Mestrado e Doutorado em Direito
 

Doutorado

ATENÇÃO: enviar toda a documentação pelos Correios, via SEDEX, postando até o  dia  18/11/2013  ou entregá-los na secretaria do Programa até o último dia de inscrição.

Edital de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito - Turma 2014

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul comunica a abertura do processo seletivo para o Mestrado e o Doutorado em Direito, período 2014, que será regido pelas normas a seguir descritas e conduzido pela Comissão de Seleção.

1 - VAGAS

 30 (trinta) vagas para o Mestrado

 05 (cinco) vagas para o Doutorado


2 - INSCRIÇÕES

Período: 02/09/2013 a 20/11/2013

Local: Internet, no endereço www.unisc.br/ppgd e/ou Secretaria do Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Avenida Independência 2293- Bloco 53- Sala 5326

Santa Cruz do Sul/ RS - CEP 96815-900

Telefone: (051) 3717-7394 / 7667

Horário: 08h às11h e 14 às 17:00h.


3 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

O programa conta com uma estrutura curricular que assegura a formação tanto de pesquisadores e professores, como militantes da advocacia, conscientes da posição contemporânea do Direito, de seus agentes e de seu futuro como instrumento de regulação de sua ordem social democrática e justa.

 

4 - LINHAS DE PESQUISA

 

4.1 MESTRADO


Políticas Públicas de Inclusão Social

Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.

 

Constitucionalismo Contemporâneo

Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.

4.2 DOUTORADO

O Doutorado se divide em dois Eixos Temáticos: Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e Diversidade e Políticas Públicas, nos quais acontece uma mescla das linhas de pesquisa do Mestrado, tendo como foco as Políticas Públicas.

 

5 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

MESTRADO:

 Formulário de inscrição disponível no endereço www.unisc.br/ppgd devidamente preenchido e assinado pelo candidato,

 Proposta de Pesquisa Individual (modelo em anexo), indicando a linha de pesquisa de interesse.

 Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins, de curso reconhecido no país.

 Formulário de disponibilidade de tempo devidamente preenchido e assinado.

Cópia impressa da proposta de pesquisa individual.

 

Na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:

a) declaração de conclusão do curso de graduação; ou

b) declaração de estar matriculado no último período letivo do curso de graduação, com previsão de colação de grau em data anterior à matrícula no curso de mestrado. Nesta oportunidade deverá ser apresentada a declaração de conclusão do curso.

Obs.: A declaração de conclusão de curso de graduação deverá ser substituída pelo diploma de graduação, no prazo máximo de 06 (seis) meses após o ingresso no curso,

Curriculum Lattes: (www.cnpq.br) atualizado do candidato, com especial destaque para a publicação de livros ou artigos jurídicos devidamente comprovados, bem como atividades de pesquisa que tenham sido desenvolvidas e bolsas que porventura tenha recebido.

 Cópia da carteira de identidade.

 Cópia do CPF.

 Cópia do histórico escolar do curso superior.

 Uma fotografia 3x4 recente.

 Taxa de inscrição (não reembolsável) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais): o boleto para pagamento na rede bancária será emitido quando da realização da inscrição no endereço www.unisc.br/ppgd

Obs: A proficiência em língua estrangeira poderá ser realizada no decorrer do primeiro ano de curso.

A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima, incluindo-se o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

 

DOUTORADO:

 Formulário de inscrição disponível no endereço www.unisc.br/ppgd

 Cópia do diploma de graduação em Direito ou área afim (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa) em curso reconhecido no país.

 Cópia autenticada do diploma de mestrado em Direito ou área afim (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa) de curso reconhecido pela CAPES.

 Formulário de disponibilidade de tempo devidamente preenchido e assinado.

 Projeto de tese (conforme modelo anexo) que deverá ser enviado quando da inscrição e cópia impressa com a documentação.

Na ausência do diploma, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Declaração de aprovação em banca de dissertação;

b) Declaração atestando que a expedição do diploma encontra-se em fase de tramitação, indicando o prazo para entrega.

A declaração de conclusão de curso deverá ser substituída pelo diploma de mestrado, no prazo máximo de 06 (seis) meses.

 Cópia da dissertação de mestrado, aprovada pela banca e um exemplar do livro, se publicada.

 Comprovação de proficiência em uma língua estrangeira. O segundo idioma poderá ser realizado no decorrer do curso.

Curriculum lattes ( (www.cnpq.br) atualizado do candidato, com especial destaque para a publicação de livros ou artigos jurídicos, devidamente comprovada, bem como pesquisas desenvolvidas e bolsas recebidas.

 Cópia da carteira de identidade.

 Cópia do CPF.

 Cópia do histórico escolar do Curso de Mestrado.

 Uma fotografia 3x4 recente.

 Taxa de inscrição (não reembolsável) no valor de R$ 80,00 (oitenta reais): o boleto para pagamento na rede bancária será emitido quando da inscrição no site.

A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima, incluindo-se o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

 

6 - PROCESSO DE SELEÇÃO

A Comissão de Seleção, indicada em reunião ordinária do Colegiado, é constituída pelos docentes do Programa.

 

1ª ETAPA: Prova e Análise de Curriculum Lattes (Mestrado e Doutorado)

 

MESTRADO - Prova de Conhecimentos SEM CONSULTA

A prova de conhecimentos, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato.

O grau mínimo para aprovação será 7.

As questões terão por base a bibliografia abaixo:

COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 13. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2013.

 

DOUTORADO – Prova de Conhecimentos SEM CONSULTA

Para o doutorado aprova de conhecimento também será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato.

O grau mínimo para aprovação será 7.

As questões terão por base a bibliografia abaixo:

COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 13. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2013.

RUBIO, David Sanchez. Repensar derechos humanos: de la anestesia a la sinestesia.Editorial Mad: Sevilla, 2010.

 

2ª ETAPA:

 

Entrevista e análise da Proposta de Pesquisa Individual (Mestrado) e do projeto de tese (doutorado)

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos, individualmente, à entrevista com um ou mais membros da Comissão de Seleção. A entrevista tem caráter eliminatório.

Serão levados em consideração, na entrevista, os seguintes requisitos:

- exposição acerca do tema pretendido para a dissertação (Mestrado), necessariamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito ou consistência do projeto de tese (Doutorado), necessariamente vinculado a um dos eixos temáticos do Programa;

- disponibilidade de tempo para a leitura da bibliografia recomendada e para as demais atividades do curso;

- formação profissional e atividades acadêmicas;

- publicação de livros ou artigos jurídicos;

- comentários consistentes sobre as obras indicadas para o exame de seleção, sobre as obras indicadas no projeto de tese (Doutorado) e na proposta de pesquisa individual (Mestrado);

- abordagem do tema;

- qualidade da dissertação de mestrado do candidato (Doutorado)

 

7 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 O processo de seleção será realizado no Campus de Santa Cruz do Sul (Avenida independência 2293, Santa Cruz do Sul- RS) para todos os candidatos inscritos.

 Os candidatos deverão estar munidos de documento de identificação (com validade no território nacional) e comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência.

 O candidato é responsável por informar-se sobre o dia, o horário e o local de todas as etapas do processo seletivo que exijam sua presença. O não comparecimento ou atraso do candidato no horário previamente estabelecido, em qualquer etapa do processo seletivo, importará em sua eliminação do processo seletivo.

 Os resultados da prova de conhecimentos e a classificação final serão divulgados na Secretaria do Programa de Pós-Graduação e no endereço www.unisc.br/ppgd

 Não haverá revisão de prova

 O resultado final será divulgado sob a forma de lista de candidatos aprovados.

 Não é permitido o trancamento de matrícula no 1º semestre letivo do curso.

 Os casos não regulados por este Edital serão resolvidos pela Coordenação.

 Das decisões da Comissão de Seleção ou da Coordenação não cabem recursos.

 Os candidatos não selecionados deverão retirar os documentos até 31/05/2014. Após esta data serão descartados.


9 - CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Eventos

Datas / horários

Período de inscrição

02/09/2013 a 20/11/2013

Prova escrita eliminatória - Mestrado e Doutorado

25/11/2013

Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas

09/12/2013

Entrevistas

16/12/2013

Divulgação dos candidatos aprovados

13/01/2014

Matrícula dos candidatos aprovados

20 e 21/01/2014

Candidatos não aprovados: retirada de documentos

até 31/05/2014

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Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa

Coordenadora do PPGD-Mestrado e Doutorado

 

 

Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal

Coordenadora Adjunta do PPGD-Mestrado e Doutorado

 

Informações

 

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc - Mestrado.
Fone geral: (51) 3717-7300
Fone direto: (51) 3717-7394 ou 3717-7667
Fax: (51) 3717-7394
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