Advocacia Criminal – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso, o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Penal e Processual Penal para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.
Viabilizar um ambiente com a troca de relatos de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, por meio de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre o direito processual penal.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.


As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.


As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.


Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?

Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?

Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?

Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Direito Constitucional Penal e Princípios Constitucionais do Processo Penal – 20h
Teoria Geral da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas – 20h
Teoria Geral do Delito – 20h
Sentença Penal e Aplicação da Pena – 20h
Das Causas de Extinção da Punibilidade – 10h
A investigação Preliminar no Direito Processual Penal Brasileiro – 20h
Ação Processual Penal, Jurisdição Penal e Competência – 20h
Teoria Geral da Prova no Processo Penal e das Provas em Espécie – 20h
Processo e Procedimento em Matéria Penal – 20h
Recursos em Matéria Penal e Ações Autônomas de Impugnação – 20h
Teoria dos Vícios e das Invalidades Processuais – 10h    
Prisão e Execução Penal – 20h
A sistemática do Tribunal do Júri no Sistema Criminal Brasileiro – 20h
Crimes Ambientais e Aspectos Penais do Parcelamento do Solo Urbano – 20h
Lei de Drogas e Crimes Hediondos – 20h
Criminalidade Urbana: crimes contra o patrimônio e contra a liberdade sexual – 10h
Sistemas Jurídicos Penais Especiais – 20h
Crimes contra a Paz Pública, Fé Pública e Administração Pública – 20h
Criminologia – 10h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Esp. Alexandre Brandão Rodrigues
Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. Cássio Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Cristiano Marconatto
Esp. David Medina da Silva
Dr. Diógenes Ribeiro
Ms. Eduardo Ritt
Ms. Evinis da Silveira Talon
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?

A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador

•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

A Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial terá enfoque, predominantemente, no Direito Processual.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporações, e todos os aspectos ligados a Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial. O curso está voltado para a formação de profissionais que, melhor qualificados, possam enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*

• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Metodologia da Pesquisa – 20h
Posse e Propriedade – 30h
Direitos Reais Limitados – 20h
Condomínio Voluntario, Necessário e Edilício – 20h
Usucapião Extrajudicial – 10h
Registro Imobiliário (Teoria e Prática)    – 30h
Direito Notarial – 30h
Retificação do Registro Imobiliário – 20h
Incorporação Imobiliária – 20h
Estatuto da Cidade – 20h
Parcelamento do Solo Urbano – 20h
Direito Ambiental – 10h
Contratos de Aquisição da Propriedade e da Posse Imobiliária  – 30h
Contrato Imobiliário e CDC – 20h
A Tributação nos Negócios Jurídicos Imobiliários – 10h
Locação de Imóveis Urbanos – 20h
Locação de Imóveis Rurais – 20h

DOCENTES

Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Gilson Borges de Almeida
Dr. Ivan Jacopetti do Lago
Dr. Jorge Renato dos Reis
Ms. Kátia Leão Cerqueira
Ms. Luiz Egon Richter
Ms. Marcus Vinicius Kikunaga
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Rafael Burlani Neves
Esp. Renato Martins Silva
Dr. Rogério da Silva

PALESTRANTES

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Penal Empresarial – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Penal Empresarial possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Penal Empresarial para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.


As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.


As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.


Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?

Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?

Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?

Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?

Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Direito Constitucional Penal e Princípios Constitucionais do Processo Penal – 20h
Teoria Geral da Lei Penal e Conflito Aparente das Normas – 20h
Teoria Geral do Delito – 20h
Sentença Penal e Aplicação da Pena – 20h
Das Causas de Extinção da Punibilidade – 10h
A investigação Preliminar no Direito Processual Penal Brasileiro – 20h
Ação Processual Penal, Jurisdição Penal e Competência – 20h
Teoria Geral da Prova no Processo Penal e das Provas em Espécie – 20h
Processo e Procedimento em matéria Penal – 20h
Recursos em matéria penal e Ações Autônomas de Impugnação – 20h
Teoria dos Vícios e das Invalidades Processuais – 10h
Prisão e Execução Penal – 20h
Política Criminal Contemporânea e Criminologia – 10h
Direito Penal, Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais – 20h
Direito Penal Econômico, Tributário e do Consumidor – 20h
Crimes Ambientais e Aspectos Penais do Parcelamento do Solo Urbano – 20h
Lei Anticorrupção, Sistema de integridade (Compliance) – 20h
Crimes contra a Administração Pública no Código Penal. Crimes na Lei de Licitações e Lei das Organizações Criminosas – 20h
Improbidade Administrativa e Ilícitos contra a Administração Pública – 10h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Esp. Alexandre Brandão Rodrigues
Ms. Caroline Fockink Ritt

Ms. Cássio Alberto Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Cristiano Cuozzo Marconatto
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Dr. Diógenes Ribeiro
Ms. Eduardo Ritt
Ms. Evinis da Silveira Talon
Ms. Grace Kellen Corrêa de Freitas
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima

PALESTRANTE

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?

A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.


Conexão de Internet

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador

•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista e Previdenciária possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Qualificar os profissionais do Direito na área da Advocacia Trabalhista e Previdenciária, mediante vivência de experiências práticas, em articulação com estudos teóricos, possibilitando o desenvolvimento de competências na área do Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Princípios, Fontes e Direito Internacional do Trabalho – 20h
Direito Constitucional do Trabalho – 20h
Contratos de Trabalho – 20h
Extinção do Contrato de Trabalho – 20h
Jornada de Trabalho e Férias – 20h
Salário e Remuneração – 20h
Direito Coletivo e Sindicalismo – 20h
Direito Previdenciário – Parte Geral – 20h
Benefícios em Espécie I  – 20h
Benefícios em Espécie II – 20h
Cálculo Previdenciário – 10h
Ações Previdenciárias – 10h
Competência da Justiça do Trabalho – 20h
Procedimento, Rito e Provas – 20h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença – 20h
Meios de Impugnação à Decisão Judicial – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Ana Helena Karnas Hoefel
Ms. Arlindo Pedro Haas
Dra. Barbara Bedin
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Eduardo Rivera Palmeira Filho
Ms. Grace Kellen Corrêa de Freitas
Ms. Juliana Fraga
Ms. Luciana Carneiro da Rosa Aranalde
Esp. Marcelo D’Ambroso
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Dr. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dra. Naiara de Moraes e Silva
Ms. Rodrigo Trindade de Souza
Dr. Rodrigo Wasem Galia
Ms. Sandro Moraes
Dra. Suzéte da Silva Reis
Ms. Viridiana Sgorla

PALESTRANTES

Alessandra Camarano Martins
André Franco de Oliveira Passos
Antonio Baylos Grau – Espanha
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Célio Rodrigues da Cruz
Cezar Britto

Hector Jesus Babace PetroneUruguai
Hélio Gustavo Alves
Hugo Barretto Ghione
José Augusto Pinto da Cunha Lyra
Juan Raso Dejgue – Uruguai
Luciana Moraes de Farias
Luciane Lourdes Webber Toss
Luiz Enrique Ramirez – Argentina
Misael de Albuquerque Montenegro Filho
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Paulo Joel Bender Leal
Ronaldo Ferreira Tolentino
Rubens Soares Vellinho

Valdete Souto Severo

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Eleitoral – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Desenvolver as competências necessárias para atuar na área do Direito Eleitoral, bem como compreender o papel do processo eleitoral no Estado Democrático de Direito e a atuação do Poder Judiciário na organização e no controle das eleições.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a.
Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Organização da Justiça Eleitoral – 20h
Direito Eleitoral Constitucional e Democracia – 20h
Introdução ao Direito Eleitoral – 30h
Direito Partidário – 30h
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – 20h
Registro de Candidatura – 30h
Representação por Conduta Vedada ao Agente Público em Campanha – 20h
Propaganda Eleitoral, Direito de Resposta e Pesquisa Eleitoral – 40h
Crimes Eleitorais e Processos Criminais Eleitorais – 20h
Tutela Processual Eleitoral – 40h
Recursos Eleitorais e Processo no TRE e TSE – 30h
ÉTICA, Advocacia e Política – 20h
Captação ilícita do sufrágio e abuso do poder – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Caetano Cuervo Lo Pumo
Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. Cássio Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Ms. Fabiano Rodrigo Dupont
Dr. Gustavo Bohrer Paim
Ms. Joelson Costa Dias
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rafael Santin Brandini

Esp. Rodrigo López Zilio

PALESTRANTES

Esp. Ary Raghiant Neto
Esp. Luis Cláudio Alves Pereira
Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Processual Civil – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 18 meses, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Processual Civil, oportunizando estudos, análises e vivências práticas, simuladas ou não, complementadas pela troca de experiências.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Princípios Constitucionais do Processo Civil – 20h
Tutela Constitucional do Processo – 20h
Procedimentos Especiais I- 30h
Procedimentos Especiais II- 30h
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo – 20h
Teoria Constitucional da Prova – 20h
Julgamento conforme o Estado do Processo – 20h
Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo – 30h
Audiências: Conciliação e Mediação; Instrução e Julgamento – 30h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais e dos Processos de Competência Originária – 20h
Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie – 40h
Cumprimento de Sentença e Execução – 40h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Dra. Caroline Bitencourt
Esp. Charles Airton Bernardini

Dr. Daniel Ustarroz
Dra. Desirê Bauermann
Dr. Ernesto José Toniolo
Grace Kellen
Dr. Igor Raatz dos Santos
Ms. Josiane Caleffi Estivalet
Ms. Leandro Antônio Pamplona
Luiz Silveira
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rosana Helena Maas
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Ms. Theobaldo Spengler Neto

PALESTRANTES

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. Mauricio Antonacci Krieger

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo da Biblioteca Digital da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas) e da Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 18 meses. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Recomenda-se a utilização do navegador Mozilla Firefox;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

Preencha o requerimento de matrícula CLICANDO AQUI.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

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