Direito e Processo Tributário com ênfase na Advocacia Tributária

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua a mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC, com aulas transmitidas ao vivo.

O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário com ênfase na Advocacia Tributária possui carga horária de 360 horas, totalmente EAD. A cada semana de estudos, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.

A proposta também prevê um corpo docente altamente qualificado, de mestres e doutores, com vínculos em programas de Pós-graduação Stricto Sensu, mas também com outros professores de renome nacional, advogados militantes, desembargadores, advogados públicos, juízes e promotores.

AVALIAÇÕES
As avaliações ocorrem por Módulo, na Sala Virtual.

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC em separado.

*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

TENHO INTERESSE!

É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira jurídica.

Matrículas Encerradas!

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.

Central de vendas CEISC – WhatsApp

51 99357-6845

CARGA HORÁRIA

360

TEMPO ESTIMADO

CONTEÚDO EXCLUSIVO

ESTUDE EM QUALQUER LUGAR

ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

Oportunizar o aperfeiçoamento profissional dos operadores do direito a partir do aprofundamento teórico e prático no direito tributário e áreas afins, oportunizar vivências práticas e teóricas, construir um conhecimento interdisciplinar com as áreas conexas e criar espaços de debate e construção de diretrizes para o aperfeiçoamento do direito tributário e áreas afins.

PARA QUEM SE DESTINA

Bacharéis em direito, advogados militantes nas mais diversas áreas de conhecimento, servidores públicos em geral e procuradores municipais, estaduais e federais graduados, contadores e áreas afins.

PERFIL DO FUTURO PÓS-GRADUADO
O egresso da Especialização em Direito e Processo Tributário com ênfase na Advocacia Tributária estará melhor preparado para atuar nas diversas frentes do universo jurídico, ou seja, tanto no contexto judicial como extrajudicial. O presente curso irá proporcionar cenários de vivências práticas, bem como teóricas, fazendo uma conexão direta entre essas esferas, por entender que o operador jurídico é o responsável pelo diálogo entre teoria e prática. O egresso deste curso, terá uma visão holística do direito tributário, e com isso terá uma atuação que dará conta da complexidade da área.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

MÓDULO I

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NA PRÁTICA
Sistema Constitucional Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário
Regra Matriz de Incidência Tributária
Contribuições Especiais – Teoria e Prática
Taxa e Contribuição de Melhoria – Teoria e Prática
Administração Tributária e Fiscalização

MÓDULO II

DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTEMPORÂNEO COM ÊNFASE NA PRÁTICA
Imposto de Renda – Teoria e Prática
Tributação sobre o Patrimônio – Teoria e Prática
Tributação de Negócios Digitais – Teoria e Prática
Tributação nos Aspectos Sucessórios – Teoria e Prática
Holding’s Familiares e operações Societárias – Teoria e Prática
Recuperação Administrativa de Créditos Tributários

MÓDULO III

PROCESSO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NA PRÁTICA
Processo Administrativo – Teoria e Prática
Ações Antiexacionais – Teoria e Prática
Execução Fiscal, Prescrição e Decadência – Teoria e Prática
Responsabilidade Tributária – Teoria e Prática
Negócios Jurídicos Processuais: Transação e Conciliação
Planejamento Tributário – Teoria e Prática

MÓDULO EXTRA

MÓDULO EXTRA
Gestão de escritório
Português jurídico
Marketing

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

TENHO INTERESSE!

METODOLOGIA

O curso foca na experiência do aluno a estudar a partir de casos práticos. Por isso, oferece além das videoaulas de conteúdo, videoaulas de resolução de cases do cotidiano e mentorias ao vivo para permitir a interação com os alunos.

Assim, o curso terá 5h/semana de aulas gravadas e disponibilizadas na sala virtual, sendo que o professor ministrará 2 horas de conteúdo e 30 minutos de análise de caso. Assim, para cada aula, o professor vai encaminhar o material para análise de caso prática sobre o conteúdo que abordar nesta. O envio de um caso e do e-book da aula deve ser anterior à respectiva aula, para que os alunos possam realizar a prévia avaliação do conteúdo.

Ao final do módulo, haverá mentorias ao vivo, para permitir que os alunos possam interagir com o professor enviando perguntas, dúvidas e participando ativamente dos debates.

Além disso, soma-se a carga horária, 1h/semana para que o aluno possa realizar tarefas segundo orientação do professor responsável pela disciplina que serão consideradas nas avaliações modulares.

Para consolidar o processo de aprendizagem, a sala virtual oferecerá textos acadêmicos pertinentes ao conteúdo de cada disciplina, podendo ser de leitura obrigatória ou complementar. As temáticas abordadas naqueles serão objeto da avaliação modular.

Serão oferecidos cenários práticos, no qual testar-se-ão os conhecimentos dos alunos a partir da oferta de situações problemas que demandam uma solução apresentada pelos alunos.

A avaliação será modular, sendo oferecido ao final da última disciplina de cada módulo, uma avaliação que integrará um estudo de caso sobre um dos conteúdos trabalhados no respectivo módulo e a sua resolução será em vídeo.

Por tanto, essa avaliação será realizada no ambiente virtual, em forma de estudo de caso.

Para a obtenção do título de especialista bastará a aprovação com nota mínima de sete (7) nas avaliações modulares, não sendo exigido elaboração e apresentação de TCC bem como prova final presencial.

A UNISC/CEISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

Matrícula
Passo 1
Ao clicar no botão “Matricule-se aqui” você vai requerer a matrícula.
Upload dos documentos
Passo 2
Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.
Adesão
Passo 3
Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento.
Pagamento
Passo 4
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.
Status da matrícula
Passo 5
Sua matrícula fica com o status de “Aguardando o Processamento’, até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados para acesso ao curso.

TENHO INTERESSE!

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir. Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CEISC não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

ESTUDANTES ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

• Ter conhecimento em Língua Portuguesa;
• Apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
• Apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
• Apresentar cópia da Identidade;
• Apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria Geral Acadêmica, pelo e-mail centraldeatendimento@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

O QUE É A GARANTIA UNISC/CEISC?

Quando da opção de pagamento, você deverá optar pelo número de parcelas que deseja. Todavia, o desconto fica pendente de aprovação até a conferência de seus documentos. Assim, a primeira parcela (que corresponde à taxa de matrícula) virá em valor maior. Não se preocupe! A UNISC e o CEISC garantem que, sendo Egresso UNISC ou aluno/ex-aluno CEISC, os boletos com desconto serão gerados a partir da segunda parcela. Essa é a garantia UNISC/CEISC!

DIFERENCIAIS

1. Universidade reconhecida com Nota Máxima pelo MEC para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
2. Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
3. Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
4. Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
5. Disciplinas realizadas 100% a distância;
6. Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
7. Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
8. Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
9. Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
10. Equipe técnica com mais de 15 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
11. Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
12. Desconto especial para os Egressos da UNISC e alunos/ex-alunos do CEISC.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? Como emitir o meu boleto?

As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).

Preciso fazer uma prova presencial ao final do curso?

Não. As avaliações do curso estão restritas as avaliações por disciplina, realizadas pela Sala Virtual.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.

O curso possui status de Pós-graduação (Especialização) ou é simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.

Quando e como funciona o atendimento da equipe de tutoria?

O acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica ocorre de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde. A qualquer momento você poderá entrar em contato com a tutoria e suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio. Além disso, você poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual, pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone (51) 3717-7664.

INTERCÂMBIOS

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:

VER INTERCÂMBIOS

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