Publicado os ANAIS da IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, promovido pelo Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado em 2017 no PPGD Unisc. Segue sumário dos trabalhos selecionados. Para acesso a íntegra Clique aqui.
Sumário
| A PROTEÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO E DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO A PARTIR DAS ALTERAÇÕES DA CLT PELA LEI Nº 13.467/2017 | |
| Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa |
| PODER JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO JURÍDICA: BREVES NOTAS SOBRE A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE | |
| Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis |
| A LUTA PELO DIREITO COMO FORMA DE GARANTIR A JUSTIÇA | |
| Angela Maria Carvalho |
| UM ESTUDO FRENTE AO PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO | |
| Betieli da Rosa Sauzem Machado |
| A TEORIA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DE INTEGRAR O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL | |
| Bruna dos Passos Rodrigues, Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto |
| A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS A PAR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE | |
| Daiana Rosa da Silva |
| A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL | |
| Daiana Rosa da Silva |
| O NOVO OLHAR SOLIDARISTA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | |
| Daniélle Dornelles, Scheila Elisa Gollmann |
| A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO PROVA JUDICIAL | |
| Débora Mello Lopes |
| LA MOTIVACIÓN LABORAL | |
| Emanuel dos Santos Machado, Fernanda Brandt |
| O sistema jurídico constitucional de defesa brasileiro e o papel da Presidência da República como guardião da soberania nacional: uma apresentação introdutória | |
| Fernanda Brandt, Márcio Guimarães |
| O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO NORMATIZADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS | |
| Ismael Ávila da Silveira |
| DIREITO À SAÚDE: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL | |
| Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha |
| DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM DEBATE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS AGENTES GARANTIDORES DA SAÚDE INFANTO-JUVENIL | |
| Janaina Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha |
| O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO PARADIGMA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Bárbara Michele Morais Kunde |
| ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇAS NOTÁVEIS NO CAMPO DAS INCAPACIDADES | |
| Jaqueline Macedo dos Santos |
| O CAMINHO DO DIREITO À FELICIDADE PASSANDO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS FILOSOFIAS LIBERAIS E COMUNITARISTAS | |
| Jonas Faviero Trindade, Fernanda Brandt |
| OS LIVROS DE REGISTROS DOS SABERES COMO INSTRUMENTO APTO A IMPULSIONAR A CONCESÃO DE NOVAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS | |
| Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott |
| A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS TEORIAS DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS | |
| Bruna Hundertmarch, Josias Michel Schott |
| A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE A PARTIR DE UMA NOVA IDENTIDADE CULTURAL | |
| Lais Michele Brandt, Lindiara Antunes do Nascimento, Daniélle Dornelles |
| O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO TERCEIRO SETOR, COM ÊNFASE ÀS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, NA CONCRETIZAÇÃO DO IDEÁRIO COMUNITARISTA | |
| Letícia Dornelles, Eliane Fontana |
| A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE | |
| Lucas Nader de Souza |
| PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMPLIANCE CORPORATIVO COMO POLÍTICA EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO | |
| Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck |
| O DIREITO DO PACIENTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO BRASIL (ortotanásia) | |
| Maria Elisa Leal Cabral, Patrícia Fernanda Goldschimidt Boeck |
| O DIÁLOGO ENTRE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS | |
| Monia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes |
| O DIREITO AO TRABALHO DIGNO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA LIGAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS | |
| Priscila de Freitas, Helena Carolina Schroeder |
| BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA | |
| Priscila de Freitas, Betina Galves Rui |
| LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE A AUSÊNCIA DA SOLIDARIEDADE | |
| Simone Rossa |
| O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO AO DIREITO INTERNACIONAL PARA EFETIVAÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL | |
| Tuiani Mendes Fernandes |
| A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL PÓS 1988 A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO | |
| Eduarda Simonetti Pase |
ISSN: 2359-2559