Publicado os anais da III Mostra de trabalhos acadêmicos do Grupo de Pesquisa. Segue sumário dos trabalhos selecionados. Para download gratuito: Clique aqui
Sumário
| PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: uma nova perspectiva social | |
| Fernanda Brandt, Jorge Renato dos Reis |
| BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis |
| DIREITO DE AUTOR E “ACESSO A CUSTO ZERO” ÀS OBRAS INTELECTUAIS, SOB A PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA COLABORATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | |
| Eduardo Pires, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo |
| OS “LIMITES DA LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA” DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO NÚCLEO DURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Helena Carolina Schroeder |
| A DICOTOMIA JURÍDICA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO | |
| Iuri Bolesina, Jorge Renato dos Reis |
| A NOVA VISÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE | |
| Caroline Cristiane Werle, Jorge Renato dos Reis |
| O RECONHECIMENTO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPLICAÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA DO ESTADO | |
| Josias Michel Schott, Flávio Cassel Júnior |
| A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO MATRIZ DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES | |
| Julia Gonçalves Quintana |
| AS DIMENSÕES JURÍDICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS DESDOBRAMENTOS | |
| Lucas Nader de Souza |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO | |
| Vinícius Oliveira Braz Deprá, Grace Kellen de Freitas Pellegrini |
| OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO | |
| Marcos Vinícius da Rosa |
ISSN: 2359-2559