O curso de especialização em Direito e Políticas Públicas é voltado ao estudo das bases teóricas, dogmáticas e práticas que fundamentam as políticas públicas no âmbito jurídico. O programa tem como objetivo capacitar profissionais para compreender, analisar e implementar políticas públicas que promovam a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a eficiência administrativa. Dividido em três módulos, o curso aborda os aspectos teóricos das políticas públicas e explora sua aplicação prática, proporcionando aos alunos habilidades estratégicas e éticas para enfrentar os desafios contemporâneos na elaboração e gestão de políticas públicas.
É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira.
Matrículas abertas!
Previsão de início: 13/03/2026
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.
CARGA HORÁRIA
372
TEMPO ESTIMADO
15 meses
CONTEÚDO EXCLUSIVO
ESTUDE EM QUALQUER LUGAR
ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL
OBJETIVOS
O objetivo deste curso é proporcionar uma formação sólida e interdisciplinar, unindo teoria e prática, para capacitar os participantes na compreensão da dogmática das políticas públicas, na análise crítica e avaliação de sua implementação, e na aplicação estratégica em áreas específicas, como saúde, educação, urbanismo, meio ambiente, inovação, proteção de grupos vulnerabilizados, dentre outros. Por meio de um enfoque sistêmico e integrado, busca-se desenvolver habilidades para a elaboração, gestão e controle de políticas públicas, com ênfase no impacto social, na participação popular e na produção científica.
PARA QUEM SE DESTINA
O curso de Direito e Políticas Públicas é destinado a graduados, advogados, gestores públicos, servidores, pesquisadores e profissionais interessados em compreender e atuar na interface entre o direito e a formulação de políticas públicas. É voltado para quem busca aprofundar conhecimentos sobre os aspectos jurídicos que embasam a criação, implementação e fiscalização de políticas públicas.
PERFIL DO EGRESSO O egresso do curso de Direito e Políticas Públicas será um profissional capacitado para atuar de forma estratégica na elaboração, análise, implementação e fiscalização de políticas públicas, com sólido embasamento teórico e jurídico. Dotado de uma visão crítica e interdisciplinar, estará apto a promover soluções que conciliem eficácia administrativa, justiça social e desenvolvimento sustentável, podendo atuar em órgãos públicos, organizações não governamentais, consultorias jurídicas e acadêmicas, ou como formulador de políticas comprometido com a transformação social.
ENTENDENDO O CURSO O curso adota uma metodologia dinâmica e interativa, concebida para maximizar a aprendizagem e proporcionar uma experiência acadêmica alinhada às melhores práticas de ensino a distância e presencial.
Estrutura O curso de pós-graduação foi estruturado para atender às demandas contemporâneas de flexibilidade e autonomia no processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos estudantes uma experiência alinhada às práticas educacionais mais inovadoras e às necessidades individuais. Este curso de pós-graduação está organizado em três módulos de 132 horas cada, compostos por temas que aprofundam o conteúdo macro dos módulos.
Formato O curso se fundamenta no conceito híbrido de aprendizagem composto por aulas remotas (interação em tempo real) e sequência de estudos orientada na Sala Virtual EAD Unisc (autoaprendizagem).
Como o curso acontece? Os módulos acontecem na Sala Virtual EAD Unisc e você terá total flexibilidade para acessá-la nos horários e locais que forem mais convenientes, facilitando a conciliação dos estudos com outras atividades pessoais e profissionais. Você terá aulas em tempo real, nas quais serão realizados debates, análises de casos e discussões aprofundadas sobre os temas de cada módulo. As aulas síncronas acontecerão em dias e horários preestabelecidos no cronograma acadêmico, preferencialmente, às quintas-feiras, no período noturno. Na Sala Virtual será disponibilizado um conjunto de materiais instrucionais especialmente preparados para atender aos objetivos pedagógicos, conforme a carga horária. Além das aulas síncronas, são disponibilizados materiais elaborados e selecionados pelos professores, como leituras complementares, textos acadêmicos e outros recursos que enriquecem a experiência formativa. Todo o conteúdo permanecerá disponível na Sala Virtual até a conclusão do curso, permitindo o acesso contínuo ao longo de todo o processo de aprendizado. Recomenda-se dedicação de, no mínimo, 10 horas semanais aos estudos. Esse tempo deve incluir sua participação nas aulas ao vivo ou o acompanhamento das gravações, além da leitura dos materiais e realização das atividades avaliativas. A organização e o planejamento pessoal são fundamentais para garantir um desempenho acadêmico satisfatório. Para atender às diferentes necessidades, todas as aulas síncronas são gravadas e disponibilizadas na Sala Virtual EAD Unisc. Caso você não possa participar do encontro ao vivo, terá a liberdade de acessar o conteúdo gravado quando desejar. Ressalta-se que a UNISC reserva-se o direito de ajustar as datas das aulas, caso necessário, com aviso prévio aos estudantes, garantindo que não haja prejuízo ao andamento do curso.
Critérios de Avaliação Para aprovação em cada módulo curricular, você deverá realizar um questionário avaliativo e obter, no mínimo, nota 7,0 (sete). Este processo visa assegurar a compreensão e aplicação prática dos conteúdos abordados. Caso necessário, o Guia do Estudante de Pós-graduação Lato Sensu UNISC assegura o direito a realizar, gratuitamente, a recuperação de até 1 (um) módulo.
EMBORA ESTUDE COM AUTONOMIA, VOCÊ NÃO ESTARÁ SÓ!
Apoio Pedagógico e Técnico Reconhecendo a importância de um suporte eficiente, o curso oferece canais de comunicação ágeis e acessíveis:
Tutoria: um tutor estará disponível para responder dúvidas e orientar os estudantes ao longo do curso. As mensagens enviadas pela ferramenta da Sala Virtual serão respondidas em até 24 horas úteis, garantindo acompanhamento próximo e personalizado.
Monitoria Técnica: a equipe de suporte técnico está à disposição para resolver eventuais dificuldades relacionadas à plataforma de ensino. O contato pode ser feito pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 3717 7664.
Compromisso com a Qualidade e Inovação Este curso reflete o compromisso da UNISC com uma formação de excelência, integrando metodologias inovadoras, flexibilidade e acompanhamento pedagógico para proporcionar uma experiência acadêmica enriquecedora e alinhada às necessidades dos estudantes e às demandas do mercado.
ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA
Matrícula
Passo 1
Ao clicar no botão “Matricule-se aqui”, seu processo de matrícula é iniciado.
Upload dos documentos
Passo 2
Na sequência, você deve fazer o upload de toda documentação obrigatória solicitada.
Adesão ao contrato
Passo 3
Você deve aderir ao contrato e optar pela forma de pagamento.
Pagamento
Passo 4
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.
Status da matrícula
Passo 5
Se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento* da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados de acesso ao curso.
*O retorno bancário pode ocorrer em até 48h.
FORMAS DE PAGAMENTO R$ 7.200,00
Participantes em Geral
R$400,00 + 11x R$587,00 Total: R$ 6.857,00
R$400,00 + 17x R$400,00 Total: R$ 7.200,00
R$ 6.552,00(à vista)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por BOLETO BANCÁRIO ou por CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, via PagSeguro ou PayPal. 2. Como o estudante poderá escolher em quantos meses irá realizar o curso, a forma de parcelamento dependerá dessa escolha, conforme tabelas acima. As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual UNISC, aplicativo Minhas Turmas ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking). 3. Para este curso há 2 modalidades de DESCONTO ESPECIAL: 3.1 Egressos UNISC (10%); 3.2 Pagamento à vista (9%); 4.Os descontos especiais previstos para o curso incidirão a partir da 2ª parcela do curso. 5. Os valores constantes nas tabelas acima não contemplam o período de elaboração, orientação e defesa de TCC. Este poderá ser contratado separadamente após o final das aulas.
Para acessar a Sala Virtual EAD UNISC e acompanhar o conteúdo do seu curso, é necessário:
Conexão: recomenda-se internet banda larga com velocidade a partir de 1MB;
Softwares: Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas); Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc); Acrobat Reader 9 ou superior;
Kit multimídia: caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas, lives e entrevistas etc.
NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente.
INTERCÂMBIOS
Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:
Doutora em Direito, com estágio pós-doutoral pela PUC/RS. Advogada e professora universitária. Chefe do Departamento de Direito da UNISC. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo: Atualizações e Questões Práticas.
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Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado, pela CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). É professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (PPGIDH-UFG). Foi fundador de ambos os Programas, PPGDP-UFG e PPGIDH-UFG. É Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. É Diretor-Presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas. É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG, realizado em parceria institucional com a OAB-GO. Coordenador de eventos científico internacionais junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG (FD-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica da FD-UFG. Foi Coordenador Geral de Pesquisa da FD-UFG. Foi Coordenador do Curso de Direito da UniFASAM. Tem alta expertise nas áreas de Direito Público e de Teoria do Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Direitos Fundamentais; Regulação e Controle de Políticas Públicas; e Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.
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Dr. Janriê Rodrigues Reck
Doutor em Direito. Procurador Federal e professor universitário.
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Dra. Caroline Müller Bitencourt
Doutora em Direito, com estágio pós-doutoral pela PUC/RS. Advogada e professora universitária. Chefe do Departamento de Direito da UNISC. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo: Atualizações e Questões Práticas.
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Dr. Rogério Gesta Leal
Doutor em Direito, com atuação em práticas anti corruptivas. Desembargador do TJRS.
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Dr. Rudimar Serpa de Abreu
Doutor em Desenvolvimento Regional (2017) pela Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC; Mestre em Educação (1998) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS; MBA em Gestão de Instituições de Ensino Superior (2013) pela Universidade de Caxias do Sul/UCS; Especialista em Supervisão Educacional (1996) pela Faculdade Porto-Alegrense/FAPA; Especialista em História do Rio Grande do Sul (1992) pela Universidade La Salle/UNILASALLE; Licenciado em História (1990) pela Faculdade Porto-Alegrense/FAPA. Atua como Coordenador da Assessoria para Educação a Distância (AEaD), Assessor Acadêmico de Graduação na Pró-Reitoria Acadêmica (PROAC) e Professor Adjunto do Departamento de Ciências, Humanidades e Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC. Tem experiência na área de educação, com ênfase em administração e gestão de cursos de especialização, graduação, sistemas educacionais, unidades escolares e educação a distância (EaD). Foi professor de Educação Básica, Secretário Municipal da Educação na cidade de Charqueadas/RS (2005/2008), Coordenador Institucional dos Programa de Iniciação à Docência/PIBID (2010/2018) e Residência Pedagógica (2018/2020). Esta esta licenciado do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Em 05/03/2020 foi designado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria Ministerial nº 320 para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) do Sistema e do Sistema Nacional de Escolas do Governo (SNEG).
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Dra. Giana Diesel Sebastiany
Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em A Moderna Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Gestão Hospitalar pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Especialista em Educação Especial - Habilitação Deficiência Intelectual pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Licenciada em Educação Especial - Habilitação Deficiência Mental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora adjunta do Departamento de Ciências, Humanidades e Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência profissional nas áreas: Educação, com ênfase em Educação Especial; Gestão do Ensino Superior; Formação de Professores; Educação e Saúde; Educação Médica; Metodologias Ativas no Ensino Superior. Atua como Diretora de Ensino da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Diretora de Ensino e Pesquisa do Hospital Santa Cruz (HSC). Além de publicações técnicas e científicas nas áreas de atuação, entre os anos de 2016 e 2018 publicou seis livros infantis como parte do projeto de Educação e Saúde - Revitalização da Pediatria no HSC. No ano de 2019, coordenou a Comissão de Reinvenção Pedagógica dos Cursos de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro Correspondente da Academia Centro Serra de Letras. Desenvolvendo Estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação: Mestrado e Doutorado, na linha de Pesquisa Política Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
