Mestrado e Doutorado em Direito

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca Examinadora

Bárbara Michele Kunde Steffens

Data: 23/02/2022

Hora: 9h

Webconferência

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NO SUPERENDIVIDAMENTO: AS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO A DETERMINAR POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE NA FASE PRÉ-CONTRATUAL

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Profa. Dra. Aneline dos Santos Ziemann Lucio (UNIPAMPA/RS)

Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (UFS/SE)

Rodrigo Cristiano Diehl

Data: 25/02/2022

Hora: 9h

Sala: 5328

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A

PARTIR DO CASO DA TRÍPLICE FRONTEIRA DO CONE SUL (BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Leonardo Granato (Coorientador UFRGS)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto (UNIJUÍ/RS)

Profa. Dra. Jussara Maria Mendes (UFRGS/RS)

Débora Alessandra Peter

Data: 25/02/2022

Hora: 14h

Webconferência

A FUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE VIRTUAL SADIO E A POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (Orientador UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Prof. Dr. Antônio Isaias Canova González (UCAB/VE)

Profa. Dra. Ana Clara Corrêa Henning (UFPEL/RS)

Márcio Dutra da Costa

Data: 08/12/2022

Hora: 13h30min

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Sandra Regina Martini (UFMT/MT)

Luís Antonio Zanotta Calçada

Data: 15/12/2022

Hora: 14h

GESTÃO DOS RISCOS DAS FINANÇAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (Orientador UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Denise da Silva Bittencourt (UNISC)

Profa. Dra. Maria Lucia de Paula Oliveira (UNIRIO/RJ)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca examinadora

André Emílio Pereira Linck

Data: 15/02/2022

Hora: 9h

Webconferência

PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO COMPLIANCE ELEITORAL PARA O BRASIL: ANÁLISE E SUGESTÕES A NOVOS MARCOS NORMATIVOS

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Elaine Harzheim Macedo (PUC/RS)

Tatiana dos Santos Schuster

Data: 16/02/2022

Hora: 14h

Webconferência

O DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL A PARTIR DOS COMPROMISSOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Luiz Egon Richter (Coorientador UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC/SC)

Maini Dornelles

Data: 16/02/2022

Hora: 14h

Webconferência

A ADVOCACIA COLABORATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: A HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DA FRATERNIDADE E DA COOPERAÇÃO

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Coorientador UNESA/UERJ-RJ)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Nuria Belloso Martin (UBU/Espanha)

Bruna Henrique Hubner

Data: 18/02/2022

Hora: 10h

Webconferência

A DESINFORMAÇÃO DIFUNDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS AGENTES PÚBLICOS:  LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM ILÍCITO E MECANISMOS DE CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS AGENTES

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Coorientadora FURG/RS)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UNICAP/PE)

Meline Tainah Kern

Data: 21/02/2022

Hora: 17h

Webconferência

A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS

Prof. Dr. André Viana Custódio (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Maria do Socorro de Souza Vieira (UFPB/PB)

Ataides Lemos da Costa

Data: 22/02/2022

Hora: 10h

Webconferência

DIREITO E LIBERDADE SINDICAL NA PERSPECTIVA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNESC/SC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Wasem Galia (UFSM/RS)

Flávia Thais Stein

Data: 23/02/2022

Hora: 10h30min

Webconferência

A JUSTICIABILIDADE DIRETA DO DIREITO À SAÚDE:  ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas (Coorientadora UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Nuria Belloso Martín (UBU/Espanha)

Tiales Junior Maciel

Data: 24/02/2022

Hora: 9h

Webconferência

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA GRADUAÇÃO EM DIREITO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Prof. Dr. Antônio Tirso Ester Sánchez (ULPGC/Espanha)

Glênio Borges Quintana

Data: 24/02/2022

Hora: 10h

Webconferência

A COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PENDENTES DE APROVAÇÃO NO BRASIL

Prof. Dr. Ricardo Hermany (Orientador UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

Márcia Fernanda Alves

Data: 24/02/2022

Hora: 10h45

Webconferência

A CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE NO BRASIL E O CONTROLE JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV/ES)

Eliziane Fardin de Vargas

Data: 24/02/2022

Hora: 13h30min

Webconferência

O USO OU NÃO DE “CATEGORIAS SUSPEITAS” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE AÇÕES DE NÃO DISCRIMINAÇÃO RELATIVAS A GRUPOS VULNERÁVEIS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin (UFPR/PR)

Celiena Santos Mânica

Data: 24/02/2022

Hora: 14h

Webconferência

PRÁTICAS RESTAURATIVAS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA EMANCIPATÓRIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA MULHERES

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Fernando Oliveira Piedade (FAMAM/BA)

Érica Veiga Alves

Data: 24/02/2022

Hora: 15h

Webconferência

INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Júlia Bagatini (UNIPAMPA/RS)

Thiago de Castro Vargas

Data: 25/02/2022

Hora: 9h

Webconferência

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. José María Caballero Lozano (UBU/Espanha)

Profa. Clara Cardoso Machado Jaborandy (UNIT/SE)

Ishmael Vieira da Silva

Data: 11/05/2022

Hora: 16h

Webconferência

A (DES)CONEXÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO, À PRIVACIDADE, À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS O DANO E O TRAUMA

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra (UNIFRA/RS)

Letícia da Fontoura Tomazzetti

Data: 29/11/2022

Hora: 15h30min

Webconferência

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Fernando Oliveira Piedade (IFSP/SP)

Suelem da Costa Silva

Data: 09/12/2022

Hora: 9h

Webconferência

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Micheli Capuano Irigaray (UNISC)

Prof. Dr. Fernando García-Moreno Rodríguez (UBU/Espanha)

Clarice Maria de Moura Assmann

Data: 09/12/2022

Hora: 10h

Webconferência

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNESC/SC)

Marcelo Almansa da Silva

Data: 13/12/2022

Hora: 14h

Webconferência

AS BASES JURÍDICAS DA ECONOMIA COLABORATIVA NO BRASIL E OS CAMINHOS POSSÍVEIS À SUA REGULAÇÃO

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

Ricardo Kühleis

Data: 14/12/2022

Hora: 14h

Webconferência

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (Orientador UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO/RJ)

Luiza Scapin

Data: 19/12/2022

Hora: 14h

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Celso Jerônimo de Souza

Data: 21/12/2022

Hora: 16h30min

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho (Coorientador UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas (UNISC)

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca examinadora

RAFAEL SOTTILI TESTA

DATA: 20/04/2021

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 14H

GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SISTEMATIZAÇÃO DA (AUTO) COMPOSIÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC/SC)

Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER/RS)

JULIANA MACHADO FRAGA

DATA: 23/02/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 14H

PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E INCLUSIVA: DIRETRIZES PARA FORTALECER A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA COMUNITARISTA E DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Coorientadora UMINHO/PORTUGAL)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck

(UNISC)

Profa. Dra. Eliane Fontana (UNIVATES/RS)

Profa. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger (CERS)

CAMILA SILVEIRA STANGHERLIN

DATA: 22/02/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 14H

AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E SUA (IN) ADEQUAÇÃO À QUARTA “ONDA” DE ACESSO À JUSTIÇA

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. André Karam Trindade (UniFG/BA)

Profa. Dra. Tânia Lobo Muniz (UEL/PR)

GUILHERME ESTIMA GIACOBBO

DATA: 24/02/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 18H

O REGIME URBANÍSTICO A PARTIR DE HENRI LEFEBVRE E DAVID HARVEY: O DIREITO À CIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS LOCAIS NA EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS FUNDIÁRIAS

Prof. Dr. Ricardo Hermany (orientador UNISC)

Prof. Dr. Joaquim Freitas da Rocha (Coorientador UMINHO/PORTUGAL)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Carlos André Souza Birnfeld (FURG/RS)

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS/RS)

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES

DATA: 25/02/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 9H

POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURIDADE SOCIAL PARA CUIDADORES: A LICENÇA PARENTAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E DA ÉTICA DO CUIDADO

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczveski (UNISC) Profa. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto (UNIJUI/RS)

Prof. Dr. Fernando Oliveira Piedade (UEMA/MA)

MICHELI CAPUANO IRIGARAY

DATA: 18/05/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 9H

DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL: AÇÕES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA TUTELA EFETIVA

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (Orientador UNISC)

Prof. Dr. João Hélio Ferreira Pes (Coorientador UFN)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany

(UNISC)

Prof. Dr. Fernando Garcia-Moreno Rodrigues (UBU/ESPANHA)

Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori (UFSM)

LUIZA FERREIRA ODORISSI

DATA: 28/06/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 9H

O DIREITO A TER DIREITOS: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO IMIGRANTE NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO E O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE SUJEITO SOCIAL E POLÍTICO

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Laura Miraut Martín (ULPGC/ESPANHA)

Profa. Dra. Nuria Belloso Martin (UBU/ESPANHA)

GUILHERME AUGUSTO FACCENDA

DATA: 03/08/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 14H

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTUDO DE CASO DO PROJETO MORE LEGAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (UFPR/PR)

Prof. Dr. Luiz Egon Richter (UNISC)

JADIR ZARO

DATA: 08/12/21

WEBCONFERÊNCIA

HORA: 13H30MIN

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prof. Dr. André Viana Custódio (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (Coorientadora UFSC/SC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

Prof. Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira (URCAMP/RS)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Maria Victória Pasquoto de Freitas

Data: 18/02/21

Hora: 9H

WEBCONFERÊNCIA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE DO BRASIL E MÉXICO

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Fernando Oliveira Piedade (UEMA/MA)

Higor Neves de Freitas

Data: 22/02/21

Hora: 10H

WEBCONFERÊNCIA

A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA GUARANI NA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS NAS RUAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO REORDENAMENTO DO PETI

Prof. Dr. André Viana Custódio (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Daniel Ribeiro Prevê (Coorientador UNESC/SC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

Rafaela Matos Peixoto Schaefer

Data: 23/02/21

Hora: 9H

WEBCONFERÊNCIA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA APLICADA NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral (UFES/ES)

Amanda da Cruz Saraiva

Data: 24/02/21

Hora: 14H

WEBCONFERÊNCIA

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA CONFORME A LEI Nº 13.140/2015

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Flávia Pereira Hill (UERJ/RJ)

Grégora Beatriz Hoffmann

Data: 24/02/21

Hora: 15H

WEBCONFERÊNCIA

A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes (PUCPR/PR)

Chaiene Meira de Oliveira

Data: 25/02/21

Hora: 14H

WEBCONFERÊNCIA

O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE SE REFERE A IRREGULARIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Universidade Positivo/PR)

Ana Cristine Dias Silva

Data: 26/02/21

Hora: 11H30MIN

WEBCONFERÊNCIA

A TUTELA IGUALITÁRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL À SAÚDE:

ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NO VALE DO RIO PARDO

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

Fernanda Martins Ramos

Data: 03/03/21

Hora: 10H

WEBCONFERÊNCIA

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Prof. Dr. André Viana Custódio (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira (URCAMP/RS)

Gabriel Cunha Pagliarin Silva

Data: 24/03/21

Hora: 14H

WEBCONFERÊNCIA

A VIABILIDADE JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO DE COOPERAÇÃO MULTILATERAL ACERCA DE TRANSAÇÃO FINANCEIRA GLOBAL PARA SUBSIDIAR POLÍTICA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL NO PLANETA TERRA

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/RS)

Daianne Erbice de Siqueira

Data: 08/04/2021

Hora: 14H

WEBCONFERÊNCIA

ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (Orientador UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho - (UFG/GO)

Douglas Leite Gonçalves

Data: 06/04/2021

Hora: 10H

WEBCONFERÊNCIA

TRABALHO PARASSUBORDINADO E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (Orientadora UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UFSC/SC)

Ismael Saenger Durante

Data: 10/12/21

Hora: 16H

WEBCONFERÊNCIA

A DEMOCRACIA LIBERAL EM CRISE: AS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS NEOLIBERAIS E OS ABALOS DAS ESTRUTURAS DEMOCRÁTICAS

Profa. Dra. Denise Bittencourt (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL/PR)

Ben Hur Figueiredo Botelho

Data: 15/12/21

Hora: 10H

WEBCONFERÊNCIA

A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO DE FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (Orientadora UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Natália Petersen Nascimento Santos (UFBA/BA)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Fernanda Martins Ramos

Data: 05/05/21

UMINHO/UNISC WEBCONFERÊNCIA

Hora: 10H

ALGUNS ASPETOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Prof. Dr. André Viana Custódio (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Coorientador UMINHO/PORTUGAL)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (UMINHO/PORTUGAL)

Daianne Erbice de Siqueira

Data: 24/06/21

UNISC/UMINHO

Hora: 10H30MIN

ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (Orientador UNISC)

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Coorientador UMINHO/PORTUGAL)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Joana Rita Souza Covelo (UMINHO/PORTUGAL)

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca examinadora

RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA

Data: 17/02/20

Sala: 5328

Hora: 08:00

AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO CONTEXTO JURÍDICO E POLÍTICO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC/SC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

Profa. Dra. Antonia Picornell Lucas (Universidad de Salamanca – Espanha)

FELIPE DALENOGARE ALVES

Data: 10/03/20

Sala: 5328

Hora: 15:00

O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DOS ATOS DO PODER PÚBLICO NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NO MINIMUM CORE OBLIGATION POR UM VIÉS DA TEORIA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Marcelo Figueiredo (PUCSP)

Profa. Dra. Alessandra Silveira (UMINHO – PORTUGAL)

MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA

Data: 16/03/20

Sala: 5328

Hora: 15:30

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL NA CONFORMAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRÍTICA À ATUAÇÃO JUDICIAL E INVERSÃO DA LÓGICA CONSTITUCIONAL E PROPOSTAS DE HARMONIZAÇÃO PARA A GESTÃO DE SÁUDE NO BRASIL

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem - Coorientador (PUCPR)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (ESTÁCIO DE SÁ/RJ)

Prof. Dr. Anderson Vichinkeski (UNISINOS/RS)

FÁBIO SCOPEL VANIN

Data: 08/10/20

WEBCONFERÊNCIA

Hora: 14:00

A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E O REGIME JURÍDICO DOS GRANDES PROJETOS URBANOS: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech - UCS

Profa. Dra. Vanesca Buzelato Prestes (PUCRS)

Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara (UPM/SP)

CLEIDE CALGARO

Data: 03/11/2020

WEBCONFERÊNCIA

Hora: 9:00

AS COMUNIDADES RURAIS INTELIGENTES NO BRASIL E NA ESPANHA:

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR O DIREITO À SUSTENTABILIDADE

LOCAL E ENFRENTAR OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS E A

DESPOPULAÇÃO RURAL

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Luis Miguez Macho - coorientador (Universidade de Santiago de Compostela/USC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/RS)

Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS/RS)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Maria Eliza Leal Cabral

Data: 17/02/20

Sala 5328

Hora 9:30

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AGRICULTURA FAMILIAR

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza - coorientador (UNESC/SC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (UNESC/SC)

Fernanda Schwertner

Data: 17/02/20

Sala 5328

Hora 9:30

CHARGE POLÍTICA COMO REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E FERRAMENTA DA COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR/CE)

Roberta de Moura Ertel

Data: 18/02/20

Sala 5328

Hora 17:30

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL: UMA ANÁLISE DO SEU PROCEDIMENTO INTERNO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA PROCEDIMENTAL HABERMASIANA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. José Alcebíades Junior (UFRGS/RS)

Devilson da Rocha Sousa

Data: 21/02/20

Sala: 5328

Hora: 8:00

O MANDADO DE INJUNÇÃO E O REENVIO PREJUDICIAL: MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE A SERVIÇO DA DEMOCRACIA?

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Joana Rita Souza Covelo Abreu – coorientador (UMINHO)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (UMINHO)

Jônatas Michels Ilha

Data: 21/02/20

Sala: 5328

Hora: 10:00

O SENTIDO E O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: análise do Acórdão C-643/15 e C-647/15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira – coorientador (UMINHO)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal - (UNISC)

Prof. Dr. Pedro Madeira Froufe (UMINHO)

Betieli da Rosa Sauzem Machado

Data: 27/02/20

Sala: 5328

Hora: 10:30

O CONTROLE EXTERNO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS: AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O SEU PAPEL COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA GESTÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF/RS)

João Felipe Lehmen

Data: 28/02/20

Sala: 5328

Hora: 8:00

ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS: LIMITES A SUBSIDIARIEDADE E DISCRICIONARIEDADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Emerson Gabardo - Coorientador (UFPR/PR)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Egon Richter (UNISC)

Sabrina Santos Lima

Data: 28/02/20

Sala: 5328

Hora: 10:00

A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: ANÁLISE E MAPEAMENTO DE SUAS SENTENÇAS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Siddharta Legale (UFRJ/RJ)

Nicole Garske Weber

Data: 16/03/2020

Sala: 5328

Hora: 8:30

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COM BASE NAS POLÍTICAS INTERNAS E NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E ESPANHA

Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Janaina Machado Sturza (UNIJUÍ/RS)

Gustavo Jaques

Data: 04/12/20

Webconferência

Hora: 14:00

OS DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTOS DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UFSC/SC)

Júlia Schroeder Bald Klein

Data: 07/12/2020

Webconferência

Hora: 10:00

A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)

Ana Paula Cordeiro Krug

Data: 08/12/20

Webconferência

O CONTROLE EXTERNO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR PREFEITOS: DIAGNÓSTICO DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC/SC)

Maritana Mello Bevilacqua

Data: 09/12/20

Webconferência

O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVA TUTELA ADMINISTRATIVA: UMA

PROPOSTA DE RELEITURA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

NA DESCONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Flavio Garcia Cabral (EDAMP)

Gabriela Trindade Choaire

data: 09/12/20

Webconferência

QUALIDADE E EFICIÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS: LIMITES E

POSSIBILIDADES EM SEU CONTROLE

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Profa. Dra. Ligia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)

Jéssica Beatriz da Silva

Data: 09/12/20

Webconferência e presencial

A DEMOCRATIZAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ESTUDO DE CASO MERCUR

Profa. Dra. Denise Bittencourt (UNISC)

Prof. Dr. Fernando Batista Bandeira da Fontoura – coorientador (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristovám (UFSC/SC)

Priscilla Paola Severo

Data: 10/12/20

Webconferência

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO FUNDAMENTO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/RS)

Cassia Proença Dahlke

Data: 15/12/20

Webconferência

O PAPEL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SOLIDARIEDADE NAS NOVAS ATRIBUIÇÕES COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Profa. Dra. Julia Bagatini (UNIPAMPA)

Prof. Dr. Luiz Dias Martins Filho (1º Tabelionato de Notas)

Eduardo Lemos Barbosa

Data: 17/12/20

Webconferência

A APLICAÇÃO DOS NOVOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS RISCOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, NO BRASIL, A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Almeida Cerreda – coorientador (Universidade de Santiago de Compostela/USC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Ferreira Breier (OAB/RS)

Caroline Mirandolli

Data: 18/12/20

Webconferência

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS ATIVIDADES DO TABELIONATO DE NOTAS

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Profa. Dra. Aneline dos Santos Ziemann Lúcio (UNIPAMPA/RS)

Prof. Dr. Luiz Egon Richter (UNISC)

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca Examinadora

MARCELO DIAS JAQUES

Data: 19/02/19

Sala: 5328

Horário: 13h30min

LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA POTENCIALIZADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/RS)

Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ/RS)

CRISTIANO LANGE DOS SANTOS

Data: 21/02/19

Sala: 5328

Horário: 08h00min

POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO JUVENIL: O CICLOATIVISMO EM FAVOR DA MOBILIDADE URBANA E DO DIREITO À CIDADE EM PORTO ALEGRE (2010-2014)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Nuria Belloso Martin – Coorientadora (Universidade de Burgos – Espanha)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

Profa. Dra. Maria Aparecida Alkimim (UNISAL/SP)

EDUARDO PIRES

Data: 27/02/19

Sala: 5328

Horário: 10h00min

POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAMENTAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS DE ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS MUSICAIS E DIREITOS AUTORAIS NAS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA COLABORATIVA

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Ângela Kretschmann (UNB/DF)

Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

LUIZ EGON RICHTER

Data: 29/03/19

Sala: 5328

Horário: 14h30min

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA A PARTIR DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA PARA ACESSO, PROTEÇÃO, USO E O SEU CONCEITO: diretrizes a partir da teoria sistêmica

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS/RS)

Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Caño (Universidade da Coruña – Espanha)

LETÍCIA THOMASI JAHNKE BOTTON

Data: 16/07/19

Sala: 5328

Horário: 9h00min

OS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO DE MENINOS E MENINAS À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE SOBRE A MEDICALIZAÇÃO INFANTIL E O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE COM BASE NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM SANTA MARIA RS

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS)

Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ/RS)

SIMONE ANDREA SCHWINN

Data: 06/09/19

Sala: 5328

Horário: 14h30min

FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E LUTA PELO RECONHECIMENTO COMO GARANTIA DA IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DE AXEL HONNETH

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Ana Luiza Zago de Moraes (UNIRITTER/RS)

Profa. Dra. Rosângela Angelin (URI - Santo Ângelo/RS)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

BETINA GALVES RUI

Data: 15/01/19

Sala: 5328

Horário: 14h00min

POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: UMA ANÁLISE DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Terezinha Carvalho Porto (UNISC)

FABIANA RIKILS

Data: 15/01/19

Sala: 5328

Horário: 16h00min

IMIGRANTES VENEZUELANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa  (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Terezinha Carvalho Porto (UNISC)

PAULO DE TARSO PEREIRA

Data: 25/01/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 08h30min

POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS PARA A VINCULAÇÃO DA APLICAÇÃO DA SOBRA DE DUODÉCIMO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: UMA LEITURA A PARTIR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Eliane Fontana (UNIVATES/RS)

PRISCILA DE FREITAS

Data: 18/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 13h30min

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO CONCRETIZADOR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Everton José Helfer de Borba (UNIVATES/RS)

ISMAEL SILVEIRA DE AVILA

Data: 18/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 15h00min

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS SOB O PARADIGMA ÉTICO DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Everton José Helfer de Borba (UNIVATES/RS)

DANIÉLLE DORNELLES

Data: 25/02/19 – segunda-feira

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 14h00min

O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONSEQUENTE MATERIALIZADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Dr. Luiz Dias Martins Filho (Tabelionato Santa Cruz do Sul/RS)

SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA

Data: 26/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 11h15min

A MEDIAÇÃO ESCOLAR APRESENTADA PELO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Sandra Regina Martini (UNIRITTER/RS)

BRUNA EMMANOUILIDIS

Data: 26/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 13h00min

O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: POLÍTICAS PÚBLICAS INTERAMERICANAS E NACIONAIS

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas - coorientadora (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. José Ignácio Nuñez Leiva (Universidad Alberto Hurtado de Chile –Chile)

SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR

Data: 26/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 15h00min

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS MINORIAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM DEMANDAS RELATIVAS À NÃO DISCRIMINAÇÃO E REALIZAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Profa. Dra. Maitê Damé Teixeira Lemos (UNISC)

MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA

Data: 27/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 14h00min

O CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEUS ESPAÇOS DE CONFORMAÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO: OS CASOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberg (FMP/RS)

ANA PAULA DAROIT

Data: 28/02/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 17h30min

O DIREITO HUMANO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CIDH QUANTO AS MEDIDAS IMPOSTAS AOS ESTADOS E A NATUREZA DO DIREITO À SAUDE – DIREITO SOCIAL OU INDIVIDUAL?

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas - coorientadora (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Mauro Evely Vieira de Borba (Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul/RS)

GABRIELI DAPONT DA ROSA

Data: 01/03/2019

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 09h00min

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE PRESTADO POR HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES COM FINS LUCRATIVOS E FILANTRÓPICOS: UMA LEITURA COMPARATIVA

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Eliane Fontana (UNIVATES/RS)

MARIA VALENTINA DE MORAES

Data: 12/03/19

Sala: Bloco 53 – sala 5328

Horário: 15h00min

MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR E DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DECISÕES RELATIVAS A POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MINORIAS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Gonzalo Javier Aguilar Cavallo - coorientador (Universidade de Talca – Chile)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (UNICAP/PE)

ANA PAULA ARRIEIRA SIMÕES

Data: 26/04/19

Sala: 5328

Horário: 15h00min

PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICAS PÚBLICAS ALTERNATIVAS À JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Terezinha Carvalho Porto (UNISC)

FERNANDA TAVARES SONDA

Data: 12/07/19

Sala: 5328

Horário: 10h30min

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO EM SAÚDE E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS COM BASE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR 141

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Profa. Dra. Luciana Turatti (UNIVATES/RS)

SUELEM SILVEIRA CARDOSO

Data: 02/12/19

Sala: 5328

Horário: 13h30min

RELAÇÕES DE GÊNERO E EMPODERAMENTO FEMININO NAS ORGANIZAÇÕES CAMPONESAS SOB A PERSPECTIVA COMUNITARISTA: UMA ANÁLISE NO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO PARDO

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto (UNISC)

ANELINE KAPPAUN

Data: 02/12/19

Sala 5328

Horário: 15h30min

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA PARTURIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA - RS

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto (UNISC)

MATHEUS DENARDI PAZ MARTINS

Data: 04/12/19

Sala 5328

Horário: 8h00min

AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima - coorientador (UNESC/SC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (UNESC/SC)

BÁRBARA SCHNEIDER DE SOUZA

Data: 10/12/19

Sala 5328

Horário: 13h30min

HOLDING PATRIMONIAL: ENTRE A OPÇÃO

PELOS PRIVILÉGIOS FISCAIS DE UMA CLASSE E O PREJUÍZO DA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Janaína Rigo Santin (UPF/RS)

VÍVIAN PALUDO

Data: 10/12/19

Sala 5328

Horário: 15h30min

FUNDAÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO: ESTUDO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA DAS IMUNIDADES

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Janaína Rigo Santin (UPF/RS)

FLÁVIO BARBOZA DE CASTRO

Data: 10/12/19

Sala 5328

Horário: 18h00min

A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA NO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MEIO AMBIENTE URBANO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin (FMP/RS)

VAGNER DE OLIVEIRA

Data: 12/12/19

Sala 5328

Horário: 10h00min

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA ANÁLISE DE MUNICÍPIOS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – RS

Prof. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF/RS)

MÁRCIO DUTRA DA COSTA

Data: 12/12/19

Sala 5328

Horário: 14h00min

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO PROMOTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS/RS)

BRUNA LUÍZA LERMEN

Data: 12/12/19

Sala 5328

Horário: 16h00min

A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA AO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ESFERA FAMILIAR

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Jaqueline Mielke Silva (IMED/RS)

CAMILA MACHADO QUADROS

Data: 13/12/19

Sala 5328

Horário: 17h00min

ESCOLA SEM PARTIDO OU ESCOLA SEM EDUCAÇÃO? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 867/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Coorientador (UNESC/SC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Silvana Krause (UFRGS/RS)

EDUARDO SCHIRRMANN

Data: 13/12/19

Sala 5328

Horário: 10h30min

A COLISÃO DAS FAKE NEWS COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)

LAURA VAZ BITENCOURT

Data: 13/12/19

Sala 5328

Horário: 15h00min

A AUSTERIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 E O AVANÇO DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: a legitimação jurídica dos retrocessos sociais e consequências às políticas públicas e ao controle social

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL/PR)

RODRIGO TREVISAN DA SILVA

Data: 13/12/19

Sala 5328

Horário: 08h00min

A APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEI DA FICHA LIMPA E SUAS IMPLICAÇÕES AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. André Machado Maya (FMP/RS)

LUCAS NADER DE SOUZA

Data: 17/12/19

Sala 5328

Horário: 14h00min

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO EXPEDIENTE À PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC/RS)

EDUARDO MAUAT DA SILVA

Data: 20/12/19

Sala 5328

Horário: 14h00min

SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Mauro Evely Vieira de Borba (Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul/RS)

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca Examinadora

LIÉGE ALENDES DE SOUZA

Data: 28/03/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

PROPOSIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS AO ESQUECIMENTO E À PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE RESPEITADA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA INFORMAÇÃO NOS BANCOS DE DADOS ALOCADOS NO CIBERESPAÇO

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)  

Profa. Dra. Thami Covatti Piaia (URI – SANTO ÂNGELO/RS)

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (UFSM/RS)

LUIZ FELIPE NUNES

Data: 11/04/2018

Sala: 5328

Horário: 14h00min

(RE)SIGNIFICANDO A LEI DE INICIATIVA POPULAR ENQUANTO INSTRUMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO DIREITO SOCIAL DE GEORGES GURVITCH: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe – Coorientador (UMINHO)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Marcos Almeida Cerreda (Universidade de Santiago de Compostela/USC)

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS/RS)

ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN

Data: 19/04/18

Sala: 5328

Horário: 16h30min

A CONCEPÇÃO SOLIDARISTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTER-PRIVADAS FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADO E AS ADEQUAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: PROPOSTA DE NOVO PERFIL DE EGRESSO EM SUPERAÇÃO À LÓGICA DO LITÍGIO E EM DIREÇÃO À LÓGICA DA SOLIDARIEDADE

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto (PUCRS/RS)

Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier  (UNIPAMPA/RS)

Prof. Dr. Jorge Irajá Louro Sodré (ESMAFE/RS)

FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO

Data: 31/08/2018

Sala: 5328

Horário: 16h00min

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE CONSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA OPERAÇÃO LAVA JATO ENQUANTO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS)

Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Cano (Universidade da Coruña – Espanha)

JÚLIA BAGATINI

Data: 07/12/18

Sala: 5328

Horário: 14h30min

O ESPETÁCULO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITO DOS DANOS POR RISCO DO DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto (PUCRS/RS)

Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED/RS)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

EDUARDA SIMONETTI PASE

Data: 08/01/2018

Sala: 5328

Horário: 18h30min

A FUNÇÃO E OS ESPAÇOS DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL PARA O ACIONAMENTO DO CONTROLE PARLAMENTAR EM SE TRATANDO DE ATOS VIOLADORES À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR/PR)

ALEXANDRE BRANDÃO RODRIGUES

Data: 19/01/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

O USO DOS PRINCÍPIOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS JURÍDICAS: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS DECISÕES DO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44 DO STF

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz (UCS/RS)

ANALICE SCHAEFER DE MOURA

Data: 22/01/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

O EMPODERAMENTO DA MULHER ATRAVÉS DA TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

FRANCIS PORTO SOARES

Data: 20/02/18

Sala: 5328

Horário: 13h30min

DESONERAÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS PELA UNIÃO INCIDENTES NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ANÁLISE SOB O OLHAR DA JUSTIÇA FISCAL

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez (URI – Santo Ângelo/RS)

MARGUID SCHMIDT

Data: 20/02/18

Sala: 5328

Horário: 15h30min

A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DA CAPACIDADE ECONÔMICA

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez (URI – Santo Ângelo/RS)

LEOPOLDO AYRES DE VASCONCELOS NETO

Data: 28/02/2018

Sala: 5323

Horário: 15h00min

A (IN)EXISTÊNCIA DE UMA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DAS CONDENAÇÕES PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas (UNISC)

MITSON MOTA DE MATTOS

Data: 07/03/18

Sala: 5328

Horário: 14h30min

A POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Marcelo Oliveira de Moura (UCPEL/RS)

FERNANDA BRANDT

Data: 08/03/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO LITÍGIO JUDICIAL NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Rogerio da Silva (UPF/RS)

SIRIO EZAAQUIEL ISI DOS SANTOS

Data: 12/03/18

Sala: 5328

Horário: 09h00min

AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL – RS, NO PERÍODO DE 2014 – 2015

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

PAULO JOSÉ DHIEL

Data: 14/03/18

Sala: 5328

Horário: 11h00min

A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS DA DEMOCRACIA

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda (FMP/RS)

FLAVIA ALEJANDRA FERNÁNDEZ PEREIRA

Data: 23/03/18

Sala: 5328

Horário: 08h00min

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA DIANTE DA LEI N. 13.467/2017, NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

GUILHERME PRESTES DE SORDI

Data: 23/03/18

Sala: 5328

Horário: 10h00min

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOB A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: COMO AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/17 PODEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

ALESSANDRA NOREMBERG

Data: 23/03/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EMPODERAMENTO DAS MULHERES NA POLÍTICA REPRESENTATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RESULTADOS ELEITORAIS DE 2006 A 2016

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Olinda Barcellos (FADISMA/RS)

TATIANE DE FÁTIMA DA SILVA PESSÔA

Data: 29/03/18

Sala: 5328

Horário: 09h00min

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIO DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR/CE)

DANIELE CÔRTE MELLO

Data: 29/03/18

Sala: 5328

Horário: 11h00min

LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR/CE)

ISABELLE PINTO ANTONELLO

Data: 04/04/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

ANÁLISE DA LEI Nº 13.415/17 ENQUANTO RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO COMO RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA: A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E A TEORIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC/SC)

 LILIAN JACOBI BÜRGER

Data: 25/06/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – 2012 - 2017: UMA PERSPECTIVA COMUNITARISTA

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Josiane Petry Faria (UPF/RS)

ALEX FONTOURA

Data: 11/12/18

Sala: 5328

Horário: 16h00min

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

VITÓRIA ETGES BECKER TRINDADE

Data: 12/12/18

Sala: 5328

Horário: 13h30min

O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL E/OU MATERIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra (UNIFRA/RS)

SEBALDO EDGAR SAENGER JÚNIOR

Data: 12/12/18           

Sala: 5328

Horário: 15h30min

CONSTITUIÇÃO SINTÉTICA OU ANALÍTICA. CARTA DE 1988, UM DOCUMENTO PRESTACIONAL QUE NECESSITA DE SER QUESTIONADO

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra (UNIFRA/RS)

LEONARDO JENSEN RIBEIRO

Data: 13/12/18

Sala: 5328

Horário: 13h30min

A ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO NO PERÍODO 2015-2018: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC/RS)

FRANCIELE LETÍCIA KÜHL

Data: 13/12/18

Sala: 5328

Horário: 15h30min

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL NO PERÍODO DE 2014 E 2018

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/RS)

LÍVIA PACHECO DA CRUZ

Data: 13/12/18

Sala: 5323

Horário: 17h30min

ISENÇÃO DO ICMS DA CESTA BÁSICA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Janaína Rigo Santin (UPF/RS)

RENATA MARIA GONZATTI

Data: 13/12/18

Sala: 5328

Horário: 17h30min

A SUB-REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO PARLAMENTO BRASILEIRO: O “TETO DE CRISTAL” POLÍTICO-JURÍDICO E OS DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUA SUPERAÇÃO

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC/SC)

ANDRÉA PELLEGRINI FETZNER

Data: 13/12/18

Sala: 5328

Horário: 19h30min

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DA MULHER IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI Nº 13.445/2017 E NA REALIDADE EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

LUCAS RECKZIEGEL WESCHENFELDER

Data: 14/12/18

Sala: 5328

Horário: 15h00min

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCOS BRASILEIRA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto (FMP/RS)

CAROLINA DA SILVA RUPPENTHAL WEYH

Data: 14/12/18

Sala: 5328

Horário: 17h00min

A NECESSIDADE DE QUOTAS PARA MULHERES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO SISTEMA PROPORCIONAL AFIM DE ASSEGURAR A IGUALDADE DE GÊNERO NA ESFERA POLÍTICA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Mauro Evely Vieira de Borba (Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul/RS)

TAIANE LEMOS LORENCENA

Data: 14/12/18

Sala: 5323

Horário: 13h30min

A ARBITRAGEM COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA QUALIFICADA A PARTIR DA LEI Nº 13.129/2015 E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC/RS)

LAÍS MICHELE BRANDT

Data: 14/12/18

Sala: 5328

Horário: 08h00min

O DEVER DE PROTEÇÃO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Janaína Rigo Santin (UPF/RS)

MAIARA SCARTEZINI STACKE

Data: 17/12/18

Sala: 5328

Horário: 14h00min

IMBRICAÇÕES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO MODELO DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO DESENHADO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho (FMP/RS)

WESLEY FIGUEIREDO MENDES

Data: 17/12/18

Sala: 5328

Horário: 16h00min

A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS FACE OS POSTULADOS TEÓRICOS DA TEORIA PROCEDIMENTAL DA DEMOCRACIA: A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho (FMP/RS)

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO

Data: 18/12/18

Sala: 5328

Horário: 10h00min

A AÇÃO COMUNITÁRIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE JUNTO AO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO DE LAJEADO

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

LÁZARO CARDOSO PEREIRA

Data: 18/12/18

Sala: 5328

Horário: 13h30min

AGLOMERAÇÕES URBANAS E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: REFLEXÕES DO PANORAMA GAÚCHO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS/RS)

JONAS CARON

Data: 18/12/18

Sala: 5328

Horário: 15h00min

ESTRATÉGIAS DE (RE)QUALIFICAÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO LOCAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra.  Maren Guimarães Taborda (FMP/RS)

Nome do Aluno

Título da Tese

Banca Examinadora

ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO

Data: 20/03/17

Sala: 5328

Horário: 09h00min

DIREITO SOCIAL À SAÚDE: REARTICULAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO A PARTIR DE ESTRATÉGIAS LOCAIS DE COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Márcia Adriana Dias Kraemer (FEMA/RS)

Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ/RS)

VINICIUS FERREIRA LANER

Data: 23/03/17

Sala: 5328

Horário: 18h00min

O DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO POLITICA COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO BOM GOVERNO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: análise de atos administrativos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (UNISINOS/RS)

Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS/RS)

CAROLINE FOCKINK RITT

Data: 13/12/17

Sala: 5328LL

Horário: 14h00min

POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO EM FACE DA LEI 12.846/2013: O Acordo de Leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR/PR)

Prof. Dr. Edgar Antonio Chiuratto Guimarães (IPDA – CURITIBA/PR)

ELIANE FONTANA

Data: 22/12/17

Sala: 5328

Horário: 09h00min

TERCEIRO SETOR E COOPERAÇÃO PÚBLICA: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Carolina Zancaner Zockun (PUCSP/SP)

Prof. Dr. Ludimar Pegoraro (UNIARP/SC)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

VICTOR SALDANHA PRIEBE

Data: 06/01/2017

Horário: 14h00min

Local: 5328

TEMPOS DO DIRETO: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB A ÓTICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Fernanda Tartuce (FUNADESP/SP)

WEDNER COSTÓDIO LIMA

Data: 16/02/17

Horário: 09h00min

Local: 5328

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: CASO GARIBALDI E XIMENES LOPES VERSUS BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DECORRENTES

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Têmis Limberger (UNISINOS/RS)

CYNTHIA GRUENDLING JURUENA

Data: 16/02/17

Local: 5328

Horário: 11h00min

O DEVER DE INFORMAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS SÍTIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO PARDO

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczveski (UNISC)

Profa. Dra. Têmis Limberger (UNISINOS/RS)

TATIELE GISCH KUNTZ

Data: 17/02/17

Local: 5328

Horário: 14h00min

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA À LUZ DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E EXCLUSÕES SOCIAIS

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF/RS)

JONATHAN AUGUSTUS KELLERMANN KAERCHER

Data: 21/02/17

Horário: 10h30min

Local: 5328

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO ENQUANTO POLÍTICA LEGISLATIVA DE CONTROLE EXTERNO DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Handel Martins Dias (FMP/RS)

VINÍCIUS OLIVEIRA BRAZ DEPRÁ

Data: 21/02/17

Horário: 15h00min

Local: 5328

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NO BRASIL

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Ana Paula Oliveira Ávila (UNIRITTER/RS)

ISABEL GRUNEVALD

Data: 24/02/17

Local: 5328

Horário: 09h30min

A IMPORTÂNCIA DAS REDES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UM ESTUDO COM EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA VINCULADAS A INCUBADORAS DE UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS GAÚCHAS

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi (URI – SANTO ÂNGELO/RS)

DOUGLAS MATHEUS DE AZEVEDO

Data: 02/03/17

Horário: 16h30min

Local: 5328

A UTILIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES PRATICADAS POR REGIMES DITATORIAIS: ANÁLISE EVOLUTIVA DA AMPLIAÇÃO DE SUAS SENTENÇAS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR/PR)

FLÁVIO CASSEL JÚNIOR

Data: 03/03/17

Horário: 08h00min

Local: 5328

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO EFETIVADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA PERSPECTIVA DE INTERSECÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Rogerio da Silva (UPF/RS)

JOSIAS MICHEL SCHOTT

Data: 03/03/17

Horário: 10h00min

Local: 5328

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI/SC)

CAROLINE CRISTIANE WERLE

Data: 03/03/17

Horário: 14h00min

Local: 5328

A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL E/OU MATERIAL NOS CASOS DE DECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan (UNILASALLE/RS)

THIAGO HEITOR DA FONTOURA PORTO

Data: 09/03/17

Horário: 09h00min

Local: 5328

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Cesar Landa (PUCP/PERU)

LUIZA WEIGEL

Data: 10/03/17

Local: 5328

Horário: 15h00min

TRABALHO DECENTE: UM CONCEITO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O SEU RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 4ª, 5ª E 23ª REGIÃO

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Profa. Dra.Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS/RS)

KAREN MACHADO DUARTE

Data: 16/03/17

Horário: 14h00

Local: 5328

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO  MARCO JURÍDICO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL:  UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/RS)

TANIA MARIZA GARCIA DE CASTILHOS

Data: 16/03/17

Local: 5323

Horário: 15h00min

A PROTEÇÃO JURÍDICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Mônica Duarte (IFSC/SC)

ANGELICA DENISE KLEIN

Data: 17/03/17

Local: 5320 A

Horário: 14h00min

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ/RJ)

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRÓ

Data: 17/03/17

Horário: 14h00min

Local: 5328

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Márcia Adriana Dias Kraemer (FEMA/RS)

Profa. Dra. Sinara Camera (FEMA/RS)

TAMIRIS A. GERVASONI

Data: 20/03/17

Local: 5328

Horário: 10h00min

GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS: uma perspectiva decolonial e crítica para a (re)articulação das políticas públicas de gênero no Brasil

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Bianca Tams Diehl (FEMA/RS)

WILLYAM CRISTIAN KRUG

Data: 23/03/17

Horário: 11h00min

Local: 5328

A CONCRETIZAÇÃO DA PERSPECTIVA HORIZONTAL DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE A PARTIR DA ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL RESIDENCIAL VIVER BEM DE SANTA CRUZ DO SUL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Janaína Machado Sturza (UNIJUÍ/RS)

LUANA FIGUEIRÓ SILVA

Data: 31/03/17

Horário: 09h30min

Local: 5328

O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EFETIVIDADE E ALCANCE DA LISTA SUJA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Profa. Dra.Isabel Christine Silva de Gregori (UFSM/RS)

AUGUSTO STAHLHOFER

Data: 31/03/17

Horário: 11h00min

Local: 5328

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A MIDIATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori (UFSM/RS)

MARCIO ASSIS PATUSSI

Data: 07/04/17

Horário: 15h00min

Local: 5328

A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DO PODER LOCAL: UMA ANÁLISE DO MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Neuro José Zambam (IMED/RS)

RODRIGO CRISTIANO DIEHL

Data: 29/11/2017

Sala 5328

Horário: 10h00min

JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ENQUANTO NORTEADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

Prof. Dr. João Batista Salm (Governors State University/EUA)

EDUARDO RECH

Data: 05/12/2017

Sala 5323

Horário: 15h30min

CIDADANIA FISCAL: UMA ALTERNATIVA DE COMBATE À GUERRA FISCAL

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF/RS)

JOSÉ CALVI

Data: 05/12/2017

Sala 5323

Horário: 17h30min

“TÔ NO QUE É MEU”: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES – O DIREITO À PROPRIEDADE COMO GARANTIA À SEGURANÇA DO DIREITO SOCIAL À  MORADIA EM ENCANTADO-RS

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF/RS)

BRUNA DOS PASSOS RODRIGUES

Data: 08/12/17

Local: 5328

Horário: 14h00min

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE UMA JUSTIÇA DIALÓGICA

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Profa. Dra. Rosana Helena Maas (UNISC)

ANA HELENA SCALCO CORAZZA

Data: 13/12/17

Local: 5328

Horário: 18h00min

OS CONTRATOS DE GESTÃO E OS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL/PR)

JONAS FAVIERO TRINDADE

Data: 14/12/17

Local: 5328

Horário: 08h30min

A FUNÇÃO CONSULTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL: REFLEXÕES ACERCA DOS DISCURSOS E DOS DEVERES DE ABERTURA PROCEDIMENTAL A PARTIR DAS TEORIAS DISCURSIVAS E DEMOCRÁTICAS DE JÜRGEN HABERMAS

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Emerson Gabardo (UFPR/RS)

DANIELA ARGUILAR CAMARGO

Data: 15/12/17

Local: 5328

Horário: 09h00min

FEDERALISMO NO BRASIL E NA ALEMANHA: O FORTALECIMENTO DA ESFERA LOCAL A PARTIR DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Rosane Terezinha Carvalho Porto (UNISC)

HELENA PACHECO WRASSE

Data: 15/12/17

Local: 5328

Horário: 14h00min

MEIOS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS E PARTICULARES

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez (URI – SANTO ÂNGELO/RS)

CARLA LUANA DA SILVA

Data: 18/12/17

Local: 5328

Horário: 13h30min

A AÇÃO POPULAR ENQUANTO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO: UMA AVALIAÇÃO EXEMPLIFICATIVA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC/SC)

ALCIONE DE ALMEIDA

Data: 18/12/17

Local: 5328

Horário: 15h00min

ATIVISMO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Yuri Schneider (UNOESC/SC)

MARA AHLERT

Data: 18/12/17

Local: 5328

Horário: 17h00min

AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO SETOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, SEUS EFEITOS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA E O CONTROLE SOCIAL COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis (UNISC)

JULIA GONÇALVES QUINTANA

Data: 20/12/17

Local: 5328

Horário: 15h00min

DIREITO DAS FAMÍLIAS: A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO DIGNIFICANTE DOS INTEGRANTES DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Everton José Helfer de Borba (UNISC)

Nome do Aluno

Título da Dissertação

Banca Examinadora

JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO

Data: 24/10/16

Horário: 09h30min

Local: 5328

POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: O DESAFIO DA INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DOS PROGRAMAS FIES e ProUni

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi (URI - SANTO ANGELO/RS)

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO

Data: 21/02/17

Horário: 08h00min

Local: 5328

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTITUTO JURÍDICO POLÍTICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A MATIZ DECISIONAL DOS JUÍZOS DE DIREITO DA COMARCA DE CRATO-CE NOS CASOS DE COMBATE ÀS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic (UNOESC - CHAPECÓ/SC)

ITALO ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO

Data: 21/02/17

Horário: 14h00min

Local: 5328

A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE CONTROLE DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Handel Martins Dias (FMP/RS)

KENNEDY REIAL LINHARES

Data: 17/03/17

Horário: 11h00min

Local: 5328

A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A REPERCUSSÃO NAS SUAS PRERROGATIVAS DE ORDEM POLÍTICA E JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Ferreira Breie (FEEVALE/RS)

MUSSOLINE BATISTA CAMPELO FILHO

Data: 22/03/17

Horário: 13h30min

Local: URCA

TRIBUTAÇÃO INDIRETA: PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DE CONFISCO E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - A MITIGAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Francisco do O de Lima Júnior  (URCA/CE)

JOSÉ IVO FERREIRA DE SOUZA

Data: 22/03/17

Horário: 15h30min

Local: URCA

O PAPEL DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA POSTURA DA URCA FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Francisca Clara de Paula Oliveira (URCA/CE)

ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA

Data: 22/03/17

Horário: 17h00min

Local: URCA

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Francisco do O de Lima Júnior (URCA/CE)

CÍCERA AMANDA GUILHERME FERNANDES

Data: 22/03/17

Horário: 18h30min

Local: URCA

A DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL EXERCIDO POR MEIO DA CIDADANIA ATIVA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NO ANO DE 2016

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Maria Oderlânia Torquato Leite (URCA/CE)

JOSEANE DE QUEIROZ VIEIRA

Data: 23/03/17

Horário: 09h

Local: URCA

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATIVA E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Francisca Clara de Paula Oliveira (URCA/CE)

PAULO DOS SANTOS NETO

Data: 23/03/17

Horário: 10h30min

Local: URCA

SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA DO TRABALHADOR DIANTE DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

CÍCERO RICARDO CAVALCANTE DA SILVA

Data: 23/03/17

Horário: 09h

Local: URCA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Domingos Savio de Almeida Cordeiro (URCA/CE)

FRANCISCA CARMINHA DE LIMA MACÊDO

Data: 23/03/17

Horário: 10h30min

Local: URCA

A FUNDAÇÃO CASA GRANDE – MEMORIAL DO HOMEM KARIRI: UMA REFERÊNCIA PARA O REORDENAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE

ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Prof. Dr. Clovis Gorczevski (UNISC)

Profa. Dra. Zuleide Fernandes Queiroz (URCA/CE)

RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE

Data: 23/03/17

Horário: 18h30min

Local: URCA

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RECOMENDAÇÃO Nº 31/2010 DO CNJ: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA  OU SUPERAÇÃO DA (IN) CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO?

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)

Prof. Dr. Raimar Rodrigues Machado (UNISC)

Profa. Dra. Maria Oderlânia Torquato Leite (URCA/CE)

GIÁCOMO TENÓRIO FARIAS

Data: 24/03/17

Horário: 08h30min

Local: URCA

A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO CEARÁ

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Kátia Regina Rodrigues Lima (URCA/CE)

ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ

Data: 24/03/17

Horário: 10h

Local: URCA

AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POLITICA PÚBLICA PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS ADEQUADA EM TERMOS TEMPORAIS?

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Kátia Regina Rodrigues Lima (URCA/CE)

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO

Data: 24/03/17

Horário: 13h30min

Local: URCA

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NAS RELAÇÕES COM OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DESAFIOS CONTEMPOR NEOS FUNDAMENTADOS NA SOLIDARIEDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Martonio  Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR/CE)

ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO

Data: 24/03/17

Horário: 15h

Local: URCA

O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE DELITOS PROVENIENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, NO CARIRI CEARENSE

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Zuleide Fernandes de Queiroz (URCA/CE)

ALEX SILVA GONÇALVES

Data: 24/03/17

Horário: 15h

Local: URCA

PUBLICIDADE DE CONSUMO DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL: REGULAMENTAÇÃO ESTATAL E AÇÃO COMUNITÁRIA

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza

(UNESC/SC)

MÁRCIO SÉRGIO MONTEIRO BACURAU

Data: 24/03/17

Horário: 16h30min

Local: URCA

A INTERSETORIALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE CRATO, CEARÁ, NO PERÍODO 2015-2016

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

Prof. Dr. Domingos Savio de Almeida Cordeiro (URCA/CE)

José Batista de Andrade

Data: 10/04/17

Horário: 09h

Local: 5328

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS POR SEU IMPACTO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO DOS GESTORES LOCAIS

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Profa. Dra. Sinara Camera (FEMA - SANTA ROSA/RS)

EVERALDO SANTOS SOARES

Data: 24/05/17

Horário: 14h00min

Local: 5328

A DISCUSSÃO DA INCIDÊNCIA DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DISCURSO: UMA ANÁLISE DA COERÊNCIA ARGUMENTATIVA EM RELAÇÃO À SUA POSSÍVEL INCIDÊNCIA NO  MBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UNISC)

Profa. Dra. Luciana Turatti (UNIVATES/RS)

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Data: 25/05/17

Horário: 14h

Local: 5328

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS NATURAIS VIA INTERNET EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS PRECEDENTES DO STJ E STF

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC/SC)

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS

Data: 25/05/17

Horário: 16h

Local: 5328

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis (UNISC)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

ROBSON ALVES HOLANDA

Data: 26/05/17

Horário: 10h30min

Local: 5328

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE MEDICAMENTOS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NO PERÍODO DE 2012 A 2014

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC/SC)

ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA

Data: 26/05/2017

Horário: 14:00

Local: 5328

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI (CE)

Profa. Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC)

Prof. Dr. Ricardo Hermany (UNISC)

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC/SC)

LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO SANTOS

Data: 31/05/2017

Horário:11h

Local: 5328

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FACE À TRIBUTAÇÃO INDIRETA DO ALIMENTO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ/RS)

ANTÔNIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO

Data: 31/05/17

Horário: 14h

Local: 5328

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA INTERMEDIAR CONFLITOS RELACIONADOS À ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA ALTA EM CRATO/CE

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

Prof. Dr. João Pedro Schmidt (UNISC)

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ/RS)