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Direito Militar

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Militar propõem capacitar os profissionais do Direito a partir do estudo aprofundado dos aspectos principiológicos, conceituais e práticos que envolvem o Direito Penal Militar e Direito Processual Militar na sua atual conjectura. Propiciará um meio de aprendizagem embasado na troca de conhecimentos e experiências, que englobe as diferentes concepções e interpretações, sempre buscando reunir o maior número de informações pertinentes à qualificação do aluno.

AVALIAÇÕES
Para aprovação em cada disciplina, o estudante deverá realizar o questionário avaliativo. Ainda, ao final do curso, haverá uma avaliação contemplando todos os conteúdos estudados. Para ambas as atividades o estudante deve atingir, no mínimo, 7,0 (sete).

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente.

TENHO INTERESSE!

É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira jurídica.

CURSO CANCELADO.

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou WhatsApp (51) 3717-7425.

CARGA HORÁRIA
370
TEMPO ESTIMADO
Até 12 meses
CONTEÚDO EXCLUSIVO
ESTUDE EM QUALQUER LUGAR
ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

O curso tem como objetivo o aprofundamento dos aspectos principiológicos, conceituais e práticos que envolvem o Direito Militar e Direito Processual Militar na sua atual conjectura.

PARA QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito e outros profissionais graduados que exercem funções relacionadas ao Direito Militar.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Disciplinas

DISCIPLINAS370h
Direito Disciplinar Militar30h
Direito Processual Disciplinar Militar30h
Crime Militar versus Crime Comum30h
O novo sistema de proteção social das Forças Armadas30h
Introdução ao Processo Penal Militar30h
Organização Judiciária da Justiça Militar e do Ministério Público Militar30h
Procedimentos Especiais e Ordinários de Apuração dos crimes militares30h
Sentença e Recursos no Processo Penal Militar30h
A pena e a execução penal no processo penal militar30h
Direito Constitucional Militar30h
Direitos Humanos no Direito Militar30h
O sistema Eleitoral e os Militares10h
Estatuto dos militares20h

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

TENHO INTERESSE!

METODOLOGIA

 

As disciplinas acontecem a distância na Sala Virtual UNISC. O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais de sua preferência, conforme disponibilidade.

Cada disciplina tem sua especificação de materiais instrucionais, conforme carga horária e iniciam com um itinerário de estudos que é o passo a passo que organiza o tempo e orienta para a realização dos estudos e das atividades da disciplina.

Para a construção do conhecimento são disponibilizados materiais de estudo elaborados pelo professor e de sua curadoria, além das videoaulas (organizadas em blocos), que são gravadas e ficam disponíveis na Sala Virtual até o fim do curso.

Para aprovação em cada disciplina, o estudante deverá realizar o questionário avaliativo. Ainda, ao final do curso, haverá uma avaliação contemplando todos os conteúdos estudados. Para ambas as atividades o estudante deve atingir, no mínimo, 7,0 (sete).

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?

Para obter um resultado positivo, recomenda-se, no mínimo, 10 horas semanais de dedicação aos estudos, organizadas de acordo com o seu planejamento pessoal.

Neste curso a distância, há o acompanhamento de tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. A qualquer momento, você poderá entrar em contato com o Tutor(a) por meio da ferramenta mensagem na Sala Virtual, tendo uma resposta em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, poderá esclarecer as suas dúvidas quanto à utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual com a equipe da Monitoria Técnica, por e-mail suporte-ead@unisc.br e/ou telefone (51) 3717 7664.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

  • Matrícula
    Passo 1

    Ao clicar no botão “Matricule-se aqui” você vai requerer a matrícula.

  • Upload dos documentos
    Passo 2

    Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.

  • Adesão
    Passo 3

    Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento.

  • Pagamento
    Passo 4

    Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.

  • Status da matrícula
    Passo 5

    Sua matrícula fica com o status de “Aguardando o Processamento’, até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados para acesso ao curso.

VALOR TOTAL DO CURSO
R$ 4.734,00

 

PARTICIPANTES EM GERAL
  • R$263,00 + 17x R$263,00 Total: R$ 4.734,00
  • R$263,00 + 11x R$394,00 Total: R$ 4.597,00
R$ 4.307,94(à vista)
EGRESSOS UNISC
  • R$263,00 + 17x R$235,15 Total: R$ 4.260,60
  • R$263,00 + 11x R$352,21 Total: R$ 4.137,30
R$ 3.877,15(à vista)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por BOLETO BANCÁRIO ou por CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, via PagSeguro ou PayPal.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 17, ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual UNISC, aplicativo Minhas Turmas ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. Para este curso há 2 modalidades de DESCONTO ESPECIAL:
3.1 Egressos UNISC (10%);
3.2 Pagamento à vista (9%).
4. Os descontos especiais previstos para o curso incidirão a partir da 2ª parcela do curso.
5. Os valores constantes nas tabelas acima não contemplam o período de elaboração, orientação e defesa de TCC. Este poderá ser contratado separadamente após o final das aulas.
6. A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
7. Caso o estudante não seja selecionado, ou o curso não for confirmado, a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

TENHO INTERESSE!

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

 

Para acessar a Sala Virtual EAD UNISC e acompanhar o conteúdo do seu curso, é necessário:

  • Conexão: recomenda-se internet banda larga com velocidade a partir de 1MB;
  • Softwares: Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas); Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc); Acrobat Reader 9 ou superior;
  • Kit multimídia: caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas, lives e entrevistas etc.

ESTUDANTES ESTRANGEIROS

 

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

• Ter conhecimento em Língua Portuguesa;
• Apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
• Apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
• Apresentar cópia da Identidade;
• Apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria Geral Acadêmica, pelo e-mail centraldeatendimento@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? Como emitir o meu boleto?

As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).

Preciso fazer uma prova presencial ao final do curso?

Não. As avaliações do curso estão restritas as avaliações por disciplina, realizadas pela Sala Virtual.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.

O curso possui status de Pós-graduação (Especialização) ou é simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.

 

INTERCÂMBIOS

 

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:

VER INTERCÂMBIOSVER INTERCÂMBIOS


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Esp. Juliana Paula de Souza


Militar da Aeronáutica, atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM); anteriormente, trabalhou no Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e na Seção de Investigação e Justiça do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA); ficou, por quatro anos, à disposição do Superior Tribunal Militar (STM) prestando serviço na 4ª Auditoria da 1ª CJM; Especialista em Direito Militar com Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (CBEPJUR); Professora, do curso presencial e on-line, das matérias de Direito Disciplinar


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Me. Alexandre Peres Teixeira


Doutorando em Direito pelo UNICEUB,professor convidado da Escola Superior de Guerra (ESG), em Brasília, lecionou também na Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui graduação em Direito pela UERJ. Possui MBA em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD / UFRJ. É Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval.É Especialista em Direito Internacional dos Conflitos Armados, pela UNB/Ruhr University, e também em "Direito Internacional Aplicado às Operações Cibernéticas", pelo "Processo de Haia". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, como Assessor Jurídico de Força Multinacional da ONU. É especialista em Negociação pela Marinha do Brasil e também em Defesa contra Armas de Destruição em Massa, tendo sido membro da Delegação brasileira, em 2017, nas Conferências das Convenções de Proibição de Armas Biológicas e de Armas Químicas e de Banimento Total dos Testes Nucleares. É instrutor na preparação dos Contingentes Brasileiros que participam de Operações de Paz sob a égide da ONU e coautor do livro "Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contemporâneo" . Foi analista de Conjuntura Internacional durante 3 anos, no Ministério da Defesa, sendo membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED).


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Juiz Ataliba Dias Ramos


Juiz-auditor, carioca, foi sargento do Exército, na área de saúde, após aprovação em concurso público para carreira de sargento. Fez Direito pela Universidade Estácio de Sá e posteriormente foi aprovado no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército, na área de Direito. Especializou-se em Direito Público e, antes de tomar posse, exercia a chefia da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Comando de Operações Terrestres (Coter), o braço operacional da Força Terrestre.


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Denise da Silva Bittencourt


Doutora e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Municipal pela ULBRA. Professora universitária.


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Esp. Juliana Paula de Souza


Militar da Aeronáutica, atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM); anteriormente, trabalhou no Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e na Seção de Investigação e Justiça do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA); ficou, por quatro anos, à disposição do Superior Tribunal Militar (STM) prestando serviço na 4ª Auditoria da 1ª CJM; Especialista em Direito Militar com Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (CBEPJUR); Professora, do curso presencial e on-line, das matérias de Direito Disciplinar


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Desembargadora Jamile Duarte Coelho Vieira


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas(1999). Atualmente é Desembargadora Eleitoral Substituta da Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Tem experiência na área de Direito.


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Esp. Matheus Santos Melo


Advogado, Especialista em Direito Militar, Primeiro Tenente da Reserva não remunerada do Exército Brasileiro, Autor de obras jurídicas.


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Me. Mauro Cesar Maggio Sturmer


Mestre em Direito. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar. Especialista em Direito Militar pela FADISMA. Conteudista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diretor de Secretaria na Justiça Militar da União em Santa Maria/RS. Professor universitário


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Esp. Sidnei Carlos Moura


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-graduação em Direito na Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.


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Juiz Wendell Petrachim Araujo


Juiz Federal da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares.


Endereço:

Av. Independência, 2293
Bloco 16 – Sala 1613
Bairro Universitário
CEP: 96815-900
Santa Cruz do Sul/RS
Brasil
Telefone:
(51) 3717.7664 / (51) 3717.7308
Horário de funcionamento:
08:00 às 12:00 / 13:30 às 17:30
Suporte Técnico
suporte-ead@unisc.br
Contato Comercial
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