Mestrado e Doutorado em Direito
 

Doutorado

 

Edital de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito - Turma 2015

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul comunica a abertura do processo seletivo para o Mestrado e o Doutorado em Direito, que será regido pelas normas a seguir descritas e conduzido pela Comissão de Seleção.


1 - VAGAS
• 30 (trinta) vagas para o Mestrado
• 06 (seis) vagas para o Doutorado

 

2 - INSCRIÇÕES


Período: 05/09/2014 a 15/10/2014

Local: Internet, no endereço www.unisc.br/ppgd e/ou Secretaria do Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Avenida Independência 2293- Bloco 53- Sala 5326
Santa Cruz do Sul/ RS - CEP 96815-900
Telefone: (051) 3717-7394 / 7667
Horário: 08h às11h e 14 às 17:00h.

3 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
O programa conta com uma estrutura curricular que assegura a formação tanto de pesquisadores e professores, como militantes da advocacia, conscientes da posição contemporânea do Direito, de seus agentes e de seu futuro como instrumento de regulação de sua ordem social democrática e justa.

4 - LINHAS DE PESQUISA

4.1 MESTRADO

Políticas Públicas de Inclusão Social
Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.

Constitucionalismo Contemporâneo
Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.

4.2 DOUTORADO
O Doutorado se divide em dois Eixos Temáticos: Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e Diversidade e Políticas Públicas, nos quais acontece uma mescla das linhas de pesquisa do Mestrado, tendo como foco as Políticas Públicas.

5 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO


MESTRADO:
• Formulário de inscrição disponível no endereço www.unisc.br/ppgd devidamente preenchido e assinado pelo candidato,
• Proposta de Pesquisa Individual (modelo em anexo), indicando a linha de pesquisa de interesse.
• Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito ou áreas afins, de curso reconhecido no país.
• Formulário de disponibilidade de tempo devidamente preenchido e assinado.
• Cópia impressa da proposta de pesquisa individual.

Na ausência do diploma, o candidato poderá apresentar:
a) declaração de conclusão do curso de graduação; ou
b) declaração de estar matriculado no último período letivo do curso de graduação, com previsão de colação de grau em data anterior à matrícula no curso de mestrado. Nesta oportunidade deverá ser apresentada a declaração de conclusão do curso.
Obs.: A declaração de conclusão de curso de graduação deverá ser substituída pelo diploma de graduação, no prazo máximo de 06 (seis) meses após o ingresso no curso,
• Curriculum Lattes: (www.cnpq.br) atualizado do candidato, com especial destaque para a publicação de livros ou artigos jurídicos devidamente comprovados, bem como atividades de pesquisa que tenham sido desenvolvidas e bolsas que porventura tenha recebido.
• Cópia da carteira de identidade.
• Cópia do CPF.
• Cópia do histórico escolar do curso superior.
• Uma fotografia 3x4 recente.
• Taxa de inscrição (não reembolsável) no valor de R$ 90,00 (noventa reais): o boleto para pagamento na rede bancária será emitido quando da realização da inscrição no endereço www.unisc.br/ppgd
Obs: A proficiência em língua estrangeira poderá ser realizada no decorrer do primeiro ano de curso.
A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima, incluindo-se o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

DOUTORADO:
• Formulário de inscrição disponível no endereço www.unisc.br/ppgd
• Cópia do diploma de graduação em Direito ou área afim (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa) em curso reconhecido no país.
• Cópia autenticada do diploma de mestrado em Direito ou área afim (dependente, neste caso, de deliberação do Colegiado do Programa) de curso reconhecido pela CAPES.
• Formulário de disponibilidade de tempo devidamente preenchido e assinado.
• Projeto de tese (conforme modelo anexo) que deverá ser enviado quando da inscrição e cópia impressa com a documentação.
Na ausência do diploma, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Declaração de aprovação em banca de dissertação;
b) Declaração atestando que a expedição do diploma encontra-se em fase de tramitação, indicando o prazo para entrega.
A declaração de conclusão de curso deverá ser substituída pelo diploma de mestrado, no prazo máximo de 06 (seis) meses.
• Cópia da dissertação de mestrado, aprovada pela banca e um exemplar do livro, se publicada.
• Comprovação de proficiência em uma língua estrangeira. O segundo idioma poderá ser realizado no decorrer do curso.
• Curriculum lattes ( (www.cnpq.br) atualizado do candidato, com especial destaque para a publicação de livros ou artigos jurídicos, devidamente comprovada, bem como pesquisas desenvolvidas e bolsas recebidas.
• Cópia da carteira de identidade.
• Cópia do CPF.
• Cópia do histórico escolar do Curso de Mestrado.
• Uma fotografia 3x4 recente.
• Taxa de inscrição (não reembolsável) no valor de R$ 90,00 (noventa reais): o boleto para pagamento na rede bancária será emitido quando da inscrição no site.
A inscrição somente será considerada válida mediante a apresentação de todos os documentos listados acima, incluindo-se o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

6 - PROCESSO DE SELEÇÃO
A Comissão de Seleção, indicada em reunião ordinária do Colegiado, é constituída pelos docentes do Programa.

1ª ETAPA: Prova e Análise de Curriculum Lattes (Mestrado e Doutorado) 27/10/2014- das 8h30 min ás 11h30min

MESTRADO - Prova de Conhecimentos SEM CONSULTA
A prova de conhecimentos, eliminatória, será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato.
O grau mínimo para aprovação será 7.

As questões terão por base a bibliografia abaixo:

COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 14. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2014. ( Com previsão de venda na livraria do Campus da UNISC- Santa Cruz do Sul- a partir de 08/09/2014)

DOUTORADO – Prova de Conhecimentos SEM CONSULTA
Para o doutorado aprova de conhecimento também será de natureza dissertativa tendo por objetivo avaliar a capacidade de compreensão da bibliografia recomendada, a capacidade de expressão e o poder de síntese do candidato.
O grau mínimo para aprovação será 7.


As questões terão por base a bibliografia abaixo:


COSTA, Marli da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Tomo 14. Edunisc, Santa Cruz do Sul, 2014.


BUCCI, Maria Paula D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

2ª ETAPA:

Entrevista e análise da Proposta de Pesquisa Individual (Mestrado) e do projeto de tese (doutorado)- 17/11/2014 a partir das 8h
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos, individualmente, à entrevista com um ou mais membros da Comissão de Seleção. A entrevista tem caráter eliminatório.
Serão levados em consideração, na entrevista, os seguintes requisitos:
- exposição acerca do tema pretendido para a dissertação (Mestrado), necessariamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito ou consistência do projeto de tese (Doutorado), necessariamente vinculado a um dos eixos temáticos do Programa;
- disponibilidade de tempo para a leitura da bibliografia recomendada e para as demais atividades do curso;
- formação profissional e atividades acadêmicas;
- publicação de livros ou artigos jurídicos;
- comentários consistentes sobre as obras indicadas para o exame de seleção, sobre as obras indicadas no projeto de tese (Doutorado) e na proposta de pesquisa individual (Mestrado);
- abordagem do tema;
- qualidade da dissertação para o candidato à Doutorado

7 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
• O processo de seleção será realizado no Campus de Santa Cruz do Sul (Avenida independência 2293, Santa Cruz do Sul- RS no bloco 53, segundo andar) para todos os candidatos inscritos.
• Os candidatos deverão estar munidos de documento de identificação (com validade no território nacional) e comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência.
• O candidato é responsável por informar-se sobre o dia, o horário e o local de todas as etapas do processo seletivo que exijam sua presença. O não comparecimento ou atraso do candidato no horário previamente estabelecido, em qualquer etapa do processo seletivo, importará em sua eliminação do processo seletivo.
• Os resultados da prova de conhecimentos e a classificação final serão divulgados na Secretaria do Programa de Pós-Graduação e no endereço www.unisc.br/ppgd
• Não haverá revisão de prova
• O resultado final será divulgado sob a forma de lista de candidatos aprovados.
• Não é permitido o trancamento de matrícula no 1º semestre letivo do curso.
• Os casos não regulados por este Edital serão resolvidos pela Coordenação.
• Das decisões da Comissão de Seleção ou da Coordenação não cabem recursos.
• Os candidatos não selecionados deverão retirar os documentos até junho de 2015. Após esta data serão descartados.

9 - CALENDÁRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
Eventos  Datas / horários
Período de inscrição  05/09/2014 a 15/10/2014
Prova escrita eliminatória - Mestrado e Doutorado 27/10/2014
Divulgação dos resultados das provas e dos horários das entrevistas  10/11/2014
Entrevistas  17/11/2014
Divulgação dos candidatos aprovados  24/11/2014
Matrícula dos candidatos aprovados  11 e 12/12/2014
Candidatos não aprovados: retirada de documentos  até junho/2015

Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa
Coordenadora do PPGD-Mestrado e Doutorado

Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal
Coordenadora Adjunta do PPGD-Mestrado e Doutorado

Informações

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc - Mestrado.
Fone geral: (51) 3717-7300
Fone direto: (51) 3717-7394 ou 3717-7667
Fax: (51) 3717-7394
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