O IX Encontro de Ouvidores Universitários aconteceu em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro de 2009.
[Saiba mais]
Livro "Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil", de Eliana Pinto e Rubens Pinto Lyra. Saiba mais informações e adquira o seu.
Livro "Ouvidoria Universitária no Brasil: Relato de Experiências" de Fátima Vilanova e Carlos Alberto Tanezini. Saiba mais informações e adquira o seu.
Fátima Vilanova lançou em 4/02/04, o livro intitulado Ombudsman/ouvidores: transparência, mediação e cidadania. Nele, constam artigos sobre ouvidoria universitária, além de aspectos teóricos das ouvidorias no mundo, no Brasil e no Ceará.
Documentos Importantes:
» Resolução de consolidação das normas da Ouvidoria da UFPB
» Resolução de estabelecimento de normas para a Ouvidoria da UFPR
» Resolução de instituição da Ouvidoria da UFJF
» Resolução de criação da Ouvidoria da UERJ
» Resolução de criação da Ouvidoria da FAENQUIL
"A Ouvidoria constitui-se, em suma, no fato gerador de uma nova práxis administrativa, graças à transparência e ao salto de qualidade que pode alcançar a gestão dos negócios públicos, quando tonificada pela intervenção consciente e construtiva da cidadania".
(Rubens Pinto Lyra)
O que é o FNOU?
O Fórum Nacional de Ouvidores Universitários (FNOU) foi criado em 1999, durante o I Encontro Nacional de Ouvidorias Universitárias, em João Pessoa, na Paraíba. A primeira diretoria do FNOU foi constituída por Jaime Roy Doxsey, Sidnéya Gaspar de Oliveria e Rubens Pinto Lyra, tendo sido este o primeiro presidente. O FNOU é constituído por ouvidores que atuam ou atuaram em Instituições de Ensino Superior - IES - no Brasil. Uma das funções do FNOU é a divulgação do instituto da Ouvidoria, oferecendo informações e apoio às instituições universitárias que demonstram interesse em instalar suas próprias Ouvidorias.
Quando uma Universidade cria sua Ouvidoria, vai ao encontro dos anseios da sociedade por mecanismos de controle social que contribuam para o fortalecimento da democracia, buscando a abertura à participação de seus alunos, docentes e técnicos, assim como da comunidade em que está inserida.
O Trabalho do Ouvidor Universitário
O próprio cidadão é quem, através do ouvidor, contribui para o aperfeiçoamento da instituição universitária. O aluno, o professor, o técnico e as pessoas da comunidade tornam-se protagonistas das mudanças por meio da Ouvidoria.
O ouvidor recebe as demandas (reclamações, denúncias, sugestões, consultas, elogios) e as encaminha às unidades competentes. Estas precisam responder ao ouvidor, que também tem o dever de nunca deixar um usuário sem resposta.
Da mesma forma, o ouvidor contribui com a Administração na identificação de problemas e na elaboração de pareceres sobre as necessidades de aperfeiçoamento da instituição.
A partir das demandas encaminhadas e da própria observação, o ouvidor consegue compor um panorama completo da instituição. Utilizando esses dados, atua como agente de mudanças.
As Ouvidorias Universitárias
A Ouvidoria Universitária surgiu no Brasil em 1992, na Universidade Federal do Espírito Santo. Em 1997, eram apenas quatro as Ouvidorias Universitárias existentes em todo o Brasil. Em 2000, o aumento havia sido significativo, e já existiam 18 Ouvidorias. Em 2001, as Ouvidorias Universitárias chegaram a 28 no país.
"A crítica quanto a um determinado aspecto institucional não indica descrédito. Ao contrário, ao reclamar e ao sugerir, o cidadão revela sua confiança de que a instituição tem vitalidade e pode ser mais eficiente e eficaz, com a participação de todos".
(Clélia Mendes Castro)