Direito Ambiental e Urbanístico

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

O curso de especialização em Direito Ambiental e Urbanístico oferece uma formação avançada, capacitando profissionais para atuar de forma estratégica em questões jurídicas e práticas relacionadas à sustentabilidade, gestão ambiental e desenvolvimento urbano. Estruturado em três módulos, o programa abrange desde os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente até temas emergentes do direito ambiental e a interação entre urbanismo e sustentabilidade. Com uma abordagem integrada que combina aulas síncronas via Google Meet e conteúdos EaD, o curso prepara os participantes para lidar com os desafios legais e regulatórios no cenário ambiental e urbanístico contemporâneo.

AVALIAÇÕES
Para aprovação em cada disciplina, o estudante deverá realizar o questionário avaliativo. Ainda, ao final do curso, haverá uma avaliação contemplando todos os conteúdos estudados. Para ambas as atividades o estudante deve atingir, no mínimo, 7,0 (sete).

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC:
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente.

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É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira.

Matrículas até o dia 29/06/2025.

Previsão de início das aulas no dia 04/07/2025*.

* A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas. Caso o estudante não seja selecionado, ou o curso não seja confirmado, a taxa de matrícula será devolvida de forma integral.

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.

CARGA HORÁRIA

360

TEMPO ESTIMADO

em até 12 meses

CONTEÚDO EXCLUSIVO

ESTUDE EM QUALQUER LUGAR

ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

O curso de Direito Ambiental e Urbanístico tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e atuar de forma estratégica nos desafios legais relacionados ao meio ambiente e ao urbanismo. Por meio de três módulos interconectados, aborda temas essenciais, como as implicações jurídicas das mudanças climáticas, questões emergentes do direito ambiental e a integração entre urbanismo e sustentabilidade. Com foco em soluções práticas e atualização legislativa, o curso prepara os participantes para enfrentar demandas contemporâneas na gestão ambiental e no planejamento urbano, promovendo uma atuação ética e eficiente.

PARA QUEM SE DESTINA

O curso é voltado para graduados em direito, advogados, gestores públicos, consultores, urbanistas e profissionais interessados em atuar com Direito Ambiental e Urbanístico, buscando soluções jurídicas e práticas para os desafios da sustentabilidade e do planejamento urbano.

PERFIL DO FUTURO PÓS-GRADUADO

O futuro pós-graduado terá uma formação voltada à realidade contemporânea das empresas, com temas que abrangem desde a constituição e gestão empresarial até questões contratuais, concorrenciais, inovação e resolução de conflitos. Com uma abordagem integrada e multidisciplinar, o egresso estará apto a atuar estrategicamente na gestão jurídica de empresas, dominando aspectos relacionados à estruturação de negócios, negociação e elaboração de contratos, práticas concorrenciais, proteção de inovações e procedimentos contenciosos e administrativos.

Além disso, o curso capacita os profissionais a identificar oportunidades e mitigar riscos legais em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, contribuindo para a tomada de decisões inovadoras e alinhadas às demandas do mercado atual.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo I

Módulo I – Meio ambiente e mudanças climáticas
Teoria Geral do Direito Ambiental	24h
Direito Constitucional Ambiental: tratamento política pública ambiental e competências federativas	24h
Mudanças Climáticas e Litigância	24h
Tutela Administrativa Ambiental	24h
Tutela Civil Ambiental e Processo Estrutural	24h

Módulo II

Módulo II – Temas emergentes do direito ambiental
Mercado de Carbono: perspectivas e desafios jurídicos	24h
ESG e Governança Sustentável	24h
Plano Diretor e Cidades Sustentáveis	24h
Direito dos Desastres	24h
Licenciamento Ambiental e Avaliação de Riscos	24h

Módulo III

Módulo III – Urbanismo e meio ambiente
Zoneamento Urbano-Ambiental e Gestão do território	24h
Regularização Fundiária	24h
Planejamento Urbano-Ambiental	24h
Direito Penal Ambiental e Direito dos Animais	24h
APPs Urbanas, Áreas de Risco e Diagnóstico Socioambiental	24h

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METODOLOGIA

ENTENDENDO O CURSO

O curso adota uma metodologia dinâmica e interativa, concebida para maximizar a aprendizagem e proporcionar uma experiência acadêmica alinhada às melhores práticas de ensino a distância e presencial.

Estrutura
O curso de pós-graduação foi estruturado para atender às demandas contemporâneas de flexibilidade e autonomia no processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos estudantes uma experiência alinhada às práticas educacionais mais inovadoras e às necessidades individuais. Este curso de pós-graduação está organizado em três módulos de 120 horas cada, compostos por temas que aprofundam o conteúdo macro dos módulos.

Formato
O curso se fundamenta no conceito híbrido de aprendizagem composto por aulas remotas (interação em tempo real) e sequência de estudos orientada na Sala Virtual EAD Unisc (autoaprendizagem).

Como o curso acontece?
Os módulos acontecem na Sala Virtual EAD Unisc e você terá total flexibilidade para acessá-la nos horários e locais que forem mais convenientes, facilitando a conciliação dos estudos com outras atividades pessoais e profissionais.
Você terá aulas em tempo real, nas quais serão realizados debates, análises de casos e discussões aprofundadas sobre os temas de cada módulo. As aulas síncronas acontecerão em dias e horários preestabelecidos no cronograma acadêmico, preferencialmente, às quintas-feiras, no período noturno.
Na Sala Virtual será disponibilizado um conjunto de materiais instrucionais especialmente preparados para atender aos objetivos pedagógicos, conforme a carga horária. Além das aulas síncronas, são disponibilizados materiais elaborados e selecionados pelos professores, como leituras complementares, textos acadêmicos e outros recursos que enriquecem a experiência formativa. Todo o conteúdo permanecerá disponível na Sala Virtual até a conclusão do curso, permitindo o acesso contínuo ao longo de todo o processo de aprendizado.
Recomenda-se dedicação de, no mínimo, 10 horas semanais aos estudos. Esse tempo deve incluir sua participação nas aulas ao vivo ou o acompanhamento das gravações, além da leitura dos materiais e realização das atividades avaliativas. A organização e o planejamento pessoal são fundamentais para garantir um desempenho acadêmico satisfatório.

Para atender às diferentes necessidades, todas as aulas síncronas são gravadas e disponibilizadas na Sala Virtual EAD Unisc. Caso você não possa participar do encontro ao vivo, terá a liberdade de acessar o conteúdo gravado quando desejar.
Ressalta-se que a UNISC reserva-se o direito de ajustar as datas das aulas, caso necessário, com aviso prévio aos estudantes, garantindo que não haja prejuízo ao andamento do curso.

Critérios de Avaliação
Para aprovação em cada módulo curricular, você deverá realizar um questionário avaliativo e obter, no mínimo, nota 7,0 (sete). Este processo visa assegurar a compreensão e aplicação prática dos conteúdos abordados. Caso necessário, o Guia do Estudante de Pós-graduação Lato Sensu UNISC assegura o direito a realizar, gratuitamente, a recuperação de até 1 (um) módulo.

EMBORA ESTUDE COM AUTONOMIA, VOCÊ NÃO ESTARÁ SÓ!

Apoio Pedagógico e Técnico
Reconhecendo a importância de um suporte eficiente, o curso oferece canais de comunicação ágeis e acessíveis:

Tutoria: um tutor estará disponível para responder dúvidas e orientar os estudantes ao longo do curso. As mensagens enviadas pela ferramenta da Sala Virtual serão respondidas em até 24 horas úteis, garantindo acompanhamento próximo e personalizado.
Monitoria Técnica: a equipe de suporte técnico está à disposição para resolver eventuais dificuldades relacionadas à plataforma de ensino. O contato pode ser feito pelo e-mail suporte-ead@unisc.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 3717 7664.

Compromisso com a Qualidade e Inovação
Este curso reflete o compromisso da UNISC com uma formação de excelência, integrando metodologias inovadoras, flexibilidade e acompanhamento pedagógico para proporcionar uma experiência acadêmica enriquecedora e alinhada às necessidades dos estudantes e às demandas do mercado.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

Matrícula
Passo 1
Ao clicar no botão “Matricule-se aqui”, seu processo de matrícula é iniciado.
Upload dos documentos
Passo 2
Na sequência, você deve fazer o upload de toda documentação obrigatória solicitada.
Adesão ao contrato
Passo 3
Você deve aderir ao contrato e optar pela forma de pagamento.
Pagamento
Passo 4
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.
Status da matrícula
Passo 5
Se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento* da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados de acesso ao curso.
*O retorno bancário pode ocorrer em até 48h.

FORMAS DE PAGAMENTO
Como o estudante poderá escolher em quantos meses irá realizar o curso, a forma de parcelamento dependerá dessa escolha.

PARTICIPANTES EM GERAL

R$514,00 + 11x R$514,00 Total: R$ 6.168,00
R$350,00 + 17x R$350,00 Total: R$ 6.300,00

R$ 5.733,00(à vista)

EGRESSOS UNISC

R$462,60 + 11x R$462,60 Total: R$ 5.551,20
R$315,00 + 17x R$315,00 Total: R$ 5.670,00

R$ 5.159,70(à vista)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por BOLETO BANCÁRIO ou por CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, via PagSeguro ou PayPal.
2. Como o estudante poderá escolher em quantos meses irá realizar o curso, a forma de parcelamento dependerá dessa escolha, conforme tabelas acima. As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual UNISC, aplicativo Minhas Turmas ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. Para este curso há 2 modalidades de DESCONTO ESPECIAL:
3.1 Egressos UNISC (10%);
3.2 Pagamento à vista (9%);
4. Os descontos especiais previstos para o curso incidirão a partir da 2ª parcela do curso.
5. Os valores constantes nas tabelas acima não contemplam o período de elaboração, orientação e defesa de TCC. Este poderá ser contratado separadamente após o final das aulas.

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REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para acessar a Sala Virtual EAD UNISC e acompanhar o conteúdo do seu curso, é necessário:

Conexão: recomenda-se internet banda larga com velocidade a partir de 1MB;
Softwares: Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas); Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc); Acrobat Reader 9 ou superior;
Kit multimídia: caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas, lives e entrevistas etc.

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC

A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente.

INTERCÂMBIOS

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir: