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Direito e Processo Penal Contemporâneo com ênfase na Advocacia Criminal

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua a mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC, com aulas transmitidas ao vivo.

O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal Contemporâneo com ênfase na Advocacia Criminal possui carga horária de 360 horas, totalmente EAD. A cada semana de estudos, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.

A proposta também prevê um corpo docente altamente qualificado, de mestres e doutores, com vínculos em programas de Pós-graduação Stricto Sensu, mas também com outros professores de renome nacional, advogados militantes, desembargadores, advogados públicos, juízes e promotores.

AVALIAÇÕES
As avaliações ocorrerão através de estudo de casos, com orientação do professor responsável por cada disciplina. O aluno irá encaminhar sua resposta ao estudo de caso para correção e, além disso, ao término do curso serão disponibilizados vídeos de correção, gravados por cada professor.

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC em separado.

*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

TENHO INTERESSE!

É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira jurídica.

Matrículas Encerradas!

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.

Central de vendas CEISC – WhatsApp
51 99357-6845 
CARGA HORÁRIA
360
TEMPO ESTIMADO
CONTEÚDO EXCLUSIVO
ESTUDE EM QUALQUER LUGAR
ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

Oportunizar o aperfeiçoamento profissional dos operadores do direito a partir do aprofundamento teórico e prático no direito penal e áreas afins, oportunizar vivências práticas e teóricas, construir um conhecimento interdisciplinar com as áreas conexas, e criar espaços de debate e construção de diretrizes para o aperfeiçoamento do direito penal e áreas afins.

PARA QUEM SE DESTINA

Bacharéis em direito, advogados militantes nas mais diversas áreas do conhecimento, servidores públicos em geral e procuradores municipais, estaduais e federais graduados.

PERFIL DO FUTURO PÓS-GRADUADO
O egresso da Especialização em Direito e Processo Penal Contemporâneo com ênfase na Advocacia Criminal estará melhor preparado para atuar nas diversas frentes do universo jurídico, ou seja, tanto no contexto judicial como extrajudicial. O presente curso irá proporcionar cenários de vivências práticas, bem como teóricas, fazendo uma conexão direta entre essas esferas, por entender que o operador jurídico é o responsável pelo diálogo entre teoria e prática.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

MÓDULO I

PROCESSO PENAL
Prova penal e Advocacia Criminal
Prisão e Liberdade
Tribunal do Júri
Decisão Judicial
Recursos
Execução Penal

MÓDULO II

DIREITO PENAL
Teoria do Delito
Teoria das Penas
Direito Penal e a Administração Pública
Crimes Econômicos
Lei de drogas e Terrorismo
Crime, Gênero e Dignidade Sexual

MÓDULO III

DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL
A Defesa Criminal
Novas Ferramentas a Serviço do Sistema Penal
Modernas Tendências  da Criminalidade Contemporânea
Justiça Restaurativa
Criminologia para compreender o Sistema Penal
Começar do Zero – O início na advocacia criminal

MÓDULO EXTRA

MÓDULO EXTRA
Gestão de escritório
Português jurídico
Marketing

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

TENHO INTERESSE!

METODOLOGIA

 

O curso foca na experiência do aluno a estudar a partir de casos práticos. Por isso, oferece além das videoaulas de conteúdo, videoaulas de resolução de cases do cotidiano e mentorias ao vivo para permitir a interação com os alunos.

Assim, o curso terá 5h/semana de aulas gravadas e disponibilizadas na sala virtual, sendo que o professor ministrará 2 horas de conteúdo e 30 minutos de análise de caso. Assim, para cada aula, o professor vai encaminhar o material para análise de caso prática sobre o conteúdo que abordar nesta. O envio de um caso e do e-book da aula deve ser anterior à respectiva aula, para que os alunos possam realizar a prévia avaliação do conteúdo.

Ao final do módulo, haverá mentorias ao vivo, para permitir que os alunos possam interagir com o professor enviando perguntas, dúvidas e participando ativamente dos debates.

Além disso, soma-se a carga horária, 1h/semana para que o  aluno possa realizar tarefas segundo orientação do professor responsável pela disciplina que serão consideradas nas avaliações modulares.

Para consolidar o processo de aprendizagem, a sala virtual oferecerá textos acadêmicos pertinentes ao conteúdo de cada disciplina, podendo ser de leitura obrigatória ou complementar. As temáticas abordadas naqueles serão objeto da avaliação modular.

Serão oferecidos cenários práticos, no qual testar-se-ão os conhecimentos dos alunos a partir da oferta de situações problemas que demandam uma solução apresentada pelos alunos.

A avaliação será modular, sendo oferecido ao final da última disciplina de cada módulo, uma avaliação que integrará um estudo de caso sobre um dos conteúdos trabalhados no respectivo módulo e a sua resolução será em vídeo.

Por tanto, essa avaliação será realizada no ambiente virtual, em forma de estudo de caso. 

Para a obtenção do título de especialista bastará a aprovação com nota mínima de sete (7) nas avaliações modulares, não sendo exigido elaboração e apresentação de TCC bem como prova final presencial.

A UNISC/CEISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

  • Matrícula
    Passo 1

    Ao clicar no botão “Matricule-se aqui” você vai requerer a matrícula.

  • Upload dos documentos
    Passo 2

    Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.

  • Adesão
    Passo 3

    Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento.

  • Pagamento
    Passo 4

    Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.

  • Status da matrícula
    Passo 5

    Sua matrícula fica com o status de “Aguardando o Processamento’, até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados para acesso ao curso.

TENHO INTERESSE!

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

 

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir. Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CEISC não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

ESTUDANTES ESTRANGEIROS

 

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

• Ter conhecimento em Língua Portuguesa;
• Apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
• Apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
• Apresentar cópia da Identidade;
• Apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria Geral Acadêmica, pelo e-mail centraldeatendimento@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

O QUE É A GARANTIA UNISC/CEISC?

 

Quando da opção de pagamento, você deverá optar pelo número de parcelas que deseja. Todavia, o desconto fica pendente de aprovação até a conferência de seus documentos. Assim, a primeira parcela (que corresponde à taxa de matrícula) virá em valor maior. Não se preocupe! A UNISC e o CEISC garantem que, sendo Egresso UNISC ou aluno/ex-aluno CEISC, os boletos com desconto serão gerados a partir da segunda parcela. Essa é a garantia UNISC/CEISC!

DIFERENCIAIS

 

1. Universidade reconhecida com Nota Máxima pelo MEC para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
2. Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
3. Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
4. Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
5. Disciplinas realizadas 100% a distância;
6. Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
7. Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
8. Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
9.  Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
10. Equipe técnica com mais de 15 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
11. Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
12. Desconto especial para os Egressos da UNISC e alunos/ex-alunos do CEISC.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? Como emitir o meu boleto?

As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).

Preciso fazer uma prova presencial ao final do curso?

Não. As avaliações do curso estão restritas as avaliações por disciplina, realizadas pela Sala Virtual.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.

O curso possui status de Pós-graduação (Especialização) ou é simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.

Quando e como funciona o atendimento da equipe de tutoria?

O acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica ocorre de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde. A qualquer momento você poderá entrar em contato com a tutoria e suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio. Além disso, você poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual, pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone (51) 3717-7664.

 

INTERCÂMBIOS

 

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:

VER INTERCÂMBIOSVER INTERCÂMBIOS


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Me. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud


Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (2000) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Atualmente é celetista da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Professor do CEISC, assessor jurídico do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.


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Me. Bruno Seligman de Menezes


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2005), Especialista em Direito Penal Empresarial, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é Doutorando pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); além de sócio da Bruno Menezes & Mário Cipriani Advocacia Criminal. Tem experiência na prática de Direito Penal e Processual Penal, atuando em direito penal médico, direito penal empresarial e criminalidade tradicional.


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Me. Adriano Farias Puerari


Mestre em Direito. Professor universitário e advogado, com atuação profissional em direito administrativo sancionador.


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Me. Aline Casagrande


Professora universitária, mestre em direito, pesquisadora da temática de justiça restaurativa.


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Esp. Arnaldo França Quaresma Júnior


Mestrando em Direito Penal, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca (ESP). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008). Atualmente exerce o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (desde março de 2013), integrando o Núcleo de Defesa da Mulher da instituição entre outubro de 2013 e maio de 2016. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil da PC/ES no período compreendido entre maio de 2012 a fevereiro de 2013. Também exerceu os seguintes cargos: Técnico Administrativo do Ministério Público-RJ (janeiro de 2009 a abril de 2010), Técnico de Atividade Técnicas de Suporte em Direito na Agência Nacional de Saúde Suplementar (junho de 2010 a março de 2011) e Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro (abril de 2011 a abril de 2012).


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Me. Bruno Seligman de Menezes


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2005), Especialista em Direito Penal Empresarial, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é Doutorando pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); além de sócio da Bruno Menezes & Mário Cipriani Advocacia Criminal. Tem experiência na prática de Direito Penal e Processual Penal, atuando em direito penal médico, direito penal empresarial e criminalidade tradicional.


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Caio Paiva


Defensor público da união, professor universitário, referência na temática de audiência de custódia no Brasil, além de um dos pioneiros em sua obtenção, no estado do Amazonas.


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Me. Camile Eltz de Lima


Advogada criminalista, professora universitária, mestre em direito com atuação presente na Operação Lava-Jato.


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Dra. Carolina Costa Ferreira


Professora universitária junto ao IDP em Brasília, doutora em direito.


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Dra. Caroline Fockink Ritt


É pós doutoranda em Direito, realizando sua pesquisa de pós-doutoramento em Direitos Fundamentais, na PUC de Porto Alegre/RS. É doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC tendo defendido a tese "Políticas Públicas e Privadas para o Combate à Corrupção em Face da Lei 12.846/2013: O acordo de leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial". Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000). É especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestrado em Direito, ambos pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2007). É docente da Universidade de Santa Cruz do Sul tendo prestado concurso para a docência em novembro de 2007, ficando em primeiro lugar no referido. Professora em regime parcial 20 horas da UNISC. Leciona as matérias Direito Penal, parte geral, criminologia e teoria geral do processo penal, na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS. Atuando como docente na educação a Distância, especialização em Direito Penal e Processo Penal, como também no Direito Eleitoral, referente a crimes eleitorais. Também foi tutora na Educação a Distância. Coordenou a pós-graduação presencial em Direito Penal e processual penal e a pós-graduação, em direito penal e processual penal, pela modalidade Ensino a Distância - EaD. Foi membro da Subcomissão de Avaliação da Pós-graduação Lato Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul, representando a área de Ciências Sociais Aplicadas, função que exerce desde o mês de junho de 2010. Também coordenou o projeto de Extensão - Direitos do Idoso, desenvolvido em Capão da Canoa, no ano de 2010. Atuou como docente no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Imobiliário com ênfase em direito Notarial e registral, ministrando a disciplina Estatuto dos Aspectos Penais, no módulo Aspectos Penais no Âmbito do Mercado Imobiliário. Autora de vários artigos em revistas jurídicas especializadas e coautora do livro o Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais, em coautoria com Eduardo Ritt, pela Editora Livraria do Advogado, em 2008. Organizadora do livro eletrônico "Temas atuais no direito penal e processual penal " juntamente com os colegas Eduardo Ritt e Edison Botelho, pela EDUNISC. Atuou como consultora do vol. 5, de julho a dezembro de 2008, da Revista Divisa FAI- Faculdade de Itapiranga/SC. Desenvolveu pesquisa e elaborou material didático para o livro de questões comentadas de Provas da OAB que será publicado em 2015 pela Editora Instituto Padre Reus. Presta consultoria ao Instituto Padre Reus na área de Direito Penal e Processual Penal para assuntos didáticos. Foi subcoordenadora do Curso de Direito da UNISC, campus de Capão da Canoa, pelo período de 2010-2014. Coordenou o projeto de extensão - Direitos da Mulher Agredida - desenvolvido junto à Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Sul/RS, em duas edições. (2013- 2014). Coordenou o projeto de pesquisa: o projeto: Políticas públicas de combate a corrupção no Brasil: divisão de responsabilidades entre a administração pública e as relações do mercado como consequência da Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013. Recebeu Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2018, pela área de Ciências Sociais Aplicadas, com o trabalho: A divisão de responsabilidades entre a administração pública e as relações de mercado como consequência da Lei Anticorrupção Brasileira, junto com Chaiene Meira de Oliveira. Atualmente possui o projeto de pesquisa na UNISC, intitulado: As consequências negativas de práticas corruptivas e má-gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde. Coordena o projeto de extensão, vinculado à UNISC: Direitos da Mulher Agredida, junto à delegacia de Polícia de Montenegro/RS.


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Cecília Oliveira


Jornalista, fundadora do Intercept Brasil, e do app Fogo Cruzado, consultora de segurança pública.


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Dra. Cristiane Penning Pauli de Menezes


Doutora em Antropologia. Pesquisadora do Espaço Urbano e Criminologia Cultural. Advogada empresarial e professora universitária.


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Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino


Advogado criminalista e professor universitário em São Paulo.


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Me. Douglas Fischer


Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. A partir de 6.3.2017 até 16.8.2017, atuou designado, com prejuízo parcial de suas atribuições na PRR4, como Procurador-auxiliar na Secretaria de Cooperação Internacional - SCI da Procuradoria-Geral da República. De 18.09.2013 a 19.1.2017, esteve designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR até 19.1.2017. Foi integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 4.5.2010) até 4.5.2012. Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União de julho de 2010 até janeiro de 2014. Coordenador por cinco edições do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-graduação da FDV (Vitória/ES). Professor da Escola da Ajuris/Porto Alegre.Professor da Pós-graduação da escola IEP MPRJ. Professor da Pós-graduação da escola MPGO. Professor da Pós-graduação da Escola do MPTO. Professor da Pós-graduação da escola do MPMS. Integrante da Banca dos 28º e 29º Concurso de Procurador da República (processo penal). Em 14.8.2012, foi designado para auxiliar o então Senador Pedro Taques, Relator do Projeto de Lei nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do MP Ceará.


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Me. Fábio Vieira Heerdt


Juiz de direito do TJRS, professor universitário, mestre em direito, coordenador do CEJUSC/Justiça Restaurativa do Foro de Porto Alegre e pesquisador do tema Justiça Restaurativa.


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Dr. Gabriel Divan


Advogado criminalista e atua como Professor no Programa de Pós Graduação e Mestrado em Direito. Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), é mestre em Ciências Criminais e especialista pela mesma instituição.


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Me. Janaína de Souza Bujes


Professora universitária, mestre em direito e pesquisadora na área de gênero e sistema penal.


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Me. Leonardo Sagrillo Santiago


Advogado Criminalista. Professor das disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Criminologia da Universidade Franciscana - UFN. Professor de Direito Penal da Faculdade Palotina - FAPAS. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Professor da Escola de Criminalistas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Pós-graduado em Ciência Criminais pela Faculdade Anhanguera - UNIDERP (2013). Graduado em Direito pela Universidade Franciscana - UFN (2011). Conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Na OAB, foi Presidente da Comissão do Advogado Criminalista na OAB/RS, Subseção Santa Maria. Sócio do Escritório Leonardo Santiago Roger de Castro, Advocacia Penal Empresarial.


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Me. Letícia Sinatora das Neves


É mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerce atividade docente na UniRitter, nas disciplinas de Direito e Processo Penal e Prática Penal. Atua na UniRitter no campus de Canoas, em Porto Alegre nos campi Zona Su e Fappa. É professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente é professora do Curso Preparatório CEISC. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009. Mãe do Bernardo desde 2016.


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Dr. Marcelo Semer


Juiz de direito do TJSP, doutor em direito com objeto de pesquisa em lei de drogas.


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Dr. Márcio Schlee Gomes


Promotor de justiça do MP/RS, mestre em direito, autor de obras jurídicas sobre a temática do Tribunal do Júri.


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Dr. Marlus Arns


Advogado criminalista de Curitiba com vasta experiência em criminalidade empresarial, especialmente nos casos da Operação Lava-Jato.


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Me. Mauro Cesar Maggio Sturmer


Mestre em Direito. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar. Especialista em Direito Militar pela FADISMA. Conteudista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diretor de Secretaria na Justiça Militar da União em Santa Maria/RS. Professor universitário


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Me. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud


Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (2000) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Atualmente é celetista da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Professor do CEISC, assessor jurídico do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.


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Dr. Orlando Faccini Neto


Juiz de direito do TJRS, professor universitário, doutor em direito com tema de pesquisa em decisão judicial e presidente da AJURIS.


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Rodrigo Haidar


Jornalista da BandNews, com extensa experiência em cobertura do Judiciário junto a tribunais superiores, tendo sido editor e chefe de redação do portal ConJur.


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Esp. Thaise Mattar Assad


Advogada sócia no escritório jurídico Elias Mattar Assad Advogados Associados. Graduada em Direito pela FAE - Centro Universitário (2015), pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro de Estudos Jurídicos Professor Luiz Carlos, mestranda em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e mestranda em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professora da Faculdade Estácio de Sá, em Curitiba, nas disciplinas de processo penal e prática penal. Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR (2019-2021). Vice-Presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/PR).


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Me. Vladimir Barros Aras


O professor Vladimir Aras é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), com dissertação sobre a Convenção de Budapeste sobre Cibercriminalidade. Tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Fez o curso de Capacitación para Fiscales de América Latina (2007) promovido pelo "Centro de Estudios de Justicia de las Américas" (CEJA) e o curso sobre Regime Global Antitterrorismo da DiploFoundation (2009). Fez também capacitação em lavagem de dinheiro pelo Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça. Cursou o 16º Programa de Treinamento sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) em 2013, no United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (Unafei), em Tóquio. É professor assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi professor de Direito Penal e Criminologia do IDP, onde leciona nos cursos de pós-graduação disciplinas relacionadas a corrupção, lavagem de dinheiro e cooperação internacional. Foi professor coordenador do Curso "Direito Penal e Crime Organizado" da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador (FTC-EAD), foi professor de Processo Penal na Unijorge, foi professor auxiliar da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na disciplina Direito Internacional Público e na cadeira de Processo Penal. É professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi professor de cursos de especialização em ciências criminais da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e do MBA em Governança e Compliance da UNB. Atualmente leciona as disciplinas Direito Internacional e também Direitos Humanos na pós-graduação em Direito Público da Escola Paulista de Direito (EPD). Integra o corpo de docentes da Academia Brasileira de Direitos Constitucional. Participou do programa Education For Justice (E4J) do UNODC, em Viena e na Geórgia, na preparação dos módulos universitários de cibercrimes. É especialista listado no Cybercrime Program (C-PROC) sobre cibercriminalidade do Conselho da Europa (CoE). Foi promotor de Justiça na Bahia de 1993 a 2003. É membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República. Exerceu a função de Secretário de Cooperação Internacional da PGR/MPF (2013-2017). Foi indicado pelo UNODC e pelo governo do Equador para integrar a Comisión de Expertos Internacionales de Lucha contra la Corrupción en Ecuador - CEICCE (2019-). Coordena o Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: crime organizado, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, anticorrupção, compliance, proteção de dados, investigação criminal, técnicas especiais de investigação, cooperação internacional, recuperação de ativos, tráfico de pessoas, terrorismo, direitos humanos e tribunal do júri. É autor de vários artigos jurídicos e capítulos de livros e editor de blog especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos. É também palestrante em sua área em diversos seminários e congressos realizados no Brasil e no exterior.


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Bloco 16 – Sala 1613
Bairro Universitário
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Santa Cruz do Sul/RS
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