Programa de doação de corpos da UNISC

A Anatomia Humana e a doação de corpos:
A anatomia é a ciência que estuda a estrutura do corpo. Por muito tempo, o conhecimento anatômico se baseava apenas no estudo dos animais, entretanto, o real entendimento da estrutura e do funcionamento do corpo humano só foi possível após a introdução do estudo em corpos humanos, quando se compreendeu a circulação sanguínea, a disposição dos diversos órgãos e a possibilidade de desenvolver operações para o tratamento de diversas doenças. Por todos estes motivos, a ciência anatômica é considerada básica para os profissionais da área da saúde. Em outras palavras, esta disciplina é fundamental para a formação destes profissionais. Os Laboratórios de Anatomia Humana das Universidades do Estado do Rio Grande do Sul vivem um momento delicado, onde não conseguem mais doações de corpos “não reclamados” via Departamento Médico Legal, conforme prevê a Lei 8.501. Para sanar essa deficiência na formação dos profissionais de saúde, algumas Instituições de Ensino Superior passaram a elaborar seus próprios programas para doações de corpos, onde pessoas da comunidade inscrevem-se para, após seu óbito, doarem seus corpos, ou fazerem a doação do corpo de um familiar. A exemplo de como é realizado em muitas universidades brasileiras e de inúmeros países, iniciamos uma campanha de doação voluntaria, para que através dos corpos doados a UNISC, nos seus cursos da área da saúde, possa continuar formando profissionais com alto grau de conhecimento em todas as áreas, incluindo a anatomia humana, base para atuação profissional em saúde.

“...a ciência anatômica é considerada básica para os profissionais da área da saúde. Em outras palavras, esta disciplina é fundamental para a formação destes profissionais e, por isto, costuma ser ministrada nos primeiros anos de faculdade. Não há como progredir nos estudos sem conhecer muito bem a anatomia do corpo humano”.

Qual a relevância da doação?
A doação do corpo é um gesto altruísta, cujo rito e finalidades será bem esclarecido ao doador, aos familiares ou representantes legais. Obrigatoriamente terá que haver unanimidade no respeito à vontade do doador ou na decisão dos familiares ou representante legal no momento da doação após o óbito. Com a doação, após o seu falecimento, como o seu corpo não será sepultado, nem cremado, para não degenerar, serão utilizadas substâncias químicas que o conservam. Será estudado pelos nossos alunos de graduação, com respeito e consideração pela grandeza do seu gesto que permitiu a aquisição do conhecimento fiel da estrutura do corpo humano, com isso melhorando a qualidade dos futuros profissionais.

Os corpos doados terão como finalidade:

  • Colaborar para a formação humanista dos acadêmicos, pelo conhecimento em todas as dimensões (científica, espiritual, ética, de respeito humano) da representatividade e valor do ser humano;
  • Proporcionar a disponibilização de acervo para o laboratório de anatomia humana para possibilitar uma qualificação às aulas práticas;
  • Possibilitar o estudo e o conhecimento das estruturas anatômicas no modelo representativo mais fiel que o profissional após a sua graduação irá trabalhar - o modelo humano - com as características padronizadas e as variações anatômicas existentes nos indivíduos;
  • Permitir a substituição dos modelos animais vivos por corpos, no desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas que possam ser mais eficientes e menos invasivas, e portanto com melhor índice de cura das enfermidades;
  • Contribuir pela aquisição de conhecimentos qualificados, aliado ao desenvolvimento de pesquisas científicas;
  • Despertar nos estudantes, através da excelência do material do acervo do laboratório de anatomia, o estímulo à docência na saúde, em especial na anatomia humana;
  • Proporcionar aos estudantes do ensino médio, que rotineiramente realizam visitas orientadas, a satisfação da curiosidade científica através de um acervo qualificado.

O que diz a Legislação Brasileira?
O Código Civil brasileiro autoriza a doação voluntária do próprio corpo em vida de acordo com o Artigo 14 da Lei 10.406/2002 que dispõe que “é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo”.  Ainda, a Lei 8.501/92, em seu Artigo 2º, regulamenta o recebimento de corpos não reclamados: “o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico”.

Como se tornar um doador?
Qualquer pessoa com mais de 18 anos que deseje doar seu corpo para o Laboratório de Anatomia Humana da UNISC deverá preencher a documentação necessária (ver passo a passo), disponível nesta página, e procurar o Laboratório de Anatomia Humana da Universidade. Ali será explicado todo o procedimento necessário para ser cadastrado no banco de doadores ou para efetivar uma doação após o próprio óbito ou de familiar. A identificação dos doadores, bem como as demais informações fornecidas no cadastro, permanecerá em sigilo e serão armazenadas no banco de dados do Programa de Doação de Corpos da instituição.

São aceitos corpos de qualquer local do país?
Não. O espectro de abrangência deste Programa de Doação de Corpos da UNISC inclui a cidade de Santa Cruz do Sul e Municípios do Vale do Rio Pardo e Taquari que distam até 150 quilômetros de Santa Cruz do Sul.

Existe alguma restrição para me tornar um doador?
Sim. Não são aceitos corpos com doenças infectocontagiosas.

Terei algum custo para me tornar um doador?
Não. Todas as despesas, que se resumem às cartoriais e ao translado do corpo, serão custeadas pela UNISC.

Terei algum benefício financeiro para me tornar um doador?
Não. A doação é espontânea e facultativa.

Qual procedimento a ser adotado para efetivar a doação após o óbito?
O familiar ou representante legal do doador deverá fazer contato com o Laboratório de Anatomia da UNISC pelo fone 3717-7610 ou 3717-7642 ou ainda 3717-7300, após ter a certidão de óbito em mãos. O Programa de Doação de Corpos da UNISC disponibiliza as condições para o transporte do corpo. As cerimônias fúnebres habituais poderão ser realizadas pela família, previamente ao translado do corpo.

Outras informações importantes:

  • Na universidade, o corpo será submetido a processos específicos de fixação e conservação até sua utilização.
  • O corpo fica sob responsabilidade legal do Laboratório de Anatomia Humana da UNISC, que tomará todas as providências para o armazenamento adequado e o destino final, após a utilização, conforme legislação em vigor.
  • A qualquer momento você poderá desistir da doação. Assinar o formulário de doador e preencher o cadastro, não impede que você mude de ideia a qualquer momento e desista da doação. Nesse caso ela não ocorrerá. É conveniente que a instituição seja informada de sua nova decisão.

Passo a passo para o preenchimento dos documentos necessários para cadastro no Programa de Doação de Corpos da UNISC.

Para realizar a doação é necessário o preenchimento dos seguintes documentos:
1 - FORMULÁRIO PARA DOAÇÃO DO CORPO AO LAB. ANATOMIA HUMANA.
2 - TERMO DE DOAÇÃO DO CORPO – PESSOAL
3 - TERMO DE DOAÇÃO DO CORPO – REPRESENTANTE LEGAL

Observações:
- Todos os documentos acima deverão ser em duas vias, disponíveis também para retirada junto ao Laboratório de Anatomia Humana da referida Universidade
- O termo de Doação do Corpo – Pessoal é para os casos em que a pessoa pretende doar seu próprio corpo, fazendo-se assim o cadastro junto ao Programa de Doações de Corpos da UNISC.
- O termo de Doação do Corpo – Representante Legal é para os casos em que um familiar próximo ou o representante legal irá fazer, após o óbito, a doação de alguém que manifestava em vida tal desejo, mas não fazia parte do banco de dados do programa.
- O Termo de Doação do Corpo (Pessoal ou Representante Legal), deverá ser reconhecido em cartório. Para tanto, deve-se retirar junto ao Lab. de Anatomia Humana uma requisição autorizando a mesma, evitando-se assim o pagamento dos serviços cartoriais.
- Após entrega dos documentos necessários, com o Termo de Doação devidamente registrado em cartório, o futuro doador fará parte do banco de dados do Programa de Doação de Corpos da UNISC, sendo facultativa a efetiva doação após seu óbito.
- Após óbito do doador, o familiar ou representante legal deverá entrar em contato com o referido Programa.