Programação

22/08 (quinta-feira) - Salas de aula do Mestrado/Doutorado - Prédio 53

13h30min às 17horas - Apresentação de trabalhos científicos

Coordenação científica das mesas de Trabalho: Mauro José Gaglietti
Professor Titular I da Faculdade Meridional (IMED) mantida pelo Complexo de Ensino Superior Meridional e pela Fundação Meridional em Passo Fundo (RS). É professor concursado 40 horas - desde julho de 2011- junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, atuando no Curso de Graduação em Direito da URI (Santo Ângelo) nas disciplinas de Mediação e Arbitragem, Sociologia do Direito, Ciência Política e História do Direito, sendo, também, Pesquisador e Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de Santo Ângelo (RS).

Coordenação científica/adjunta das mesas de trabalho: Charlise Paula Collet Gimenez
Doutoranda em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Professora de Direito Penal e Estágio de Prática Jurídica da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da URI.

22/08 (quinta-feira) - Anfiteatro do Bloco 18 – Campus da UNISC

18:00 – Credenciamento
18:30 – Show artístico
19 horas às 22 horas

Abertura do evento

Palestra: “Accion Restaurativa un modelo en justicia juvenil y en ambitos de encierro”
Palestrante: Silvina Paz
"Abogada. Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad de La Plata, 1991. Especialista en Mediación, Negociación, Arbitraje, y otros Medios Alternativos de Resolución de Conflictos.Universidad de Belgrano; Especialista en Mediación Penal, Universidad de Barcelona. Especialista en Derecho Penal. Facultad de Derecho, Universidad Austral, Buenos Aires. Directora Docente de la “Unidad de Atención en Conflictos Juveniles” Secretaria de Extension Universitaria Facultad de Derecho Universidad Nacional de La Plata. Directora de la Asociacion “Accion Restaurativa”; Becaria del Gobierno de EEUU “Programa Justicia en Cambio 2012” Doctorado en Ciencias Sociales (en curso). Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad de La Plata. Prosecretaria de la Suprema Corte de Justicia de la Provincia de Buenos Aires, Dirección de Resolucion de Conflictos."

Palestra: “Em Busca dos Conflitos Perdidos: perspectiva crítica sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa no Brasil."
Palestrante: Daniel Achutti
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período sanduíche na Universidade de Leuven - Bélgica (2010/2011). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006). Pesquisador e Professor de Direito Penal e Processual Penal no UNILASALLE e no CESUCA. Advogado criminalista. Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Palestra: Justiça Restaurativa: limites e avanços
Palestrante: Ana Lucia Sabadell
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Universität des Saarlandes (1998); Mestrado em direito - Universidad Autonoma de Barcelona (1991); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito e Vice-Diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua como docente e pesquisadora (sem remuneração) na faculdade de Direito da Universidade Autonoma de Barcelona. Desde 2011 é avaliadora do programa de doutorado (Strafrecht und Kriminologie); Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht; em parceria com a Faculdade de direito da Freiburg Universität;, e, também é membro da Fundação Max-Planck.

Palestra: Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de Efetivação dos Direitos de Cidadania.
Palestrante: Leoberto Narciso Brancher
É Juiz de Direito há 22 anos, atualmente atuando na Vara Regional da Infância e da Juventude em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, cidade onde também coordena a Central de Conciliações e Mediações (Resolução 125/2010 do CNJ). Foi Diretor de Cidadania (1994/1995) e Diretor de Comunicação Social (2004/2005) da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, e Coordenador de Projetos (1996/1999) e presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (1999/2001). Foi criador em 2004 e até 2012 coordenou o Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, abrangendo as atividades de formação oferecidas pela mesma Escola nessa matéria.É co-autor e coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, iniciativa de articulação interinstitucional liderada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, que objetiva implementar as práticas da Justiça Restaurativa na pacificação de violências envolvendo crianças e adolescentes, que desde 2005 tem sido referência na introdução da Justiça Restaurativa no Brasil.
Mediador: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da FEMA. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar.

23/08 (sexta-feira)

Das 08h30min às 11h30min

Palestra: “A mediação de conflitos na proposta do novo CPC”
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pino
Professor assistente da Universidade Estácio de Sá e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Promotor de Justiça do Estado do Rio de janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo, mediação, conciliação, ações coletivas, garantias no processo civil e penal, juizados especiais criminais e meios alternativos de solução de conflitos.

Palestra: La mediazione come pratica antropologica. Un punto di vista europeo"
Palestrante: Profª Drª Katia Ballacchino
Professoressa Università del Molise: Dottore di Ricerca in Antropologia e Etnoantropologia presso l'Università di Roma Sapienza; Docente a Contratto presso l'Università del Molise; Docente di Antropologia delle migrazioni nel Master in "Mediazione culturale e religiosa" presso l'Accademia di Scienze Umane e Sociali - Università Pontificia Salesiana di Roma.

Palestra: Il conflitto urbano tra mediazione ed esclusione sociale
Palestrante: Prof. Dr. Giuseppe Ricotta
Professore aggregato e ricercatore confermato di Sociologia, Dipartimento di Scienze Sociali ed Economiche, Sapienza Università di Roma, Facoltà di Scienze Politiche, Sociologia, Comunicazione. Dottore di Ricerca in Sistemi Sociali e Analisi delle Politiche Pubbliche, Sapienza Università di Roma.

Mediadora: Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler (UNISC)
É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e Políticas Públicas para uma nova jurisdição. É professora convidada da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ.

23/08 (sexta-feira) - Salas de aula do Mestrado/Doutorado - Prédio 53

13h30min às 17horas - Apresentação de trabalhos científicos

Coordenação científica das mesas de Trabalho: Mauro José Gaglietti
Professor Titular I da Faculdade Meridional (IMED) mantida pelo Complexo de Ensino Superior Meridional e pela Fundação Meridional em Passo Fundo (RS). É professor concursado 40 horas - desde julho de 2011- junto ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, atuando no Curso de Graduação em Direito da URI (Santo Ângelo) nas disciplinas de Mediação e Arbitragem, Sociologia do Direito, Ciência Política e História do Direito, sendo, também, Pesquisador e Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de Santo Ângelo (RS).

Coordenação científica/adjunta das mesas de trabalho: Rosane Teresinha Carvalho Porto
Doutoranda em Direito pela UNISC. Mestre em Direito, área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Policial Militar. Professora de Direito da Infância e da Juventude, na UNISC.