Iniciativa ligada ao curso de Direito da Unisc teve teve início no campus em 2019 e visa assegurar o direito fundamental de filiação a crianças e adolescentes
O curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), campus de Montenegro, realiza nesta terça-feira, 9, um encontro com a imprensa local para falar sobre o projeto “Quem é meu Pai”? O momento será para dialogar acerca do projeto, dos objetivos e dar visibilidade à iniciativa buscando, além disso, trazer novos interessados. O projeto de extensão ligado ao curso de Direito da Unisc tem como objetivo assegurar e garantir o direito fundamental de filiação a crianças e adolescentes (estudantes de Educação Infantil e de Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Montenegro) por meio da realização de ações que proporcionem o reconhecimento espontâneo e extrajudicial da paternidade de indivíduos sem pai no registro.
A proposta, que teve início no campus de Capão da Canoa, em 2013, se expandiu e está presente em Montenegro desde 2019. Segundo a responsável pelo projeto, professora Karina Meneghetti Brendler, o trabalho de reconhecimento inicia com o encaminhamento de ofício requisitando informações acerca de crianças e adolescentes, matriculados na rede pública municipal de ensino, nos níveis da educação básica, fundamental e média, cuja paternidade não esteja reconhecida no registro. Mediante a identificação, as genitoras são convocadas a comparecer na Promotoria de Justiça, oportunidade em que participam de uma palestra com a coordenadora, bolsistas e demais profissionais ligados ao projeto e, por fim, são incentivadas a fornecer a identidade e o endereço dos supostos pais. “Esses, então, são notificados para comparecer à audiência conciliatória onde são questionados acerca do reconhecimento da paternidade dos filhos. Havendo o reconhecimento espontâneo, é imediatamente determinada a averbação e expedição de novo registro de nascimento. Caso contrário, são instaurados processos para averiguação da paternidade pelo exame de DNA. Os exames são realizados e custeados pelo Ministério Público”, frisa Karina.
Desde quando foi criado, o projeto já atendeu centenas de pessoas. Em Capão da Canoa foram mais de mil e em Montenegro já foram mapeadas mais de duzentas crianças sem pai. Para a responsável pelo projeto, a ausência do pai tem um impacto muito negativo na vida da criança. "A presença do pai é fundamental para o desenvolvimento do filho, mesmo sendo a mãe a figura mais importante no início da vida da criança. Quando o pai se faz ausente, além de consequências afetivas, podem surgir também as de natureza econômica e social, pois a ausência do pai implica em redução das chances materiais do filho, ainda que a mãe esteja inserida no mercado de trabalho. A ausência do pai, não apenas física, mas, sobretudo, a ausência psicológica, mostra-se como uma dimensão bastante importante na gênese dos comportamentos de risco, como, por exemplo, a adição às drogas, tanto na infância como na adolescência”, conclui a coordenadora do projeto.
Realização de um sonho
Muito mais do que o reconhecimento, a identificação transforma a vida de muitas famílias. É o caso da advogada Tatiana Amaral da Silva, natural de Terra de Areia, que por muitos anos buscou saber quem era o seu pai. Egressa da Unisc, foi em sala de aula que ela descobriu o projeto e logo demonstrou interesse em participar. Após fornecer os dados necessários para contatar o pai, ela foi informada de que ele havia sido identificado. Foi a realização de um sonho que era almejado por mais de 30 anos. “Foi um momento inesquecível pra mim. Eu busquei esse reconhecimento a vida inteira, então no dia 3 de abril de 2014 eu realizei um sonho que sempre tive. Aquele dia mudou minha vida, pois não é uma questão apenas de documento e filiação, é saber sobre a minha história, minha origem e a verdade biológica. Eu pude conhecer um outro lado da minha família, conhecer mais sobre meu pai, meus avós, toda a história da família”, relata a advogada.
Gabriel Fuelber
Estagiário de Jornalismo supervisionado pela jornalista Bruna Ortiz Lovato MTB/RS 14152
Tatiana com o pai Osvaldo Machado da Silva
