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

Inscrições abertas para o III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito

O III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc proporciona para este ano um debate sobre o problema dos refugiados no mundo contemporâneo. O número de refugiados cresce assustadoramente e reflete de maneira clara a crise dos tempos globais. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou que a crise dos refugiados sírios exige solidariedade mundial. Segundo ele estamos  vivendo a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. De acordo com um relatório divulgado pela organização não governamental britânica Oxfam, os países ricos, por exemplo, reinstalaram 67,1 mil refugiados sírios, ou seja, apenas 1,39% do total. Por outro lado, diversos países que assinaram uma convenção para receber refugiados sírios e de outras origens, não os querem mais. A questão toma grandes proporções e se transforma num drama mundial. A Europa do estado de bem estar social (welfare state) como conhecemos hoje é uma referência para o mundo civilizado, o que a coloca no caminho daqueles que buscam desesperadamente, um recomeço para suas vidas. Estaria ela correndo riscos de uma invasão sem precedentes o que poderia desestabiliza-la economicamente e socialmente trazendo consequências para o mundo todo? Cabe apenas à Europa o desafio de ajuda solidária aos refugiados? Qual o papel da América do Norte e da América do Sul para ajudar a encontrar soluções para esse dilema que vive a humanidade? Qual o papel que o Brasil desempenhou historicamente? Por mais que representem um “incômodo” para uma parcela da população, os refugiados devem ter os mesmos direitos, deveres  e assistência básica como qualquer cidadão? Esse é o tema central para a reflexão do III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito da Unisc.

Link de acesso: http://www.unisc.br/site/iiicefpd/index.html

 

 

13/06/2016 às 16h 51min

PALESTRA NA UNIVERSITÀ LA SAPIENZA, EM ROMA, NA ITÁLIA

A Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler estará proferindo palestra na Università La Sapienza, em Roma, na Itália nos dias 23 e 24 de junho. Nesse mesmo período e nos dias seguintes estará realizando atividades de pesquisa e coleta de dados junto a Università di Roma Tre em função do projeto de pesquisa intitulado: ENTRE A JURISDIÇÃO E A MEDIAÇÃO: O PAPEL POLÍTICO/SOCIOLÓGICO DO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS, financiado pelo CNPq/Capes, processo nº 408582/2013-8.

Segue abaixo o link de um vídeo referente ao projeto de extensão em mediaçãodesenvolvido junto a UNISC. O vídeo conta com a participação do vice-reitor, de professores, alunos da graduação e do mestrado dos cursos de Direito e da Psicologia e foi todo produzido na/pela Universidade.

https://www.youtube.com/watch?v=wAduOTve4sw

 
 
10/06/2016 às 09h 39min

Unisc e Centro Universitário da Paraíba assinam convênio

Unisc e Centro Universitário da Paraíba assinam convênio

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o centro universitário de João Pessoa da Paraíba (UNIPÊ) firmaram um acordo de cooperação. A solenidade ocorreu no dia 19 de maio no gabinete de reuniões da Reitoria da UNISC, com a presença da reitora, Carmen Lúcia de Lima Helfer, do vice-reitor, Eltor Breunig, da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC - Mestrado e Doutorado, Marli M. M. da Costa e da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIPÊ, Maria Aurea Baroni Cecato. Com vigência de cinco anos, o convênio tem como objetivo propor a execução de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como outros serviços correlatos.

 
 
29/03/2016 às 08h 10min

Encuentro binacional analizó "Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal"

El Centro de Derechos Humanos organizó el seminario que contó con representantes de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile y de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil.

Un encuentro binacional de análisis y perspectiva comparada entre Brasil y Chile sobre “Derechos Fundamentales y deberes de protección estatal”, fue la actividad elegida por elCentro de Derechos Humanos (CDH) para iniciar las actividades oficiales del año académico 2016.

En la actividad, realizada el pasado miércoles 9 de marzo en la Sala de Facultad, expusieron estudiantes de postgrado de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil y por parte de la Facultad, la profesora e investigadora del CDH, investigadora Liliana Galdámez Zelada.

Los temas tratados

Los temas abordados en el encuentro binacional se relacionaron con proyectos de investigación impulsados por las profesoras Mônia Clarissa Hennig Leal de la Universidad de Santa Cruz do Sul, Brasil y Liliana Galdámez (Fondecyt de iniciación No 11140270).

En este contexto, Felipe Dalenogare Alves, estudiante de Doctorando de dicha universidad, expuso sobre La efectivación del "minimum core obligation" establecido por el CEDESC (ONU) para el PIDESC como una forma de deber de protección estatal.

Por su parte, Fernando Roberto Schnorr Alves, estudiante de Magíster, abordó la utilización de la noción de deber de protección estatal por la Corte Interamericana de Derechos Humanos y por el Supremo Tribunal Federal desde una perspectiva comparada.

Finalmente, también expuso Douglas Matheus Azevedo, estudiante de Magíster quien analizó el deber de protección como fundamento para la ampliación del alcance de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

FONTE: http://www.derecho.uchile.cl/noticias/119505/encuentro-binacional-analizo-deberes-de-proteccion-estatal

 
 
16/03/2016 às 09h 40min

CONFERÊNCIA ESPANHA

CONFERÊNCIA ESPANHA

Conferência realizada pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal na XIV Jornada de Derecho Administrativo Iberoamericano, en Pazo de Mariñan, espanha, nos dias 14 e 15 de março de 2016, sobre o tema "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO."

 

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