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Direito Previdenciário: Novas Tendências

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua há mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC. 

O Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário: novas tendências possui carga horária de 360 horas, desenvolvidas até 10/06/2023. A cada semana de estudos, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.

AVALIAÇÕES
As avaliações ocorrerão através de estudo de casos, com orientação do professor responsável por cada disciplina. O aluno irá encaminhar sua resposta ao estudo de caso para correção e, além disso, ao término do curso serão disponibilizados vídeos de correção, gravados por cada professor.

FORMATO DAS AULAS
As aulas serão gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem.

MATERIAL DIDÁTICO
Serão disponibilizados, a critério do professor da disciplina, e-book da aula, um case por aula e textos acadêmicos.

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC
De acordo com a resolução nº 01, de 06/04/2018, do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

TENHO INTERESSE!

É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira jurídica.

Matrículas encerradas.

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.

Central de vendas CEISC – WhatsApp
51 99357-6845 
CARGA HORÁRIA
360
TEMPO ESTIMADO
15 meses
CONTEÚDO EXCLUSIVO
ESTUDE EM QUALQUER LUGAR
ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

O curso de pós-graduação em direito previdenciário tem por objetivo proporcionar aos profissionais da área um estudo focado nos conteúdos mais importantes para a prática e um aprofundamento teórico nos temas mais complexos.

PARA QUEM SE DESTINA

O curso terá como público-alvo tanto o jovem advogado, que busca um curso de especialização com o objetivo de obter conhecimento mais aprofundado sobre a área escolhida, como dos demais profissionais da área, pois contempla a análise e estudo de temas atuais e que ainda geram muitas dúvidas quando da aplicação na prática.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

MÓDULO I - Seguridade Social

Seguridade Social – 120h
Seguridade Social no Brasil – 20h
Seguridade Social- 30h
Contribuições para Custeio da Seguridade Social – 10h
Contribuições para Custeio da Seguridade Social – 20h
Legislação Previdenciária – 10h
Disposições Gerais e princípios Informadores – 20h
Segurados do regime geral de previdência social – 20h

MÓDULO II - Contribuições e Custeio da Previdência

Contribuições e Custeio da Previdência – 120h
Salário Contribuição – 20h
Contribuições dos Segurados e dos Tomadores de Serviço – 20h
Reembolso, Compensação e Restituição – 10h
Obrigações Fiscais – 10h
Processo Administrativo Previdenciário – 20h
Processo Judicial Previdenciário – 30h
Crimes contra a Seguridade Social – 10h

MÓDULO III - Benefícios Previdenciário e Regimes

Benefícios Previdenciário e Regimes – 120h
Conceitos Introdutórios Sobre Planos e Benefícios – 10h
Benefícios da Previdência Social – 30h
Assuntos Gerais de Benefícios – 10h
Prescrição e Decadência – 10h
Previdência Complementar – 10h
Regimes Próprios de Previdência Social – 20h
Súmula Previdenciárias – 20h
Cálculos previdenciários – 10h

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso. As datas dos momentos presenciais poderão sofrer alteração, caso isso ocorra os estudantes serão previamente comunicados.

TENHO INTERESSE!

METODOLOGIA

 

O curso foca na experiência do aluno a estudar a partir de casos práticos. Por isso, o curso oferece além das videoaulas de conteúdo, videoaulas de resolução de cases do cotidiano, mentorias ao vivo para permitir a interação com os alunos.

Assim, o curso terá 5h/semana de aulas gravadas e disponibilizadas na sala virtual, sendo que o professor ministrará 2 horas de conteúdo e 30 minutos de análise de caso. Assim, para cada aula, o professor vai encaminhar o material para análise de caso prática sobre o conteúdo que abordar nesta. O envio de um caso e do e-book da aula deve ser anterior à respectiva aula, para que os alunos possam realizar a prévia avaliação do conteúdo.  

Ao final do módulo, haverá mentorias ao vivo, para permitir que os alunos possam interagir com o professor enviando perguntas, dúvidas e participando ativamente dos debates.

Além disso, soma-se a carga horária, 1h/semana para que o  aluno possa realizar tarefas segundo orientação do professor responsável pela disciplina que serão consideradas nas avaliações modulares.

Para consolidar o processo de aprendizagem, a sala virtual oferecerá textos acadêmicos pertinentes ao conteúdo de cada disciplina, podendo ser de leitura obrigatória ou complementar. As temáticas abordadas naqueles serão objeto da avaliação modular. 

Serão oferecidos cenários práticos, no qual testar-se-ão os conhecimentos dos alunos a partir da oferta de situações problemas que demandam uma solução apresentada pelos alunos. 

A avaliação será modular, sendo oferecido ao final da última disciplina de cada módulo, uma avaliação que integrará um estudo de caso sobre um dos conteúdos trabalhados no respectivo módulo e a sua resolução será em vídeo. 

Para a obtenção do título de especialista bastará a aprovação com nota mínima de sete (7) nas avaliações modulares, não sendo exigido elaboração e apresentação de TCC bem como prova final presencial.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

  • Matrícula
    Passo 1

    Ao clicar no botão “Matricule-se aqui” você vai requerer a matrícula.

  • Upload dos documentos
    Passo 2

    Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.

  • Adesão
    Passo 3

    Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento.

  • Pagamento
    Passo 4

    Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.

  • Status da matrícula
    Passo 5

    Sua matrícula fica com o status de “Aguardando o Processamento’, até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados para acesso ao curso.

TENHO INTERESSE!

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

 

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir. Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CEISC não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

ESTUDANTES ESTRANGEIROS

 

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

• Ter conhecimento em Língua Portuguesa;
• Apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
• Apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
• Apresentar cópia da Identidade;
• Apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria Geral Acadêmica, pelo e-mail centraldeatendimento@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

O QUE É A GARANTIA UNISC/CEISC?

 

Quando da opção de pagamento, você deverá optar pelo número de parcelas que deseja. Todavia, o desconto fica pendente de aprovação até a conferência de seus documentos. Assim, a primeira parcela (que corresponde à taxa de matrícula) virá em valor maior. Não se preocupe! A UNISC e o CEISC garantem que, sendo Egresso UNISC ou aluno/ex-aluno CEISC, os boletos com desconto serão gerados a partir da segunda parcela. Essa é a garantia UNISC/CEISC!

DIFERENCIAIS

 

  • Conteúdo sintetizado, atualizado e voltado para a prática penal;
  • Exposição do conteúdo de forma explicada e com exemplificação;
  • Disponibilização das aulas em vídeo;
  • Pergunte ao professor para interação com o professor;
  • Professores qualificados: Equipe composta por mestres e doutores com anos de experiência;
  • Suporte Técnico: Auxílio técnico à disposição dos alunos;
  • Avaliação individualizada;
  • Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
  • Disciplinas realizadas 100% a distância
  • Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
  • Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView e da Biblioteca Virtual Unisc;
  • Desconto especial para os Egressos da UNISC e alunos/ex-alunos do CEISC.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? Como emitir o meu boleto?

As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).

Preciso fazer uma prova presencial ao final do curso?

Não. As avaliações do curso estão restritas as avaliações por disciplina, realizadas pela Sala Virtual.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.

O curso possui status de Pós-graduação (Especialização) ou é simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.

Quando e como funciona o atendimento da equipe de tutoria?

O acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica ocorre de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde. A qualquer momento você poderá entrar em contato com a tutoria e suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio. Além disso, você poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual, pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone (51) 3717-7664.

 

INTERCÂMBIOS

 

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:

VER INTERCÂMBIOSVER INTERCÂMBIOS


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Me. Cleize Carmelinda Kohls


Doutoranda e Mestre em Direito. Advogada e professora universitária. Pesquisadora na área de Direitos Humanos. Palestrante e Escritora. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Novas Tendências.


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Me. Luiz Henrique Menegon Dutra


Mestre em Direito. Advogado e professor universitário. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Constitucional. Palestrante e Escritor. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Novas Tendências.


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Me. Guilherme Volpato de Souza


Mestre em Direito. Advogado Previdenciarista. Professor Universitário. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado.


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Esp. Júlia Braun Batista


Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC. Advogada.


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Me. Josiane Borghetti Antonelo Nunes


Doutoranda e Mestre em Direito pela UNISC. Advogada Previdenciarista. Professora universitária.


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Me. Mauro Cesar Maggio Sturmer


Mestre em Direito. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar. Especialista em Direito Militar pela FADISMA. Conteudista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diretor de Secretaria na Justiça Militar da União em Santa Maria/RS. Professor universitário


Endereço:

Av. Independência, 2293
Bloco 16 – Sala 1613
Bairro Universitário
CEP: 96815-900
Santa Cruz do Sul/RS
Brasil
Telefone:
(51) 3717.7664 / (51) 3717.7308
Horário de funcionamento:
08:00 às 12:00 / 13:30 às 17:30
Suporte Técnico
suporte-ead@unisc.br
Contato Comercial
comercial-ead@unisc.br
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