PALESTRA
O Grupo de Pesquisa âDireito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicasâ, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa convida para a palestra âMulheres negras e os ODS: caminhos para inclusĂŁo e combate ao racismoâ.
PALESTRA
O Grupo de Pesquisa âDireito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicasâ, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa convida para a palestra âSubordinação racial e direito costumeiro: entrecruzilhadas (de)coloniaisâ.
X SEMINĂRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Divulgamos o tradicional evento internacional organizado pelo PPGD/UNISC em parceria com a Universidades do Minho (Portugal) e a Universidade da Coruña (Espanha). Inscreva-se na modalidade OUVINTE em: https://forms.gle/
XIII SEMINĂRIO DIĂLOGOS ENTRE FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE
O evento contarĂĄ com os convidados do Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", sendo o Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, docente do PPGD/UNISC e coordenador do Grupo de Pesquisa; e da advogada e mestre em Direito pela UNISC, Lisandra InĂȘs Metz, que compartilharĂŁo suas reflexĂ”es sobre o tema âA Solidariedade na Diversidadeâ.
Link de acesso: https://meet.google.
VOCĂ Ă NOSSO CONVIDADO PARA O TRADICIONAL SEMINĂRIO INTERNACIONAL
Estão abertas as inscriçÔes
O evento serĂĄ realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na modalidade remoto.
Inscreva-se em: https://www.unisc.br/site/
Te esperamos!
Prazos para inscriçÔes
- Apresentação de trabalho COM minicursos e palestra: 07/05/2025
- Apresentação de trabalho SEM minicursos e palestra: 07/05/2025
- Somente minicursos e palestra: 19/05/2025
Valores das inscriçÔes
- Apresentação de trabalho COM minicursos e palestra: R$ 100,00
- Apresentação de trabalho SEM minicursos e palestra: R$ 80,00
- Somente minicursos e palestra: R$ 50,00
V Congresso Brasileiro de Direito e PolĂticas PĂșblicas: "ContribuiçÔes jurĂdicas para anĂĄlises crĂticas de polĂticas pĂșblicas"
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para o Congresso Brasileiro de Direito e PolĂticas PĂșblicas (CBDPP)organizado pelo PPG-Direito da UNISC e de universidades integrantes da Rede de Pesquisa em Direito e PolĂticas PĂșblicas (RDPP).
O evento acontecerĂĄ em formato hĂbrido (em transmissĂŁo participativa de todas as atividades), proporcionando ainda mais possibilidades de participação, mesmo Ă distĂąncia.
Presencialmente em GoiĂąnia â de 9 a 11 de junho de 2025
ApresentaçÔes de trabalhos â realizadas virtualmente
InformaçÔes e inscrição, acesse: https://www.even3.com.br/v-cbdpp/
IV WebnĂĄrio de Metodologia CientĂfica
Na quinta-feira, dia 10/04/2025, Ă s 17h, acontecerĂĄ o "IV WEBNĂRIO DE METODOLOGIA CIENTĂFICA", que serĂĄ ministrado pela docente do PPGD/UNISC, Dra. Rosana Helena Maas, de forma remota.
Um evento pensado para quem jĂĄ iniciou ou quer iniciar suas pesquisas acadĂȘmicas, podendo ser assistido de qualquer lugar, pois serĂĄ 100% remoto para o melhor conforto de vocĂȘs.
SerĂĄ um prazer contar com a companhia de cada um de vocĂȘs!
Link de acesso: https://meet.google.com/rxp-
CONVITE PARA PALESTRA INTERNACIONAL
A Coordenação do PPG-Direito convida para a atividade "Estou na PĂłs-Graduação, e agora? Descomplicando a vida acadĂȘmica", que acontecerĂĄ no dia 18 de junho, terça-feira, na modalidade remota.
Link: meet.google.com/zmj-nvbw-cxj
Tragam suas dĂșvidas e sugestĂ”es para dialogarmos!
Serå emitido certificado de participação.
Convidamos todos/as para participar dos webinĂĄrios promovidos pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul - IDARGS.
As atividades serĂŁo transmitidas AO VIVO pelo canal do PPGD: //www.youtube.com/@PPG-DireitoUnisc" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@PPG-DireitoUnisc&source=gmail&;ust=1727465547336000&usg=AOvVaw2b9EmXXtoFSjNbKz9MVXZI">https://www.youtube.com/@PPG-DireitoUnisc>
HaverĂĄ emissĂŁo de certificado.
Segue o calendĂĄrio de eventos:
- Apresentação de trabalho e palestra: 18/08/2024
- Somente palestras: 01/09/2024
Link da inscrição: https://forms.gle/c5NVEVUiuhhM5p8d8
Eixos TemĂĄticos:
- Acesso à Justiça e Desjudicialização
- Arbitragem e Jurisdição
- Mediação e Conciliação
- Ensino JurĂdico e Autocomposição
O Programa de PĂłs-Graduação em Direito - PPGD/UNISC convida para a Aula Internacional do curso de Doutorado em Direito, sobre o tema âIGUALDADE DE TRATAMENTO E INTELIGĂNCIA ARTIFICALâ, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Aymerich Cano, da Universidade da Coruña, na Espanha.
Aula de forma presencial no dia 02/09/24, Ă s 18h00min, sala 5328, Bloco 53, sob a supervisĂŁo do Prof. Dr. JoĂŁo Pedro Schmidt, responsĂĄvel pela disciplina.
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para o XIX SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e IX Mostra Nacional de Trabalhos CientĂficos, promovido pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
O evento serĂĄ realizado nos dias 07 e 08 de novembro, no formato virtual.
PoderĂŁo se inscrever para envio de trabalhos e palestras: alunos de Graduação, PĂłs-Graduação (Stricto Sensu e Lato Sensu), bolsistas de Iniciação CientĂfica, professores, pesquisadores, profissionais de ĂĄreas afins e a comunidade AcadĂȘmica em geral.
Prazos para inscriçÔes
- Submissão de ARTIGO para apresentação de trabalho COM palestras até 07/10/2024
- Submissão de ARTIGO para apresentação de trabalho SEM palestras: até 07/10/2024
- Inscrição para ouvinte da apresentação de trabalhos E palestras: até 31/10/2024
INSCREVA-SE AQUI: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/2024/index.html
XI JORNADAS INTERAMERICANAS DE DIRECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA - RED-IDD
Divulgamos o Edital para Seleção de Artigos de AcadĂȘmicos da PĂłs-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado, para a apresentação nos Grupos TemĂĄticos (GTs) que ocorrerĂŁo durante o evento, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em BogotĂĄ, na ColĂŽmbia.
As apresentaçÔes de comunicaçÔes/trabalhos poderão se dar de forma presencial ou remota.
O prazo para envio de comunicaçÔes/trabalhos é até dia 11 de outubro de 2024, às 23h59min (VIA GOOGLE FORMS); os resultados com os trabalhos selecionados para as apresentaçÔes serão divulgados em 18 de outubro de 2024.
Os trabalhos devem ser enviados por meio da plataforma Google Forms, clique aqui Envio de trabalho
Acesse o edital: AQUI
Divulgamos a publicação dos ANAIS do XX SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos.
Boa leitura!
IX SEMINĂRIO HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE INTELIGĂNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Divulgamos o tradicional evento internacional organizado pelo PPGD/UNISC em parceria com a Universidades do Minho (Portugal) e a Universidade da Coruña (Espanha). Inscreva-se na modalidade OUVINTE em: https://forms.gle/
EstĂŁo abertas as
O evento serĂĄ realizadonos dias 23 e 24 de maio de 2024, na modalidade presencial.
Inscreva-se em: https://www.unisc.br/site/
Te esperamos! 
VocĂȘ Ă© nosso convidado!
Acesse: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/2023/index.html
VocĂȘ Ă© nosso convidado!
Inscrição GRATUITA
- Comunicado CientĂfico (somente apresentação de trabalho)
- Comunicado CientĂfico e Ouvinte (apresentação de trabalho e participação)
- Ouvinte (somente participação)
PerĂodo de InscriçÔes:
- Comunicado CientĂfico: inscriçÔes atĂ© 19/10/2023
- Comunicado CientĂfico e Ouvinte: inscriçÔes atĂ© 19/10/2023
- Ouvinte: inscriçÔes até 30/10/2023
Acesse: https://www.unisc.br/site/xii-congresso-internacional/index.html
Vem aĂ! 
O Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, convida para o evento que tratarĂĄ sobre a inteligĂȘncia artificial na concretização da solidariedade. O assunto serĂĄ abordado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis e pelo Prof. Dr. Carlos Aymerich Caño, convidado da Universidade da Coruña (UDC).
Inscreva-se em: forms.gle/Ea5unzXSJZConPj16 
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a! 
Participe do Workshop de Direito Penal: o direito das polĂticas pĂșblicas! Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=sEtIuvQ7B0s 
O Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, convida toda a comunidade acadĂȘmica para participar do VIII SeminĂĄrio de Projetos e Trabalhos AcadĂȘmicos
. A ideia do evento Ă© que os pesquisadores apresentem seus trabalhos e/ou projetos acadĂȘmicos e que, alĂ©m da banca, os demais colegas que estarĂŁo participando do evento colaborem com dicas, indicaçÔes de leituras, sugestĂ”es de ajustes. Ă um momento de troca de conhecimento e solidariedade entre os pesquisadores. Vale a pena participar! . O envio dos resumos devem ser feitos para o e-mail grupointerseccoes@gmail.com atĂ© o dia 18.06.2023.
No dia 01.06.23 acontecerĂĄ o VI SeminĂĄrio âDiĂĄlogos entre fraternidade e solidariedadeâ com a seguinte temĂĄtica: A Paz como ExercĂcio da Solidariedade.
Link para inscrição: forms.gle/FvetGzMANhJ7qZpe6
INSCRIĂĂES ABERTAS! Acesse: https://www.unisc.br/site/seminario_internacional_direito_2023/index.html 
CONVITE PARA ENCONTRO DE GRUPO DE PESQUISA
O Grupo de Pesquisa "PolĂticas PĂșblicas no Tratamento dos Conflitos", coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, convida para o encontro que ocorre no dia 13/04. InscriçÔes em: https://forms.gle/
INSCRIĂĂES ABERTAS PARA O SEMINĂRIO INTERNACIONAL DO PPGD/UNISC
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a.
Acesse: https://www.unisc.br/
I SeminĂĄrio de Metodologia CientĂfica e Redação AcadĂȘmica
O Grupo de Pesquisa IntersecçÔes entre o PĂșblico e o Privado, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, convida para o tradicional SeminĂĄrio de Metodologia CientĂfica.
SerĂĄ realizado no dia 30/03/2023, a partir das 16h, na sala 5328 (AuditĂłrio PPGD). O evento serĂĄ hĂbrido, contando com transmissĂŁo pelo Google Meet para aqueles que nĂŁo conseguirem comparecer presencialmente. O seminĂĄrio visa o aprimoramento da escrita e a atenção aos detalhes que fazem toda a diferença em um trabalho cientĂfico. Ficou interessado? O evento Ă© aberto a toda comunidade acadĂȘmica! InscriçÔes atravĂ©s do link: https://forms.gle/
PALESTRA AVALIAĂĂO QUADRIENAL
PALESTRA AVALIAĂĂO QUADRIENAL
VIII Mostra de Trabalhos acadĂȘmicos
O Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado" anuncia a oitava edição da Mostra de Trabalhos AcadĂȘmicos. Este ano, o evento ocorrerĂĄ no formato hĂbrido (presencialmente na sala 5328 â AuditĂłrio do PPGD e virtualmente com transmissĂŁo pelo Google Meet), no dia 27/10/2022, a partir das 14 horas. Os resumos serĂŁo aceitos atĂ© o dia 21/10/2022 e devem ser encaminhados para o seguinte e-mail: grupointerseccoes@gmail.com A ideia do evento Ă© que os pesquisadores apresentem seus trabalhos e/ou projetos acadĂȘmicos e que, alĂ©m da banca, os demais colegas que estarĂŁo participando do evento colaborem com dicas, indicaçÔes de leituras, sugestĂ”es de ajustes. Ă um momento de troca de conhecimento e solidariedade entre os pesquisadores. Vale a pena participar! 
VocĂȘ Ă© nosso convidado/a para o lançamento de livro que ocorrerĂĄ no dia 03/10/2022:
Evento remoto: https://meet.google.com/vbh-onzq-era
V WebinĂĄrio DiĂĄlogos entre Fraternidade e Solidariedade
evento organizado pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.
Inscreva-se em: grupointerseccoes@gmail.com
No dia 28 de setembro de 2022, a Professora do PPGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal, ministrarĂĄ a Aula
Aberta sobre âDimensĂŁo Objetiva, EficĂĄcia de Irradiação e Proteção dos Direitos Fundamentais no Ambiente Virtual: desafios Ă Jurisdição Constitucionalâ, Ă s 19h. O evento serĂĄ transmitido online no YouTube da FMP.
Inscreva-se: https://fmp.edu.br/.../aula-aberta-dimensao-objetiva.../
Acesso: https://youtu.be/1merteQAWTY
Ă com alegria que divulgamos a abertura das inscriçÔes do I CONGRESSO NACIONAL DE GĂNERO, DIREITOS HUMANOS E POLĂTICAS PĂBLICAS que acontecerĂĄ nos dias 29 e 30/09/2022. O presente evento Ă© organizado pelo Grupo de Pesquisa do CNPq/UNISC âDireito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicasâ, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC), realizado pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com apoio da Fundação de Amparo Ă Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Este evento tem por objetivo principal possibilitar que o espaço acadĂȘmico proporcione reflexĂ”es sobre as constantes dificuldades encontradas por diversos grupos sociais na aquisição de direitos, principalmente em relação Ă s mulheres, com o objetivo de reconstruir formas mais equĂąnimes de representação social e polĂtica. Por tratar-se de um evento que acontecerĂĄ inteiramente online, oportuniza-se alĂ©m de palestras e conferĂȘncias, condiçÔes para a apresentação de pesquisas de forma virtual e para a integração dos discentes e docentes das graduaçÔes e dos Programas de PĂłs-Graduação das instituiçÔes brasileiras.
INSCRIĂĂES: Ouvinte: atĂ© 27/09/2022 (inscrição gratuita)
Apresentação de trabalhos: até 18/09 (taxa de inscrição R$4,99) Local: online
Quem pode participar? Alunos(as) de graduação e pĂłs-graduação matriculados em InstituiçÔes de Ensino Superior nacionais e internacionais; Bolsistas de extensĂŁo, pesquisa e voluntĂĄrios(as) de projetos de pesquisa de todas as instituiçÔes de fomento do paĂs; Egressos(as), comunidade acadĂȘmica e interessados(as) em geral na temĂĄtica deste evento.
HaverĂĄ certificado para ouvintes (12h), apresentação de trabalho. TambĂ©m Ă© possĂvel se inscrever em ambas as modalidades.
Todos os trabalhos aprovados e efetivamente apresentados serão publicados nos anais do evento. Os trabalhos com melhores avaliaçÔes serão convidados a compor os ebooks do evento sem custo algum.
ACESSE O SITE DO EVENTO: https://www.even3.com.
EstĂŁo abertas as inscriçÔes o XVII SEMINĂRIO NACIONAL do PPGD/UNISC!
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a.
Acesse: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/2022/index.html
O professor do PPGD/UNISC, Dr. RogĂ©rio Gesta Leal lança livro sobre "Aspectos polĂȘmicos da lei anticorrupção no Brasil".
Participe!
Acompanhe pelo YouTube - https://www.youtube.com/
O professor do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio, palestrarĂĄ sobre âCriminalização da pobreza e exclusĂŁo social: implicaçÔes para infĂąncia e adolescĂȘnciaâ, em evento organizado pelo NĂșcleo de Pesquisa e ExtensĂŁo ComunitĂĄria Infanto â Juvenil (NUPECIJ).
Acompanhe pelo YouTube: https://www.youtube.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para mais uma edição dos "DiĂĄlogos TelemĂĄticos", que contarĂĄ com a palestra do professor do PPGD/UNISC, Dr. RogĂ©rio Gesta Leal.
Link para acesso: https://youtu.be/
O Grupo de Estudos "Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens, coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio, convida para o evento sobre âInstitucionalização das infĂąncias e juventudes".
Estão abertas as inscriçÔes para o III MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTANINABILITY - PROPOSITIONS AND DEBATES, que serå realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, na modalidade virtual.
Inscreva-se em: https://www.unisc.br/site/
Te esperamos!
O Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado" anuncia e convida toda a comunidade acadĂȘmica para participar dos seguintes eventos que ocorrerĂŁo no dia 23/06/2022:
VII SeminĂĄrio de Projetos e Trabalhos AcadĂȘmicos
Para quem ainda nĂŁo conhece, ou nĂŁo teve oportunidade de participar do nosso seminĂĄrio, explicamos como funciona: A ideia do evento Ă© que os pesquisadores apresentem seus trabalhos e/ou projetos acadĂȘmicos e que, alĂ©m da banca, os demais colegas que estarĂŁo participando do evento colaborem com dicas, indicaçÔes de leituras, sugestĂ”es de ajustes. Ă um momento de troca de conhecimento e solidariedade entre os pesquisadores. Vale a pena participar!
Este ano o evento ocorrerå no formato presencial. Mas caso queira participar no formato virtual, informe a opção no momento de sua inscrição.
Como me inscrevo? Encaminhando seu trabalho para o e-mail grupointerseccoes@gmail.com
Quando: dia 23/06/2022
HorĂĄrio: 8:30 Ă s 11:30 (sim, turno da manhĂŁ)
Onde: sala 5328, Bloco 53, UNISC
InscriçÔes até 17/06/2022 pelo e-mail grupointerseccoes@gmail.com
I SEMINĂRIO INTERSECĂĂES JURĂDICAS ENTRE O PĂBLICO E O PRIVADO: A PROPRIEDADE PRIVADA SOB A ĂTICA DA SOLIDARIEDADE NO SĂCULO XXI
O evento ocorrerĂĄ no dia 23/06/2022, no turno da tarde, a partir das 14 horas no auditĂłrio do bloco 53 da UNISC, sala 5328.
Confira a programação do evento:
- 14h Palestra A Regularização da Propriedade como Acesso à Moradia, Marcos Costa Salomão - Professor e Registrador de Imóveis;
- 14:30h Palestra Instrumentos Extrajudiciais Reguladores da Propriedade, Juliana Follmer Bortolin Lisboa â Registradora de ImĂłveis e Presidente da ENORE;
- 15h Palestra A Propriedade Solidarizada, Jorge Renato dos Reis, Professor PPGD/UNISC e Coordenador do Grupo de Pesquisa IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado
As inscriçÔes, até o dia 20/06/2022, ocorrem através do seguinte formulårio: https://forms.gle/TMc4pvBQK3Rnz6Pf9.
No momento de sua inscrição, informe se sua participação serĂĄ presencial ou virtualmente. Para a participação presencial no evento solicita-se a entrega de 1kg alimento nĂŁo perecĂvel no dia do evento, alimento este que serĂĄ destinado a uma entidade de assistĂȘncia de Santa Cruz do Sul.
Evento aberto para toda a comunidade acadĂȘmica, advogados, notĂĄrios e registradores!
Haverå certificado de participação.
Divulgamos o "Congresso de Conselheiros Tutelares 2022", que serå realizado nos dias 10 à 13 de julho. O evento contarå com a palestra do professor do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio. Mais informaçÔes, acesse: https://12congresul.
CONVITE PARA AULA ABERTA
Prezados(as), os Programas de PĂłs-Graduação em Direito (PPGD/UNESC) e em Desenvolvimento SocioeconĂŽmico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGDS/UNESC) convida para a âAula Abertaâ que ocorrerĂĄ nesta quarta-feira, dia 01/06/2022, das 10h30min Ă s 12h00. O evento terĂĄ como tema: "Judicialização de PolĂticas PĂșblicas de SaĂșde: Fundamentos e Perspectivas" e serĂĄ ministrado pela Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal (Professora Permanente do Programa de PĂłs Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Membra da Rede EGRUPE, UNESC, UNISC, FMP- RS). Inscreva-se no link: https://forms.gle/
Grupo de pesquisa do Mestrado em Direito da Unisc promove seminĂĄrio
No dia 14 de junho ocorre o I SeminĂĄrio de GĂȘnero, Direitos Humanos e PolĂticas PĂșblicas e a I Mostra CientĂfica. O evento Ă© organizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicas, coordenado pela professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Dra. Marli da Costa.
Dentre as atividades, Ă s 9h serĂŁo apresentados, de forma on-line, os resumos dos trabalhos inscritos, e Ă s 14h, atravĂ©s do Youtube duas palestras serĂŁo oferecidas. Ana Claudia da Silva Abreu falarĂĄ sobre âFeminicĂdio: uma anĂĄlise descolonialâ; e Maiquel Ăngelo Dezordi Wermuth trarĂĄ o tema âPoliticas de monitoração eletrĂŽnica de agressores nos casos de violĂȘncia domĂ©sticaâ. Para participar destes dois momentos, as inscriçÔes sĂŁo feitas pelo link https://bit.ly/3MSNE9d. JĂĄ a submissĂŁo de trabalhos pode ser feita atĂ© o dia 10 de junho enviando os resumos expandidos para o e-mail direitoepoliticaspublicasunisc@gmail.com.
A bolsista do Doutorado em Direito da Unisc e uma das coordenadoras do evento, Nariel Diotto, salienta que estĂŁo muito empolgados com a realização do seminĂĄrio. âComo a primeira edição, temos o interesse em dar continuidade periĂłdica ao evento, pois entendemos ser de extrema importĂąncia o debate dessa temĂĄtica dentro do meio acadĂȘmico, incentivando o esclarecimento e a transparĂȘncia de assuntos tĂŁo presentes em nossa sociedade, como gĂȘnero e direitos humanos.â
A expectativa Ă© pela participação virtual de pesquisadores da Unisc e tambĂ©m de outras universidades da regiĂŁo e do paĂs. No momento, jĂĄ sĂŁo mais de 80 pessoas inscritas no evento e alguns trabalhos tambĂ©m foram inscritos na mostra.
Luana Schweikart, EstagiĂĄria de Jornalismo Supervisionada pelas jornalistas Tatiane Luci Rodrigues MTE/15154 e Bruna Ortiz Lovato MTB/14152
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para o XVIII SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos, que serĂĄ realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2022, na modalidade virtual.
Inscreva-se em: https://www.unisc.br/site/
Te esperamos!
Divulgamos o "III WebinĂĄrio de Metodologia CientĂfica", organizado pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes jurĂdicas entre o pĂșblico e o privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis.
A Coordenação do PPG-Direito convida para a oficina "Estou na PĂłs-Graduação, e agora? Descomplicando a vida acadĂȘmica", que serĂĄ presencial, na sala 5328 - segundo andar do bloco 53.
Agende-se: dia 05/04 Link para inscrição: bit.ly/
HaverĂĄ a emissĂŁo de certificado. 
Divulgamos o tradicional evento internacional "VII SeminĂĄrio Internacional Hispano-Luso-
Atentem para o horĂĄrio da transmissĂŁo no BRASIL!
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a palestra "O papel dos algoritmos e fake news na participação democrĂĄtica", que contarĂĄ com a participação da professora do PGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal.
Inscreva-se em: https://us02web.zoom.us/
Confirma a palestra da professora do PPGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal. Inscreva-se em: https://bit.ly/3CJjctH
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para o lançamento do livro "O Brasil em crise e a resposta das polĂticas pĂșblicas", se autoria dos professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt e Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck. Inscreva-se para participar: https://www.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para o evento "III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - Direito Administrativo de EmergĂȘncia e COVID-19", que contarĂĄ com a participação da professora do PGD/UNISC, Dra. Denise Bittencourt. Inscreva-se em: https://www.sympla.com.br/
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para o evento organizado pelo Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento dos Conflitosâ, certificado pelo CNPq e coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para assistir o professor do PPGd/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no evento internacional "Congreso Internacional sobre La actualizaciĂłn del rĂ©gimen jurĂdico de la expropiaciĂłn forzosa", organizado pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Espanha. Assista em: https://bit.ly/3EHORMc 
A professora do PPGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal, palestrou no lançamento da obra internacional "Derechos a la igualdad y no discriminaciĂłn", de Jorge LeĂłn Vasquez, da PontifĂcia Universidade CatĂłlica do Peru (PUCP).
Confira em: https://fb.watch/8OGSf8vuAO/
O evento II Mostra de ExtensĂŁo, CiĂȘncia e Tecnologia da Unisc tem o objetivo de divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensĂŁo desenvolvidas pelos estudantes da Unisc e de outras instituiçÔes de ensino superior.
A abertura ocorre no dia 25 de outubro e contarå com a presença da palestrante Liliani, abordando o tema LiçÔes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentåvel para o Brasil de 2021. A transmissão da abertura serå feita pelo link: https://youtu.be/LFqUleaXDJc
JĂĄ no dia 29 de outubro, integrando a programação, ocorre a 2ÂȘ edição da Mostra da PGSS, Ă s 19 horas.
Link: https://www.youtube.com/
Convidamos para o "I Webinårio Constitucionalização do Direito Privado no Direito Europeu e Brasileiro", que serå realizado no dia 29 de outubro, organizado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Não é necessåria inscrição prévia.
Participe do XVI SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e VI Mostra Nacional de Trabalhos CientĂfico
Link: http://www.unisc.br/site/
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a "8ÂȘ JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA" que ocorrerĂĄ nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021. Realização: Programas de PĂłs-Graduação em Direito UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS / UNOESC / UNISC / / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (ColĂŽmbia) / UTalca (Chile), UNAM (MĂ©xico).
Mais informaçÔes clique aqui.
Divulgamos o "II WebinĂĄrio DiĂĄlogos entre Fraternidade e Solidariedade", organizado pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes jurĂdicas entre o pĂșblico e o privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis. NĂŁo Ă© necessĂĄria inscrição prĂ©via.
Link: meet.google.com/ogg-ngnv-ivz
Divulgamos a "VII Mostra de Trabalhos AcadĂȘmicos", organizada pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes jurĂdicas entre o pĂșblico e o privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis. O envio dos resumos vai atĂ© o dia 22/10, para o e-mail: grupointerseccoes@
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para o VII SimpĂłsio Internacional DiĂĄlogos na Contemporaneidade, que terĂĄ a palestra do professor do PPGD/UNISC, Dr. JoĂŁo Pedro Schmidt. Mais informaçÔes em: https://www.univates.br/
Convidamos para participar da palestra "REMUNERAĂĂO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ATO N° 047/2021-P do TJRS" que serĂĄ ministrada pela Dra. Josiane C. Estivalet, JuĂza de Direito e coordenadora do CEJUSC Regional de Santa Cruz do Sul/RS.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a Capacitação PETI - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, ministrada pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio. Link de acesso: meet.google.com/snu-aiou-ych 
Confira a conferĂȘncia que serĂĄ ministrada pela professora do PPGD/UNISC, Profa. Caroline MĂŒller Bitencourt. Link de acesso: https://us.bbcollab.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a ConferĂȘncia Internacional que serĂĄ ministrada pela professora do PPGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal. Assista em: https://youtu.be/
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a palestra que contarĂĄ com a fala da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt no "I Congresso Cearense de Direito Administrativo"
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com a AASP, promoverå o Congresso de Direito Administrativo, nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro. Link para acesso ao evento e programação: https://www.aasp.
Inscreva-se!
Somente no Congresso:https://
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a LIVE que contarĂĄ com a presença do professor do PPGD, Dr. Ricardo Hermany. Acesse: @iargs.oficial 
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a para a palestra do Prof. Dr. Mohamed Arafa, da University Faculty (Egypt), na disciplina âCompetĂȘncias PĂșblicas Federativas em NĂvel de PolĂticas PĂșblicasâ, ministrada pelo Prof. Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck.
Mais informaçÔes em: http://www.unisc.br/site/
Divulgamos o evento promovido pelo Grupo de Pesquisas "PolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitos", coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler.
Para participar do evento não é necessåria inscrição prévia.
Link de acesso: https://meet.google.
Divulgamos o promovido pelo Grupo de Pesquisas "PolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitos", coordenado pela Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler.
Para participar do evento não é necessåria inscrição prévia.
Link de acesso: http://meet.google.com/qso-gpfk-rwg
Divulgamos a Live que contarĂĄ com a palestra da professora do PPGD/UNISC, Dra. Denise Bittencourt.
Assista em: https://youtu.be/--XqDO8cfxk
Divulgamos a "Aula Aberta" que contarĂĄ com a palestra da professora do PPGD/UNISC, Dra. Denise Bittencourt.
Confira no link: https://youtu.be/pg762A7RfzU
InscriçÔes para a Maratona Digital, que terĂĄ a palestra da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt.
Divulgamos o evento promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latinoamericana, que ocorrerå nesta quinta-feira, dia 05.
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a!
Divulgamos o evento online promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latinoamericana.
Apresentação e treinamento na plataforma IUS LAT, desenvolvida pela Fundação Konrad Adenauer, e que tem uma completĂssima base de dados sobre decisĂ”es dos Tribunais Constitucionais de todos os paĂses da AmĂ©rica Latina, bem como da Corte IDH, com muitas ferramentas e potencialidades de uso.
O objetivo Ă© demonstrar, com detalhes, as potencialidades e ferramentas da plataforma!
VocĂȘ Ă© nosso/a convidado/a!
Convidamos para a Aula Aberta do Programa de PĂłs-Graduação em Direito da UniBrasil, que serĂĄ ministrada pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt.
SEMINĂRIO LUSO-BRASILEIRO
Divulgamos o tradicional evento de Ăąmbito internacional, organizado pelo PPGD/UNISC, em parceria com a Universidade do Minho, Portugal.
Inscreva-se para participar como ouvinte - até o dia 07/10: https://bit.ly/semlusobrasileiro
Convite para assistir a palestra do professor do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio, no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil durante a Pandemia - Edição 2021 Acompanhe em: https://www.youtube.com/c/
Divulgamos o VI SeminĂĄrio de Projetos e Trabalhos AcadĂȘmicos, organizado pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Contato: grupointerseccoes@gmail.com 
VocĂȘ Ă© nosso convidado para a AULA ABERTA que ocorrerĂĄ no dia 07 de junho de 2021:
O Professor do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio palestrarå em evento dia 11/06/2021.
A live serĂĄ transmitida pelo YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCxbWFJczGrUtOjGajvD2LGA
Convite para evento do Grupo de Pesquisa "Direito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicas", coordenado pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Marli M. Moraes da Costa.
Não é necessårio inscrição antecipada.
Link: meet.google.com/rds-
O Professor do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio palestrarå em evento dia 18/05/2021: Inscrição em: https://www.even3.com.br/
Convite do Grupo de Pesquisa "RelaçÔes de Trabalho na Contemporaneidade", coordenado pela professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzi Reis.
VocĂȘ Ă© nosso convidado para o evento internacional que contarĂĄ com a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler.
Link: https://us02web.zoom.us/j/
Facebook: Mediatori mediterranei | Facebook
Convidamos para o encontro do Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes jurĂdicas entre o pĂșblico e o privado", coordenado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis.
Divulgamos evento que contarĂĄ com a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt.
Estão abertas as inscriçÔes para o XVII Seminårio
O evento serĂĄ realizado nos dias 27 e 28 de maio, no formato virtual.
PoderĂŁo se inscrever para envio de trabalhos, palestra e minicursos: alunos de Graduação, PĂłs-Graduação (Stricto Sensu e Lato Sensu), Professores, Pesquisadores, Profissionais de ĂĄreas afins e a Comunidade AcadĂȘmica em geral.
As inscriçÔes, em qualquer uma das modalidades, ocorrem até o dia 16/05/2021.
Convite para aula aberta do PPGD/UNISC
Convite para aula aberta do PPGD/UNISC
Divulgamos evento que terĂĄ como palestrante a professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt. Acompanhe em: https://bit.ly/youtube-
Divulgamos evento organizado em parceria com o PPGD/UNISC "MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTAINABILITY â PROPOSITIONS AND DEBATES" Mais informaçÔes em: https://bit.ly/323SE5d
Divulgamos evento internacional que contarĂĄ com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck.
VocĂȘ Ă© nosso convidado para o tradicional evento internacional, organizado pelo PPGD/UNISC, em parceria com a Universidade da Coruña e a Universidade de Santiago de Compostela. Participe! InscriçÔes atĂ© 22/04, no link: bit.ly/inscsem 
A professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt palestrarĂĄ, dia 24 de março, em evento que reĂșne mulheres para conversar sobre Administração PĂșblica 4.0, na 4ÂȘ edição do projeto âA visĂŁo Delasâ.
Inscreva-se em: https://bit.ly/38pp4ug
Professor do PPGD/UNISC, Dr. JoĂŁo Pedro Schmidt, palestra na âJornada Unicap ComunitĂĄria 2021.1â
AGENDE-SE:
O Professor do PPGD/UNISC palestrarå sobre "Direitos morais de autor na sociedade da informação":
A Professora do PPGD/UNISC palestrarĂĄ no II Encontro Virtual do CONPEDI:
Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa "PolĂticas PĂșblicas no Tratamento dos Conflitos". Inscreva-se em: mediacaoexperienciaviva2020@
Dia 26/11, Ă s 11h (horĂĄrio de BrasĂlia), o professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo palestrarĂĄ em evento internacional, promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. NĂŁo hĂĄ necessidade de inscrição, mas as vagas sĂŁo limitadas. Participe! Link: https://us02web.zoom.us/j/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para a palestra do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Hugo Thamir Rodrigues.
Link de acesso: http://meet.google.com/jzo-ujtd-key
Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa "PolĂticas PĂșblicas no Tratamento dos Conflitos".
Inscreva-se em: mediacaoexperienciaviva2020@
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitosâ, coordenado pela Professora Dra. Fabiana Marion Spengler.
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitosâ, coordenado pela Professora Dra. Fabiana Marion Spengler.
A XIII Semana de Direito do Centro UniversitĂĄrio ParaĂso - UniFAP abordarĂĄ o tema Direito, Democracia e Liberdades no mundo pĂłs-pandĂȘmico e contarĂĄ com a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt. Evento gratuito. Inscreva-se em: https://www.sympla.com.br/
De 19 a 23 de outubro ocorrerĂĄ o "I WEBNĂRIO SOBRE A RESSIGNIFICAĂĂO DOS CONCEITOS JURĂDICOS DURANTE A COVID-19: A DEMANDA PELO DIĂLOGO INTERDISCIPLINAR". De iniciativa do projeto de extensĂŁo "EDUCAĂĂO PARA OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PANDEMIA COVID-19: A CONSCIENTIZAĂĂO NUNCA FOI TĂO IMPORTANTE" e intervenientes, se trata de um evento de carĂĄter interdisciplinar que visa oportunizar uma discussĂŁo acerca de variados assuntos em torno da atual situação de enfrentamento da pandemia da Covid-19. SerĂŁo apresentadas palestras com diversas temĂĄticas direcionadas a tal contexto e a professora do PPGD/UNISC, Dra. Marli M. Moraes da Costa estĂĄ entre os palestrantes. Evento gratuito! Participe: https://www.even3.com.br/
VI SEMINĂRIO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Nos dias 22 e 23 de outubro ocorrerå o tradicional seminårio organizado pelo PPGD/UNISC e a Universidade da Coruña, Espanha. A transmissão serå pela Plataforma Teams e começarå às 14:00h (España) / 9:00h (Brasil). Link para o dia 22/10: https://teams.microsoft.com/l/
Congresso Brasileiro de Direito e PolĂticas PĂșblicas
Submissão de trabalhos até 31/10/2020
Inscreva-se em: https://www.even3.com.br/
Inscreva-se em: https://www.even3.com.br/
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverĂĄ, em parceria com a AASP, o "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", de 4 a 7 de novembro.
Entre os palestrantes estarĂŁo os professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt e Dr. RogĂ©rio Gesta Leal
NĂŁo fique de fora!
Inscreva-se em: https://www.aasp.org.br/
Mais informaçÔes e inscrição acesse: https://www.unisc.br/site/
Dia 19/10 ocorrerĂĄ a primeira edição do Webinar âReforma TributĂĄria em perspectivaâ, com a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.
Evento gratuito!
Inscreva-se em: http://portaldoaluno.
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
Participe de mais uma edição dos Diålogos Telemåticos.
No dia 09 de outubro, Ă s 11h, serĂĄ realizado o lançamento da obra do Prof. Armin von Bogdandy, "Por un derecho comĂșn para AmĂ©rica Latina. CĂłmo fortalecer las democracias frĂĄgiles y desiguales", juntamente com um painel que contarĂĄ com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal. InscriçÔes gratuitas em: https://bit.ly/LibroAvB
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
Participe do âI Congresso Internacional de Estudos em Direito Administrativoâ que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de outubro.
InscriçÔes gratuitas e limitadas*
*Certificado opcional mediante taxa simbólica de certificação de R$ 10,00 (dez Reais Brasileiros).
Confira a programação e inscreva-se em: https://cutt.ly/0f0M2ih
Convidamos tod@s para participar do PUBLIUS 2020 "Pandemia e Constitucionalismo ContemporĂąneo: impactos, retrocessos e novos desafios", que ocorrerĂĄ nos dias 20 e 21 de outubro. Inscreva-se em: https://congresse.me/
Convite da a XXXVI Semana do MinistĂ©rio PĂșblico de Santa Cruz do Sul e I Semana do MinistĂ©rio PĂșblico Integrada dos Cursos de Direito da UNISC:
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para a palestra do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, em evento sobre "A ConvençaÌo Americana de Direitos Humanos". A transmissĂŁo serĂĄ via Zoom: https://zoom.us/j/
Divulgamos a palestra "Atuação da Corte IDH e os grupos vulneråveis", promovida pelo PPGD da Universidade de Fortaleza (Unifor), que contarå com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Dra. MÎnia Hennig Leal.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para a palestra do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Adolfo. Assista em: meet.google.com/nos-hbpe-
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para a palestra da Professora do PPGD/UNISC, Dra. SuzĂ©te Reis. Assista em: www.facebook.com/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para a palestra do Professor do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio.
Ao vivo em: https://www.youtube.com/
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para a "Mostra de ExtensĂŁo, CiĂȘncia e Tecnologia"
Online e gratuito, de 19 a 23 de outubro.
O objetivo é divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos estudantes da Unisc e de outras instituiçÔes de ensino superior, promovendo integração de diversas åreas do conhecimento.
Os alunos de Mestrado e Doutorado podem participar na modalidade ouvinte.
Inscreva-se: https://www.
De 5 a 9 de outubro ocorrerĂĄ o "X Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais: impactos da pandemia", promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
O Professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, palestrarĂĄ sobre o tema âDireitos Autorais: a reforma social da gestĂŁo coletiva em perĂodo de pandemiaâ, no dia 05.
InscriçÔes para ouvintes até 4/10 em: https://doity.com.br/9eidc#
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
Participe dos DiĂĄlogos TelemĂĄticos sobre o tema "Encarceramento seletivo no Brasil: aspectos Ă©tnicos-raciais"
InscriçÔes em: centrodeestudos@tjrs.jus.br
Convidamos tod@s para a "VII Jornadas da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia", que se realizarĂĄ, de forma virtual, nos dias 28 a 30 de outubro de 2020.
Os artigos podem ser enviados até 25 de setembro através do e-mail redidd2020@unifor.br
Inscreva-se para as palestras em: ppgd@unifor.br
Conheça a Red-IDD: https://red-idd.com
Convidamos a todos para mais uma edição dos "Diålogos em Rede na Rede".
Nesta edição teremos o Dr. JesĂșs MarĂa Casal HernandĂ©z, Professor da Universidad CatĂłlica Andres Bello (Caracas, Venezuela), palestrando sobre os direitos fundamentais e suas restriçÔes.
Não hå, nesta edição, necessidade de inscrição prévia.
Haverå emissão de certificado, sendo as presenças computadas no dia do evento.
Link: meet.google.com/hjj-
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para o "I Congresso Internacional de Estudos em Direito Constitucional", que ocorrerĂĄ de 15 a 17 de setembro.
O evento contarå com a participação dos professores do PPGD/UNISC, Dra. MÎnia Clarissa Hennig Leal e Dr. Clovis Gorczevski.
Inscreva-se em: https://www.sympla.com.br/i-congresso-internacional-de-estudos-em-direito-constitucional__956071
Dia 10/09 tem Webinar Internacional - "Contratos pĂșblicos e controle da administração em tempos de pandemia", com a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.
Evento gratuito!
Inscreva-se em: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a palestra do Professor do PPGD/UNISC, Dr. RogĂ©rio Gesta Leal, no XXVII FĂłrum de Estudos das CiĂȘncias JurĂdicas e Sociais
InscriçÔes gratuitas â atĂ© 11/09 - em: http://www.uricer.edu.br/evento/
O professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany palestrarĂĄ no SeminĂĄrio TĂ©cnico: A visĂŁo do movimento municipalista sobre a Reforma TributĂĄria, promovido pela Confederação Nacional de MunicĂpios (CNM). O evento ocorrerĂĄ de 14 a 16 de setembro.
Inscreva-se em: http://intranet.cnm.org.br/223/22303001.asp?slCD_ORIGEM=767
InscriçÔes abertas para o "II Congresso de Direito das FamĂlias e SucessĂ”es" da Universidade Estadual de Londrina/PR. A Professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, palestrarĂĄ no dia 03 de setembro, Ă s 9h. Edital: http://www.uel.br/pos/
PPGD/UNISC, Folha do Mate e Terra FM promovem curso virtual para pré-candidatos
OcorrerĂĄ nos dias 26 e 27 de agosto o curso para prĂ©-candidatos nas eleiçÔes 2020, que serĂĄ ministrado pelo professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, com o tema "Sou candidato, o que preciso saber?" Curso gratuito! TransmissĂŁo via Google Meet, das 19h Ă s 21h 26/08 - MĂłdulo 1 â O exercĂcio da função parlamentar FunçÔes do vereador Processo legislativo municipal Link: meet.google.com/rfk-ddiz-usn 27/08 - MĂłdulo 2 â Legislação eleitoral: cautelas e inovaçÔes LimitaçÔes do exercĂcio do mandato em ano eleitoral TĂ©rmino das coligaçÔes para as eleiçÔes proporcionais NĂșmero de candidatos por partido Novo cĂĄlculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal Cota de gĂȘnero â regras principais Link: meet.google.com/wsg-rrhn-dnb 
Convite para participar do encontro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação".
Inscreva-se: adolfo@unisc.br
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para o "I WebnĂĄrio DiĂĄlogos entre Fraternidade de Solidariedade". Participe em: meet.google.com/vqf-dhhn-gnu 
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a palestra da Professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline M. Bitencourt. InscriçÔes em: https://live.unibrasil.
Convite para live com os Professores do PPGD/UNISC:
Convidamos tod@s para mais um "Diålogos em rede na rede", promovido pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana e pelo Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta, que terå como palestrante a Professora Dra. Marie-Christine Fuchs, diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina, da Fundação Konrad Adenauer.
Link para inscrição: https://forms.gle/
Participe da live âDĂ©ficits democrĂĄticos na sociedade de riscoâ com a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. RogĂ©rio Gesta Leal.
No canal do YouTube da ESA OAB-RJ: https://www.youtube.
Convite para palestra do Grupo de Pesquisa âDireito, Cidadania & PolĂticas PĂșblicas"
Link: https://meet.google.com/
Convite para live com o Professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo sobre "Os direitos autorais na sociedade da informação".
Acesse: https://meet.google.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, palestrando sobre "CompetĂȘncias Federativas em pandemia". Inscreva-se em: http://portaldoaluno.oabrs.
O PPG em Direito e PolĂticas PĂșblicas da Universidade Federal de GoiĂĄs, com o apoio do PPG em Direito da UNISC, promove o â3Âș Encontro de Pesquisa em Direito e PolĂticas PĂșblicasâ, entre os dias 10 a 13 de agosto de 2020.
11/08 â Palestra a Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
12/08 â Palestra o Professor do PPGD/UNISC, Dr. JoĂŁo Pedro Schmidt.
O evento se organiza em quatro sessĂ”es, uma por dia, tendo inĂcio Ă s 19h e tĂ©rmino Ă s 20:30h.Evento gratuito!
Inscreva-se: https://forms.gle/wecZqpZFdXCH4G716
Mais informaçÔes: https://bit.ly/2PD4rkE
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio, palestrando sobre "Crianças, adolescentes e famĂlias". Assista em: https://www.youtube.com/
Convite para Webnårio sobre Metodologia com a Professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis e a Professora do Curso de Direito, Dra. Rosana Helena Maas.
Ocorre, nos dias 05 e 06 de agosto, o Congresso de Estudos em Direito e Processo do Trabalho, que contarå com a participação da Professora do PPGD/UNISC, Dra. Suzéte da Silva Reis. Ficou interessado? Acesse: www.estudosdedireito.com.br
Ocorre, no dia 07/08, um debate sobre a "Lei Aldir Blanc" que contarå com a participação do Professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany. Evento gratuito. Inscreva-se em: http://portaldoaluno.oabrs.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, nos DiĂĄlogos Virtuais, sobre o tema "Municipalismo e crise da saĂșde". Acesse: meet.google.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, na live promovida pelo IBDFAM. Assista em @ibdfamrs
Convidamos tod@s para o "I Ciclo de Palestras Direito, Democracia & Sustentabilidade", promovido pelo PPG Direto da IMED, que contarĂĄ com a palestra da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal.
InscriçÔes em: https://cutt.ly/usyZMbZ
Assista ao Bate Papo da Confederação Nacional de MunicĂpios, com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.
TransmissĂŁo on-line pelo Facebook da CNM - Confederação Nacional de MunicĂpios.
Convite para o I WebinĂĄrio de Regularização FundiĂĄria promovido pelo Grupo de Pesquisa "IntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo docente do PPGD/UNISC, Prof. Dr. Jorge Reis.
InscriçÔes em: https://forms.gle/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, no Webinar: Teoria do Conflito e o Papel do Terceiro.
Inscreva-se em: https://forms.gle/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Clovis Gorczevski, nos DiĂĄlogos Virtuais promovidos pela UPF.
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âDireitos Fundamentais na Sociedade da Informaçãoâ.
Convidamos tod@s para o Webinar "Algunas lecciones aprendidas para el Estado de Derecho", que contarå com a participação da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MÎnia Clarissa Hennig Leal.
InscriçÔes no QR Code.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck, no debate sobre democracia, Constituição e separação de poderes.
Evento promovido pelo NUDDA, com o apoio da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS).
A inscrição pode ser realizada pelo link: https://linktr.ee/nudda.ufpr
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, no Webinar promovido pela ESA.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt, no Encontro Virtual do CONPEDI. Inscreva-se na pĂĄgina do CONPEDI.
Convite para o I WebinĂĄrio de Metodologia CientĂfica promovida pelo Grupo de Pesquisa âIntersecçÔes JurĂdicas entre o PĂșblico e o Privado", coordenado pelo docente do PPGD/UNISC, Prof. Dr. Jorge Reis. InscriçÔes: grupointerseccoes@gmail.com 
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, que palestrarĂĄ no XXXIII WebinĂĄrio Segunda JurĂdica.
Divulgamos o evento promovido pelo Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta e pelo Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: "Diålogos em Rede n@ Rede".
Link para inscriçÔes: https://forms.gle/
Vagas limitadas - o link para acesso ao evento serĂĄ enviado aos inscritos.
Assista a live com a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler.
Inscreva-se
Nos dias 18 e 19 de junho ocorrem as "Jornadas TelemĂĄticas PreparatĂłrias do VI SeminĂĄrio Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e PolĂticas PĂșblicas". Evento organizado pelo Mestrado e Doutorado em Direito - UNISC, Universidade do Minho - Oficial e Universidade da Coruña.
Para emissão do certificado de participação de 20hs é necessåria a inscrição para o evento através do e-mail daviilha00@gmail.com
Como o evento é gravado a presença do participante ficarå registrada na plataforma do google meet.
Assim que for encaminhado o e-mail de inscrição o participante receberå, após o evento, o certificado digitalizado.
18/06- meet.google.com/dyh-
19/06- meet.google.com/dyh-
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitosâ. Link: https://meet.google.com/
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Fabiana Marion Spengler, que palestrarĂĄ na Semana AcadĂȘmica Integrada UnijuĂ.
Inscreva-se em: projetos.unijui.edu.br/
- Participe do "Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos" que contarå com a fala do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. André Viana Custódio.
Faça sua inscrição gratuita:
https://www.even3.com.br/
Participe do seminĂĄrio promovido pela Universidade CatĂłlica de Pernambuco (Unicap) que contarĂĄ com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal.
InscriçÔes em: ppgd@unicap.br
Assista a live com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany.
Assista a live com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Luiz Gonzaga Adolfo.
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âDireitos Fundamentais na Sociedade da Informaçãoâ:
Participe do I Congresso de Estudos em Direito Administrativo:
InscriçÔes gratuitas em: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-estudos-em-direito-administrativo__862099
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para este evento internacional:
Online e gratuito, mediante inscrição: https://lnkd.in/dWpcH32
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitosâ:
Convite para live com o professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany:
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âDireitos Fundamentais na Sociedade da Informaçãoâ:
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a participação da professora do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt, no Ciclo de Debates sobre Covid-19 e Direito Administrativo
Confira a participação dos professores do PPGD/UNISC, Dra. Caroline MĂŒller Bitencourt e Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck, no Programa Artigo 5Âș, da TV Justiça, sobre O direito de ir e vir:
Convite para palestra no Grupo de Pesquisa âPolĂticas PĂșblicas no Tratamento de Conflitosâ:
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para participar deste evento que contarĂĄ com a fala da professora do PPGD/UNISC, Dra. SuzĂ©te da Silva Reis:
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para participar deste evento que contarĂĄ com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal.
AçÔes e esclarecimentos jurĂdicos voltados ao combate Ă Covid-19 na Europa e na AmĂ©rica Latina serĂĄ o tema de uma webconferĂȘncia que contarĂĄ com a participação do professor do PPGD/UNISC, Dr. Ricardo Hermany, tambĂ©m consultor jurĂdico da Confederação Nacional de MunicĂpios (CNM).
Links abaixo:
- https://youtu.be/BpRL6ew9k0o?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ
- https://youtu.be/Z0NSGfvSskI?list=PLujPKu0PR0V0fEUe6hbbCnU-ONRVnBzpJ
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para participar deste evento internacional que contarĂĄ com a fala da Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ para assistir a palestra do Coordenador Adjunto do PPGD/UNISC, Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio:
Convite para bate-papo com o professor do PPGD/UNISC e consultor da CNM, Dr. Ricardo Hermany, juntamente com o Prof. Dr. Joaquim Rocha:
Inscreva-se no curso virtual âSoluciĂłn de casos de derechos humanos â derecho a la igualdadâ, que ocorrerĂĄ no dia 21 de abril de 2020 e serĂĄ ministrado pela Coordenadora do PPGD/UNISC, Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal ministrou. Promoção: Fundação Konrad Adenauer (Konrad-Adenauer-Stiftung), da Alemanha:
Assista a live com o professor do PPGD/UNISC, Dr. Jorge Renato dos Reis, sobre âManutenção dos Contratos Civis e Comerciais em Ăpoca de Pandemiaâ. Dia 28 de março de 2020:
InscriçÔes no dia e local.
EVENTO INTERNACIONAL
* Haverå tradução simultùnea 
15Âș SEMINĂRIO NACIONAL
Painel 1
Painel 2
Painel 3
CONVITE PARA WORKSHOP INTERNACIONAL
CONVITE PARA WORKSHOP INTERFACES
InscriçÔes em: evento.unisc@gmail.com - até 03/09/2019
PPGD/UNISC CONVIDA PARA EVENTO INTERNACIONAL
InscriçÔes em: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/
XV SEMINĂRIO NACIONAL - INSCRIĂĂES ABERTAS
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para participar do 15Âș SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e 5ÂȘ Mostra Nacional de Trabalhos CientĂficos. O evento ocorrerĂĄ nos dias 7 e 8 de novembro, na Unisc, e tem como objetivo oportunizar a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
As inscriçÔes para envio de trabalhos podem ser feitas atĂ© o dia 16 de setembro. JĂĄ as inscriçÔes para palestras e minicursos seguem atĂ© 25 de outubro â mediante disponibilidade de vagas.
Inscreva-se: https://www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito/index.html
PPGD/UNISC recebe inscriçÔes para 5Âș SeminĂĄrio de Projetos e Trabalhos AcadĂȘmicos
PPGD realiza seminĂĄrio internacional e mostra de trabalhos cientĂficos
Fotos: Felipe Nopes
A Unisc, por meio do Programa de PĂłs-Graduação em Direito (PPGD) â Mestrado e Doutorado, realizou o 16Âș SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e 12ÂȘ Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos, em parceria com a Semana AcadĂȘmica do Curso de Direito. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de maio e contou com palestras, minicursos e apresentação de trabalhos.
O objetivo foi oportunizar Ă comunidade acadĂȘmica em geral e aos alunos da graduação e da pĂłs-graduação (lato e stricto sensu) a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea, contribuindo para a integração, a troca de experiĂȘncias e as pesquisas entre instituiçÔes do Brasil e do exterior. A abertura oficial foi realizada no dia 23, no AuditĂłrio Central, com a palestra magna PolĂticas PĂșblicas no Estado DemocrĂĄtico de Direito, ministrada pelo professor da Universidad Panamericana (MĂ©xico), Alfonso Herrera GarcĂa.
O evento foi patrocinado pela Fundação de Amparo Ă Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂvel Superior (Capes) e pelo Conselho de Desenvolvimento CientĂfico e TecnolĂłgico (CNPq), com o apoio do curso de Direito, do EscritĂłrio de Projetos, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em PolĂticas PĂșblicas, do ObservatĂłrio da Jurisdição Constitucional Latino-Americana, do ComitĂȘ de Direitos Humanos para a Promoção da Diversidade Cultural e da Assessoria para Assuntos Internacionais e Interinstitucionais da Unisc.
V SEMINĂRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Os professores e discentes do Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC estĂŁo participando do V SeminĂĄrio Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e PolĂticas PĂșblicas, que acontece na Espanha e em Portugal.
Nos dias 08 e 09 de abril o evento teve como sede a Universidade da Coruña, na Espanha, onde contou a realização de trĂȘs painĂ©is sobre: âAtivismo judicial punitivo e ordem democrĂĄtica: limitesâ, âAtivismo judicial e dĂ©ficits democrĂĄticos: distintos protagonismosâ e âRelaçÔes pĂșblicas e privadas - dimensĂ”es polĂticas e jurĂdicasâ. Esses painĂ©is tiveram a presença dos docentes doutores: RogĂ©rio Gesta Leal - UNISC, Maria Luz Puente Aba - CORUĂA, Eva Maria Souto GarcĂa - CORUĂA, Mauro Evely Vieira de Borba - AJURIS, SuzĂ©te da Silva Reis - UNISC, JanriĂȘ Rodrigues Reck - UNISC, Carlos Aymerich Cano - CORUĂA, Carlos Amoedo - CORUĂA, Ricardo Hermany - UNISC, JosĂ© Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS, Caroline MĂŒller Bitencourt - UNISC, Jorge Renato dos Reis - UNISC, Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC, JosĂ© Manuel Busto Lago - CORUĂA, XosĂ© Manuel Carril VĂĄzquez - CORUĂA, AndrĂ© Viana Custodio - UNISC e Ismael Francisco de Souza - UNESC
ApĂłs, ocorreu o âEncontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da PĂłs-Graduação Stricto Sensuâ, em que os discentes puderam apresentar o objeto de suas pesquisas em andamento (doutorandos, mestres e mestrandos), com espaços para perguntas e respostas. SĂŁo eles: Betieli Sauzem, Fernanda Schwertner, FlĂĄvio Barboza de Castro, Higor Freitas, Jadir Zaro, Jonas Caron, JĂŽnatas Michels Ilha, Marcio Dutra da Costa, Maria VictĂłria Pasquoto de Freitas, Rafael Bueno da Rosa Moreira e Vivian Paludo.
A programação segue nos dias 11 e 12 de abril, tendo como sede a Universidade do Minho, em Portugal:
11/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)
QUARTO PAINEL
GESTĂO PĂBLICA SUSTENTĂVEL E PARTICIPAĂĂO SOCIAL
Painelistas:
JanriĂȘ Rodrigues Reck - UNISC
Ricardo Hermany - UNISC
Joaquim Rocha - UMinho
Caroline MĂŒller Bitencourt - UNISC
QUINTO PAINEL
ATIVISMO JUDICIAL NO ĂMBITO ECONĂMICO, POLĂTICO E SOCIAL
Painelistas:
José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS
Rogério Gesta Leal - UNISC
Pedro Madeira Froufe - UMinho
Sophie Perez Fernandes - UMinho
Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS
12/04: (BRA 7h) (Portugal 11h)
SEXTO PAINEL
ATIVISMO JUDICIAL E DĂFICITS DEMOCRĂTICOS: DIMENSĂES POLĂTICAS E JURĂDICAS
Painelistas:
Jorge Renato dos Reis - UNISC
Luiz Gonzaga Adolfo - UNISC
Alessandra Silveira - UMinho
Joana Abreu - UMinho
Suzéte da Silva Reis - UNISC
André Viana Custodio - UNISC
Ismael Francisco de Souza - UNESC
ApĂłs os painĂ©is tambĂ©m ocorrerĂĄ o âEncontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da PĂłs-Graduação Stricto Sensuâ.
O PPGD estĂĄ transmitindo o evento ao vivo, via Polycom, no AuditĂłrio do Programa, sala 5328, bloco 53, onde os participantes podem interagir com os palestrantes.
PPGD transmitirĂĄ seminĂĄrio internacional que ocorrerĂĄ na Espanha e em Portugal
Na semana de 08 a 12 de abril, alunos e docentes do PPGD estarĂŁo participando do "V SEMINĂRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICASâ, na Europa.
O PPGD transmitirĂĄ o evento ao vivo, via Polycom, no AuditĂłrio do Programa (sala 5328 - bloco 53), onde os participantes poderĂŁo interagir com os palestrantes.
VocĂȘ Ă© nosso convidado!
HaverĂĄ certificado.
Fique atento a programação:
08/04: SEGUNDA-FEIRA: UNIVERSIDADE DA CORUĂA â INĂCIO DO SEMINĂRIO
(BRA 7h) (Coruña 11h) â Abertura do SeminĂĄrio â Falas Institucionais
PRIMEIRO PAINEL
ATIVISMO JUDICIAL PUNITIVO E ORDEM DEMOCRĂTICA: LIMITES
Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates
RogĂ©rio Gesta Leal â UNISC
Maria Luz Puente Aba - CORUĂA
Eva Maria Souto GarcĂa â CORUĂA
Mauro Evely Vieira de Borba â AJURIS
Suzéte da Silva Reis - UNISC
Coffee break
SEGUNDO PAINEL
ATIVISMO JUDICIAL E DEFICTS DEMOCRĂTICOS: DISTINTOS PROTAGONISMOS
Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Abordagem de Casos Concretos paradigmåticos
JanriĂȘ Rodrigues Reck â UNISC
Carlos Aymerich Cano â CORUĂA
Carlos Amoedo â CORUĂA
Ricardo Hermany â UNISC
JosĂ© Alcebiades de Oliveira. Jr. â UFRGS
Caroline MĂŒller Bitencourt - UNISC
Almoço
09/04: TERĂA-FEIRA - UNIVERSIDADE DA CORUĂA
TERCEIRO PAINEL
(BRA 7h) (Coruña 11h) â RELAĂĂES PĂBLICAS E PRIVADAS - DIMENSĂES POLĂTICAS E JURĂDICAS
Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates - Cada qual aborda tema da sua pesquisa.
Jorge Renato dos Reis â UNISC
Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC
JosĂ© Manuel Busto Lago â CORUĂA
XosĂ© Manuel Carril VĂĄzquez â CORUĂA
AndrĂ© Viana Custodio â UNISC
Ismael Francisco de Souza - UNESC
Coffee break
TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PĂS- GRADUAĂĂO ESTRITO SENSO. Docentes e Discentes das Universidades participantes vĂŁo apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.
Encerramento
11/04 â QUINTA-FEIRA â ABERTURA PAINEIS NA UNIVERSIDADE DO MINHO
(BRA 8h) (Portugal 11h) â Abertura do SeminĂĄrio â Falas Institucionais
QUARTO PAINEL
GESTĂO PĂBLICA SUSTENTĂVEL E PARTICIPAĂĂO SOCIAL
Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates
JanriĂȘ Rodrigues Reck â UNISC
Ricardo Hermany â UNISC
Joaquim Rocha â UMinho
Caroline MĂŒller Bitencourt - UNISC
Coffee break
QUINTO PAINEL
ATIVISMO JUDICIAL NO AMBITO ECONOMICO, POLITICO E SOCIAL
Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates
José Alcebiades de Oliveira. Jr. - UFRGS
RogĂ©rio Gesta Leal â UNISC
Pedro Madeira Froufe - UMinho
Sophie Perez Fernandes â Uminho
Mauro Evely Vieira de Borba - UFRGS
Almoço
12/04: SEXTA-FEIRA â UNIVERSIDADE DO MINHO
SEXTO PAINEL
(BRA 8h) (Portugal 11h) â ATIVISMO JUDICIAL E DĂFICITS DEMOCRĂTICOS: DIMENSĂES POLĂTICAS E JURĂDICAS
Painelistas: 15 minutos de exposição e 30 minutos de debates
Jorge Renato dos Reis â UNISC
Luiz Gonzaga Adolfo- UNISC
Alessandra Silveira - UMinho
Joana Abreu - UMinho
SuzĂ©te da Silva Reis â UNISC
AndrĂ© Viana Custodio â UNISC
Ismael Francisco de Souza â UNESC
Coffee break
TESES E ANTITESES - ENCONTROS DE PESQUISADORES HISPANO-LUSO-BRASILEIROS DA PĂS- GRADUAĂĂO ESTRITO SENSO
Docentes e Discentes das Universidades participantes vão apresentar, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.
Encerramento
XVI SEMINĂRIO INTERNACIONAL - INSCRIĂĂES ABERTAS
Informamos que estĂŁo abertas as inscriçÔes para participar do XVI SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea & XII Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos.
O SeminĂĄrio ocorrerĂĄ nos dias 23 e 24 de maio de 2019 e tem como objetivo oportunizar a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
As inscriçÔes para envio de trabalhos ocorrem até 01/04 e as inscriçÔes para palestras e minicursos até 13/05.
VocĂȘ Ă© noss@ convidad@ especial!
Inscreva-se: http://www.unisc.
CONVITE PARA WORKSHOP
CONVITE PARA PALESTRA
CONVITE PARA EVENTO!!! âIII Workshop Mediação de conflitos: uma experiĂȘncia vivaâ 
Ocorreu no dia 31/08/2018 aula com o PROF. DR. CARLOS IGNĂCIO AYMERICH CANO, da CORUĂA (Espanha), aos alunos do Mestrado em Direito sobre "Sistema de Controle de Corrupção na Administração PĂșblica", na disciplina âEstado e Administração PĂșblicaâ, ministrada pelo Prof. Dr. RogĂ©rio Gesta Leal.
Ocorreu no dia 30/08/2018 aula com o PROF. DR. ANTĂNIO CĂNDIDO DE OLIVEIRA, da UMINHO (Portugal), aos alunos do Mestrado em Direito sobre "Autonomia e Descentralização: Perspectivas do Poder Local na Europa", na disciplina âPoder Local e InclusĂŁo Socialâ, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany.
CONVITE PARA EVENTO
O SeminĂĄrio GĂȘnero e Justiça Restaurativa no Brasil propĂ”e um debate interdisciplinar sobre as duas temĂĄticas, refletindo as atuais implicaçÔes na sociedade brasileira. O referido evento Ă© promovido pelo Grupo de Estudos Direito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
PROGRAMAĂĂO â 13/09/2018 Ă s 14h
JUSTIĂA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: O FUTURO DA PENA E DA PUNIĂĂO NO BRASIL
Dr. Daniel Achutti (Universidade La Salle)
Debatedora: Dra. Rosane T. C. Porto (UNISC)
Mediadora: Dra. Marli M. M. da Costa (PPGD â UNISC)
Obs.: O evento Ă© aberto Ă comunidade e ocorrerĂĄ no auditĂłrio do PPGDireito (sala 5328, bloco 53 da UNISC). As inscriçÔes sĂŁo gratuitas e deverĂŁo ser realizadas pelo e-mail evento.unisc@gmail.com atĂ© 11/09/2018 (capacidade mĂĄxima: 65 lugares). A emissĂŁo dos certificados de participação serĂĄ mediante a entrega de dois quilos de alimentos nĂŁo perecĂveis (exceto sal) no inĂcio do evento!
CONTAMOS COM A PRESENĂA DE TODOS!
Ocorreu no dia 27/08/2018 aula com o PROF. DR. CARLOS IGNACIO AYMERICH CANO, da Universidade da Coruña (Espanha), aos alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul sobre ""Comunidades AutĂŽnomas na Organização Territorial do Estado Espanholââ, na disciplina âCompetĂȘncias PĂșblicas Federativas em nĂvel de PolĂticas PĂșblicasâ, ministrada pelo Prof. Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck.
CONVITE PARA PALESTRA
InscriçÔes em: https://goo.gl/forms/
Oportunidade de participação em evento no URUGUAI
Oportunidade de participação em evento no CHILE
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro ocorrem, em Santiago (Chile), as V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales, promovidas pela Rede Interamericana sobre Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD).
A Ășltima edição do evento ocorreu em Lima (Peru) e contou com a participação de diversos alunos e professores do Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc.
O edital e a programação do evento podem ser acessados abaixo.
O prazo para envio de artigos Ă© 31 de agosto.
XV SEMINĂRIO INTERNACIONAL - INSCRIĂĂES ABERTAS
Informamos que estĂŁo abertas as inscriçÔes para participar do XV SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea & XI Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos.
O SeminĂĄrio ocorrerĂĄ nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 e tem como objetivo oportunizar a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
As inscriçÔes para envio de trabalhos ocorrem até 10/09 e as inscriçÔes para palestras e minicursos até 15/10.
VocĂȘ Ă© nosso convidado especial!
Inscreva-se: http://www.unisc.
Ocorreu no dia 21/06, a palestra com o Prof. Mohamed Arafa, da Indiana University, que tratou sobre "Minorites rights", em atividade conjunta dos grupos de pesquisa âJurisdição constitucional abertaâ, coordenado pela Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal e âControle social de polĂticas pĂșblicas e serviços pĂșblicos de saĂșde e educaçãoâ, coordenado pelos professores Dra. Caroline Muller Bitencourt e Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck.
AULA MAGNA DO PPGD 
No dia 08 de junho ocorreu a Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, com o Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, o qual tratou do direito ao esquecimento na perspectiva do constitucionalismo contemporùneo. Participaram alunos do mestrado e doutorado, professores do Programa e integrantes dos grupos de pesquisa da UNISC.
AULA MAGNA DIRECIONADA AOS ALUNOS DO MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UNISC
Programa de Pós-Graduação em Direito promove seminårio e mostra de trabalhos
Fotos: Felipe Nopes
O auditĂłrio do Memorial da Unisc foi palco da abertura oficial do 14Âș SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea & 4ÂȘ Mostra Nacional de Trabalhos CientĂficos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 24 de maio, e promovido pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito (PPGD) â Mestrado e Doutorado, da Unisc. A mesa de honra foi composta pela prĂł-reitora de Pesquisa e PĂłs-Graduação, AndrĂ©ia Valim, que representou a reitora Carmen LĂșcia de Lima Helfer; pela coordenadora do PPGD, MĂŽnia Hennig Leal; pelo coordenador adjunto do PPGD, AndrĂ© Viana CustĂłdio; e pela chefe do Departamento de Direito, Caroline MĂŒller Bitencourt.
A palestra magna, que abordou o tema PolĂticas PĂșblicas no Estado DemocrĂĄtico de Direito, teve como convidadas as professoras Maria de FĂĄtima Schumacher Wolkmer, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Santa Catarina, e Gina Vidal MarcĂlio Pompeu, da Universidade de Fortaleza (Unifor), CearĂĄ. O debatedor foi o professor AndrĂ© CustĂłdio e a mediadora, a professora Marli Moraes da Costa, ambos da Unisc.
As atividades do evento iniciaram na manhĂŁ de quinta-feira, no local, com o painel Limites da Judicialização da PolĂtica, ministrado pelos professores Saulo de Oliveira Pinto Coelho, da Universidade Federal de GoiĂĄs (UFG), Matheus Felipe de Castro, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e AntĂŽnio Carlos Wolkmer, da Unesc e do Centro UniversitĂĄrio La Salle (Unilasalle), tendo como debatedora e mediador os professores da Unisc, Caroline MĂŒller Bitencourt e Hugo Thamir Rodrigues.
Na manhĂŁ desta sexta-feira, 25 de maio, tambĂ©m no Memorial da Unisc, os professores Roger Raupp Rios, do Centro UniversitĂĄrio Ritter dos Reis (UniRitter), Porto Alegre/RS, e Francisco Lima JĂșnior, da Universidade Regional do Cariri (Urca), CearĂĄ, conduziram o painel Desafios do Constitucionalismo ContemporĂąneo. O debatedor e o mediador foram os professores Jorge Renato dos Reis e Clovis Gorczevski, respectivamente, ambos da Unisc. JĂĄ nas dependĂȘncias do bloco 53 da Universidade ocorre a 4ÂȘ Mostra Nacional de Trabalhos CientĂficos.
O evento tem por finalidade oportunizar Ă comunidade acadĂȘmica em geral e aos alunos da graduação e da pĂłs-graduação lato e stricto sensu a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea. O seminĂĄrio contou com o patrocĂnio da Fundação de Amparo Ă Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e o apoio do EscritĂłrio de Projetos da Unisc, do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em PolĂticas PĂșblicas e do ObservatĂłrio da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.
â
*Publicado por Felipe Nopes
Prezad@s participantes:
Informamos que XIV Seminårio Nacional estå ocorrendo regularmente, com intensa participação de professores e alunos. As atividades seguem a programação normal. Abraços a todos.
DĂșvidas favor contatar: 51 3717-7394
Divulgação do XIV Seminårio Nacional 2018
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para o XIV SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea & IV Mostra Nacional de Trabalhos CientĂficos, promovido pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, que ocorrerĂĄ nos dias 24 e 25 de maio, na UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.
Poderão se inscrever para envio de trabalhos e palestras, alunos de graduação, pós-graduação (stricto sensu e lato sensu), professores, pesquisadores e profissionais de åreas afins.
Aguardamos vocĂȘs!
Inscreva-se aqui: âhttp://www.unisc.br/site/
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUSTIĂA RESTAURATIVA E POLITICAS PUBLICAS
O I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUSTIĂA RESTAURATIVA E POLITICAS PUBLICAS propĂ”e realizar um debate interdisciplinar sobre essa temĂĄtica, refletindo as atuais implicaçÔes nas sociedades contemporĂąneas, especialmente a brasileira e a norte-americana. O referido evento Ă© promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & PolĂticas PĂșblicas coordenado pela Profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
O evento Ă© aberto Ă comunidade e ocorrerĂĄ no auditĂłrio do PPGD (sala 5328, bloco 53 da UNISC).
As inscriçÔes são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28/11/2017 através do e-mail evento.unisc@gmail.com, informando o nome completo e a instituição vinculada (se houver) (capacidade måxima: 70 lugares).
A emissĂŁo dos certificados de participação serĂĄ mediante a entrega de dois quilos de alimentos nĂŁo perecĂveis (exceto sal) no inĂcio do evento.
CONTAMOS COM A PRESENĂA DE TODOS!
Da esquerda para a direita: Eduardo Pires, Alex Sander Xavier Pires, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Pedro TrovĂŁo do RosĂĄrio, Jorge Renato dos Reis, Clovis Gorczevski.
O Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da UNISC, atravĂ©s do grupo de estudos certificado pelo CNPq âDireitos Fundamentais na Sociedade da Informaçãoâ, coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, promoveu, na Ășltima sexta-feira, o 3Âș Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.
O evento teve como objetivo dar continuidade Ă s duas ediçÔes anteriormente realizadas sob a organização do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direitos e Sociedade (Cedis), da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sendo que a 3ÂȘ Edição contou tambĂ©m com a participação e apoio da UNISC, Universidade AutĂŽnoma de Lisboa (UAL), Ratio Legis/UAL, IBSaĂșde, OAB/RJ/57ÂȘ Subseção, IURJ, FundaciĂłn UniversitĂĄria Internacional e do Projeto Pensar a Justiça.
Dentro da temĂĄtica proposta, as conferĂȘncias tiveram como foco a anĂĄlise das consequĂȘncias do terrorismo para a sociedade e possĂveis formas de enfrentamento a partir da aplicação e do respeito aos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Nesta perspectiva, tratou-se especificamente do Direito Ă Igualdade, Direito Ă Liberdade Religiosa, Direito Ă Privacidade, Solidariedade, Direito Ă Educação, bem como da importĂąncia e necessidade da promoção de uma educação para a democracia e para uma âCultura de Pazâ.
O Programa de PĂłs-graduação em Direito â Mestrado e Doutorado recebeu na manhĂŁ do dia 23/08, a Dra. NĂșria Belloso MartĂn, CatedrĂĄtica da Universidade de Burgos, na Espanha, que ministrou o workshop âUm desafio para a cidadania: quem incluir e quem excluirâ. O evento foi promovido pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, registrado no CNPq e coordenado pelo Dr. Clovis Gorczevski. O tema abordado refere-se Ă s questĂ”es migratĂłrias e seus desafios, ocorrentes na Europa, com especial atenção aos migrantes econĂŽmicos e aos refugiados.
INSCRIĂĂES PARA O SEMINĂRIO INTERNACIONAL 2017
O Programa de PĂłs-graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da UNISC divulga a abertura das inscriçÔes para o XIV SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂtica PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea, que ocorrerĂĄ nos dias 26 e 27 de outubro, na UNISC. As inscriçÔes podem ser realizadas atravĂ©s do site: http://www.unisc.br/site/ppgd-internacional/index.html
VocĂȘs sĂŁo nossos convidados!
O Workshop sobre "Trabalho Escravo no Capitalismo ContemporĂąneoâ visa construir um espaço de debates sobre os rumos do capitalismo contemporĂąneo e seus reflexos no (re)surgimento do trabalho escravo. O referido evento Ă© promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & PolĂticas PĂșblicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
PROGRAMAĂĂO â 08/08/2017
13h30min: Credenciamento
14h: Palestra sobre âtrabalho escravo no capitalismo contemporĂąneoâ com a Profa. Leiliane Piovesani Vidaletti
16h: Encerramento e entrega dos certificados
Mediadora: Profa. Dra. Marli M. M. da Costa
Debatedora: Profa. Dra. Suzete da Silva Reis
Obs.: O evento Ă© aberto Ă comunidade e ocorrerĂĄ no auditĂłrio do PPGD (sala 5328, bloco 53 da UNISC). As inscriçÔes sĂŁo gratuitas e poderĂŁo ser realizadas atĂ© 06/08/2017 pelo link do Facebook (a inscrição deve ser realizada pelo Facebook no link "inscrever-se" que encontra-se na descrição do evento - capacidade mĂĄxima: 65 lugares). A emissĂŁo dos certificados serĂĄ mediante a entrega de dois quilos de alimentos nĂŁo perecĂveis (exceto sal) no inĂcio do evento.
CONTAMOS COM A PRESENĂA DE TODOS!
30/06/2017 Ă s 10h 33min
CONVITE
Prezados (as),
Ă com muita satisfação que o Grupo de Pesquisa PolĂticas PĂșblicas no Tratamento dos Conflitos, que conta com um projeto de pesquisa intitulado A MEDIAĂĂO E A CONCILIAĂĂO COMO POLĂTICAS PĂBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS DE ACESSO Ă JUSTIĂA NO CĂDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (CPC) e outro de ExtensĂŁo intitulado A CRISE DA JURISDIĂĂO E A CULTURA DA PAZ: A MEDIAĂĂO COMO MEIO DEMOCRĂTICO, AUTĂNOMO E CONSENSUADO DE TRATAR DOS CONFLITOS â 2017, liderados pela Professora Doutora Fabiana Marion Spengler, convida para o seu I WORKSHOP â MEDIAĂĂO DE CONFLITOS: UMA EXPERIĂNCIA VIVA, a ser realizado em 06 de Julho de 2017, Ă s 14h, na sala 5328, no Bloco 53 da Universidade de Santa Cruz do Sul â UNISC.
O evento contarĂĄ com a participação do Doutor Roberto Arriada Lorea e serĂĄ uma oportunidade de enriquecimento do debate acadĂȘmico e prĂĄtico sobre a mediação de conflitos.
Atenciosamente,
Professora Doutora Fabiana Marion Spengler
Apoio:
|
Curso de Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado |
REDIHPP - Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e PolĂticas PĂșblicas |
Rede Internacional de Direitos Humanos - Dimensions of Human Rights |
09/06/2017 Ă s 10h 33min
III ENCONTRO DE GĂNERO, MIGRAĂĂES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
O III ENCONTRO DE GĂNERO, MIGRAĂĂES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS propĂ”e realizar um debate interdisciplinar sobre esse tema, refletindo as atuais implicaçÔes na era globalizada e pĂłs-moderna. O referido evento Ă© promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & PolĂticas PĂșblicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
PROGRAMAĂĂO â 27/06/2017
14h00min - Abertura oficial;
14h15min - Mesa redonda com a ProfÂȘ Dra. Giuliana Redin com o tema âDireito humano de migrar: desafios para a construção de uma polĂtica nacional para migrantes e refugiadosâ;
15h15min - Mesa redonda com a ProfÂȘ. Drnda. Cristiane Feldmann Dutra com o tema âMigraçÔes Internacionais: oportunidades e obstĂĄculosâ;
- Mediadora: ProfÂȘ Dra. Marli M. Moraes da Costa;
- Debatedora: Drnda. Simone Andrea Schwinn;
17h00min - Encerramento e entrega dos certificados.
Obs.: O evento Ă© aberto Ă comunidade e ocorrerĂĄ no auditĂłrio do PPGD sala 5328, bloco 53 da UNISC. As inscriçÔes sĂŁo gratuitas e poderĂŁo ser realizadas atĂ© 26/06/2017 pelo e-mail oficinamigracoes@gmail.com enviando nome completo e instituição (capacidade mĂĄxima: 65 lugares). A emissĂŁo dos certificados serĂĄ mediante a entrega de dois quilos de alimentos nĂŁo perecĂveis (exceto sal) no inĂcio do evento.
CONTAMOS COM A PRESENĂA DE TODOS!
09/06/2017 Ă s 10h 25min
III SEMINĂRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADĂMICOS
09/06/2017 Ă s 09h 52min
WORKSHOP SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DIREITO Ă DESCONEXĂO
O Workshop sobre "meio ambiente do trabalho e direito à desconexão" visa um debate sobre os rumos do Direito do Trabalho na sociedade pós-industrial, especialmente com relação aos impactos das novas tecnologias na organização do mercado. A painelista serå a Profa. Dra. Mariùngela Guerreiro Milhoranza que conduzirå os trabalhos no dia 13/06/2017 a partir das 14 horas.
O referido evento Ă© promovido pelo Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania & PolĂticas PĂșblicas coordenado pela profa. Dra. Marli M. M. da Costa, ligado ao Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Obs.: O evento Ă© aberto Ă comunidade e ocorrerĂĄ no auditĂłrio do PPGD sala 5328, bloco 53 da UNISC. As inscriçÔes sĂŁo gratuitas e poderĂŁo ser realizadas atĂ© 12/06/2017 pelo e-mail analice_sm@gmail.com enviando nome completo e instituição (capacidade mĂĄxima: 65 lugares). A emissĂŁo dos certificados serĂĄ mediante a entrega de dois quilos de alimentos nĂŁo perecĂveis (exceto sal) no inĂcio do evento.
CONTAMOS COM A PRESENĂA DE TODOS!
31/05/2017 Ă s 17h 50min
Nos dias 25 e 26 de maio foi realizado o XIII SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea. O tradicional evento, realizado anualmente pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc, propĂ”e-se a discutir temas atuais relacionados Ă s linhas de pesquisa do Programa, contando sempre, para tanto, com painĂ©is temĂĄticos compostos por professores convidados de diferentes Estados brasileiros. AlĂ©m disso, conta com grupos para apresentação de trabalhos. Neste ano de 2017, foram 126 apresentaçÔes, divididas em 7 GTs, que contaram com a participação de alunos provenientes de diferentes regiĂ”es do paĂs, como Roraima, Bahia, MaranhĂŁo, Pernambuco, SĂŁo Paulo, ParanĂĄ, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Unisc titula mestres em Direito no CearĂĄ
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisc estå titulando os alunos da turma de mestrado oferecida no Cearå. Trata-se do final das atividades do Mestrado Interinstitucional (Minter) que o PPGD realizou em parceria com a Universidade Regional do Cariri (Urca). A aulas iniciaram em abril de 2015, com 30 alunos, e o curso foi encerrado em março de 2017, com as defesas de dissertaçÔes dos mestrandos.
A oferta de mestrados e de doutorados interinstitucionais Ă© regulada pela Capes, ĂłrgĂŁo do governo responsĂĄvel pelo credenciamento e pelo recredenciamento dos cursos de mestrado e de doutorado no Brasil. Por meio de projetos deste tipo, a Capes visa oportunizar o acesso Ă pĂłs-graduação a alunos que estĂŁo em regiĂ”es do paĂs onde esse nĂvel de ensino Ă© raro ou inexistente. Para ofertar o curso, o programa proponente tem que ter tido, pelo menos, conceito 5 no sistema de avaliação da Capes.
No caso da Urca, a instituição fica localizada na região do Cariri, na cidade de Crato, com aproximadamente 120 mil habitantes. Antes do Mestrado em Direito da Unisc chegar à localidade, os alunos que pretendiam fazer o curso precisavam viajar, pelo menos, 600 quilÎmetros até Fortaleza, ou então até Recife ou João Pessoa, onde hå universidades que oferecem mestrado em Direito.
Para o bacharel em Direito pela Urca, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade ParaĂso do CearĂĄ (FAP-CE) e mestrando do Minter, GiĂĄcomo Farias, a Unisc fez uma grande diferença no seu processo de titulação. âSe nĂŁo fosse pela Instituição, eu teria que deixar minha famĂlia e minha profissĂŁo para buscar, em grandes centros urbanos, um curso de mestrado. NĂŁo hĂĄ dĂșvida que a Unisc cumpriu com sua missĂŁo de socializar o conhecimento, visando Ă formação de cidadĂŁos livres, capazes e solidĂĄrios, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade sustentĂĄvelâ, destaca.
Farias tambĂ©m salienta a importĂąncia de a universidade ter acreditado no interior do CearĂĄ. âDistante 3.793 quilĂŽmetros de sua sede, valeu a pena cravar a pedra fundamental do inĂcio de uma revolução educacional de qualidade no ensino superior da regiĂŁoâ, finaliza.
Professora da Urca hĂĄ mais de dez anos, a mestranda Amanda Guilherme diz que o Minter foi uma grande oportunidade que a Unisc proporcionou aos estudantes. âA Instituição, em parceria com a Urca, nos possibilitou a realização do curso de Mestrado em Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas, com a excelĂȘncia do ensino e com a participação de professores renomados, trazendo-nos Ă luz discussĂ”es teĂłricas importantes, clĂĄssicas e contemporĂąneasâ, aponta.
A coordenadora do PPGD da Unisc, Marli Marlene Moraes da Costa, observa que foram muitos os ensinamentos durante os dois anos de atuação no CearĂĄ. âA nossa experiĂȘncia com a realização do Minter no Cariri foi maravilhosa, a boa vontade das pessoas que nos receberam, o entusiasmo dos alunos, a acolhida carinhosa dos gestores, dos docentes e dos discentes da Urca contribuĂram muito para o resultado positivo do programaâ, ressalta.
*Publicado por Felipe Nopes
I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA: PROMOVENDO POLĂTICAS PĂBLICAS, CONCRETIZANDO DEMANDAS SOCIAIS
23/03/2017 - quinta-feira
Turno da tarde - Salas de aula do Campus do Pimenta da URCA
- 14h00min Ă s 17h30min â Apresentação de trabalhos cientĂficos
Turno da noite - AuditĂłrio da Escola Estadual de Educacional Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau - Bairro SĂŁo Miguel - Crato - CearĂĄ
-19h00min â Abertura oficial
- 19h30min â Painel I: Desafios do Constitucionalismo ContemporĂąneo
Dra. Francisca Clara de Paula - URCA
Dr. Rogério Luiz Nery da Silva - UNOESC
Dr. Clovis Gorczevski - UNISC
Mediadora: Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal - UNISC
24/03/2017 - sexta-feira
Turno da manhĂŁ - AuditĂłrio da Escola Estadual de Educacional Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau - Bairro SĂŁo Miguel - Crato - CearĂĄ
- 09h30min â Painel II: PolĂticas PĂșblicas no Estado DemocrĂĄtico de Direito
Dr. JosĂ© PatrĂcio Melo - URCA
Dr. Ismael Francisco de Souza - UNESC
Dr. Martonio MontÂŽAlverne Barreto Limaâ UNIFOR
Dr. André Viana Custódio - UNISC
Mediadora: Dra. Marli M. M. da Costa - UNISC
Turno da tarde - Salas de aula do Campus do Pimenta da URCA
- 13h30minmin â 15h â Oficinas I
- Mediação de Conflitos e o CPC: Dra. Fabiana Marion Spengler
- Direitos da Criança e do Adolescente: Dr. André Viana Custódio
- 15h30min Ă s 17h00min â Oficinas II
- Direitos Humanos na globalização: Dr. Clovis Gorczevski
- Jurisdição Constitucional: Dra. MÎnia Clarissa Hennig Leal
PPGD RECEBE INSCRIĂĂES PARA O XIII SEMINĂRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
O XIII SEMINĂRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTĂFICOS tem por finalidade oportunizar a comunidade acadĂȘmica em geral e aos alunos da graduação e pĂłs-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
Data:
25 e 26/05/2017
Local:
Universidade de Santa Cruz do Sul â UNISC
Santa Cruz do Sul â Rio Grande do Sul - Brasil
INSCRIĂĂES NO SITE: www.unisc.br/site/seminario_nacional_direito
O XIII SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea & IX Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos, promovido pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul tem por finalidade oportunizar a comunidade acadĂȘmica em geral e aos alunos da graduação e pĂłs-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre direitos sociais e polĂticas pĂșblicas diante de uma sociedade contemporĂąnea.
Data
24 e 25/10/2016
Local
Universidade de Santa Cruz do Sul â UNISC
Santa Cruz do Sul â Rio Grande do Sul - Brasil
- Palestras
- AuditĂłrio do Memorial
- Apresentação de trabalhos
- Bloco 53
ComissĂŁo organizadora
Dra. Marli M. M. da Costa
Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
Dr. Rogério Gesta Leal
Programação
Dia 24/10/2016 (segunda-feira)
14h00min Ă s 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos - dependĂȘncias do bloco 53 da UNISC
19h00min: Abertura oficial do evento â Memorial da UNISC
19h30min: PAINEL I: LIMITES DA JUDICIALIZAĂĂO DA POLĂTICA - Memorial da UNISC
Dr. Cesar Landa Arroyo (PUC - Peru)
Dr. JoĂŁo Batista Salm - (GSU - Estados Unidos)
Dr. Anizio Pires GaviĂŁo Filho - FMP
Debatedora: Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal (UNISC - RS)
Dia 25/10/2016 (terça-feira)
08h30min: PAINEL II: POLĂTICAS PĂBLICAS NO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO â Memorial da UNISC
Dr. Humberto Nogueira AlcalĂĄ (TALCA - Chile)
Dr. Daniel Silva Achutti â (UNILASALLE - RS)
Debatedora: Dra. Marli M. M. da Costa (UNISC - RS)
14h00min Ă s 17h30min - Apresentação de Trabalhos da IX Mostra Internacional de Trabalhos CientĂficos - dependĂȘncias do bloco 53 da UNISC.
19h00min: PAINEL III: DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO â Memorial da UNISC
Dr. Joaquim Manuel Freitas da Rocha (UMinho â Portugal)
Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger -FMP
Debatedor: Dr. Rogério Gesta Leal (UNISC - RS)
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O XII SEMINĂRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTĂFICOS tem por finalidade oportunizar a comunidade acadĂȘmica e aos alunos da graduação e pĂłs-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexĂŁo e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
DATAS DE ENVIO DE TRABALHOS
- Primeira chamada: envio dos trabalhos até 30/03/2016, divulgação dos aprovados em 04/04/2016.
- Segunda chamada: envio dos trabalhos até 06/05/2016, divulgação dos aprovados em 10/05/2016.
Site do evento: http://www.seminarionacional.eventize.com.br/
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O III ColĂłquio de Ătica, Filosofia PolĂtica e Direito da Unisc proporciona para este ano um debate sobre o problema dos refugiados no mundo contemporĂąneo. O nĂșmero de refugiados cresce assustadoramente e reflete de maneira clara a crise dos tempos globais. O secretĂĄrio-geral da Organização das NaçÔes Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou que a crise dos refugiados sĂrios exige solidariedade mundial. Segundo ele estamos vivendo a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. De acordo com um relatĂłrio divulgado pela organização nĂŁo governamental britĂąnica Oxfam, os paĂses ricos, por exemplo, reinstalaram 67,1 mil refugiados sĂrios, ou seja, apenas 1,39% do total. Por outro lado, diversos paĂses que assinaram uma convenção para receber refugiados sĂrios e de outras origens, nĂŁo os querem mais. A questĂŁo toma grandes proporçÔes e se transforma num drama mundial. A Europa do estado de bem estar social (welfare state) como conhecemos hoje Ă© uma referĂȘncia para o mundo civilizado, o que a coloca no caminho daqueles que buscam desesperadamente, um recomeço para suas vidas. Estaria ela correndo riscos de uma invasĂŁo sem precedentes o que poderia desestabiliza-la economicamente e socialmente trazendo consequĂȘncias para o mundo todo? Cabe apenas Ă Europa o desafio de ajuda solidĂĄria aos refugiados? Qual o papel da AmĂ©rica do Norte e da AmĂ©rica do Sul para ajudar a encontrar soluçÔes para esse dilema que vive a humanidade? Qual o papel que o Brasil desempenhou historicamente? Por mais que representem um âincĂŽmodoâ para uma parcela da população, os refugiados devem ter os mesmos direitos, deveres e assistĂȘncia bĂĄsica como qualquer cidadĂŁo? Esse Ă© o tema central para a reflexĂŁo do III ColĂłquio de Ătica, Filosofia PolĂtica e Direito da Unisc.
Link de acesso: http://www.unisc.br/site/iiicefpd/index.html
II COLĂQUIO DE ĂTICA, FILOSOFIA POLĂTICA E DIREITO
A transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporĂąneas: um debate crĂtico sobre a BioĂ©tica, PolĂticas PĂșblicas de SaĂșde e Direito.
DATA: 27 e 28 de agosto de 2015
INSCRIĂĂES: Trabalhos atĂ© 11/08/2015 Palestras 23/08/2015
LOCAL: UNISC âBloco 53 2Âș andar e Sala 101 - Bloco 1
PROMOĂĂO: Departamento de CiĂȘncias Humanas â Curso de Filosofia e PPGD - Mestrado e Doutorado
APRESENTAĂĂO
O II ColĂłquio de Ătica, Filosofia PolĂtica e Direito da Unisc, proporciona para este ano um debate sobre a BioĂ©tica, polĂticas pĂșblicas de saĂșde e direito. Em pauta, o cuidado, o respeito e a administração da vida.
A sociedade contemporĂąnea atravessa uma tensĂŁo paradoxal: se por um lado a vida humana deve passa por uma alteridade Ă©tica, por outro, a vida Ă© colocada como um bem Ăștil que deve ser preparada para o mercado de trabalho e para o setor produtivo.
O ColĂłquio se propĂ”e realizar um debate interdisciplinar sobre esse tema, refletindo as diferentes perspectivas filosĂłficas a partir das quais Ă© pensada e praticada a bioĂ©tica, analisando suas consequĂȘncias na ĂĄrea de polĂticas pĂșblicas da saĂșde, no campo da biopolĂtica e do biopoder e seus desdobramentos nos campos biojurĂdicos e bioeconĂŽmicos.
PROGRAMAĂĂO
DIA 27/08/15 (QUINTA-FEIRA)
13:30 Ă s 17:30 hs : ComunicaçÔes â Bloco 53
Eixo TemĂĄtico 1: Ătica, Filosofia PolĂtica e Filosofia do Direito
Eixo TemĂĄtico 2: Direito Cidadania e PolĂticas PĂșblicas
19h: ConferĂȘncia I â Sala 101 â Bloco 1
TEMA: BIOĂTICA, MELHORAMENTO HUMANO E DIREITOS Ă SAĂDE
Palestrante: Prof. Dr. Marco Azevedo â UNISINOS marcooa@unisinos.br
Debatedor: Prof. Dr. InĂĄcio Helfer â UNISINOS - UNISC
DIA 28/08/15 (SEXTA-FEIRA)
8h30min: ConferĂȘncia II - Sala 101 Bloco 1
TEMA: JUDICIALIZAĂĂO DA SAĂDE
Palestrante: Profa. Dra. BĂĄrbara Conte - Sigmund Freud Association
Palestrante: Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal - UNISC
Debatedor: Professor Doutor ClĂłvis Gorczevski - UNISC
13:30 Ă s 17:30 hs : ComunicaçÔes â Bloco 53
Eixo temĂĄtico 1: Ătica, Filosofia PolĂtica e Filosofia do Direito
Eixo temĂĄtico 2: Direito Cidadania e Politicas PĂșblicas
COMUNICAĂĂES
60 comunicaçÔes com a seguinte configuração:
10 minutos para apresentação. 5 minutos para perguntas.
INSCRIĂĂES PARA COMUNICAĂĂES 05/07/2015 ATĂ 11/08/15 PELO SITE
DIVULGAĂĂO DOS SELECIONADOS 13/08/2015
Os 20 melhores terão publicação na revista Barbarói
VALOR DA INSCRIĂĂO:
a) Palestra = R$ 20,00
b) Apresentação de trabalho = R$ 50,00
c) Apresentação de trabalho e palestra = R$ 60,00
VAGAS LIMITADAS: 100 lugares
PĂBLICO ALVO: Professores/Pesquisadores, Alunos de Graduação, PĂłs-Graduação, operadores do Direito e da SaĂșde.
COMISSĂO CIENTĂFICA:
Professora Dra. Marli M. M. da Costa
Professor Doutorando: Ubiratan Trindade
Professor Doutorando: JĂșlio Bernardes
XII SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTĂFICOS
O Programa de PĂłs-graduação em Direito â Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC realizarĂĄ, nos dias 12 e 13 de maio de 2015, a dĂ©cima segunda edição do SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea e contarĂĄ com a participação de palestrantes renomados no cenĂĄrio acadĂȘmico-jurĂdico internacional.
Concomitante ao SeminĂĄrio acontecerĂĄ a VIII Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos, momento em que Ă© oportunizado o debate e reflexĂŁo acadĂȘmica sobre temas relevantes no contexto contemporĂąneo que circundam a ĂĄrea do direito, promovendo, ainda, a produção acadĂȘmica de artigos cientĂficos e o incentivo Ă pesquisa.
O SeminĂĄrio e a Mostra de Trabalhos CientĂficos sĂŁo dirigidos aos alunos dos Programas de PĂłs-Graduação e Graduação da UNISC e das demais instituiçÔes de ensino superior estaduais, nacionais e internacionais, buscando a promoção da interdisciplinaridade e do debate e reflexĂŁo acerca de temas candentes que exigem do meio acadĂȘmico e jurĂdico brasileiro proposiçÔes jurĂdicas, sociolĂłgicas e polĂticas a fim de tornar efetivos os direitos fundamentais constitucionais na vida dos cidadĂŁos.
Eixos TemĂĄticos para envio de artigos:
1. Reconstrução da Dogmåtica do Direito Privado;
2. Direitos Fundamentais e Garantias Sociais;
3. Jurisdição Constitucional e Democracia;
4. PolĂticas PĂșblicas de Prevenção Ă ViolĂȘncia;
5. Espaço local e Inclusão Social;
6. Direito, Cidadania e PolĂticas PĂșblicas;
7. GĂȘnero e Justiça Restaurativa;
â Normas de apresentação de trabalho:
01) TĂtulo na primeira pĂĄgina centralizado;
02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e Ă direita do tĂtulo na primeira pĂĄgina, com a qualificação e endereço eletrĂŽnico em nota de rodapĂ© â os artigos poderĂŁo ter no mĂĄximo 02 (dois) autores;
03) Resumo contendo no mĂnimo 100 e no mĂĄximo 300 palavras;
04) Palavras-chaves: måximo 05 (cinco) em ordem alfabética;
05) Resumo em inglĂȘs;
06) Formato A4;
07) Fonte Arial 12;
08) Espaço 1,5 no texto;
09) CitaçÔes conforme as regras da ABNT em sistema autor/data;
10) ReferĂȘncias conforme regras da ABNT;
11) Formato: Doc; (nĂŁo serĂŁo aceitos trabalhos em outro formato);
12) Limite: MĂnimo - 15 pĂĄginas e no mĂĄximo 20 pĂĄginas, com as referĂȘncias inclusas;
13) Os trabalhos inscritos serĂŁo avaliados pelo ComitĂȘ CientĂfico e o resultado serĂĄ enviado para o e-mail do participante atĂ© 72 horas apĂłs o envio do trabalho;
14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.
15) Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração;
16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da sua apresentação na respectiva mesa, sendo que somente serå permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não serå admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
17) Cada autor poderĂĄ submeter atĂ© 03 (trĂȘs) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serĂŁo desconsiderados;
18) ATENĂĂO: Somente serĂŁo analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serĂŁo excluĂdos;
19) A duração das exposiçÔes dos trabalhos aprovados serå de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.
XI SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURĂDICOS CIENTĂFICOS
07 a 09 de maio/2014
Dia 07/05/2014 â Campi Sobradinho
14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
1ÂȘ ConferĂȘncia:
19h30min â Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencista:
Prof. Dr. JOĂO SALM â Governors State University â Chicago
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa â UNISC â RS
Debatedor: Prof. Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio â UNISC â RS
Dia 08/05/2014 â Campus Santa Cruz do Sul
14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
19h: Abertura Oficial â Pronunciamento Reitor
2ÂȘ ConferĂȘncia
19h30min â Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencista:
Prof. Dr. JOĂO SALM â Governors State University â Chicago
Prof . Dr.MARIO MONTE â Universidad do Minho â Portugal
ProfÂȘ DrÂȘ.ANDREIA SOFIA PINTO OLIVEIRA â Universidad do Minho â Portugal
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa â UNISC â RS
Debatedor: Prof. Dr. AndrĂ© Viana CustĂłdio â UNISC â RS
09/05/2014- 3ÂȘ ConferĂȘncia- Campus Santa Cruz do Sul
08h - Tema: JURISDIĂĂO CONSTITUCIONAL E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr HUMBERTO NOGUEIRA ALCALĂ â Centro de Estudios Constitucionales do
Chile â CECOCH â Chile
PROF. DR. CARLOS IGNACIO AYMERICH CANO- Universidade da Coruña, GalĂcia, Espanha.
PROFÂȘ. DRÂȘ. GLADYS CAMACHO- Universidade Nacional do Chile.
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany â UNISC â RS
Debatedora: Profa. Dra. MĂŽnia Clarissa H. Leal â UNISC â RS
14h: Apresentação de Trabalhos da VII Mostra de Trabalhos JurĂdica
X SEMINĂRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
Dia 16/10/2014
Abertura: 19h30min.
1ÂȘ ConferĂȘncia:
Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana
TEMA: A efetividade dos direitos sociais no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição Constitucional
Conferencistas:
Prof. Dr. Carlos Luiz Spazzon- UNOESC
Prof. Dr. José Maria Rosa Tescheiner - PUC-RS
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
Dia 17/10/2014- 8h30m
Observatório da Jurisdição Constitucional Latino Americana
2ÂȘ ConferĂȘncia
TEMA: A aplicação dos Direitos Civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição Constitucional
Conferencistas:
Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz- UNOESC
ProfÂȘ. DrÂȘ. Laura Jane Garbini Both- Uni Brasil
PofÂȘ. DrÂȘ Sinara Camera- FEMA
Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski- UNISC
As palestras acontecerĂŁo na sala 5328- Bloco 53 do Campus UniversitĂĄrio da UNISC â
Av. IndependĂȘncia 2293- Santa Cruz do Sul-RS
I COLĂQUIO DE ĂTICA, FILOSOFIA POLĂTICA E DIREITO: O CONTRATUALISMO E O NEOCONTRATUALISMO EM QUESTĂO: UMA REFLEXĂO SOBRE A SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
DATA: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014
LOCAL: UNISC
Departamento de CiĂȘncias Humanas â Curso de Filosofia
Programa de PĂłs-Graduação Direito â PPGD â Mestrado e Doutorado
DIA 25/09/14 - quinta-feira
14 Hs às 18 Hs: ComunicaçÔes
19: 30 hs: ConferĂȘncia I
Prof. Dr. Denis Coitinho: Problemas e vantagens do neocontratualismo ( Unisinos )
Debatedor: Prof. Dr. InĂĄcio Helfer: A crĂtica de Hegel ao contratualismo ( Unisc/Unisinos )
Dia 26/09/14 - sexta-feira
8:30 Hs â ConferĂȘncia II
Professora Dra. Caroline Bitencourt ( Unisc ): O contrato social na perspectiva da matriz democrĂĄtica deliberativa sob a Ăłptica do paradigma dos direitos fundamentais
Prof. Dr. JoĂŁo Pedro Schimidt ( Unisc ): "Comunitarismo: contrato social e diĂĄlogos morais".
14 Hs às 18 Hs: ComunicaçÔes
19:30 Hs â ConferĂȘncia III
Prof. Dr. JanriĂȘ Reck ( Unisc ):O contrato social e a corrupção na constituição brasileira.
Prof. Dr. Vladimir Barreto (UFRGS): Teoria do contrato em Hobbes e a crĂtica contemporĂąnea.
X SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURĂDICOS CIENTĂFICOS
06 e 07 de junho/2013
Dia 06/06/2013
14h: Apresentação de Trabalhos da VI Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
19h: Abertura Oficial â Pronunciamento Reitor
1ÂȘ ConferĂȘncia
20h - Tema: POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA:
Conferencistas:
ProfÂȘ. DrÂȘ. Nuria Belloso Martins â Universidade de Burgos â Espanha
Prof. Dr. Mario Monte â Universidade do Minho â Portugal
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli da Costa
Debatedor: Prof. Dr. Ricardo Hermany
Dia 07/06/2013 2ÂȘ ConferĂȘncia:
8h30 - Tema: JURISDIĂĂO CONSTITUCIONAL E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr. Christian Pfeifferâ Universidade de Heidelberg - Chile
Prof. Dr. Christian Suarez Crother â Centro de Estudios Constitucionales do Chile â CECOCH â Chile
Prof. Dr. Francisco Carneiro Pacheco Andrade- Universidade do Minho- Portugal
Debatedor- Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo â Universidade de Sevilha â Espanha
Mediadora: Profa. DrÂȘ. MĂŽnia Clarissa H. Leal â UNISC â RS
14h: Apresentação de Trabalhos da V Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
I SEMINĂRIO INTERNACIONAL DE MEDIAĂĂO DE CONFLITOS E JUSTIĂA RESTAURATIVA
I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTĂFICOS SOBRE O TEMA
UNISC â Santa Cruz do Sul
DATA: 22 e 23 de agosto de 2013
PROGRAMAĂĂO:
22.08.2013 (quinta-feira)
13h30min Ă s 17horas- Apresentação de trabalhos cientĂficos
Anfiteatro do Bloco 18 â Campus da UNISC
18:00 â Credenciamento
18:30 â Show artĂstico
19 horas- Abertura do evento
Palestra: âAccion Restaurativa un modelo en justicia juvenil y en ambitos de encierroâ
Palestrante: ProfÂȘ. DrÂȘ.Silvina Paz- Universidad de La Plata- Argentina
Palestra: âEm Busca dos Conflitos Perdidos: perspectiva crĂtica sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa no Brasil."
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Achutti - UNILASALLE -Brasil
Palestra: Justiça Restaurativa: limites e avanços
Palestrante: ProfÂȘ. DrÂȘ.Ana Lucia Sabadell- UFRJ- Brasil.
Palestra: Justiça Restaurativa enquanto PolĂtica PĂșblica de Efetivação dos Direitos de Cidadania.
Palestrante: Dr. Leoberto Narciso Brancher- Juiz atuando na Vara Regional da InfĂąncia e da Juventude em Caxias do Sul,
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa - UNISC
23.08.2013 (sexta-feira)
08h30min
Palestra: âA mediação de conflitos na proposta do novo CPCâ
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pino - Universidade EstĂĄcio de SĂĄ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Palestra: La mediazione come pratica antropologica. Un punto di vista europeo"
Palestrante: ProfÂȘ DrÂȘ Katia Ballachino - UniversitĂ del Molise e UniversitĂ Pontificia Salesiana di Roma
Palestra: Il conflitto urbano tra mediazione ed esclusione sociale
Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ricotta- UniversitĂ di Roma,
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Fabiana Marion Spengler -UNISC
23.08.2013 (sexta-feira)
13h30min Ă s 17horas- Apresentação de trabalhos cientĂficos
IX SEMINĂRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
Dia 17/10/2013
Abertura: 19h30min.
1ÂȘ ConferĂȘncia:
TEMA: A CONSTRUĂĂO DE GARANTIAS PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Conferencista:
Prof. Dr. Sergio Cademartori- UFSC
TEMA: POLĂTICAS PĂBLICAS DE INCLUSĂO SOCIAL
Conferencistas:
ProfÂȘ. DrÂȘ. Ana Maria Dâ Avila Lopes- UNIFOR
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes Da Costa- UNISC
Dia 18/10/2013
2ÂȘ ConferĂȘncia
TEMA GERAL: POLĂTICAS PĂBLICAS DE CONSUMO
PALESTRANTE 1- 08:00 â 08:40 - Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da RepĂșblica
PALESTRANTE 2- 08:40 â 09:20 - Felipe Kirschner â Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CONDEC) â Defensor PĂșblico
INTERVALO â 09:20 â 09:40
PALESTRANTE 3- 09:40 â 10: 10:20 - Cristiano Rodrigues Aquino â Diretor Presidente do PROCON Estadual do Rio Grande do Sul.
PALESTRANTE 4 â 10:20 â 11:00 - Roberto Senise Lisboa â Promotor de Justiça âSP â Professor do Programa de PĂłs-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da PUC-SP
MEDIADOR- Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC
IX SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
V MOSTRA DE TRABALHOS JURĂDICOS CIENTĂFICOS
DATA:
31/05 e 01/06/2012
LOCAL:
Universidade de Santa Cruz do Sul â UNISC
Bloco 18- Anfiteatro do Direito
Santa Cruz do Sul â Rio Grande do Sul - Brasil
OBJETIVO:
Oportunizar aos alunos da graduação e pĂłs-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexĂŁo sobre Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea.
PĂBLICO-ALVO:
Alunos da Graduação, PĂłs-Graduação Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Direito,Operadores jurĂdicos e Profissionais de ĂĄreas afins.
INSCRIĂĂES:
02/05/2012 a 14/05/2012 para envios de trabalhos e até 29/05/2012 para palestras
As inscriçÔes devem ser feitas no site www.unisc.br
INVESTIMENTO:
Valor por participante externo Ă UNISC: R$ 60,00 (palestras mais apresentação de atĂ© trĂȘs Trabalhos)
Valor por participante para alunos da UNISC: R$ 40,00 (palestras mais apresentação de atĂ© trĂȘs Trabalhos)
Valor para apresentação de apenas um trabalho: R$ 20,00
Valor para inscrição exclusivamente nas palestras: R$ 20,00
CARGA HORĂRIA: 9h de palestras
PROGRAMAĂĂO
31/05/2012 â Quinta-feira
14H Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
19 H Apresentação artĂstica
Abertura: 19h30min â Pronunciamento do Reitor
1ÂȘ ConferĂȘncia: 20h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr. Pablo Ribieri- Cordoba- Argentina
Prof. Dr. Martonio MontâAlverne Barreto Lima- UNIFOR- Brasil
ProfÂȘ. DrÂȘ. Claudia Rosane Roesler- UNB- Brasil
Debatedora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa âUNISC
01/06/2012 â Sexta-feira
2ÂȘ ConferĂȘncia: 8h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO
Conferencistas:
Prof. Dr. Felipe Rotondo â Universidade de MontevidĂ©u- Uruguai
ProfÂȘ. DrÂȘ. Liliana Zelada- Centro de Estudios Constitucinales do Chile- CECOCH- Chile
Prof. Dr. AndrĂ© Lupi â Univali- Brasil
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal âUNISC
14H Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
3ÂȘ ConferĂȘncia: 19h30min
Tema: POLĂTICAS PĂBLICAS DE INCLUSĂO SOCIAL
Conferencistas
Prof. Dr. Mario Monte â Universidade do Minho, Portugal
Prof. Dr. Ălvaro Sanchez Bravo â Universidade de Sevilha, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermanyâ UNISC
GRUPOS DE TRABALHO DISPONĂVEIS:
ĂREA DE CONCENTRAĂĂO: Direitos Sociais e PolĂticas PĂșblicas
LINHAS DE PESQUISA:
- Constitucionalismo ContemporĂąneo
- PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social
Eixos TemĂĄticos para envio de trabalhos da Linha ONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO:
- Reconstrução da dogmåtica do Direito Privado
- Direitos Fundamentais e garantias sociais
- Meio Ambiente e Urbanismo
- Jurisdição Constitucional e Democracia
Eixos TemĂĄticos para envio de trabalhos da Linha POLĂTICAS PĂBLICAS DE INCLUSĂO SOCIAL:
- PolĂticas PĂșblicas de Prevenção Ă violĂȘncia
- Espaço local e inclusão social
- Direito, cidadania e PolĂticas PĂșblicas
- Desenvolvimento econĂŽmico e PolĂticas TributĂĄrias
- Eixos TemĂĄtico Especial
Memória, verdade e Justiça
Regras para o envio de trabalhos:
Trabalhos deverão ser enviados até dia 14.05.2012
Normas de apresentação de trabalho:
01) TĂtulo na primeira pĂĄgina centralizado;
02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e Ă direita do tĂtulo na primeira pĂĄgina, com a qualificação e endereço eletrĂŽnico em nota de rodapĂ© â os artigos poderĂŁo ter no mĂĄximo 03 ( trĂȘs) autores;
03) Resumo contendo no mĂnimo 100 e no mĂĄximo 300 palavras;
04) Palavras-chaves: måximo 05 (cinco) em ordem alfabética
05) Resumo em InglĂȘs;
06) Formato A4;
07) Fonte Arial 12;
08) Espaço 1,5 no texto;
09) CitaçÔes conforme as regras da ABNT em sistema nota de rodapé;
10) ReferĂȘncias conforme regras da ABNT;
11) Formato: Doc; (nĂŁo serĂŁo aceitos trabalhos em outro formato, nem mesmo do docx do Windows Vista)
12) Limite: MĂnimo - 15 pĂĄginas e no mĂĄximo 20 pĂĄginas, com as referĂȘncias inclusas;
13) Os trabalhos inscritos serĂŁo avaliados pelo ComitĂȘ CientĂfico e a aprovação publicada na pĂĄgina do evento atĂ© dia 21.05.2012 (data sujeita Ă alteração)
14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.
15) Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração;
16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no IX SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA e V Mostra de Trabalhos CientĂficos, sendo que somente serĂĄ permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, Ă© suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. NĂŁo serĂĄ admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
17) Cada autor poderĂĄ submeter atĂ© 03 (trĂȘs) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serĂŁo desconsiderados;
18) ATENĂĂO: Somente serĂŁo analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serĂŁo excluĂdos.
19) A duração das exposiçÔes dos trabalhos aprovados serå de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.
Maiores informaçÔes em breve no site www.unisc.br
XII Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais
âO impacto dos direitos humanos na jurisprudĂȘncia e nas PolĂticas PĂșblicas inglesas: o exemplo da eutanĂĄsiaâ
Palestrante: ProfÂȘ. DrÂȘ. Sabine Michalowski
Professora da Universidade de Essex - Reino Unido
Data: 18 de abril de 2011
HorĂĄrio: 18h30min
Sala: 5321
VIII SEMINĂRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURĂDICOS CIENTĂFICOS
DATA: 02 e 03/06/2011
LOCAL: Bloco 18 - Anfiteatro do Direito
02/06/2011 â Quinta-feira
14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
19h Apresentação artĂstica
Abertura: 19h30min â Pronunciamento do Reitor
1ÂȘ ConferĂȘncia: 20h
Tema: JURISDIĂĂO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr. Ălvaro Bravo- Universidade de Sevilha, Espanha
Profa. DrÂȘ. Beatriz Gugallo â Universidade MontevidĂ©u, Uruguai
Debatedor: Prof. Dr. Marcos Maliska â Procurador-Chefe da UFPR e Unibrasil, Brasil
Mediador: Prof. Dr. André Viana Custódio- UNISC
03/06/2010 â Sexta-feira
2ÂȘ ConferĂȘncia: 8h
Tema: POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA: os desafios dos direitos transindividuais
Conferencistas:
Bloco 1- Meio Ambiente
Prof. Dr. Ălvaro Sanchez Bravo â Universidade de Sevilha, Espanha
Prof. Dr. Javier Hernando Masdeu â Universidade de Villanueva, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski- UNISC â
Debatedor: Prof. Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck- UNISC
Bloco 2 - Proteção do Consumidor
ProfÂȘ. DrÂȘ. Roberto Senise Lisboa â PontifĂcia Universidade CatĂłlica/SP
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho â Universidade do Vale do ItajaĂ, Brasil
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ Salete Oro Boff- UNISC.
Debatedor: Dr. Cristiano Rodrigues Aquino- Diretor PROCON/RS
14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos JurĂdicos CientĂficos
3ÂȘ ConferĂȘncia: 19h30min
Tema: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PROTEĂĂO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO
Conferencistas
Prof. Dr. Stephan Kirste â Universidade de Heidelberg, Alemanha
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes â Ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasil
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet â PontifĂcia Universidade CatĂłlica/RS
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal â UNISC
Debatedor: Prof. Dr. Jairo SchÀfer- Juiz Federal, Assessor do Supremo Tribunal Federal, Brasil
XIII WORKSHOP INTRELOCUĂĂES JURIDICAS INTERNACIONAIS
"Os direitos fundamentais na Comunidade Européia (a comunitårios e extra-comunitårios) pós Crise EconÎmica"
Palestrante: ProfÂȘ. DrÂȘ. VirgĂnia Zambrano
Data: 06/07/2011
HorĂĄrio: 19h30min
I SEMINĂRIO IBERO-AMERICANO DE POLĂTICAS PĂBLICAS DE PROTEĂĂO DO CONSUMIDOR
I SEMINĂRIO NACIONAL DE EDUCAĂĂO PARA O CONSUMO
DIA 15/09 â QUINTA FEIRA - 19:00
PROF. DR. ĂLVARO SANCHES BRAVO âUniversidade de Sevilha - Espanha
Tema: As PolĂticas PĂșblicas frente ao Meio Ambiente de Consumo
DR. CRISTIANO RODRIGUES AQUINO â Diretor do PROCON/RS
Tema: As PolĂticas PĂșblicas Estaduais de Proteção do Consumidor
DR. JORGE IRAJĂ LORO SODRĂ â Procurador da RepĂșblica - MPF
Tema: O MinistĂ©rio PĂșblico Federal e as PolĂticas PĂșblicas de Consumo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. RICARDO HERMANY - UNISC
Debatedora: PROFÂȘ. DENISE BITENCOURT FRIEDRICH- UNISC
DIA 16/09 â SEXTA-FEIRA - 08:00
PROF. DR. AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA âUniversidade de Caxias do Sul- UCS
Tema: Vulnerabilidade do Consumidor
PROF. CATEDRĂTICO GUILLERMO OROZCO PARDO â Universidade de Granada â Espanha
Tema: Mediação nas relaçÔes de Consumo na Europa
PROFÂȘ. DRÂȘ. FABIANA MARION SPENGLER â Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC
Tema: Mediação nas relaçÔes de Consumo â A experiĂȘncia em SCS
Coordenador de Mesa: PROF. DR. CLOVIS GORCZEVSKI - UNISC
Debatedora : PROFÂȘ. JANE BERWANGER
DIA 16/09 â SEXTA-FEIRA - 19:00
PROF. DR. MĂRIO FROTA â Fundador e Primeiro Presidente da AIDC â Associação Internacional de Direito do Consumo â e Presidente do CEDC â Centro de Estudos de Direito do Consumo â COIMBRA â PORTUGUAL
Tema: Uma anålise metodológica nos contratos de adesão nas relaçÔes de consumo
PROFÂȘ. DRÂȘ. ĂNGELA FROTA â Diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra
Tema: A educação para o consumo: Uma leitura transdiciplinar
PROF. LIVRE DOCENTE ROBERTO SENISE LISBOA â Promotor de Justiça do Estado de SĂŁo Paulo e Professor da PUC-SP
Tema: As relaçÔes de consumo sob a ótica do solidarismo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. JORGE RENATO DOS REIS - UNISC
Debatedor: PROF. VINICIUS FERREIRA LANNER
SEMINARIO INTERNACIONAL âLOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEOâ
Lugar y fecha: Heidelberg Center para América Latina.
Las Hortensias 2340 Providencia. Santiago de Chile
Octubre 3 al 7 del 2011.
Organizadores:
Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca (Cecoch)
Heidelberg Center para AmĂ©rica Latina â Universidad de Heidelberg (HCLA)
Coordinadores:
MĂŽnia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Humberto Nogueira AlcalĂĄ (Cecoch)
Andrea Lucas GarĂn (HCLA)
Programa:
Lunes 3 de Octubre
9.30 hrs. Inicio de Actividades
Palabras de bienvenida Dr. Walter Eckel
Director Heidelberg Center para América Latina
Palabras de bienvenida MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
Representante del UNISC
9.45 hrs. a 11.30 hrs. Prof. Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira (HCLA â Universidad de Chile)
Tema: âLos refugiados ambientales y su protecciĂłn jurĂdica a la luz del DIPâ.
11.30 hrs. a 12 hrs.: Break
12 hrs. a 13.45 hrs.: Prof. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Tema: "JudicializaciĂłn X activismo judicial y las relaciones entre Derecho y PolĂtica en el contexto del Estado DemocrĂĄtico".
Martes 4 de Octubre
9.30 hrs. a 11.15 hrs.: Prof. Andrea Lucas GarĂn (HCLA)
Tema âLa incorporaciĂłn del fenĂłmeno ambiental en Chile y la nueva institucionalidad ambiental: camino hacia la gobernanza ambiental?â.
11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break
11.45 hrs. a 13.30 hrs.: Prof. Jose Ignacio NĂșñez Leiva (HCLA)
Tema: âLa responsabilidad patrimonial del Estado legisladorâ.
Miércoles 5 de Octubre
Lugar: CECOCH Calle Québec 415, esquina Condell, Providencia
Presenta la actividad: Prof. Domingo Hernandez Emparanza
15.30. hrs. a 16.15 hrs. Prof. Liliana Galdamez Zelada.
Tema: "El uso del Derecho y jurisprudencia extranjera por el Tribunal Constitucional".
16.15. hrs. a 17.00. hrs. Prof. Humberto Nogueira AlcalĂĄ
Tema: "Control de convencionalidad por la Corte Europea y los tribunales nacionales".
17.00. hrs. a 17.30. hrs. Preguntas
Modera: Prof. Domingo HernĂĄndez Emparanza
17.30 hrs. a 17.50. hrs. Break
17.50. hrs. a 18.40 hrs. Prof. Christian Suarez Crothers.
Tema: "Los derechos sociales y su configuraciĂłn en Chile".
18.40 hrs. a 19.00 hrs. Preguntas
Modera. Profesor Humberto Nogueira AlcalĂĄ
19.00. hrs. TĂ©rmino de la jornada
Jueves 6 de Octubre
9.30 hrs. a 11.15 hrs.: Mark Unger (HCLA)
Tema: "El novedoso "freno de endeudamiento" en la Ley Fundamental Alemana en el contexto de la crisis financiera actual en Europa"
11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break
11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Ricardo Hermany (Unisc)
Tema: "O princĂpio da subsidiariedade no sistema federativo brasileiro e sua repercusĂŁo da formulação e execução de polĂticas pĂșblicas".
Viernes 8 de Octubre
11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Salete Oro Boff (Unisc)
Tema: "PolĂticas PĂșblicas para a inovação tecnolĂłgica e desafios para a tecnocidadania".
Cierre de las actividades
Profesores UNISC
âą Salete Oro Boff
âą Ricardo Hermany
âą MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
Profesores HCAL
âą Jose Ignacio NĂșñez Leiva
âą Mark Unger
âą Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira
âą Andrea Lucas GarĂn
Profesores CECOCH
âą Domingo Hernandez Emparanza
âą Liliana Galdamez Zelada
âą Christian SuĂĄrez Crother
âą Humberto Nogueira AlcalĂĄ
Visita Museo de la Memoria y los Derechos Humanos
Jueves 6 de octubre a las 15 hs.
Matucana 501 Santiago de Chile (Tel. 5979600)
Acompaña Rocio Salazar
VII SEMINĂRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA, III ENCONTRO REGIONAL DO POLICIAMENTO AMBIENTAL COM OS SECRETĂRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, I SEMINĂRIO NACIONAL DE POLĂTICAS PĂBLICAS DE MEIO AMBIENTE
II SEMINĂRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE, II SEMINĂRIO NACIONAL DE POLĂTICAS PĂBLICAS DE EDUCAĂĂO PARA O CONSUMO, XI CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSĂO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS
Dia: 27/10/2011
CREDENCIAMENTO: 13h00min
ABERTURA OFICIAL: 14h00min
1ÂȘ CONFERĂNCIA: 14h30min
TEMA: A CONSTITUCIONALIZAĂAO DO MEIO AMBIENTE, OS MUNICIPIOS E A BRIGADA MILITAR
Conferencistas:
Ten Cel Msc Ăngelo AntĂŽnio Vieira da Silva â Cmt do CABM
Prof. Dr. Wambert di Lorenzo â UCS
Desembargador RogĂ©rio Gesta Leal â TJ/RS e UNISC
Major AndrĂ© Luiz Woloszyn â Mediador
15h45min â Intervalo para cafĂ©
2ÂȘ. CONFERĂNCIA: 16h00min
TEMA: LICENCIAMENTO E FISCALIZAĂĂO AMBIENTAL
Conferencistas:
BiolĂłgo Alessandra de Quadros - FEPAM
BiolĂłgo Pablo Tadeu Pereira da Silva - DEFAP
Major QOEM Luiz AntĂŽnio de Oliveira Floresta â Cmt 2Âș. Btl Ambiental da Brigada Militar
Major AndrĂ© Luiz Woloszyn â Mediador
3ÂȘ ConferĂȘncia: 20h00min
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS Ă INFORMAĂĂO E PROTEĂĂO DE DADOS
Conferencistas:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz â UFSC
Prof. Dr. Pedro Borges Graça â Vice-Presidente da ICSCP - Portugal
ProfÂȘ. DrÂȘ. InĂȘs Teresinha Stampa â Arquivo Nacional do Brasil
ProfÂȘ. DrÂȘ. Nadine Borges- SecretĂĄria Nacional de Promoção dos Direitos da Secretaria dos Direitos Humanos da PresidĂȘncia da RepĂșblica
Mediador: Prof. Dr. RogĂ©rio Gesta Leal â UNISC
Dia 28/10/2011
4ÂȘ ConferĂȘncia: 08h00min
TEMA: O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos â Presidente da ABPI â FGV
Prof. Dr. Milton LucĂdio LeĂŁo Barcellos â PhD em Propriedade Intelectual
Mediador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo â Presidente da ComissĂŁo Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS â UNISC
5ÂȘ. ConferĂȘncia: 10h00min
TEMA: POLĂTICAS PĂBLICAS DE EDUCAĂĂO PARA O CONSUMO
Conferencistas:
Dr. Cristiano Rodrigues Aquino â Coordenador do PROCON/RS
Desembargador. Braulio Marques- TJ/RS
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany â UNISC
6ÂȘ. ConferĂȘncia: 14h00min
TEMA: Direitos Fundamentais de Minorias
Conferencistas:
ProfÂȘ. DrÂȘ. EstefĂąnia Maria de Queiroz BarbozaâFaculdades Integradas do Brasil- Unibrasil
ProfÂȘ. DrÂȘ. Jussara Reis PrĂĄ- UFRGS
Mediadora: Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
SEMINĂRIO JOVENS PESQUISADORES PARA O SĂCULO XXI: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANĂAS, ADOLESCENTES E JOVENS
Data: 16/12/2011
Local: Sala 5328
18:30 - Abertura
Profa. PĂłs-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Coordenadora do NĂșcleo PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social, PĂłs-Doutora pela Universidade de Burgos/Espanha, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora da Graduação e do Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, PsicĂłloga com Especialização em Terapia Familiar.
Prof. Dr. André Viana Custódio
Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor da Graduação e do Programa de PĂłs-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Avantis de BalneĂĄrio CamboriĂș, Pesquisador do NĂșcleo de Estudos JurĂdicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Executivo do Instituto Ăcio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, Consultor do Programa das NaçÔes Unidas para o Desenvolvimento e do MinistĂ©rio do Desenvolvimento Social e do Combate Ă Fome.
19:00 Painel 01 - Direitos de Crianças e Adolescentes
Coordenação:
Prof. MSc. Ismael Francisco de Souza
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Consultor do Programa das NaçÔes Unidas para o Desenvolvimento e do MinistĂ©rio do Desenvolvimento Social e do Combate Ă Fome, Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenador do Projeto Ação Adolescente (UNESC/Prefeitura de CriciĂșma), Pesquisador do Instituto Ăcio Criativo, Pesquisador do NĂșcleo de Pesquisa em PolĂtica, Estado e Direito (NUPED), e do LaboratĂłrio de Direito SanitĂĄrio e SaĂșde Coletiva (LADSSC). Integrante do Grupo de Pesquisa PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da Universidade de Santa Cruz do Sul.
A atuação do Conselho Tutelar na garantia do direito à educação infantil
Fernando Augusto Fuzzo de Lima
Mestrando no Programa de PĂłs-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em CiĂȘncias JurĂdicas pela PontifĂcia Universidade CatĂłlica do Rio Grande do Sul, Advogado da Lima Advogados Associados, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
Diagnóstico da Realidade da Criança e do Adolescente como mecanismo de transformação social
JĂ©ssica Daminelli EugĂȘnio
AcadĂȘmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, ResponsĂĄvel TĂ©cnica pelo DiagnĂłstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente no MunicĂpio de CriciĂșma (Projeto VIA), Monitora da disciplina Sociologia do Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do NĂșcleo de Pesquisa em Estado, PolĂtica e Direito da Unesc, Representante do Instituto Ăcio Criativo no FĂłrum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho do Estado de Santa Catarina.
Democracia participativa e sua instrumentalidade no Estatuto da Criança e do Adolescente
Diogo Lentz Meller
AcadĂȘmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do NĂșcleo de Estudos em Estado, PolĂtica e Direito (NUPED).
Trabalho Infantil no Esporte
Renata Back Berti
Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do NĂșcleo de Estudos em Estado, PolĂtica e Direito (NUPED/UNESC)
20:30 Painel 02 - Direitos de Adolescentes e Jovens
Coordenação:
Luciana Rocha Leme
Mestranda no Curso de PĂłs-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Bolsista da CAPES, Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Grupo de Estudos PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social (UNISC).
Direitos de Juventude e as polĂticas pĂșblicas de mobilidade juvenil no Brasil
Rodrigo Flores Fernandes
Mestrando no Curso de PĂłs-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em Direito pelo Centro UniversitĂĄrio Ritter dos Reis, Especialista em Direito Civil pelo Centro UniversitĂĄrio Ritter dos Reis, Advogado da Flores Fernandes Advogados, Professor do Centro de Estudos Vigor e Professor na PĂłs-Graduação da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
O Programa Projovem Adolescente e a emancipação social na adolescĂȘncia
Beatriz Demboski BĂșrigo
AcadĂȘmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do NĂșcleo de Estudos em Estado, PolĂtica e Direito (NUPED).
21:20 Painel 03 - Apresentação de Projetos de Pesquisa
Coordenação:
Felipe da Veiga Dias
Doutorando e Mestre pelo Programa de PĂłs-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUC/RS, Graduado em Direito pela ULBRA - Santa Maria, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
As estratĂ©gias de identificação do trabalho infantil nas polĂticas pĂșblicas brasileiras
Antonio Elpidio Fagundes
AcadĂȘmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
A erradicação do trabalho infantil na lavoura de fumo: uma anĂĄlise das polĂticas pĂșblicas no municĂpio de VenĂąncio Aires
Bruna Walker
AcadĂȘmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
O uso dos castigos corporais como forma de educação: uma anålise com base no Direito da Criança e do Adolescente
Gustavo Kist
AcadĂȘmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
As polĂticas socioassistenciais para enfrentamento Ă violĂȘncia intrafamiliar contra a criança e o adolescente no municĂpio de VenĂąncio Aires
PatrĂcia Chaves
AcadĂȘmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao NĂșcleo de PolĂticas PĂșblicas de InclusĂŁo Social da UNISC.
22:30 - Encerramento e confraternização
I SEMINĂRIO NACIONAL DE POLĂTICAS PĂBLICAS DE DIREITO DE AUTOR
VI SEMINĂRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORĂNEA
Dia 28/10/2010
Mesa redonda: 15h
Representante do MinistĂ©rio da Cultura â BrasĂlia
ProfÂȘ. DrÂȘ. Ăngela Kretschmann â UNISINOS â RS
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis â UNISC â RS
ProfÂȘ. DrÂȘ. Beatriz Bugallo â UNIVERSIDADE DE MONTEVIDĂU â URUGUAI
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo â UNILASSALE / ULBRA / ESADE â RS
ProfÂȘ. DrÂȘ. Helenara Braga Avancini â FACOS â RS
ProfÂȘ. DrÂȘ. Carla EugĂȘnia Caldas Barros â UFS â CE
Prof. Ms. Rodrigo Moraes â UNIJORGE â BA
ProfÂȘ. DrÂȘ. Salete Oro Boff â UNISC â RS
Prof. Dr. JoĂŁo Marcelo de Lima Assafim â UCAM / UFRJ â RJ
Dia 28/10/2010
Abertura: 19h30min
1ÂȘ ConferĂȘncia: 20h
Tema: DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAĂĂO POLĂTICA
Conferencistas:
Prof. Dr. JoĂŁo Marcelo de Lima Assafim â UCAM / UFRJ â RJ
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto â UNESA - RJ
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa â UNISC â RS
Dia 29/10/2010
2ÂȘ ConferĂȘncia: 08h
Tema: A SOCIEDADE DE INFORMAĂĂO NO DIREITO DE AUTOR CONTEMPORĂNEO: BRASIL E URUGUAI
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos - UFSC
ProfÂȘ. DrÂȘ. Beatriz Bugallo â UNIVERSIDADE DE MONTEVIDĂU â URUGUAI
ProfÂȘ. DrÂȘ. Carla EugĂȘnia Caldas Barros â UFS - SE
Debatedora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Helenara Braga Avancini â FACOS â RS
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Salete Oro Boff
Dia 29/10/2010
3ÂȘ ConferĂȘncia: 14h
Tema: O INTERESSE PĂBLICO E O DIREITO DE AUTOR: A REVISĂO DA LEI 9.610/98
Conferencistas:
Representante do MinistĂ©rio da Cultura â BrasĂlia
Prof. Ms. Rodrigo Moraes â UNIJORGE â BA
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo â UNILASSALE / ULBRA / ESADE â RS
Debatedora: Ăngela Kretschmann â UNISINOS â RS
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis â UNISC â RS
Dia 29/10/2010
4ÂȘ ConferĂȘncia: 19h30min
Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS DE EFETIVAĂĂO
Conferencistas:
Prof. Dr. SĂ©rgio Augustin â UCS â RS
Prof. Dr. JosĂ© AlcebĂades de Oliveira Junior â URI â RS
Adriana Burger â PROCON â RS
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal â UNISC â RS
AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PĂS-GRADUAĂĂO EM DIREITO
MESTRADO E DOUTORADO
Palestrante: EXMO. SR. MINISTRO JOĂO OTAVIO NORONHA
Tema: OS DESAFIOS DOS OPERADORES DO DIREITO NO BRASIL EM FACE DO EXCESSO DA LIGIOSIDADE JUDICIAL
Data: 13 de agosto de 2010
HorĂĄrio: 13h30min
Local: AuditĂłrio do PPGD- Mestrado e Doutorado- sala 5328
II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Abertura: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado- UNISC
Palestrantes:
Prof. Dr Felipe Chiarello de Souza Pinto- Qualis PeriĂłdicos e Qualis Livros
Prof. Dr. MartĂŽnio MontâAlverne Barreto de Lima- critĂ©rios da avaliação do triĂȘnio
HorĂĄrio: 14 horas;
Data: 28/05/2010;
Local: AuditĂłrio do PPGD â bloco 53, sala 5328.
VII SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Dia 27/05/2010
13h30min Apresentação de Trabalhos
Abertura: 19h30min
Pronunciamento do Reitor
Pronunciamento do Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito
1ÂȘ ConferĂȘncia: 20h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO e as perspectivas da gestĂŁo PĂșblica
Conferencistas:
Prof. Dr. Lorenzo Barmejo Muñoz â Universidade de Villanueva â ESPANHA
ProfÂȘ. DrÂȘ. Milena Petters Melo- Universidade Frederico II de NĂĄpoles - ItĂĄlia
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto âUPM â SĂO PAULO - BRASIL
Mediador: Prof. Dr. RogĂ©rio Gesta Leal â UNISC â BRASIL
Dia 28/05/2010
2ÂȘ ConferĂȘncia: 8h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS: Uma abordagem da gestĂŁo local
Conferencistas:
Prof. Dr. Winfried Brugger â Universidade de Heidelberg â ALEMANHA
Prof. Dr. MartĂŽnio Montalverne Barreto de Lima â UNIFOR â CEARĂ â BRASIL
Profa. Dra. Monia Clarissa Hennig Leal â UNISC - BRASIL
Mediadora: ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa â UNISC - BRASIL
13h30min Apresentação de Trabalhos
3ÂȘ ConferĂȘncia: 19h30min
Tema: POLĂTICAS PĂBLICAS DE INCLUSĂO SOCIAL: sustentabilidade e gestĂŁo ambiental
Conferencistas:
Prof. Dr. Ălvaro Sanchez Bravo â Universidade de Sevilha - ESPANHA
Prof. Dr. JosĂ© AlcebĂades de Oliveira JĂșnior- URI- BRASIL
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos- UFPE- RECIFE- BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC - BRASIL.
XI Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais
Direito e economia: novos desafios
Palestrante: Dr. Fernando AraĂșjo â Professor da Universidade de Lisboa- Portugal
HorĂĄrio: 19 horas;
Data: 27/04/2010;
Local: AuditĂłrio do PPGD â bloco 53, sala 5328.
VI SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas e II Mostra de Trabalhos CientĂficos
28/05/2009 - 5ÂȘ FEIRA
14h: Apresentação dos trabalhos
20h: Palestra
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLĂTICAS PĂBLICAS
PALESTRANTE: Prof. Dr. Jaime Rodrigues AranĂŁ â Universidade de La Coruña â ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. MartĂŽnio Montalverne Barreto de Lima â UNIFOR â BRASIL
Mediador: Prof. Dr. RogĂ©rio Gesta Leal â UNISC â BRASIL
29/05/2009 - 6ÂȘ FEIRA
8h: Palestra
Tema: POLĂTICAS PĂBLICAS DE INCLUSĂO SOCIAL
PALESTRANTE: Prof. Dr. Ălvaro Sanches Bravo â Universidade de Sevilha â ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Andrea Lucas GarĂn â Instituto Max Planck â CHILE
PALESTRANTE: Prof. Dr.Francesco Bilancia â Universidade de Chieti-Pescara â ITALIA
MEDIADORA: Profa. Dra. Marli Marlene da Costa â UNISC â BRASIL.
14h: Apresentação de trabalhos
19h30min: Palestra
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO.
PALESTRANTE: Profa. Dra. Virginia Zambrano â Universidade de Salerno â ITALIA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Rainer Grote â Universidade de Heidelberg â ALEMANHA
PALESTRANTE: ProfÂȘ. DrÂȘ. Beatriz Bugallo - Universidade de MontevidĂ©u â URUGUAI
MEDIADOR: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC
IX Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais: Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo ContemporĂąneo
15/05/2009
Palestrante: Dr. David SĂĄnchez Rubio â Professor Titular da Universidade de Sevilha, Espanha.
X Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais â Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade ContemporĂąnea
20/08/2009: Revisando o contrato social: as exigĂȘncias da cidadania e os direitos humanos que teve como palestrante a ProfÂȘ. DrÂȘ. Nuria Belloso Martin- Universidade de Burgos- Espanha;
21/08/2009: Direitos Humanos e Meio Ambiente cujo palestrante foi o Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo- Universidade de Sevilha- Espanha e A fundamentação dos Direitos Humanos e da Cidadania cujo palestrante foi Prof. Dr. David Sanchez Rubio- Universidade de Sevilha- Espanha
XI Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais: Derecho Constitucional y Nacional: El Binomio Democracia y Derechos Humanos
09/10/2009
Palestrante: ProfÂȘ. DrÂȘ.Mariela Morales Antoniazzi- Professora Instituto Max Plank- Chile
V SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
PROGRAMAĂĂO DO EVENTO:
22 DE OUTUBRO DE 2009 - Quinta-feira
ABERTURA: 19h30min
1ÂȘ ConferĂȘncia: 20h
TEMA: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORĂNEO E RELAĂĂES CONTRATUAIS
Conferencistas:
Prof. Dr. EugĂȘnio Fachini Neto- PUC/RS,
Prof. Dr Vladimir Rossi Lourenço- Vice-Presidente Nacional da OAB
Mediador o Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC
23 de outubro de 2009 - Sexta-Feira
2ÂȘ ConferĂȘncia: 08:30h
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS DE EFETIVAĂĂO
Conferencistas:
Prof. Dr. JosĂ© AlcebĂades de Oliveira Junior â URI,
Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst- UFPB, Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira- UCS
Mediadora a ProfÂȘ. DrÂȘ. Marli Marlene Moraes da Costa- UNISC.
Encontro Nacional do PROCAD â Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais
03/12/2009 a 04/12/2009
Prof. Dr. Jorge Mialhe â UNIMEP que proferiu palestra sobre o tema: As ONGs como Amici Curiae nos Tribunais Internacionais, ProfÂȘ. DrÂȘ. MĂŽnia Clarissa Hennig Leal â UNISC que falou sobre o tema A contribuição do Amicus Curiae na Jurisdição Constitucional Brasileira;
Prof. Dr. Rui DĂ©cio Martins-UNIMEP que abordou o tema Tribunais internacionais de Direitos Humanos. Quadro comparativo quanto o nĂșmero de juĂzes. CrĂtica ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Houve ainda a apresentação dos projetos de dissertação dos alunos da UFPB Nalbia Roberta AraĂșjo da Costa e Adaumirton Dias Lourenço e Rosana Helena Maas da UNISC
No perĂodo 21 a 25 de setembro aconteceu em Santiago, no Chile, um evento promovido em parceria da Unisc com o CECOCH Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca e Heidelberg Center para AmĂ©rica Latina â Universidad de Heidelberg. Participaram 17 alunos e 4 professores que la palestraram. Os temas desenvolvidos pelos professores foram:
Profesores UNISC
- Prof. PĂłs- Dr. Jorge Renato dos Reis - âEficacia horizontal de los Derechos Humanos en las Relaciones Privadasâ
- Prof. PĂłs- Dr. Clovis Gorczevski- âDerechos Humanos y ConstituciĂłnâ
- ProfÂȘ. PĂłs- DrÂȘ. Monia Clarissa Hennig Leal- âEl amicus curiae como instrumento de abertura de la jurisdicciĂłn constitucional y su actuaciĂłn en Brasilâ
- Prof. Dr. JanriĂȘ Rodrigues Reck - "La ConstituciĂłn en el pensamento de JĂŒrgen Habermas"
Professores HCAL
- Prof. Dr. Mark Unger - â60 años de la Ley Fundamental Alemana: La protecciĂłn de los derechos fundamentales como nĂșcleo de la ConstituciĂłn Alemanaâ
- Prof. Dr. Jose Ignacio Nuñez Leiva- âGarantĂas constitucionales del contribuyente en la Carta Fundamental chilena y la responsabilidad patrimonial del Estado Legisladorâ
- ProfÂȘ. DrÂȘ. Andrea Lucas Garin- âDesafĂos del Principio de DivisiĂłn de Poderes frente a la globalizaciĂłnâ.
Professores CECOCH
- ProfÂȘ. DrÂȘ Miriam HenrĂquez- âLa legitimidad democrĂĄtica de las leyes de quĂłrum reforzado. AnĂĄlisis del caso chilenoâ
- Prof. Dr. Francisco ZĂșñiga- âLa relaciĂłn Tribunal Constitucional - tribunales del fondo y los efectos de las sentencias de inaplicabilidad acerca de los presupuestos de la acciĂłn en Chileâ
- Prof. Dr. Humberto Nogueira- âEl bloque constitucional de derechos fundamentales en AmĂ©rica Latinaâ
IV SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas
Data: 30/10/2008 a 31/10/2008
VIII Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais: Dignidade, Direitos e o Desafio AntropolĂłgico da Tomada de DecisĂŁo
Palestrante: Prof. Dr. Winfried Brugger, Universidade de Heidelberg â Alemanha
Professor CatedrĂĄtico de Direito PĂșblico e de Filosofia do Direito da Ruprecht-Karls UniversitĂ€t Heidelberg, Alemanha
O palestrante Ă© autor de inĂșmeros livros e artigos publicados na Alemanha e no exterior (inclusive no Brasil) e mantĂ©m um acordo privado de cooperação com o grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", vinculado ao Mestrado em Direito da Unisc.
Tradução: ProfÂȘ. DrÂȘ.MĂŽnia Clarissa Hennig Leal
Data: 30 de setembro de 2008
HorĂĄrio: 14h30min Sala: 5328
V SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas e I Mostra de Trabalhos CientĂficos
Data: 29/05/2008 a 30/05/2008
IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado
Data: 19 a 31 de novembro de 2007
III SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 25 a 26 de outubro de 2007
Local: Bloco 53, Sala 5328 (AuditĂłrio do Mestrado em Direito)
Cinejus III
Cinema e Justiça â Curso de ExtensĂŁo
Cinejus
Cinema e Justiça â Curso de ExtensĂŁo
VII Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais â Economia Internacional e PolĂticas PĂșblicas Ambientais
Data: 9 de agosto de 2007
HorĂĄrio: 18h30min Ă s 22h30min
Local: Bloco 53, Sala 5328 (AuditĂłrio do Mestrado em Direito)
I SeminĂĄrio Internacional de Regulação de Serviços PĂșblicos â Direito Comparado da Energia e de TelecomunicaçÔes
Data: 26 a 28 de junho de 2007
Local: AuditĂłrio Joaquim Nabuco - Faculdade de Direito/UnB
Cidade: BrasĂlia/DF
IV SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas e II Encontro do PROCAD
Data: 31 de maio a 1 de junho de 2007
VI Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais â Perspectivas do Direito Administrativo no SĂ©culo XXI
Data: 11 de maio de 2007
III Semana de Defesas de Projetos de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado
Data: 20 a 24 de novembro de 2006
I Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Nacionais â Aspectos jurĂdico-penais e sociais dos transplantes de ĂłrgĂŁos e de sua comercialização
Data: 9 de novembro de 2006
II SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 26 a 27 de outubro de 2006
V Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais â O Direito na UniĂŁo EuropĂ©ia: Aspectos Constitucionais
Data: 21, 23 e 24 de agosto de 2006
A Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil
Encontro do ComitĂȘ de Ărea do Direito da CAPES com os Programas de PĂłs-Graduação stricto sensu em Direito do Rio Grande do Sul sob o tema "Avaliação"
Data: 25 de agosto de 2006
VI Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais â A Teoria dos Sistemas Sociais pĂłs Luhmann
Data: 17 a 18 de julho de 2006
III SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 11 a 12 de maio de 2006
II Semana de Defesas de Projetos de Dissertação do Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado
Data: 21 a 25 de novembro de 2005
I SeminĂĄrio Nacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 10 a 11 de novembro de 2005
III Workshop InterlocuçÔes JurĂdicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 25 a 26 de agosto de 2005
II SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 19 de maio de 2005
I Semana de Defesas de Projetos de Dissertação do Programa de PĂłs-Graduação em Direito â Mestrado
Data: 22/11/2004 a 26/11/2004
II Workshop LocuçÔes JurĂdicas Internacionais: Estado, Cidadania e Sociedade Civil
Data: 25/10/2004
I Workshop LocuçÔes JurĂdicas Internacionais: PolĂticas PĂșblicas e Demandas Sociais na UniĂŁo EuropĂ©ia
Data: 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de outubro de 2004
I SeminĂĄrio Internacional Demandas Sociais e PolĂticas PĂșblicas na Sociedade ContemporĂąnea
Data: 26/08/2004 a 27/08/2004
